A volta dos que não foram.

Passados quase um ano do inicio do processo eleitoral vivido em 2010, com Deputados, Senadores, Governadores e Presidenta já eleitos, diplomados e ainda depois, de terem sido empossados de seus devidos cargos eletivos, inclusive já realizando alguns atos eminente a quem detém o cargo eletivo, julgaram na ultima semana os Ilustríssimos Senhores e Senhoras Ministros (as) da mais alta corte brasileira o Supremo Tribunal Federal, que a Lei dos Fichas Limpas (Lei Complementar 135/2010), não poderia valer para o ano de 2010.


A decisão foi assertiva e baseada no fato de que a lei eleitora não pode ser mudada em prazo inferior a um ano contados do inicio do processo eleitoral, estaria tudo perfeito se não tivesse o Tribunal demorado em demasia para proferir a referida sentença. Existe um jargão jurídico que diz “justiça tardia não é justiça”, portanto uma decisão de suma importância como esta, que influi diretamente na eleição ou não de governantes, e que ainda empossou candidatos em cargos que de direito eram de outros, deveria ser no mínimo julgada antes da eleição, antes mesmo do processo eleitoral, pois só assim não teriam candidatos e eleitores prejudicados.

É de se entender que o processo eleitoral ficou capenga com a demora no julgamento desta lei, pois candidatos não se lançaram a cargos públicos e outros não tiveram seus votos computados no sufrágio, pois estariam inelegíveis face a lei que proibia aqueles que tivessem condenações, prolatadas por tribunais, de concorrerem a cargos eletivos.

Acreditando que o Brasil fosse um país serio, veja bem que isso é uma situação hipotética, e sabendo que agora os Deputados e Senadores que assumiram graças a Lei Dos Fichas Limpas, agora terão que deixar o cargo para seus reais detentores qual a situação jurídica das leis, dos projetos e daquilo que foi feito ate então na atual legislatura? Veja que mesmo estando ocupando o cargo de maneira arbitraria estas pessoas legislaram por no mínimo 03 meses e já se fala de só assumirem, os verdadeiros eleitos, no segundo semestre deste ano.

Em uma analise fria da lei, seriam as Leis aprovadas pelo Congresso Nacional, os atos praticados pelos Deputados e Senadores, que assumiram graças aos eleitos serem considerados inelegíveis, devem ser considerados nulos, anuláveis ou validos? Veja que pessoas desabilitadas, pois não foram eleitos nas ultimas eleições, ocupavam cargos eletivos na vaga dos barrados pela Ficha Limpa, criando assim uma das tradicionais (veja a que ponto chegou o Brasil, considerar tradicionais fatos assim) aberrações Jurídicas onde o julgado pelo STF, invés de resolver coloca mais pontos de interrogação na causa.

Mais hipotética ainda é a seguinte situação um projeto de lei que foi apresentado por um deputado que perdeu o cargo com o julgado da Lei, deve ser extinto ou seguir ate a aprovação ou veto? Nota-se que para bons, ou péssimos, advogados o julgado foi uma bênção, pois podem agora levantar muitas duvidas e questionamentos mesmo que todas sejam infrutíferas no julgamento, mas que podem ser questionadas. Criou-se ai a aberração onde se entende que os atos feitos por alguém que sustenta seu mandato em uma liminar ou em uma discussão jurídica, ainda na julgada, são validos.

Não bastassem os fatos aqui levantados ainda vê-se nesta Lei o fato de ela poder novamente ser questionada nas próximas eleições, que já ocorrem no Outubro de 2012, onde os políticos com problemas judiciais poderão novamente levar seus questionamento ao Tribunal dando nova oportunidade aos Ilustres Magistrados de criarem como agora todos os problemas jurídicos e fatídicos verificados na ultima eleição quanto a duvida de se os votos dados aos fichas sujas valeriam ou ainda se os fichas sujas eleitos poderiam assumir no seus respectivos cargos eletivos.

Fato é que mesmo após tudo isso ainda corre a população, que reuniu mais de um milhão de assinaturas para propor a Lei da ficha limpa, “ganhar, mas não levar”, pois mesmo depois da lei aprovada ainda podem os políticos ficha suja continuar se candidatando e principalmente sendo eleitos, bem veremos que solução terá esta novela nos próximos capítulos.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Jamais o dinheiro comprará a felicidade.

