Feriados nossos.

Esta chegando o inicio do ano para os brasileiros, logo que passar o carnaval não terá mais desculpas o Brasil tem que voltar a funcionar, ate o carnaval em terras tupiniquins acontece um ponto facultativo onde trabalha quem quer ou tem juízo, geralmente quem tem serviço essencial é a verdade, ou aqueles que precisam e se preocupam em pagar as contas que vencem ao fim de cada mês, se pensar bem amigo leitor passados mais de 50 dias do inicio do ano o Senado e a Câmara Federal ainda não votaram qualquer projeto serio.


Alguém mais afoito pode dizer que votaram o salário mínimo, mas a verdade é que este não precisava ser votado, poderia ser estabelecido com um decreto, mas sim de fato votaram este único projeto que foi votado para se justificar os salários que receberam os Ilustres parlamentares nos meses de Janeiro e de Fevereiro de 2011.

Voltando ao período festivo de Momo, sempre vemos muitas pessoas felizes, alguns em geral por um único motivo, o feriado que podem aproveitar para gastar suas economias com uma viagem rápida ou com um bloco de carnaval onde se entregam a bebida e aos prazeres mundanos. Bem nada contra e cada um deve fazer com suas posses e vida aquilo que achar que é melhor para si e seu futuro, mas vendo por outro lado, pensando na economia do país estes feriados são péssimos, nos primeiros 90 dias do ano tem-se no Brasil, feriado de 1º de janeiro, e os prolongados de carnaval e páscoa.

Veja que se perde em pouco mais de noventa dias no mínimo 15 dias com os feriados e pontos facultativos que se decreta por estar o país vivendo um período onde é aceita a queda da produção, e os funcionários se preocupam mais com os feriados e as festas que com o seu ganha pão, o trabalho que lhes sustenta.

Acreditando que a economia é formada por empregados, empregadores e consumidores dos produtos vejam que não há uma hierarquia onde um é superior ao outro são todos engrenagens de uma maquina maior que se move dando renda a cada peça da maquina. Porem algumas peças preferem simplesmente falharem, ou seja, ao invés de produzirem buscam uma forma de simplesmente deixar de trabalhar, vezes por um feriado, outras por emendar e alguns desonestos com um atestado muitas vezes pago, como o caso dos policiais aqui do Mato Grosso.

É fato que muitas pessoas deixam de lado o trabalho para marcar no calendário todos os feriados que são no meio de semana ou que poderão ser prolongado, mas qual o efeito real disso? No Brasil se trabalha pouco, fato, pois alem de se ter uma jornada pequena ainda há feriados que se fundem a fins de semanas prolongados onde os trabalhadores gastão a véspera do inicio do feriadão organizando o feriado e no mínimo 2 (dois) dias depois dele descansando e voltando a rotina.

Ainda nos idos dos anos 90 foi visto no Brasil uma moda de todos irem para a Europa, EUA ou para o Japão, sobre o pretexto de que se ganharia mais dinheiro lá, e de fato muitos que foram ganharam sim dinheiro inclusive em algumas ocasiões esporádica criando fortunas em outros solos. Porem lá os brasileiros não ficavam pensando no feriado, não pensavam no jeitinho e na vantagem iam sim para trabalhar, muitos com jornadas longas que se iniciavam as 5 da manha e sé encerraram a noite, talvez por isso ganhasse dinheiro lá e não aqui.

Lógico que temos que descontar no parágrafo anterior que são países desenvolvidos e com outra realidade que não temos aqui. Mas uma realidade persiste lá, o fato de se trabalhar mais e levar menos vantagens, enquanto em solo pátrio as pessoas (jovens estão passando por isso) passam uma vida buscando e usufruindo de vantagens e depois ainda conseguem um beneficio do INSS, as cabeças pensantes deste país tem que acordar o quanto antes para o fato de as pessoas estarem acomodadas, esperando que a vantagem que tem seja infinita.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Necessariamente pau que bate em Chico tem que bater em Francisco.

Geralmente divulga a grande mídia, fomentada por reportagens bonitas com pessoas bem gesticuladas em gabinetes muito bem decorados a idéia de que o consumidor tem direito a tudo, desde a que o produto oferecido seja idêntico ao vendido ate ao de se arrepender de uma compra feita fora de loja ou pela internet podendo desfazer o negocio ate uma semana depois.


Fato é que já se tem como consenso que de fato o consumidor não pode ser enganado, pois na relação de consumo com o advento do Código de Defesa do Consumidor, que obriga algumas coisas no mínimo esdrúxulas como se escrever na embalagem de uma faca que o uso incorreto dela pode causar dano a saúde.

