terça-feira, 31 de agosto de 2010

A importância da alternância de poderes.



É importante a mudança de governo, que não deixemos se perpetuar um governante ou grupo político ocupando o poder por muito tempo. É parte essencial para a democracia a alternância de poderes, pois sempre que temos uma seqüência demasiada da mesma linha de governo perdemos um pouco da democracia. O ocupante do cargo acaba achando que tem um direito sobre ele ou mesmo que é dono dele e não uma parte do jogo político misturando assim o que é publico com o que é seu.

Acredito ser o maior problema da democracia a oligarquia política onde um cacique ou mesmo um político toma conta de um curral eleitoral e acha que pode tudo ali, inclusive tentando passar dele para seus filhos, netos e herdeiro políticos como se um bem fosse e dele, o político, pudesse dispor como bem entendesse.

Em Mato Grosso, menos que na região nordeste, temos muitos casos como estes, onde o político tenta se eleger a um cargo, a esposa a outro, o filho a outro, parece de fato que estão dividindo um patrimônio uma rés publica entre os seus, e sempre o prejudicado é o eleitor que acaba aceitando isso como se normal fosse. O político é ocupante de cargo publico e não dono dele, política não pode ser profissão.

Por outro lado, o real dano a democracia, esta no prejuízo casado quando um político se apossa do poder ele cria uma rede de apoio onde todos que deveriam fiscalizar-lo estão na sua lista de favorecidos, seja por um cargo político, seja por um aumento de salário ou ainda por uma nomeação indireta a um cargo de confiança.

É assim com o presidente, que cria uma rede entorno de si, nomeando ministros, os próprios membros dos tribunais que podem julgar-lo, faz uma bancada forte distribuindo o orçamento entre aqueles que o apóiam e cargos públicos, e financiado, a todos, que queiram servir de sustentação a sua base política. Da mesma forma agem prefeitos e governadores.

No Brasil tivemos um caso verídico, o mais notório, deste problema no mensalao onde o congresso, os político, os ministros estavam todos tão misturados no esquema que não era possível se separar quem era parte dele e aqueles que eram inocentes. E assim como outros casos não menos famosos todos restaram impunes pois todos eram culpados ou não podiam julgar os culpados por dever-lhes apoio.

Em ano de eleição devemos pensar nisso, pois quando acontece a alternância pelo menos aquele que entra demora de criar os mesmos vícios dos que já estão no poder a muito tempo. Pois perfeito nenhum é ou será. Mas pelo menos podemos tentar não errar nas mesmas coisas com os novos que entram. Pois assim como o papel branco eles ainda estão por escrever a historia de seus mandatos e nos eleitores temos a obrigação de ajudar-los a escrever uma historia limpa.

Uma frase que ouço as vezes é que a ocasião faz o ladrão, entendo ser ela muito verdadeira pois, para aqueles que já tem a predisposição a serem desonestos a ocasião abre a oportunidade de eles mostrarem de que são capazes. Para você que assim com eu é honesto não podemos dizer que a ocasião faz o ladrão. Mas para aquele que já entrou na política por uma desonestidade, como a compra de voto ou uma liminar para burlar a Lei do ficha limpa, a ocasião pode a todo o momento fazer o ladrão.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

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