A frase mais popular quanto a felicidade, é a batida, “dinheiro não compra felicidade”, geralmente ela é usada no sentido de dizer que a pessoa que tem o dinheiro não pode ter felicidade ou que quando alguém fica muito preocupado em ter dinheiro se esquece que a felicidade é algo que não se pode comprar ou adquirir. E por fim a usam no sentido de que ou a pessoa tem a felicidade ou o dinheiro, em uma alusão a ser impossível uma conciliação onde se tenha as duas coisas.


Ocorre que a felicidade não é um objeto, ser feliz não é palpável, ou mesmo possível de ser definido, assim como não pode ser uma única realização talvez felicidade seja um estado de espírito ou para quem seja mais incrédulo seja uma ilusão que as pessoas criam como meta, pois acreditam que se ela fosse alcançada a vida seria melhor ou perfeita, porem geralmente é algo quase, ou sempre, inalcançável.

Não é fácil de entender as definições que as pessoas tentam fazer para aquilo que acreditam ser felicidade, bem como é difícil distinguir as escalas da régua que mede o relacionamento, dizendo qual relacionamento duas pessoas têm, quando é ficar, quando é uma paquera, quando é namoro, quando vira casamento, fato é que as pessoas então sozinhas ou com alguém, sem necessariamente se ter uma classificação. Geralmente quando se fala em felicidade a primeira coisa que vem a mente é o fato de que acreditamos ser a felicidade uma grande realização ou algo que tenha todo um glamour com pompas e circunstancias.

Porem quando se deixa de lado o conceito já criado de felicidade plena, representado pela família de comercial de margarina ou a criança linda brincando na lama em uma manha de sol com flores na janela como na propaganda de sabão em pó, pode-se pensar que a felicidade é representada por momentos simples, como o primeiro beijo na namoradinha na frente do portão da escola, ou um dia em que a mãe consegue folga para ir ver o coral do seu filho, que canta desafinado e sem nenhuma regência, na escola; ou para quem gosta de sonhos maiores pode também ser o dia que você compra seu primeiro carro ou sua primeira Ferrari, é uma questão de realizar um desejo, que pode sim ser considerada felicidade.

Porem felicidade não pode ser medida em uma única realização ou um fato isolado, ela só pode ser mensurada em um conceito onde a pessoa pode ou não ser feliz dependendo de um conjunto de coisas, pois sempre que alguém coloca um ponto de intransigência, por exemplo, acredita que ou se é rico ou se é feliz acaba deixando uma das duas possibilidades de lado, e enquanto alguns acreditam que é impossível ser rico e feliz para outros a riqueza é a felicidade, mas fato é que são instituições ou necessidades autônomas que não podem serem vinculadas.

Outro erro que costuma acometer as pessoas é acreditar que realizar tal meta lhes trará felicidade, você com certeza já pensou “quando tiver tal idade serei feliz”, mesmo assim quando alcançou aquela idade, não mudou nada em sua vida. Pior ainda é quando para chegar meta desejada se tem que abrir mão de alguma coisa, pois as renuncias acabam lhe roubando a felicidade que deveria ser alcançada quando realizasse o objetivo, claro exemplo disso é aquele que se dedica exaustivamente ao trabalho e fica triste por não ter tempo para a família, ou ainda o oposto que se entrega ao ócio e constantemente é corroído pela tristeza por não ter uma renda que garanta o custeio de um tratamento de saúde para um dos seus filhos.

Assim sendo felicidade é a arte da temperança, algumas coisas que ajudam as pessoas a serem felizes: não querer mais que se pode conquistar; não criar expectativas maiores que as possibilidades reais; e principalmente ser perseverante, não se deixar abater pela tristeza talvez esta seja a formula da felicidade, pois para se alcançar a felicidade você não precisa abrir mão de nada, tão pouco precisa viver buscando algo que nunca vai alcançar.

E caso algum dia alguém lhe diga “dinheiro não trás felicidade”, responda a ela que de fato o dinheiro não trás felicidade, mas também é fato que ser pobre também não lhe fará felicidade.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Com apatia não se cria um grande país.

