terça-feira, 28 de janeiro de 2014

O perigo de tratar preso como vítima da sociedade.



Com a prisão dos mensaleiros, ainda no mês de Dezembro de 2013, o Brasil viu a velha máxima de que somente ladrão de galinha ia preso ser contrariada, naquele momento os até então respeitados “homens públicos”, inclusive vários com mandatos eletivos sentiram na pele o sabor, ou o desgosto, de serem simplesmente presidiários.

Resguardado o fato de que aqueles presos têm seus amigos influentes, e muito dinheiro para gastar com advogados, foram os poderosos enfim igualados a população carcerária brasileira, no mínimo tendo que dormir no regime semiaberto em uma cela fria de penitenciária, realidade esta que em muito se difere do padrão de vida levado pelos políticos e pelos criminosos de “colarinho branco”.

Infelizmente a realidade de peixes grandes presos, tão qual aquela onde o hoje apenado José Genuíno arrecadou em seu blog valor suficiente, e ainda com sobra, para pagar a multa que foi condenado, não deve causar orgulho ao povo, pois é prova de que há algo errado na jovem democracia brasileira, dando a entender que o eleitor ainda acredita no canto da sereia, votando mais por uma convicção política que pela real situação dos candidatos ou do país, em outra realidade se o povo votasse conscientemente poderia sim haver corrupção, todavia os presos por tal crime, restariam como escória da sociedade e não como vítimas que devem ser “ajudadas” com arrecadação para pagar a multa que lhes foi imposta ou como presos políticos.

Neste ponto, quando são levados ao cárcere, é onde se choca o “peixe graúdo” levado a Papuda no Distrito Federal, com as pequenas “sardinhas” presas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, pois todos foram presos por crimes que cometeram, tiveram uma condenação ou algum motivo eminente para estarem presos, usaram de todos os métodos que tinham para evitar a prisão, tentando fugir mesmo que algemado ou consultando o Ministro que é amigo.

Depois de condenados e cumprindo pena, seria hora de enfim o preso receber a sua ressocialização, nome bonito para o fato de ele ter cometido um crime e estar cumprindo a pena que lhe foi imposta, porém neste momento lhe cai a alcunha de “vítima da sociedade”, para que possa o povo pensar que os mensaleiros são “vítimas da sociedade” ou “presos políticos” que devem ser ajudados com arrecadação de valores para honrar as multas que lhes foram impostas, também é obrigação acreditar que o preso que cometeu um homicídio, também é “vítima da sociedade”.

Este entendimento equipara de certa forma os presos, porém os equipara por baixo, como se todos fossem vítimas da sociedade cruel e desumana, realidade que é defendida por aqueles que pregam estar na sociedade capitalista e selvagem o motivo para que todos que foram tomados pela livre iniciativa e resolveram cometer um delito sejam tratados como vítimas.

No conceito de sociedade moderna, estando arcaico o pensamento do olho por olho dente por dente, deve haver pena, e ainda é de se acreditar que os apenados necessariamente devem cumprir uma punição justa, não sendo uma vingança, más que a condenação lhes deixe claro que não podem fazer tudo que querem, deixando claro que o deputado que roubar dinheiro que garantiria o tratamento de saúde das crianças e da mesma forma que o excluído também tenha certeza de que vai ser punido caso roube o tênis de marca do mauricinho na saída shopping.

O conceito de vítima da sociedade, infelizmente coloca o criminoso na qualidade de excluído, muitas vezes em detrimento daquele que trabalha de sol a sol para poder ter um futuro melhor, para poder comprar aquilo que tem vontade. E pior que isso, se cria uma triste realidade onde a vítima do crime é equiparada ao criminoso que é tratado também como vítima da sociedade, gerando um contrassenso onde os dois são equiparados, um por ter sido vítima de um crime e o outro por ser vítima do sistema.

Tal entendimento, que coloca o criminoso como vítima da sociedade em partes se assevera pela política brasileira, infelizmente algo que os eleitores precisam mudar, só eles podem através do voto, pois aqui os políticos podem tudo, ou tem a sensação de que podem, desde roubar o dinheiro da merenda do aluno que vai a escola buscar melhoria de vidas até a crueldade de desviar os poços que seriam para matar a sede do nordestino, para criar oásis em propriedades privadas, passando inevitavelmente por desvios de verbas públicas que trariam hospitais e escolas para o povo.

Neste sentido, quando o povo aceita tal realidade e chega a sentir certa afeição por aqueles que fazem um papel de Robin Hood, mesmo que às avessas, pois ao contrario da figura mística o criminoso brasileiro rouba para matar seus desejos e não para retribuir ao povo aquilo que o Estado lhe tira, deixando assim de ser uma vítima da sociedade, pois tem animo para o delito, tem oportunidade de não ser criminoso, mas opta, na posse do seu livre arbítrio, por delinquir.

Todo o povo é vítima da sociedade, em uma visão simples, pois como já dito, passam pelo descaso do poder público, porém se diferem em uns optarem por serem honestos, pegarem ônibus velho, pagarem passagem cara, passarem o dia trabalhando, e ainda sendo onerados por altos impostos e mesmo sabendo que quando buscarem um hospital público para que lhe seja retribuído os impostos já pagos, possivelmente não haverá um remédio para dor de cabeça, já outros preferem se enveredar pelo mundo criminoso, seja de colarinho branco ou de sangue nas mãos, porém fato é que o trabalhador e o criminoso não podem ser jogados na mesma vala como se todos fossem vítimas da sociedade.

