O fruto não pode cair longe da arvore.

Ao se falar dos adolescentes, e principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente e devemos pensar o nosso papel como parte de uma grande maquina chamada sociedade, pois a pesar de acreditarmos que somos o coração desta maquina, nada mais somos que uma pequena peça que muitas vezes o defeito sequer é notado no funcionamento do todo.

Este ano, mas que nos últimos esteve muito em voga a seguinte frase “o ECA protege menores infratores”, há poucos dias tive uma calorosa discussão quanto a esta idéia com um amigo e como gosto de partilhar com vocês aquilo que penso, resolvi deixar minha opinião, pois entendo que é um tema que merece ser debatido, e mesmo que você não concorde com aquilo que penso, só de fazer uma reflexão sobre o assunto já fico feliz.

Às vezes nosso senso comum nos faz pensar que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem como única função proteger o menor infrator de ser penalizado ou castigado, incentivando-o assim a cometer novo crime e se perpetuar na vida do ócio, vivendo uma vida tortuosa. Sempre que pensamos neste tema nos colocamos em posição de vitima, alegando que somos maculados pela violência dos adolescentes que por se considerarem impuníveis sempre cometem novo crime, quando na verdade somos parte dela.

Os adolescentes que hoje são considerados os maiores malfeitores da sociedade, seja ora pela impunidade ou ora pela ousadia, na verdade nada mais são que frutos da sociedade que lhes oprime. De maneira nenhuma é este meu discurso, mas me vem sempre um pensamento à cabeça, quando se critica o ECA, a argumentação é que ele proíbe a punição ao menor infrator dando-lhe força para cometer novos crimes, como se punir todos os jovens que fazem qualquer delinqüência fosse a melhor solução.

Não tenho filhos e talvez por este motivo acredito que falta aos jovens uma melhor educação com pais dando exemplo e governo honesto que lhe desse oportunidade e disciplina, cobramos dos jovens um caráter que geralmente não ensinamos eles a ter, a pergunta é, que se pode esperar de um jovem que viu o pai a vida toda que anda acima da velocidade permitida, que compra produtos piratas, que se gaba de ter faltado um dia ao serviço e ter levado um atestado falso para justificar.

Ensinamos o jovem a levar vantagem em tudo, a fingir que estuda em escolas que não se preocupam ensinar e independente de conhecimento assimilado no fim do ano letivo aprovam o aluno, ensinamos aos nossos filhos que é melhor ter que ser, que o homem vale pelas marcas que usa e pelos bens que tem e mesmo assim cobramos deles que sejam honestos que tenham consciência de certo ou errado.

Não vivia nesta época, mas há 30 anos se um homem fosse pego fraudando um banco para obter algum beneficio era taxado de ladrão, hoje ele vira um exemplo, não falemos de 30 anos, mas hoje na cultura oriental se uma empresa der prejuízo a seus sócios o administrador dela se suicida ou é preso na melhor das hipóteses, já em solo brasileiro se um diretor de uma empresa fraudar seus balancetes e de fato roubar os sócios dela virará um marajá em alguma praia paradisíaca contando com a impunidade pátria.

Antes de pensarmos em punir nossos jovens, devíamos pensar seriamente em uma forma de educar-los, o infrator nada mais é que um espelho daquilo de sua vida lhe deu e dos exemplos que a sociedade o passou. Chega a ser medíocre o pensamento de que uma Lei é a única coisa proíbe os pais de ensinar ou a sociedade de dar dignidade ao jovem, punir aquele que delinqüe é como tomar remédio para a dor, sem curar a causa do mal.

Quem sabe se os pais e os governantes levassem mais a serio a dignidade e o caráter pudessem passar isso aos adolescentes, sem precisar se preocupar com uma forma de os repreenderem, chega uma hora que temos que ensinar as pessoas deveres e não somente enaltecer seus direitos, colocar aqueles sobre estes nada mais é que ensinar as pessoas a buscarem o fim, independente dos meios.

Por fim me vem a cabeça um ensinamento dos saudosos tempos de academia, “a todo direito, cabe um dever e um é contrapeso do outro”.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A síndrome de Macunaíma.

E chega ao fim o governo Luiz Inácio, vivemos a ultima semana de uma era, que já se encerra. A partir do próximo dia 1º de Janeiro, teremos nova presidente, novos sonhos e novas perspectivas se abrem e com elas novo período de textos criticando e aplaudindo o governo. Há poucos dias vi na TV uma reportagem que relatava índices astronômicos e 83% de aprovação do presidente; e de que mais de 56% dos eleitores acreditavam que o governo Dilma seria igual que o governo Lula.

É de se pensar pois a pesquisa relatava que o presidente Lula no termino de seu 2º mandato esta com o maior índice de aprovação para um presidente eleito desde a reabertura política, pos-ditadura, fato inusitado quando pensamos que ele não foi um exemplo de político tão pouco de governante. Outro fato que me chamou a atenção é o de que mais da metade do povo brasileiro acredita que o governo Dilma será Igual ao que se encerra no próximo dia 31.

Gostaria de entender o porquê de tanta aprovação a Luiz Inácio, mas não consigo, pois quando pensamos no seu governo, não temos algo e específico que faça acreditar que foi um ótimo governo. Entendo que pode lhe garantir tais índices o fato de ele não ter tido em seus 08 anos de governo uma oposição que ficasse, dia após dia, abrindo suas chagas e as expondo a opinião publica as entranhas do governo, talvez seja este o motivo de ter a oposição as ultimas 03 eleições.

Após 08 anos de governo, onde sistematicamente vimos governo e seus aliados envolvidos nas mais diversas formas de desvio moral, deixo de relatar aqui pois todos foram expostos pela mídia e debatidos exaustivamente pela oposição na ultima eleição. Mas fato é que nos ultimo oito anos não vimos o cara conseguir emplacar sequer uma negociação ou mediação para que honrasse o titulo de “político mais influente do mundo”, como lhe atribuiu a revista Times.

Quando vejo manchetes como as acima intituladas, penso que estamos face a uma velha figura de nosso folclore, o Macunaíma de Mario de Andrade, o bom herói as avessas, cheio de defeitos e que de maneira alguma pode ser visto como um exemplo, mas que por ter um povo incapaz de lhe julgar com um juízo moral acaba acreditando que ele é sim uma figura com virtudes morais e éticas, que pode ser tida como herói nacional.

Vemos tal distorção acontecer com a personagem Capitão/Coronel Nascimento do filme Tropa de Elite, em que ele não é nada certo, mas que por passar uma idéia de ser “menos ruim” que os bandidos que combate, acaba tendo uma figura de herói e de virtuoso; em tal comparação não fazemos um juízo, de certo ou errado, mas por vermos que ele pode trazer um beneficio acreditamos que é melhor quando comparado a sua oposição.

Quando pensamos que 83% dos eleitores aprovam o governo Lula, devemos acreditar que estes eleitores obtiveram um beneficio direto, seja por uma bolsa ou por uma beneficia personalíssima, e dado este motivo acreditam que estão melhor hoje, pois quando comparamos o Brasil com qualquer outro país emergente no período entre 2003 e 2010, vemos que seus índices são os piores que todos e mesmo assim seu povo é mais feliz e aprova seus governantes.

Mesmo não tendo votado na presidenta, espero que ela ao fim de seu governo tenha mais a comemorar que o Luiz Inácio e que consiga trazer uma melhora à vida real para seu povo e nosso país, sem perseguir aqueles que um dia a perseguiram e sem beneficiar, de maneiras espúrias e inconsequentes, aqueles que a apoiaram para que chegasse a presidência. Pois seu governo passaria de um sonho a um pesadelo em questão de alguns atos tomados; tenho um sonho que ela navegue menos que o Luiz Inácio pelos mares dos companheiros imorais

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Fim de mandato, o ultimo que sair apague a luz.

Não bastasse um pequeno atraso na votação do orçamento 2011, ainda estamos vendo algo incrível nas ultimas semanas, parece que como uma praga rogada a todos aqueles que empunham o cargo de relator do orçamento, sempre que um assume vemos surgir um emaranhado de conexões com assessores ou emendas com vicio onde supostamente haveriam fraudes.

Fiz um texto a poucos dias, falando sobre já estarmos no meio do mês de Dezembro e o orçamento para o ano seguinte (2011) ainda não ter sido votado, por si, um fato como este soa estranho, vez que os parlamentares tiveram o ano todo para fazer isso e agora no apagar das luzes tem que fazer extraordinárias para votarem o famigerado orçamento.