Na ultima semana o assunto do momento foi a visita do presidente americano Barack Obama ao Brasil a mídia noticiou, o fato, por almas vezes se juntaram grupos pessoas e empresários em Brasília e no Rio de Janeiro para aplaudirem ao homem mais poderoso do mundo, como não podia deixar de ser muita rasgassão de seda, bajulação e expectativa quanto vinda dele ao Brasil, porem todos os anseios foram frustrados face a ele não ter feito nada alem do protocolo, ou seja do mínimo possível.


Tal comportamento dava a entender que a relação entre as duas nações está na mais perfeita ordem e que só haviam flores a serem comemoradas e dadas entre os governantes do Brasil e dos EUA, porem devem as autoridades ter esquecido de alguns detalhes sem importância como o fato de o Brasil estar se mostrado uma oposição ao modo americano de ser, com o apoio que claramente o governo brasileiro constantemente declara a ditadores ou ainda o notório incomodo que causa ao Brasil a insistência dos os americanos nas barreiras comerciais e nos subsídios.

Passado o efeito pirotécnico de tal visita resta agora analisar o efeito pratico disso tudo, não deve o povo brasileiro ser antiamericano, porem não pode também aceitar ser tratado como um país menor e sem importância política e estratégica para o mundo, o governo americano precisa entender que o Brasil exige que ele pare com a política da boa vizinhança e de dar tapinhas nas costas e acene para o Brasil com uma proposta seria e real onde o Brasil colha algum beneficio pela liderança que alega ser.

Passados os 08 anos do governo Luiz Inácio, o Brasil tem um poder político menor que tinha em 2003, mesmo sendo uma das maiores democracias do mundo convive paulatinamente com a corrupção, com abuso de poder e de autoridade dos governantes, bem como com uma insegurança jurídica que assola os investidores que ora tem medo de uma intervenção militar, ora tem medo de uma ditadura comunista se implantar em solo tupiniquim.

Porem vendem os políticos, e a mídia brasileira, uma idéia de que o Brasil é uma potencia, talvez tal idéia se deva ao fato de o próprio Obama ter intitulado o ex-presidente brasileiro de “o cara”, porem que potencia é está? Se pensar o leitor qual foi a vantagem, política ou econômica, que adveio ao Brasil, após o titulo de potencia passar a lhe acompanhar.

É de se questionar será que de fato vale a pena ter tal honraria? Veja bem todas as mediações que tentou o Brasil fazer, seja tentando pacificar conflitos ou amenizar crise política restou infrutífero, basta puxar na memória os conflitos entre Irã e EUA, ou entre Honduras e a ONU ou ainda entre a Colômbia e a Venezuela. Em todas as crises o Brasil entreviu tentando mediar foi motivo de chacota, pois não tinha condição política, ou força bélica para forçar uma negociação.

Um país pode ser grande por vários motivos, pela extensão territorial, pela produção, pelos seus pensadores e por suas artes. O grande país se diferencia dos outros pelo fato de seu povo e governantes saberem aproveitar as chances que têm, porem não há como um país ser grande com um povo medíocre, pois o país é aquilo que seu povo faz e agi para ter.

Caso o Brasil queira de fato ser um grande país, deve de imediato seus governantes e povo pensar como o povo de um grande país, deixarem de se preocupar mais as coisas externas e se preocupar muito mais com o povo desta terra e a situação do brasileiro, pois nenhum país é grande para mediar religiosos que querem apedrejar mulheres no Irã, antes que consiga evitar que seus jovens fiquem entregues ao cracks.

Enquanto o Brasil não se organizar não pode ser uma grande nação, primeiro passo para alcançar o sonho de ser uma grande nação é dar para seu povo condição melhor de vida, e deixar de se sujeitar a qualquer ingerência de qualquer grande país pois antes de tudo para uma nação ser grande tem quer ter soberania.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

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confesso que achei ele pessimo, mas seu comentario vai ratificar ou retificar o que penso.
abraço e obrigado.

Juína - MT.

Sempre me perguntam onde fica Juína, uns querem saber se é perto de Sinop outros se é na região norte.

Bem Juína fica na região noroeste, distante 735 km de Cuiabá –MT.

é bem mais próxima de vilhena – RO. 240 km, mas de estrada intrafegável na época da chuva e transitável por carro traçado na seca.