Assim como à Bíblia diz, “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. (Mateus 22:21)”, a alcunha de vítima da sociedade não cabe ao criminoso, pois ele escolheu tal qualidade, usou a liberdade que teve para praticar o ilícito, mesmo não sendo fácil ser ordeiro, e sabendo que geralmente o honesto parece ser imbecil, principalmente no Brasil, onde o certo e o errado se misturam, deve haver uma recompensa para aquele que não delinque, mesmo que seja o simples fato de não ser equiparado ao delinquente como vítima da sociedade.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

O Brasil precisa ganhar muito com a copa do Mundo.


Para o primeiro texto de 2014, um assunto que como parte de mandala sempre é repetido, os grandes eventos pretendidos para 2014 e 2016, Copa do Mundo e Olimpíadas respectivamente, acontecimentos esportivos estes que poderão ser uma carta de alforria, para que o Brasil cresça e desenvolva seu turismo, bem tenha uma alavanca em suas relações comerciais.

Todos os eventos trarão ao Brasil benefícios que devem ser destacados e aproveitados de maneira exaustiva, a mídia gerada pelos eventos poderá colocar o Brasil em uma rota de turismo, diferente daquelas até aqui vividas pelo Carnaval e Verão e regadas a imagens de belas bundas expostas, que por vezes se transveste de turismo sexual.

Terá o povo que aqui vive, no período entre os anos de 2014 e 2016, diversas chances reais de transformar o sonho de ser a terra do futuro, no país do presente do eldorado de fato, com rios de dinheiro sendo gasto em obras faraônicas espalhadas por todo território, desde as usinas do Rio Madeira, ate os estádios do Rio Grande do Sul e passando pela transposição do Rio São Francisco, obras que de fato geram emprego, renda e desenvolvimento para toda uma região.

Infelizmente os eventos não são somente flores, e trazem em sua essência espinhos, vários sabores outros muitos dessabores que serão gerados, não pelos eventos, Copa do Mundo e Olimpíada, mas sim pelo mau uso do dinheiro público, todas as possibilidades de crescimento apontadas estão ai, abertas ao povo, a qualquer pessoa que de fato queira colher bons frutos.

Porem para cada obra que esta sendo realizada, há um politico corrupto que precisa arrecadar dinheiro a ser gasto na próxima eleição, seja capitalizando por meio de propina ou lançando “favores” a serem pagos pelas empreiteiras no período eleitoral com generosas contribuições para campanha. Da mesma forma que para cada paraíso natural que existe no Brasil existe sim uma região pobre onde as pessoas não terão qualquer beneficio com a Copa do Mundo ou com o as Olimpíadas.

Porem errado é pensar que o problema está na realização dos eventos em terras Brasileiras, os eventos são bons, trazem sim desenvolvimento, turismo e obras para o país, tais beneficias serão experimentadas por toda nação que ira recebe dois grandes eventos, que deixaram aqui além da cultura, solidariedade, união, renda, turismo e obras que de maneira direta beneficiam desde o vendedor de sorvetes até o dono da empreiteira.

Todavia o “Jeitinho Brasileiro” infelizmente é capaz de destruir até mesmo as melhores intenções, ceifando qualquer possibilidade de desenvolvimento deste país com a realização dos dois maiores eventos esportivos do mundo, seja por o povo está desacreditado, fato é que aquele trabalhador honesto se sente sim incomodado ao ver seus impostos sustentando politico desonesto e pessoas que não querem trabalhar e se escondem em “bolsa isso” ou “bolsa aquilo”, que por mais desumanas que sejam parecem em primeiro momento uma saída dos espertos, ou ainda por aqueles que acostumaram viver da inocência do povo brasileiro, explorando os impostos pagos por aqueles que trabalham.

Fato é que a conquista do dever, sim não é direito, de realizar os eventos no Brasil em pouco mudou o “Jeitinho Brasileiro”, pois como de praxe em obras brasileiras, houve tragédias, atrasos, falta de organização, que levaram aos fatídicos regimes de urgência que explicam, mas não justificam, os superfaturamentos que aconteceram nas obras.

Perde desta forma, este país, mais que dinheiro gasto em obra mal feita, mas que a chance de fazer bonito, perde sim o povo brasileiro a chance de chegar a ser o país do presente, lugar onde se planeja e cumpre, onde politico corrupto é sim punido e preso, não como a exceção vista no caso do mensalão, mas como rotina, para servir de exemplo para os maus e de prêmio para os bons, a simples realidade onde politico desonesto é preso, sem regalia, sem a ajuda dos amigos poderosos para cumprimento da pena.

Infelizmente rotina é o Brasil ser tratado como um bem pessoal, pelos políticos, onde cada um colhe aquilo que lhe interessa, seja o governante que mesmo sendo autoridade é tratado como monarca, podendo tudo, fazendo tudo. Chega hora de o povo brasileiro deixar de lado a picuinha politica que é pequena e começar a pensar no bem do país, defendendo aquilo que é bom e questionando aquilo que não agrega valor, pois mais que uma bandeira partidária os políticos cuidam do dinheiro dos brasileiros, do futuro das crianças e da aposentadoria dos velhos.


Chega a hora e oportunidade principalmente de agora que o “gigante acordou”, o povo tomar de fato o poder, não fazendo uma anarquia, mas sim cobrando do Estado aquilo que é obrigação dele e dando nas eleições o voto justo, pensado e sem interesse pessoal, mas visando um futuro melhor, o futuro que aquele país do futuro pintado nas décadas de 60 e 70 merecesse hoje.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

escolha o que gosta.

#ficaadica (5) Juína (7) texto (106)