Mas aquilo que parecia péssimo conseguiu ficar ainda pior, sim Tiririca isso é possível. Formada a comissão para analisar e relatar o orçamento vimos uma sucessão de nomes que após serem nomeados tiveram que deixar o cargo ou dispensar seus assessores por estarem, parlamentar ou assessores, envolvidos com escândalos de desvio de verbas em convênios oriundos de emendas parlamentares supostamente fraudulentos.

Não haverá no senado um só parlamentar que possa ser relator do orçamento sem que surja a sua sombra um rol extenso de problemas, com ele ou com aqueles que o assessoram. Em um ano onde a discussão ética/moral andou tão avivada na mente do povo, eleitor brasileiro, custa acreditar que este mesmos candidatos que foram votados não possam ser agora relator simplesmente por estarem envolvidos direta ou indiretamente com desvio de verba publica.

Espero sinceramente que no ano de 2011, já depois de terem os Ilustres Parlamentares votado o orçamento, alguns novos cordeiros entrarem e outras raposas velhas renovarem seus mandatos, tenhamos uma política um pouco melhor, sem a necessidade de esperarmos até o fim do ano literalmente para que os parlamentares façam a única real obrigação deles que é votar o orçamento.

Mudando um pouco de assunto, mas ainda falando de política, os ilustres Parlamentares que ainda não votaram o orçamento porem já aprovaram um aumento para seus salários, ou melhor para aqueles que assumiram na próxima legislatura, discordo daqueles que dizem que é muito um parlamentar receber algo em torno de R$ 26.000,00, pois eles representam seus eleitores e salário é algo sagrado que nunca é muito.

Ele tem dever de manter base para que possa ser eleito na próxima legislatura, de fazer visita a seus eleitores, de manter escritórios políticos, de promover aquilo que fez para melhorar a vida e a qualidade de vida daqueles que nele votaram. Ainda deve manter o mínimo de decoro, por exemplo, com vestimentas, veículos e servidores. Seria trágico chegarmos a ver um deputado andando de Belina, vestido com uma camisa do flamengo e bermuda rasgada, e sim salário deles é para isso também.

No meu entendimento achamos, nos eleitores, um absurdo o salário de um deputado ser R$ 26.000,00 não por ser muito, mas por eles não prestarem serviço de qualidade e muitos ainda prestarem desserviços a sociedade, se envolvendo em escândalos, mensalinos, mensalões, desvio de verbas, trafico de influencia e outras canalhices. Mal comparando, não é que o voto daquele eleitor que vende seu voto seja caro é que o eleitor não vale o preço que lhe foi pago. Assim são os parlamentares, não ganham muito, simplesmente não retribuem a sociedade o valor que recebem.

Bem mesmo que seja um devaneio espero que no ano de 2011 não tenha motivos para escrever sobre políticos, que eles sejam honestos e não tenhamos tantas manchetes de jornais estampando uma política podre que faz com quem as pessoas de bem se envergonhem de seu voto e acreditem que não há um só político honesto, discordo novamente desta opinião, mas usando uma frase feita o político espelha aquele que lhe elegeu.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

E começa a estação das chuvas.

Estranhamente no inicio do mês de Dezembro de 2010, iniciou a estação das chuvas, esta semana já vi no noticiário bairros alagados, o povo usando partes de uma geladeira como barco, a defesa civil retirando famílias de área de risco, todas as mazelas que somos acostumados a ver no período chuvoso, infelizmente em todos os períodos chuvosos de todos os anos.

Algo que já era plenamente previsto, tinha 100% de chance de acontecer e nossos políticos novamente deixaram de lado. Em um ano de eleição tomada por discussões sobre quem era a favor de casamento homossexual, a defesa ou repudio do aborto e ate mesmo qual candidato tinha uma religião definida ou não. Simplesmente esqueceram que tinham que traçar metas para um país que tem 190 milhões de habitantes.

Pagamos agora por aquilo que realmente deveríamos ter discutido, ao acreditarmos, nós eleitores, que só fazemos parte da política no dia de depositarmos nossos votos, assumimos o lugar da parte mais frágil da política, pois das decisões que os políticos tomam, daquilo que geralmente é feito no apagar das velas entre uma legislação e outra advêm a real administração do Brasil.

Talvez alguns estejam achando que sou louco, as vezes também congratulo com este pensamento, de estar aqui falando de política, já no fim do ano, em época de 13º salário, panetone, que não são como os do Arruda, e com os pensamentos já todos no ano de 2011. Porem não sei em que cidade você mora e vou fazer uma previsão, mesmo sem bola de cristal, ai na sua cidade, estado e no Brasil ainda não foi votado o orçamento de 2011, veja que faltam 15 dias para o fim do ano político e mesmo assim ainda não votaram. E os ilustres parlamentares só podem entrar em recesso após a votação do orçamento.

Estranhamente os mesmos parlamentares que teoricamente não fazem nada o ano todo, daqui alguns dias terão que fazer reuniões ou sessões, extraordinárias, para aprovarem o orçamento que de fato é a única coisa que deveriam fazer. Parece brincadeira, mas não é. Entendo que devemos este fato esdrúxulo a forma de governo onde o ente executivo precisa de um cordão umbilical precisando sempre barganhar com cada bancada, do legislativo, a aprovação do orçamento do ano seguinte.

Mas fato é que não podemos agora que passou a eleição nos segarmos com o natal e fim de ano, depois já vem o carnaval e emendamos novamente uma segregação de nosso senso critico onde não sabemos de fato que porque de somos eleitores. Pois votamos sem saber quem é o candidato e somos governados por aqueles que parecem não saber quem foram os eleitores que o elegeram.

Por outro lado, se você vendeu seu voto, desconsidere tudo que disse, afinal, eleitor você não pode reclamar tão pouco se lastimar, quando o candidato comprou seu voto ele pagou por aquilo que ele queria e agora esta usufruindo de um produto que ele adquiriu. Tão qual o açougueiro que leva rés para o abatedouro ele agora pilha seu voto, sem qualquer conseqüência ou arrependimento, ético ou moral, afinal que moral tem quem compra ou quem vende voto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Insistimos em errar.

Para que abandonássemos a barbaria e pudéssemos viver na forma de sociedade moderna que hoje conhecemos, foi necessário que respeitássemos limites, tais limites são em breve resumo um acordo onde abrimos mão de podermos resolver tudo segundo o Código de Talião, olho por olho e dente por dente, e criamos normas, onde o estado como leviatã, que é, resolveria nossos problemas em troca de o respeitarmos.

Se você é religioso tais limites lhe são pregados a cada ida a igreja, templo, mesquita ou qualquer que seja a denominação. A religião lhe diz claramente que não deve matar, roubar, violentar ou desrespeitar a moral e os bons costumes que lhe são ensinados desde a mais tenra infância, afinal já naquela época você não podia andar de frauda suja, pois incomodaria outras pessoas.

Se você é um ateu os limites são legais, você não pode matar alguém, não pode roubar, não pode vilipendiar uma propriedade, pois se praticar qualquer destes atos o leviatã estado lhe castigara, você aprendeu isso ainda com seus pais quando jogava o brinquedo no chão e de castigo tinha que ficar sem ele por um período.

Veja que independente de qual motivo, seja por ser religioso, seja por ser lógico, você sempre terá que respeitar limites e obedecer as regras da sociedade. Afinal você faz parte dela e se não obedecer acaba que se torna um elo de uma corrente que não tem qualquer compatibilidade com os demais e devera ser excluído do convívio. Na Grécia antiga tal exclusão se dava com a morte, hoje com o segregamento em uma penitenciaria.

Em tempos onde adolescentes se consideram homens, onde pais não têm qualquer pátrio poder sobre os filhos, onde as leis só servem de tinta fria sobre as paginas dos códigos, devemos questionar se de fato esta errada a forma de pensar da sociedade ou se estão errados os elos que não se encaixam. Na época de faculdade fui questionado sobre o que seriam estes limites impostos pelo estado e em um lampejo de criatividade, defini o namoro como estado o leviatã interno de cada pessoa.