Olhe no mapa e terá uma idéia, da distancia e de onde fica.

Trajeto ate Juína: Cuiabá, Varzea Grande, Jangada, Tangara, Campo Novo, Brasnorte e Juína.

Passadas as promessas da campanha, as luzes do fim de ano e as plumas do carnaval, agora é hora de governar.

Nos primeiros dias de governo federal neste 2011, vê-se a Senhora Presidenta, como ela gosta de ser chamada, trabalhando, impondo seu jeito de governar. Bem menos falastrona que o Ex-presidente e governando com mais seriedade, isso mesmo eu que fui ferrenho critico confesso que ela impôs seu jeito de governar com cortes estratégicos, mesmo que poucos e governando para tentar melhorar o país e não para tentar alegrar a platéia.


Concorda-se que qualquer avaliação de seu governo em 02 meses é no mínimo prematura, para não dizer ser inconseqüente, pois ainda terá a presidenta que provar ser uma ótima administradora por mais 46 meses, período este tomando por base outros governos e situações econômicas análogas a de hoje já vividas pelo Brasil, pode o povo brasileiro esperar que seja um tempo de crise, logo no primeiro ano ressurgem fantasmas como a infração e com rombo da previdência, que enquanto não for reestruturada causara déficit ainda maior.

Os fantasmas da inflação e da previdência são temores que já há algum tempo não assombravam os brasileiros, talvez por em outros governos ainda se ter uma sobra para queimar, ocorre que a sobra foi toda queimada e agora o governo tem que começar a cortar despesas, sabiamente a presidenta preferiu cortar a despesas no salário e nos benefícios e aposentadorias dando aumento de 6.8% no salário mínimo enquanto que no bolsa família deu aumento de 8,7%

Os defensores do governo dizem que é normal o período que vive o Brasil hoje, com altas e baixas, porem alguns fatos não podem ser esquecidos, durante a campanha uma das reivindicações do setor produtivo e do povo brasileiro como um todo foi que os juros fossem reduzidos. Porem desde o ultimo governo e neste que é sucessor nas políticas econômicas, o Copom vem constantemente aumentando os juros em situação exatamente contraria aquela que pretende o povo brasileiro, ou no mínimo aquela que foi proposta no plano de governo da a época candidata.

Outro fato que deve preocupar economistas e políticos, bem como a toda pessoa que se alimenta, é o fato de os alimentos terem subido nos últimos 12 meses mais de 40%, alta esta que recai diretamente no bolso do trabalhador, bem como na fortuna do mega investidor, porem se traçado um parâmetro vemos uma sutil diferença o mega investidor gasta 1% de sua renda com alimentação enquanto o trabalhador gasta 40% de seu soldo com o alimento seu e de sua família e por conseqüência o aumento do alimento recai bem mais sobre seu bolso do empregado que daquele mais afortunado.

Ainda na mesma nuance de governo, mas fugindo um pouco da economia, mas entrando de cabeça na política alguns obstáculos devem ser superados pela presidente, o primeiro e mais importante deles, é a reforma política que agrada a população, aos eleitores e aos estudiosos, porem desagrada de sobre maneira os políticos, bem como a reforma previdenciária e a mudança do código ambiental, estes temas que estão com uma pujança imensa e cada sem serem mudados trazem ônus e prejuízo ao país e a seu povo.

Independente de sua posição política, se você hoje é situação ou oposição, fato é que o Brasil não passa por sua melhor faze desde a criação do real, assim como o mundo também que não se recuperou ainda da crise de 2008, então resta aos brasileiros patriotas torcer, e torcer muito, já que o governo não esta tomando as medidas necessárias para amenizar a crise que já vem surgindo no horizonte e aquela que ainda esta por vir.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Se querem o produto, que paguem por ele.

Esta semana, li um texto que em tom de brincadeira anunciava que no futuro o Brasil discutirá com grandes potencias e com os ambientalistas a venda de credito de Carbono como forma de compensar aqueles produtores que por terem reserva legal ou o país, que por não poder produzir em áreas preservadas, deve ser ressarcido com uma compensação financeira que lhe devolva o crescimento econômico e o desenvolvimento perdido em troca do ecologicamente correto.