Isso mesmo o namoro, pense bem, não existe coisa melhor que a liberdade, que você poder vestir uma roupa e sair no sábado a noite, conhecendo gente, dando risada se divertindo e sendo 100% livre. Então porque namorar? É simples, para que naquela 3ª chuvosa, quando você esta sozinho em casa, com dor de cabeça, e o ciático atacado (meu caso) tenha alguém para lhe fazer companhia. Veja que não tem como você ter os dois, pois o elo ficaria fraco, e você não estaria cumprindo sua parte do acordo social. Os namorados abrem mão de liberdade no sábado a noite em troca da companhia nos dias difíceis, onde ninguém quer estar ao seu lado.

E mesmo assim sabendo desde bebe que devemos respeitar regras, as vezes caímos na contraditória, e deixamos de sermos corretos, hora por estacionar em vaga de idoso, ora por fazermos pequenos furtos de caneta, lápis etc., e acharmos que isso é normal. Mas não podemos acreditar que estamos acima da lei, jamais, infelizmente muitos políticos e alguns bandidos acreditam que são maiores que as leis, usando seus benefícios e passando por cima dos rigores da lei.

Espero eu que não esteja sendo um sonhador, vivendo em um mundo onde mesmo sabendo que não sou um homem perfeito, tento ser melhor e me enquadrar nas regras da sociedade, mesmo convivendo com pessoas que acreditam sim serem os únicos homens do Brasil e que sua vontade é maior que qualquer lei, regra ou justiça. Mas isso só saberei quando fizer um balanço e pensar se de fato estou ou não certo em acreditar nos meus proncipios.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Você é a favor ou contra o crime?

Em condições normais de temperatura e pressão, estando ao nível do mar, todos dizemos de imediato que somos contra o crime e abominamos qualquer forma dele, seja praticada ou tentada. Repudiamos de imediato o trafico de animais e ainda mais um crime contra a vida, o homicídio, por exemplo.

Mas quando estamos envolvidos no caso algo que é abominável de primeiro momento se torna algo mais aceitável, dificilmente, por exemplo, você vê um pai que tem filho drogado dizer que drogado deve ser condenado, geralmente dizem que é um problema de saúde publica e merece ser tratado e não punido. Na minha opinião é sim caso de tratamento. Mas não podemos deixar de termos também a opinião de que se não fosse o usuário não teríamos a figura do traficante e neste momento nos surge uma questão mais emblemática.

Se tirarmos de lado a figura do usuário, da mula e do avião, que são figuras mais românticas do problema das drogas ou de qualquer forma de crime, temos a figura do traficante, que pratica o crime pelo lucro e para este não existe usuário, mas consumidor, e o mesmo dinheiro que ele ganha com o trafico de drogas ele multiplica com o trafico de armas e aumenta com a venda de contrabando. Afinal para ele não existe a figura mística do gângster de O Poderoso Chefão, existe sim um inescrupuloso bandido que trata vicio e crime como negocio.

Assim como aquele que recepta não pode dizer que é contra o crime, não podemos dizer que mesmo comprando cd pirata, ou que aceitamos como normal o fato de nossos amigos que “enrolam” um, vez outra, dizermos que somos contra o crime, não gosto da teoria do caos, mas assim como uma borboleta bater asa na Colômbia causa um tornado na malásia, comprar um cd pirata em um camelódromo fomenta o contrabando de armas no oriente médio ou o de drogas nos morros do Rio, em outra parte da cadeia de crimes.

De fato é estranho pensarmos que fazemos parte de algo tão complicado quanto uma rede de crimes, ainda mais em uma teoria da conspiração como a acima elaborada, mas não deixa de ter uma certa lógica isso, afinal as mesmas máfias que mandam cd piratas da china para o Brasil, mandão drogas para a Europa. O mesmo senhor das armas que merca AR-15 para o morro, compra drogas para mandar para a America do Sul, afinal como diria Michael Corleone, são apenas negócios.

Em tempos de guerra urbana, requentada pela mídia a cada novo noticiário, é algo a se pensar se de fato somos contra o crime ou se somos contra o crime que não somos participes somente, ou pior ainda, se só somos contra o crime se dele não tivermos proveito algum.

Gosto muito de propagandas, já devem ter notado, uma das melhores que já vi de crime que cometemos sem notarmos, foi uma aonde um pai chegava feliz dizendo que tinha comprado um CD pirata, e se glorificava que tinha sido baratinho, na mesa do almoço logo em seguida o filho dizia que tinha colado em uma prova e ele tentava repreender, e o filho dizia que tinha tirado 10 de nota, mas o pai não tinha moral para repreender-lo pois um minuto antes estava com a estória do CD.

Espero que tenha conseguido me expressar, principalmente quanto a importância de distinguirmos o certo do errado, independente de quanto estejamos levando vantagem. Não é porque algo nos é cômodo que podemos dizer que é certo.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Quanto a foto, como anda na moda Tropa de Elite, e o filme retrata com maestria o tema do texto, fica ela.

O caos na segurança do Rio.

Tenho muitos amigos que são madeireiros e que vivem do comercio de madeira, outros que são fazendeiros e que sim desmataram parte da Amazônia e outros que são ou foram garimpeiros, inclusive lavrando muito diamante de qualidade por este nosso Brasil e em alguns países vizinhos. Vez ou outra me deparo com noticia na TV dizendo que estas mesmas pessoas são criminosos, que estão acabando com o meio ambiente remitente esta tese.

É muito discutível se de fato a extração de madeira, o desmatamento ou a lavra são crimes vez que muitos estão prescritos e as autoridades ditas competentes não conseguem regularizar a situação daqueles que querem trabalhar em tais atividades, basta como exemplo, o fato de que todo proprietário de terras tem direito liquido e certo de desmatar 20%, mas desconheço alguém que mesmo tentando tenha conseguido tal autorização, veja que sou advogado e trabalho principalmente nesta área, e de outro lado se aquele que pediu uma autorização a mais de 03 anos, for hoje e desmatar sem a autorização será considerado crime.

Outro fato que é no mínimo estranho, ou difícil de entender, é o porquê de se perseguir tanto os criminosos ambientais e as autoridades fazerem vistas grossas para o trafico de entorpecentes, o amigo leitor já se questionou quantas ONGs no Brasil combatem o trafico de drogas? Que por exemplo se acorrentam no senado para aprovar uma lei mais seria combatendo tal crime? Algo muito comum, por exemplo, de se ver quando falamos da extração de madeiras.

Deparamos-nos esta semana com o caos na segurança publica vivida pelo estado do Rio de Janeiro, onde a cidade literalmente esta sitiada, com traficantes usando armas de guerra para fazerem arrastão, incendiando carros, e levando o medo a todos. Enfim se você deu pelo menos uma olhada rápida na TV sabe de que estou falando, mas a duvida sempre me fica na cabeça, porque não combater o trafico de drogas?

Sempre me perguntei o porquê de não acontecer operações, com homens da Policia Federal escoltando Procuradores invadindo durante a madrugada uma favela como a Rocinha, prendendo traficantes, suas mulheres, levando-os para a Polinter e depois um Delegado de terno acompanhado de um notável Procurador dizendo prendemos e vamos prender todos os que cometerem crime de trafico de entorpecentes. Que é crime hediondo e que esta consumindo o jovem brasileiro.

Um dos motivos, talvez, de não termos estas operações mirabolantes, com nomes bem bacanas é o fato, de que sempre é fácil ser forte sobre quem é fraco, a mesma situação que vivem algumas mulheres no Brasil onde o marido sempre é valente para bater nelas e covarde para reagir quando a policia vem lhe prender; temos com os madeireiros, fazendeiros e garimpeiros, que para os policiais e Procuradores nada mais são que bandidos, esta mesma situação, é fácil e cômoda uma operação para prender quem esta trabalhando, recolhendo imposto.

Não tem mesma sorte operação feita para prender narcotraficante, com um armamento igual ao hoje usado por eles, se pensarmos que os traficantes usam armas de guerra como o AK-47 para fazerem arrastão, por exemplo, qual poder de fogo teriam para revidar a uma invasão de uma policia despreparada. Para aqueles que sempre dizem que “tem seus direitos”, a interpretação desta realidade deve ser ainda mais complexa, pois como entender que a policia federal faz operação para conter retirada de madeira em área particular e não faz operação para conter o trafico de drogas nos morros cariocas.

Como brasileiro e católico, que sou, tenho fé que o problema na segurança publica do Rio se resolva, afinal é algo que prejudica a todos nos direta ou indiretamente. Poderia ser uma dica para o ministério da justiça, tirar um pouco dos homens que são designados para cumprirem operações ambientais, para desocupar terras que estão produzindo sobre a alegação de um dia ter existido índios e colocar-los para proteger as fronteiras, para que não entre drogas e armas por elas.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Por que não é de 16 anos a Maior Idade Penal?

Início perguntando a você, você de fato sabe para que serve um político? Qual a função e como ele pode interferir diretamente na sua vida ou no seu dia a dia. Não digo aqui a função gestora de um político, que é administrar orçamento aprovar leis, criar estatais ou privatizar-las, de criar ou não qualidade de vidas para seus eleitores. Esta é uma visão mais técnica da arte da política. Mas um dos ofícios do Deputado e Senador e homologar ou não tratados internacionais para que o Brasil seja signatário.

Hoje gostaria de conversar com vocês sobre o porquê de não termos uma maior idade penal aos 16 anos, ou menos, como muitos insistem em pregar ou ainda o porquê de termos o melhor Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) do mundo e nossos jovens viverem num total abandono por parte das autoridades competentes. Na Lei e nos tratados termos a perfeição, mas na realidade temos o descaso.

Você com certeza já ouviu a seguinte expressão “o Brasil tem as melhores leis do mundo”, concordo em ipsi literis com tal afirmação, sim as leis do Brasil são ótimas, muito bem feitas e redigidas e dão garantia, nas letra fria da Lei, praticamente a todos os benefícios possíveis ao povo brasileiro. No entanto nossas leis são feitas como se fossemos um país sério e desenvolvido e somos de fato um país de 3º mundo talvez por isso não tenhamos o melhor povo do mundo.

Quando lemos na constituição que o salário mínimo deve dar qualidade de vida a população, garantindo-lhes saúde, educação, cultura e lazer, pensamos que esta é a realidade em nosso país, no entanto o salário mínimo mal da para comprar comida em uma família de 3 pessoas. É exemplo pratico, a Lei é perfeita, mas a realidade é o caos. Falando sobre o tema da Maior Idade Penal, passamos por situação análoga, pois a maior idade penal é de 18 anos graças a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, graças a eles, por exemplo, menor de 21 anos tem atenuante de 1/6 na pena que lhe for imposta.

Novamente vemos a Lei ser perfeita, mas a realidade não dar condições de que ela seja aplicada, a maior idade não pode ser de 18 anos, pois o Brasil quando assinou os tratados se comprometeu a dar certos benefícios aos menores de 18, um deles de considerar-los inimputáveis. Esta Lei é perfeita, pois o jovem com menos de 18 deve estar estudando, fazendo cursos, se preparando para uma vida adulta nada fácil que o espera no futuro.

Na teoria da Lei este jovem não pode responder por seus crimes por não ter ainda seu discernimento mental desenvolvido, é isso que reza o tratado, mas na realidade o jovem nasce em uma família que vive na miséria, não tem qualquer curso e se tem o curso falta incentivo para que não evada das aulas.

Chega a soar estranho o fato de nossos jovens serem tão bem resguardados pela lei e totalmente jogados ao acaso na realidade. Veja que o ECA foi criado para tutelar jovens estudantes, que vivem com salário digno de seus pais, que tem incentivo para que se formem, que estão sendo preparados para a vida adulta. Não para tutelar jovens que se prostituem para comprar bonecas ou que são mulas no trafico para comprar comida para sua mãe e seus 2 irmãos, ou mesmo para comprarem drogas com o soldo que lhes é pago.

A Lei é sim perfeita, mas a realidade que vivem os jovens não lhes da condição de serem no mínimos bons, temos para eles uma política publica de meio, onde todos tentam remediar o problema dos jovens, hora com bolsa, hora com internações, hora com cotas e assim se vai. Mas não temos uma política de solução, onde lhes é dado condição de estudar ou a droga é de fato barrada para não consumir o futuro dos jovens.

Portanto em nosso país temos ótimas leis, fundadas na pedra forte de Tratados Internacionais, mas não damos aos jovens condições de estas mesmas leis garantirem seus direitos e entendo que por este motivo não é a melhor saída para se reduzir a criminalidade adotar a alternativa dos covardes, onde reduziríamos a maior idade e colocaríamos a todos em selas, onde ficariam passando os dias, tendo em vista o caos que é nosso sistema penitenciário, que de re-educacional acredito que só tem o nome na placa do presídio.

Quanto aos tratados e políticos, gostaria de entender porque Europa e EUA mesmo sendo consignatários não respeitam; e ainda o porquê de sequer terem assinado certos tratados que o Brasil assinou como vaca de presépio como os da COP’15, de Kyoto, e que da direito as minorias de formarem povos. Bem isso é tema para outro texto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Racismo em um País miscigenado.

Na semana da consciência negra vemos muitas iniciativas bacanas, onde pessoas e ate mesmo algumas ONGs serias incentivam a integração entre os povos e pregam uma igualdade de raças, credos, religiões e de pessoas. Parece estranho em um país formado por todos os povos, mas principalmente por negros, índios e europeus, aonde qualquer pessoa que chegue ainda hoje é bem vinda se discuta tanto o racismo.

Na ultima semana tomou proporções midiáticas só possíveis nos dias atuais, com a comodidade da internet e uma imprensa que praticamente trabalha e tempo real com os fatos uma descriminação supostamente sofrida pelo povo Nordestino. No fim da semana passada, e mesmo no inicio desta, praticamente todos os meios de comunicação noticiavam colocações racistas de uma moça de São Paulo que insatisfeita com o resultado da eleição para presidente teria dito que deveríamos afogar os nordestinos.

Complicado é falar de racismo, pois quando tocamos neste assunto temos que reconhecer a existência dele e principalmente pensarmos o que fazemos com o nosso racismo. Entendo que somos um povo só, que o Brasil é um país tão grande, dimensões continentais, graças a seu povo, que vai desde descendente Europeus que hoje se concentram na Região Sul, aos Indígenas da Região Norte, passando necessariamente pelo Nordeste com seu povo lutador contra a seca e pelas regiões Sudeste e Centro Oeste que é praticamente são Meca onde toda esta variedade de povos se encontra.

Quanto a esta ofensa ao povo nordestino que se sentiu ofendido com pela historia da estudante entendo que ela se comportou sim muito mal, fez uma ofensa gratuita e sem qualquer sentido ou fundamento. Mas também não foi o fim do mundo, pois vivermos em uma democracia e sermos democratas tem suas vantagens, mas também algumas desvantagens. Dentre elas a de algumas vezes ouvirmos pessoas dizerem bobagens sem tamanho ou sentido como a do nosso atual presidente, de que devíamos “extirpar o democratas da política” ou ainda aquela antiga do ACM Neto de que ele mesmo “daria uma surra de sinta” no Luiz Inácio.

Outro tema que mesmo antigo me vem atual sempre é o de hoje já estar pacificado por nossos pensadores e filósofos que a saída “da cota para estudantes em faculdades” é razoável, justificando-se em uma suposta deficiência na educação dos estudantes negros, índios e principalmente daqueles vindos das escolas publicas. Entendo que a única coisa que conseguimos com qualquer sistema de cotas e de fato criar 2 classes na sociedade, pois estabelecemos sim que temos 2 povos em um mesmo pais.

A partir do momento que criamos uma cota em qualquer instituto de ensino, ao meu entender, reconhecemos que não somos um só povo, mas que temos um povo superior que concorre em condições igualitárias e outro povo que deve ser atendido pelas cotas. Meu maior medo é de nos contentarmos com cotas e acabarmos acreditando que elas resolvem o problema do ensino.

Tenho um receio de acreditarmos, por exemplo, que o problema não esta nas escolas primarias com poucos professores, na evasão escolar existente, na falta de bons professores e mesmo de uma renumeração insatisfatória para aqueles que se dedicam ao magistério e colocarmos a culpa de tudo na cor da pele ou na origem de alguns estudantes, compensando-os com uma cota qualquer em uma universidade.

É estranho, pois ao mesmo tempo em que lutamos para sermos um povo unido, uma pátria com homens, e mulheres, iguais inclusive pela Constituição, com pessoas justas, estipulamos que somos um país dividido entre cotistas e não cotistas. Onde uns brigam para serem negros e se beneficiarem das cotas e outros se dizem prejudicados pelas mesmas cotas por terem se preparado melhor.

Talvez não tenha eu fundamentação técnica para apoiar o sistema de cotas, mas do alto de minha ignorância penso que ele ajuda sim a dividir ainda mais o povo brasileiro. Sim posso ate mesmo estar dizendo uma bobagem sem tamanho aqui, mas acredito que devemos dar oportunidades iguais a todos, pois beneficiar alguém é a pior forma de preconceito que existe, pois dizemos que o beneficiado não é capaz.