Muito se fala sobre o preservacionismo, geralmente discursos inflamados de pessoas que sequer sabem a diferença entre floresta alagada e floresta alta, que profetizam o fim do mundo caso continue a população da terra emitindo Co² na atmosfera ou prossigam os desmatamentos da Amazônia e das florestas tropicais do mundo. Interessante é tal raciocínio, pois simplesmente esquece, ou propositalmente deixa de lado que quando se fala de preservação ou ainda de reflorestamento de áreas inconseqüentemente se fala de gente sendo desalojada ou que o país vai deixar de produzir em tais áreas preservadas.

Como a liberdade de expressão é uma das beneficias da democracia e dando por vista as ultimas eleições no Brasil, é a única beneficia, pode o povo pensar em melhorar de vida e ainda criticar aquilo que lhe prejudica, expressando o que pensa, deveria a população brasileira se atentar a alguns fatos que não são revelados sobre a preservação ambiental ou sobre a forma que é divulgada esta preservação pelas ONGs ou pelos institutos financiados pelas grandes potencias mundiais.

Ainda nos idos da colonização do Brasil e das novas terras abaixo da linha do Equador, os colonizadores usavam de seus vastos recursos e cabeças pensantes para impor que as colônias lhes sustentassem com ouro, pedras preciosas, madeiras e riquezas, geralmente trocando por espelhos, cachaça e em alguns casos extremos por conversa fiada mesmo.

Passados hoje mais de 500 anos novamente se vêem as grandes potencias mundiais fazendo como um dia fizeram os colonizadores mandando seus ambientalistas virem ao solo brasileiro tentarem que a riqueza que é a captação de Co² ou a produção de grãos e comida, lhes seja entregue em troca de conversa e tapinhas nas costas sob a alegação que o mundo precisa da floresta e da preservação.

Algumas coisas devem causar indignação a quem tem cabeça, e usa a cabeça que tem para pensar, esta é uma delas, estranhamente todos os produtos brasileiros tem uma desvalorização por supostamente o país não respeitar as leis ambientais, porem nada se fala de existir no Brasil da famigerada reserva legal, os parques ecológicos e as reservas indígenas que são criadas a borbotões para agradar ONGs, outros países e outros interessados.

Algo que já vinha sendo pregado a muito tempo, e que hoje se faz uma realidade no Brasil é a alta dos alimentos não tem mais aqui comida barata e farta, e inevitavemte a cada ano que se passar, mais caro ira ficar a comida. Deixando de lado produção, crescimento, valores e cifrões, quando se fala de uma alta nos alimentos na monta de 40% em um ano, esta sendo tocado diretamente no bolso da população, do rico que deixou de pagar R$ 12,00 na picanha para pagar R$ 38,00 ao pobre que deixou de pagar R$ 1.75 para pagar R$ 3,12 pelo óleo de soja.

Isso tudo lembrando ainda que se fala da produção que hoje é tida como poluidora ou sem medidas claras de mitigação da emissão de Co², porem pouco a pouco as fazendas estão se liberando, a cana esta deixando de ser queimada, os planos de manejo estão cobrindo as áreas onde seriam desmatadas.

Assim sendo em futuro bem próximo, deixara o Brasil de ser um país poluidor para ser o primeiro no mundo a ter selo verde, por seus produtores respeitarem regras ambientais feitas por ONGs e afins, veremos então neste momento o que os países desenvolvidos farão para limitar a produção aqui. Talvez uma guerra, uma nova forma de limitar, a degradação do estado com a criação de povos independentes. Bem quanto a isso o futuro nos dará resposta por enquanto ficam as duvidas e a torcida para que deixem, as potencias, de tratar os trópicos como colônia, e retribuam por aquilo que necessitam daqui.

Não existe nada mais justo e nobre que se pagar, por aquilo que necessita, portanto se de fato querem a preservação do meio as grandes nações, que paguem ao produtor que deixa sua mata de pé, ou para aqueles que tem que replantar beira de rio para que tenham selo verde de sua produção, impossível é que continuem pagando migalhas para ONG com sede no Reino Unido vir fazer protestos na ponte Rio Niterói contra o desmatamento da Amazônia e ainda conseguir que as regras ambientais apertem mais ainda no Brasil.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com