Bem da mesma forma que defendo que o Brasil é mais forte que a política, entendo também que nosso pais é mais forte que qualquer racismo, homofobia, xenofobia, ou qualquer outra denominação que possa ter. Somos irmãos, independente de se somos negros, nortistas, sulistas, ou índios e qualquer forma de separar, de criar qualquer subdivisão deste povo deve sim ser considera racismo. Usando frases feitas as vezes duas metades, são mais fracas que um inteiro.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

E a novela do Enem.

Sabe às vezes discuto com amigos e com parceiros de trabalho o real poder bélico do Brasil, se de fato estamos preparados para o caso de uma, utópica, invasão americana a Amazônia. Se de fato defenderíamos ela com armas e demonstrarmos a soberania e que este país não esta as moscas como muitos acreditam. Inclusive dentre em breve o nobre presidente ira comprar novos caças para a FAB, só espero que não sejam da Boeing afinal se forem não serviram para muitas coisas em uma guerra contra o tio são.

Entendo que teríamos sim uma força muito grande de combate, assim como os vietcongues tiveram na Guerra do Vietnã, usando sua rede de túneis, e ensinamentos simples que venceram o melhor exercito do mundo, isso se concordarmos que a vencedor em uma guerra. Talvez nos sairíamos bem não por qualidades técnicas, mas por termos homens do exército brasileiros preparados para a guerra e que conhecem a selva como suas próprias casas, inclusive muitas vezes fazendo da selva sua residência.

Agora voltando a nossa triste realidade, como acreditar na logística, no poder bélico e no poder tático de guerra de um país que não consegue aplicar uma prova de Enem? Parece seriamente que as autoridades deste nosso Brasilzão de Deus não sabiam que no inicio do mês de Novembro de 2010 teríamos uma avaliação que valeria como vestibular para muitas das mais concorridas faculdades do Brasil. Onde muitos inimigos, e ate mesmo alguns amigos, teriam interesse de vazar a prova, de mandar Matriz errada para a impressão ou de fazer qualquer outra tramóia com único intuito de prejudicar a avaliação.

Temos, na pátria mãe, Força Nacional de Segurança, Policia Federal, Forças Armadas, Policia Militar e Policia Civil cada uma destas forças com seus mais diversificados grupos e mesmo com todo este aparato não conseguimos pela segunda vez consecutiva, ou seja, somos repetentes, aplicar a prova do Enem de maneira satisfatória mantendo-a em lugar seguro para que não vazasse ate a data que foi feita a avaliação aos alunos.

Ainda quero acreditar que não conseguiram aplicar a prova de maneira satisfatória por problemas externos pois se não foi existe no governo um vácuo na gestão. Agora se discute que não vazou, mas que foi enviada de não sei onde para um saite etc., mas independente de como tenha acontecido, isso não devia acontecer. Não pode toda a estrutura da prova um ano de trabalho ser perdido por um erro primário de logística ou de segurança.

Insisto que já vimos este filme o ano passado, onde a prova do Enem teve que ser cancelada, inclusive algumas faculdades muito conceituadas deixaram de usar a prova, pois não haveria tempo abio entre a segunda prova e o processo de admissão dos alunos para os cursos pretendidos pelos alunos que após isso, deixaram de fazer a prova, pois a faculdade que pretendiam não iria usar-la no processo seletivo.

Este ano pensei que tudo seria diferente que aprenderiam as autoridades brasileiras com o erro do passado, fazendo assim com que a prova fosse um exemplo de exatidão. Tamanha foi a surpresa quando no próprio domingo em que foi aplicada a prova surgiu um mantra de problemas, como prova impressa errada, cartão de resposta impresso errado e na semana seguinte a prova a duvida quanto a ter ou não vazado o caderno de resposta. Agora ate quando passaremos por coisas assim? Deus sabe, a nos resta torcer para que aqueles que queiram invadir nosso solo aguardem ate nos prepararmos melhor.

Imagine hoje, por exemplo, uma invasão na floresta, no extremo norte e os soldados e povo patriota, como somos, pedindo armas e a logística entregando mantimentos, quando pedissem carros blindados entregasse pára-quedas? Bem podem ficar tranqüilos isso nunca acontecera, pois para tal logística o exercito seria acionado e nele podemos confiar que não faria um verdadeiro samba do crioulo doido com algo relativamente simples, para nos que vemos claro.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

E votaram o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso.

Na primeira semana do mês de Novembro de 2010, em uma semana espremida depois de um feriadão prolongado os Ilustres Deputados estaduais de Mato Grosso, em um momento de lucidez que em poucas vezes foi visto neste estado, votaram o Zoneamento Socioeconômico de Mato Grosso. Colocando fim, assim, a um projeto que estava desde a década de 80 engavetado, período que foi feito um estudo técnico para definir as diretrizes que foram votadas no zoneamento e que muitos acreditam serem as que deviam ser votadas agora.

Por dezessete votos a um, foi aprovado o zoneamento que agora será votado no CONAMA e esperamos nos Mato-grossenses que trabalhamos e vivemos neste estado não tenha nenhuma força oculta que impressa tal aprovação, vez que o zoneamento se deu em um dos processos mais democráticos possíveis, com audiências publicas, com estudos técnicos da SEPLAN-MT., e estudos técnicos também feitos por todos os interessados como municípios e Sindicatos Rurais, estudos estes que tentaram atualizar o estudo feito em 1980 a realidade de hoje em nosso estado.

Fico feliz que enfim tenha decidido a Câmara Estadual o qüiproquó que foi o Zoneamento, vez que esta lei era e ainda continua sendo de plena importância para o estado de Mato Grosso, não só por estabelecer as áreas onde poderemos ou não produzir no MT., mas por estipular onde serão feitos investimentos e onde o estado poderá desenvolver e onde será abandonado ao descaso da política publica. A partir do zoneamento os produtores e o estado poderão ter segurança jurídica para a produção e para investirem em todas as regiões do estado.

Muitos ambientalistas tentaram macular o zoneamento alegando que deveria ser votado nos parâmetros do estudo feito pela SEPLAN-MT., ainda nos idos da década de 80, que o estudo feito agora a partir das audiências publicas e abonado pela sociedade civil organizada que reside no MT., estaria errado. Ocorre que o estudo feito naquela epoca, continha alguns (no meu entendimento) erros técnicos, vez que não reconhecia cidades como Brasnorte, São José do Rio Claro, Juína e Juara, por exemplo, como áreas de produção sequer de, de produção madeireira.

Estranhamente todas estas cidades, fazem parte da famigerada Amazônia Legal onde tentam implantarem os mais diversos empecilhos para a produção. Não sei se por estar em um estado que é muito prejudicado pela Amazônia Legal, ou se por ser um sonhador ainda acredito que a única forma de matar a fome do mundo seja produzir alimentos, de baixo custo e de qualidade. E para que isso aconteça barreiras como o zoneamento tem que ser transpostas.

Principalmente se tratando de um país de terceiro mundo (sic) como o nosso, a produção devia ser levada mais a serio, e não ter tantas barreiras praticamente intransponíveis. Quem sabe agora com o zoneamento aprovado, nossos governantes olhem com melhores olhos para o Mato Grosso, como um todo, pois pau que bate em Chico também deve bate em Francisco, e mesma barreira comercial, ambiental e fiscal que sofre a Amazônia legal, sofre a soja do serrado e o boi do pantanal.

Infelizmente não temos muito que comemorar, pois a aprovação do zoneamento não é o remédio para todos os males ambientais do MT., porem assim como os mineiros que estavam na nina do Chile devemos acreditar que isso é o inicio para que um dia possamos produzir com liberdade, com qualidade e alcançar o tão sonhado selo verde, que hoje embarga a venda dos produtos brasileiros para a Europa ou para a America do sul.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Domingo acaba a eleição.

Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.
(DARCY RIBEIRO).

Com este texto, do Ilustre Darcy Ribeiro, inicio o meu texto de hoje, não sei se temos mais a comemorar ou a lamentar de ter terminado a eleição. Uma campanha medíocre, sem propostas, sem qualquer escrúpulo, onde faltou o mínimo, com dois candidatos que foram para o segundo turno sem sequer ter um plano de governo, sem ter propostas consolidadas.

Uma eleição que teve como protagonistas candidatos que não queriam discutir o governo em si, mas medir quem fez melhor no passado, não se preocuparam com o futuro sempre discutindo aquilo que estava no retrovisor de suas trajetórias políticas. Estranhamente se criou uma forma nova de governar onde o governo no sistema de presidencialismo é feito por varias pessoas presidente e ministros nem parece que tinha um presidente afinal tudo que era feito era feito por A e B.

Bem da decisão de domingo advirá um (a) novo (a) presidente que governara pelos próximos 04 (quatro) anos, pelo que vimos a menos de um mês, na eleição para Senador, Governador, Deputados Estaduais e Federais, e primeiro turno para Presidente, não podemos esperar muito dos eleitores, pois votaram como se estivessem votando em quem ia levar o lixo a rua. Todos os fichas limpas foram reeleitos, todos os candidatos com candidatura impugnada foram muito bem votados, a maioria do povo nem mesmo se deu ao trabalho de pensar para votar, acredito que retribuindo assim o que os políticos fazem obrigando-os a votar.

Não consigo entender algumas coisas e esta eleição me tirou ainda mais o entendimento os fatos que disse acima, não terem sido levados a serio pelos eleitores, pois não sei o que pensam os eleitores, acredito que pedir para eles não elegerem candidatos que são ficha suja, que estão todos os dias envolvidos com escândalos, contra os quais foram comprovados os mais diversos tipos de esquemas, de desvio de conduta, não é pedir muito, vez que o único beneficiado com uma política limpa, feita por homens e mulheres sérios é aquele que vota.

Bem agora pelo menos falta pouco para a eleição e logo, logo saberemos a decisão que foi tomada nas urnas, uma máxima que acredito cegamente é que cada povo tem o governo que merece afinal foi escolhido pelo povo e dele veio. Mas tenho pena e não posso acreditar que nosso povo mereça um Deputado Federal como o Tiririca, apenas como exemplo, pois passadas as eleições já não vemos mais os dingos dele tão pouco damos risadas de suas palhaçadas no horário eleitoral. Mas agora ele ira por 04 (quatro) anos ser legislador, aprovando leis, fazendo-se fiscal do povo, quanto ao presidente da republica e por sua votação ele trouxe no colo figuras como Protogenes de Queiroz e Valdemar da Costa Neto.

Estranho como coisas assim, que deviam nos deixar frustrados são tidas como normais, não merecemos isso, mas não podemos fazer muito, somente votar no domingo pensando bem. E pagarmos o preço por nossas decisões. Uma decisão difícil, vez que os candidatos que temos se viram em um emaranhado de falcatruas, tanto de um lado quanto do outro, e não se passou uma semana sem que houvesse na mídia uma nova noticia de escândalo.

Hoje não farei apologia a qualquer candidato, não direi que algum é melhor ou pior, não sei realmente se isso vale a pena, pois de nada adianta ter esclarecimento se não temos discernimento para usar-lo a nosso favor.

Se serve de consolo, daqui a 04 (quatro) anos passaremos por tudo isso novamente, lógico; se daqui ate lá não vier uma ditadura em nossa jovem democracia, alias não sei ate que ponto uma ditadura, seja militar ou social, fará mal para o Brasil afinal quando uma advier o povo, os eleitores sentiram falta de poder votar, de poder pensar para escolher aquele que os governara, mas isso é assunto para outro texto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Dura lex sed Lex.

Esta semana a mídia divulgou amplamente a noticia que um casal do interior de SP se vê em um litígio de divorcio por falta de uma característica básica ao casal ou ao casamento como prefiram. É um tema interessante, pois nele devemos discutir sobre a o livre arbítrio e sobre as reais funções do casal ou do casamento em se falando de direito.

O tema em questão é, se alguma das partes de um relacionamento pode ou não se negar a manter encontros íntimos com a outra parte. A resposta para tal pergunta depende de quem esteja respondendo-a; se for um machista vai falar que se não tiver sexo, com uma mulher que não sabe lavar nem passar o casamento não serve pra nada; Se for feminista vai falar que muito melhor que se negar ao sexo é ficar sozinha, se divertir sem precisar de homem etc., mas falando em termos jurídicos, uma das obrigações do casamento é o sexo.

Seja para a procriação caso você seja religioso, ou tenha qualquer outro motivo para querer perpetuar sua raça, seja para satisfazer a lascividade um do seu parceiro, caso seja movido por aquela “coisa de pele”, bem no segundo caso acredito que não vão ter problema algum com pedido de anulação do casamento, vez que já terão feitos vários testes antes do casamento de se vão ou não se dar bem na cama.

Bem voltando ao direito, de fato não pode uma das partes depois do casamento se negar ao sexo, é uma obrigação sim do casamento. Quando se casa a pessoa troca o livre arbítrio dela de poder ou não fazer sexo pela segurança de um casamento. Assim sendo não pode se negar a cumprir suas obrigações matrimoniais.

Sendo meio racional se tirarmos o afeto do casamento é ele nada mais é que um negocio jurídico e por este motivo quando as partes se habilitam para o casamento e posteriormente se casam assumem varias obrigações legais, de fidelidade, de subordinação isso mesmo, depois de casados o homem é submisso a mulher e a mulher ao homem onde as decisões devem ser tomadas pelo casal e não por apenas um. Por conseqüência também afirmam que não podem deixar de cumprir tais obrigações.

Bem se você for meu cliente e tiver passando por este pequeno problema, lhe garantiria que você anularia seu casamento, com base no vicio de vontade, vez que no casamento a fidelidade assim como companheirismo é obrigação daquele que assume um casamento. Se a pessoa casa acreditando que após cerimônia vai matar toda sua vontade e se entregar a luxuria e quando se vê na lua de mel vê que comprou gato por lebre tem sim o direito a anulação, afinal existe o vicio (é meu entendimento).

Por outro lado se antes do casamento mesmo tendo à oportunidade as partes não consumaram o ato, e se o sexo já não era habito do casal, havendo um acordo ou um aceite que não vincula a depois que casar acontece. Aceitou-se que tal realidade faria parte da Constancia do casamento. Acho que por isso um amigo meu sempre dizia que para casar era preciso antes fazer um teste drive para que após o casamento você possa cobrar no mínimo aquilo que já foi feito ou que você já tinha habito de fazer.

Quando o casal assume um casamento abrem mão de varias coisas como individuo, e ainda vários direitos de livre arbítrio, uma deles é que não podem mais escolher se querem ou não fazer “amor”, pois um dia ou outro pode ate se negar, mas virando rotina a falta de sexo enseja sim a anulação do casamento. Este texto não discute os motivos que levaram o casal a evitar o sexo, assim como cada minúcia deve ser levada ao conhecimento, mas falando no geral e sem se aprofundar nos motivos, se a falta de sexo foi sem nenhuma razão relevante.

Sim o casamento pode ser anulado pela falta de sexo.

O tema é muito controverso e sei que para emitir uma opinião abalizada devemos estar passado por uma situação como esta ou no mínimo termos os fatos por inteiros. Não sei qual seria minha reação ao ter um casamento sem sexo, tão pouco sei qual seria ela se meu relacionamento fosse fundado somente no sexo. Mas com certeza teria medo de tomar qualquer decisão.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Socialismo dividindo o que é meu não né.

Socialismo sempre é interessante para quem vive as dispensas do estado, nem tão interessante é para quem banca os impostos destinados a todos serem iguais. Sei que é uma frase feita, mas acredito nela e dadas às circunstâncias do jogo político hoje, os candidatos que temos, e a realidade que nos espera caso tenhamos um governo socialista etc. devemos pensar no mal menor.

Eu prefiro votar na direita (ou hoje oposição liberal), sempre que penso em partidos políticos não votaria em um partido socialista ou comunista pelos motivos que todos conhecem, o inchaço da maquina publica, o desvio de dinheiro constante, o coronelismos de cargos e de estatais para beneficiar um grupo político que é aliado ao governante.

E em especifico se falando de Brasil, voto por um partido diferente daquele que ocupa o governo principalmente pelo fato de precisarmos da alternância de podere, pois se perpetuarmos um partido no governo estamos andando por um caminho muito estreito que pode a qualquer momento se misturar com a ditadura. É algo que não entra em minha cabeça o fato de os mesmos comunistas que eram perseguidos pelos ditadores no Brasil hoje apoiarem regimes ditatoriais como o da Venezuela e do Irã, que em nada se separam da ditadura brasileira, pois as mesmas perdas de direitos fundamentais existem nestes países, não digo de direitos humanos, mas sim de direito a liberdade de imprensa, ou o direito de se ter oposição.

Sempre vejo pessoas que vivem as dispensas do estado pregarem a favor do socialismo, alegando que devemos sim diminuir o tamanho das propriedades e estatizar os bancos a Petrobras etc. imagino eu se estas mesmas pessoas concordariam com reduzir seus salários polpudos a metade do valor para sermos socialistas. Ou alguém consegue ser tão inocente a ponto de acreditar que no socialismo todos seriam ricos?

Uso aqui trechos de um email, famoso quanto ao socialismo, que recebi há muito tempo e ate gosto dele.
Você teria coragem de viver em uma republica socialista com um povo igual a este?
O brasileiro é assim…
1 – Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
2 – Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.
3 – Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem…
4 – Troca seu voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.
5 – Falsifica tudo, tudo mesmo. Só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado…
6 - Levam das empresas onde trabalham, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis…. Como se isso não fosse roubo.
7 – Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.
8 – Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.
9 – Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
10 – Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.
11 – Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.
12 – Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
13 – Faz gato de luz, de água e de tv a cabo.
14 – Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.

Pense bem no socialismo você e alguém que faz todas as “lindezas” acima seriam iguais, será que de fato seriam iguais trabalhando o mesmo tanto e vivendo igual ou ele daria um “jeitinho brasileiro” para você e eles serem menos iguais e te prejudicar para o beneficio dele?

Sou capitalista, pois acredito no sonho americano. Mas nem no melhor dos meus sonhos acreditaria que é possível uma republica socialista em um país onde o povo pensa que assistencialismo puramente (bolsas) é algo que da dignidade, onde se paga, eu e você que trabalha de manha à noite, mais de 40% de todos os rendimentos em impostos e não temos nada de retorno do estado e mesmo assim o povo não busca uma mudança. Acreditam, parece, que estando vivendo com um beneficio o resto não importa.

Pois bem, acreditando que no socialismo todos viveriam igualmente, e novamente pergunto de onde você acha que viria o orçamento para aqueles que vivem de bolsa viverem igual a você que trabalha? Do céu? Acho que não, é mais fácil os governantes diminuírem o padrão de vida da classe B e C para igualar ao da classe D e E tornando assim todos iguais, igualando pelo menor. Isso de acreditar que o socialismo onde todos são ricos é uma utopia tão grande quanto pensar que podemos desmarginaliza o uso de drogas e considera crime o trafico, simplesmente é impossível.

Sabe estou cansado de trabalhar duro para sustentar bolsas, desvio no correio, em maquinário, na casa civil. E digo isso tendo a consciência que se tivesse a oportunidade não faria o mesmo e ainda quero acreditar que muitas pessoas boas e honestas do Brasil não concordam com isso.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Para que ficha limpa?

Mais um fato que deve ser comentado das eleições passadas agora no ultimo dia 03 de Outubro de 2010, é o de não sabemos votar, ou não nos damos ao trabalho de pensar para votar. A lei de iniciativa popular que proibia os candidatos “fichas limpas” de concorrer a cargos eletivos, mesmo depois de aprovada e promulgada pelo presidente não sérvio de nada para o eleitor. Veja que poucas vezes vimos os políticos fazerem algo que podia prejudicar-los e desta vez fizeram e nos não usamos para nada.

Mesmo sabendo que nossos candidatos eram fichas sujas, respondendo por vários processos, inclusive muitos já haviam sido condenados e outros sendo acusados durante o próprio processo eleitoral por compra de votos, desvios, uso da maquina publica, e os mais diversos crimes, continuamos votando neles. Tão qual carneirinho que vai para o abatedor sem saber o que esta acontecendo e berrando feliz assim fizemos nos eleitores ou por falta de consciência eleitoral ou por não nos darmos ao trabalho de pensar em quem devíamos votar.

Fico meio indignado às vezes com fatos como estes, pois mesmo sendo beneficiados pela lei não fizemos por merecer tal beneficio, nas eleições modernas onde as campanhas são feitas em tempo real, com eleitores acompanhando pela internet cada passo de seu candidato, com as correntes “do bem” que são feitas onde os eleitores são alertados sobre fatos de seus candidatos serem ou não desonestos. E mesmo assim votam neles, parece que aceitam que os candidatos sejam desonestos.

Relembrando momentos clássicos de nossa política, como a luta pela republica, depois o movimento das “diretas já” onde se pedia o fim da ditadura e que fosse eleito um presidente pelo voto direto nos moldes da democracia moderna, é de se perguntar para que foram estas lutas, de que valeram os exílios, as manifestações, os porões da ditadura? De eleitores que se manifestavam pelas diretas, passamos a jovens que se manifestavam com cara pintada e hoje somos eleitores apáticos, que não sabemos o poder do voto ou para que ele serve pois tão qual uma arma na roleta russa o usamos para nos prejudicar.

Hoje o eleitor que é em sua maioria jovem talvez não saiba o valor do voto, o quanto foi sofrido para que chegássemos a poder votar hoje ainda prefiro acreditar nisso que na hipótese de termos perdido a fé na politica. Irmos as urnas e escolhermos nossos governantes, é um dom, uma dádiva de Deus que devemos defender a todo custo mas ao contrario fazemos sim é eleger os mesmo caciques com as mesmas idéias e com a política podre de mais de 30 anos. Hoje se pegarmos o caderno de política vinculado em um jornal qualquer da década de 80 veremos que a maior parte dos políticos eleitos na ultima eleição já aquela época eram denunciados por crimes dos mais diversos.

Resta-nos um fio de esperança no fato de que se não sabemos votar, no futuro a lei “ficha limpa” ira tirar da política os corruptos e desonestos. É triste pensarmos que sempre nos resta uma esperança para a próxima, e próxima, mas esta próxima nunca chega e sempre esperamos. Abrimos mão de um direito ótimo de escolhermos quem nos governara e deixamos para que os juízes o façam seja do TRE ou do STF chegaria a ser cômico se não fosse trágico.

Bem para não sermos eleitores de uma nota só pensemos que no futuro será melhor e aguardamos as decisões dos tribunais quanto aqueles que foram por nos eleitos, se vão ou não assumir, se podem ou não ocupar o cargo. Pois a decisão já foi tomada e o pior não podemos dizer que foi uma decisão tomada as cegas, pois fomos tão bem alertados sobre “fichas limpas”, crimes eleitorais e sobre o voto não ter preço mas sim conseqüência que hoje não podemos sequer reclamar de qualquer coisa que aconteça nos governos.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Voto de protesto.

Passado o primeiro (turno) tempo da eleição, sendo que alguns jogadores foram para o chuveiro antes do fim do jogo, outros restam escalados para as seleções ate 2014 (foram eleitos), agora teremos o segundo tempo, onde só ficaram em campo os dois jogadores que marcaram gol no primeiro tempo, vimos neste primeiro tempo muitos telespectadores desligarem a TV (abstenções) e muitos outros irem a um jogo e ouvirem outro no radio de pilha (voto de protesto), mas será que de fato estes que desligaram a TV e aqueles que ouviram outro jogo prejudicaram o jogo que estava sendo jogado? Hoje o texto se iniciou em linguagem futebolista, como gosta Luiz Inácio.

Falando mais serio, agora, nesta eleição vimos um fenômeno de votos chamado Tiririca que muitos tiveram como um voto de protesto, e que obteve mais de 1.300.000 votos, elegendo-se Deputado Federal pelo estado de São Paulo e arrastando consigo outros 03 candidatos. Isso todos sabem, mas qual o efeito de tão expressiva votação para a democracia no Brasil? Bem tentarei explicar a partir daqui as conseqüências disso, na minha opinião, sempre.

O palhaço tiririca, palhaço aqui como profissão e não termo pejorativo, em sua campanha não fez qualquer promessa, não induziu o eleitor a erro, foi autêntico, fazendo palhaçadas e dizendo que não sabia o que um Deputado Federal faz e que aquele que votasse nele estaria ajudando-o a manter sua família. Parece um candidato perfeito, pois não se aproveitou da humildade do eleitor tão pouco da pobreza em que vive a maioria dos brasileiros, mas questiono que buscavam aqueles que votaram nele, qual a intenção ou explicação para tal voto.

Não bastassem os fatos antes relatados, outro fenômeno foi observado nesta eleição, o de que se somássemos os votos em branco, nulos e as abstenções (em uma democracia onde o eleitor é obrigado a votar) teríamos um numero maior de votos que o segundo candidato mais votado. Tal fato por si só expressa aos políticos o descaso que tem os eleitores hoje com a classe, hoje se eu fosse político ficaria com o semáforo do bom senso em amarelo. Talvez seria uma saída à desobrigação do voto, mas ainda acredito que a melhor solução para tais fatos seria os políticos serem sérios e os eleitores consciente.

Muitos atribuem a expressiva votação do candidato Tiririca ao voto de protesto, mas que voto de protesto é este onde com o voto de muitos eleitores o candidato elegeu figuras históricas como Valdemar da Costa Neto, Protegenes de Queiroz dentre outros figuras que nunca fizeram qualquer ato que motivasse sua ida agora a uma cadeira na Câmara Federal ou no caso do Valdemar que fizeram sim atos que desabonam sua pretensão como o caso do mensalão. Protestos assim equivalem a você ter um pneu de baixa qualidade em seu veiculo e para protestar você furar os outros 03 pneus que eram de boa qualidade, é um protesto onde o único prejudicado é você.

As lições mais importantes que tiramos desta eleição são voto tem conseqüência, quando votamos em alguém com voto de protesto podemos estar elegendo pessoas que valem na verdade um protesto por estarem ainda na vida publica e para os políticos que ou eles melhoram suas imagens ou muito em breve não iram as urnas quantidade mínima de eleitores para que uma eleição seja valida.

Bem a única coisa que posso lhes pedir é que votem com sabedoria, que não aceitem os políticos gozarem de vocês fazendo toda e qualquer tramóia e ainda serem eleitos com votos de protesto. Em MT não temos segundo turno, mas que daqui a menos de 25 dias sua decisão seja acertada, votando em um candidato que possa honrar seu voto e não apenas e tão somente usufruir as beneficias da vida publica.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Será que vale?

Quando falamos em política no Brasil há uma possibilidade tão grande de assuntos, desvios, mensalões, compra de votos e tantos outros, que poderíamos discursar por um ano sem mudar de tema. Mas hoje merece um comentário a indefinição do STF sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa. Tal Lei tenta barrar políticos que tem condenação em tribunais de ocupar cargo eletivo, no ponto de vista político ela deveria valer desde o dia aprovado e para todos.

Na minha opinião é incrível o que esta acontecendo hoje no cenário político brasileiro, pois passada a eleição, definidos os votos, aqueles que concorreram no 2º turno já trabalhando para fazerem novas alianças, não sabemos se uma lei de fundamental importância para o pleito vale ou não e de tal decisão estão pendentes eleições e cargos. Parece que os políticos, e os tribunais não sabiam que a eleição era agora. Isso é muito característico de brasileiro, sempre em Dezembro vemos um bairro inteiro alagado o governante vem a TV e fala o alagamento aconteceu porque os bueiros estavam entupidos.

Mal comparando, todos nos, inclusive o governante, sabemos que em Dezembro chove muito, que o povo é sim relaxado e joga lixo nos bueiros então deveria o governante limpar antes os bueiros, pois é certo que o alagamento vai acontecer. Mesma coisa acontece quando uma encosta desmorona todos sabem que a encosta vai desmoronar, numa hora ou outra, e quando desmorona a culpa é da chuva, da falta de drenagem etc. não a culpa em ambos os casos é das pessoas, que sabem que vai acontecer e não fazem nada.

Difícil entender o porquê de tanta demora no julgamento destes recursos, a demora nas pessoas envolvidas na eleição se manifestarem, como se não soubessem que ela iria acontecer na ultima semana uma ADIN que mudou a necessidade de 2 documentos para votar. É uma correria desnecessária, e que torna a democracia capengue, pois veja que o candidato que teve receio de ter sua candidatura caçada soube ate a ultima semana e ate hoje se seus votos foram validos.

As pessoas que deveriam julgar e criar as regras da eleição na verdade criaram na democracia uma categoria nova de candidatos, aqueles que ficaram no limbo, ou seja, foram votados, pegaram votos de outros candidatos que poderiam se eleger etc. e agora não sabem se vão assumir, se as suas candidaturas eram de fato validas. Agora vem o absurdo, temos candidatos que estão entre os mais votados do Brasil podem ter sua candidatura anulada.

Como advogado, concordo que a Lei não pode valer, pois não foi promulgada um ano antes da eleição, e prazo é quesito básico para que Lei pudesse valer. Mas fato é que hoje temos um caso concreto onde mesmo todos sabendo que isso iria acontecer deixaram que acontecesse. A vontade é de dizer para quem nos representa, que daqui a 02 anos teremos eleição para prefeito e que daqui a 04 anos teremos novamente eleição para presidente e demais. Quem sabe assim os Ilustres conseguem se organizar para não deixarem o eleitor no dia da votação sem saber se seu voto vai valer ou não.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A cada 06 (seis segundos) uma criança morre de fome.

Um dado alarmante, que parece ser uma realidade paralela a nossa, o de que a cada 06 segundos uma criança morre de fome no mundo. É algo surreal se pensarmos que quando estamos no aconchego de nosso lar, vendo TV e comendo aquela pipoca, e assistimos uma reportagem comentando o dado acima que é da ONU, logo temos que ter neles a credibilidade necessária para acreditar, ninguém faça nada ou pelo menos não vejamos fazendo.

Estranho é que vemos infinitas vezes mais comentários, textos e reportagens sobre o aquecimento global que sobre a fome no mundo. Da a entender que temos muito medo de vermos nossa vida prejudicada pelo Co², pelo desmatamento e pela poluição, mas toleramos bem que aqueles que morrem de fome não merecem preocupação. Basta você pensar quantas vezes ano você foi convidado a pensar na fome no mundo e quantas vezes teve que pensar no aquecimento global.

Outro dado que passa despercebido no nosso dia a dia é a alta do alimento em projeção que vi a poucos dias no saite Terra teremos uma aumento de 60% do valor da comida nos próximos anos. Mas voltando ao titulo deste texto, se hoje morre uma criança de fome a cada 06 segundos quantas morreram em um futuro próximo? Bem mais próximo, por exemplo, que o derretimento das geleiras no Himalaia.

A época que o painel da ONU noticiou que as geleiras derreteriam em 30 anos, foi um alvoroço com protestos de muitas ONGs, com criticas ferrenho aos poluidores, com europeus e norte-americanos falando a todo o momento que os países subdesenvolvidos estariam acabando com o mundo. Especificamente que nos brasileiros estávamos acabando com o patrimônio mundial “Amazônia” e que deveriam aumentar barreiras comerciais, sanitárias e ambientais para aqueles que aqui produzem.

Não teve a mesma repercussão quando ficou comprovado que os cientistas do painel ambiental da ONU erraram, para ser sincero mentiram, ao apresentar os dados do aquecimento e do derretimento das geleiras. E mesma sorte teve o fato aqui narrado de que morre uma criança a cada 06 segundos de fome no mundo, isso é real e acontece hoje não daqui 50 ou 10 anos, ou mesmo daqui 15 dias, aconteceu ontem e esta acontecendo enquanto você lê este texto. E contra isso não vemos campanha, não vemos protestos na ponte rio Niterói, não vemos uma ONG que coloca aquele “selo amarelo” de importação nas florestas desmatada e na madeira tida como irregular se manifestar acredito que para eles não seja algo tão rentável se manifestar contra a fome.

A fome e o preço dos alimentos estão intimamente ligados ao custo de produção e a possibilidade de se produzir na terra, quanto maiores as dificuldades, quanto mais barreiras e ônus de quem é lavrador maior será o preço pago no mercado pelo alimento. Deveriam aqueles que defendem um preservacionismo a qualquer preço, pensar que são tão culpados pela morte de muitos por fome quanto o qualquer ditador africano que por um punhado de diamantes proíbe seu povo de plantar.

Enquanto muitos pensam que é moda, que é intelectualmente correto serem preservacionistas esquecem que o preservacionismo real só existe para países pobres, estranhamente os mesmos que tem população que morre de fome. Talvez porque os mesmos abastados europeus e americanos que brigam contra a produção nos países subdesenvolvidos aceitem, e mesmo apóiem sua agricultura, de bom grado com subsídios e ainda que sequer discutam a possibilidade de implantar lá dois institutos que no Brasil são regra a reserva legal e as matas ciliares preservadas.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com