No exemplo anterior vê-se claramente um direito que foi adquirido pelo consumidor, porem no mundo jurídico é consenso que para cada direito conseguido há um contrapeso que é um dever. E estes contrapesos nunca são propagados, sempre que qualquer pessoa pede que se respeite seu direito impreterivelmente deve pensar que ela também deve respeitar os direitos de seus pares, pois só assim a sociedade é justa.

Outro exemplo interessante é o direito a liberdade que tem o contrapeso de o cidadão ter que andar de acordo com aquilo que a sociedade tem como certo as regras sociais, pois se ele abusar de sua liberdade será penalizado com a restrição de sua liberdade, seja por uma prisão seja por um dano ao seu patrimônio, uma pena pecuniária, que lhe fará repensar o que faz, portanto o contrapeso do direito a liberdade é a responsabilidade por aquilo que se faz.

Uma moda nos dias atuais (na década de 70 era lutar pela sociedade alternativa) é defender que não se derrube nada das florestas e matas no Brasil sobre a alegação de que não se pode realizar qualquer desmatamento, pois fere o código florestal, se olharmos por uma ótica legalista, sim a regra é clara como diria aquele comentarista de arbitragem de futebol, o código ambiental impede que seja feito desmatamento. Porem como contrapeso a isso deveriam também serem respeitados dois direitos que por vezes muitos membros de poderes constituídos simplesmente tratam como relativizados o direito a propriedade bem como o direito a se desmatar 20% em áreas de floresta ainda intocadas, esta na Lei.

Sempre que se vê alguém simplesmente defendendo um direito especifico de pessoa ou de objeto, e esquecendo que a defesa do direito pode simplesmente ferir outro e estamos diante no mínimo um contra-senso, pois como um defensor de um direito não respeita a outra norma legal, seria como faça o que eu digo e não o que eu faço.

Claramente é visto tal comportamento quando um ambientalista acredita que o único direito a ser preservado é o de se manter o verde, deixando de lado o direito a propriedade, a produção, ao uso sustentável, bem como ao direito de a propriedade ter sua função social atingida, isso mesmo o artigo 225, diz que devem os recursos naturais serem usados de maneira que no futuro também possam ser usados ou se recuperarem e não que devem ser mantidos intocados para no futuro se poder usar.

Quando o assunto é defender direitos, ou se defende todos ou não se defende nada pois defender um sem ponderar os demais inevitavelmente ferira de morte outro.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Democracia no Brasil tornou o povo acomodado.

Em tempo de mídias instantâneas, onde o povo da America Latina acompanha online os fatos que acontecem no outro lado do mundo, para ser bem exato na República Árabe do Egito, nesta revolução que anda acontecendo lá nestes dias, podemos sim dizer que se trata de uma revolução pois tentam os Egípcios derrubar um governante que esta no poder de forma ditatorial a mais de 30 anos.

Pelas imagens, amplamente divulgadas nas televisões, vemos a pujança de um povo buscando pelo direito a escolher de maneira direta seus representantes, querendo a todo custo o direito de votar e de ser respeitado, mesmo que no futuro as próximas gerações não queiram exercer este direito de escolherem aqueles que as governara.

Fato é que os manifestantes egípcios já conseguiram muitas melhorias para aquele país mesmo que apenas no campo da democracia, dentre elas a renuncia coletiva de ministros e um essencial enfraquecimento do poder daquele que governa com mão de ferro sendo ditador. Em terras tupiniquins pode-se assemelhar aquilo que acontece hoje no Egito com a campanha das Diretas Já, que aconteceu nos anos de 1983 e 1984, e que a época foi encabeçada por nomes como Dante Martins de Oliveira e Leonel Brizola, bem como por muitos outros que alem de darem apoio político ainda derramaram seu sangue pela democracia, lutando contra a ditadura militar que saia dos anos de chumbo.

O mínimo que se pode esperar é que para os egípcios a democracia não tenha o mesmo efeito que teve no Brasil, pois passados pouco menos de 30 anos do movimento das Diretas Já, que também adveio de revolta do povo brasileiro buscando pela democracia, hoje os jovens brasileiros como um todo já abriram mão deste seu direto a escolher quem lhes governa, seja por menos de 100 (dias) depois da eleição já terem esquecido em quem votaram na ultima eleição (você leitor lembra para quem foram seus votos para deputado estadual, federal, 02 senadores, governador e presidente? Espero que sim), ou seja, por preferirem viajar no fim de semana da eleição para aproveitar um feriadão prolongado.

Interessante seria que os mesmos jovens que hoje, ficam eufóricos com Bandas como a Restarte ou que vivem brigando com textos e vídeos no twitter ou fazendo outras ridicularidade nas mídias social para defender Laide Gaga ou Justin Bieber tivessem o mesmo interesse pelo direito à democracia; não é uma utopia esperar isso, pois um dia já existiram jovens que brigavam pelas diretas e que hoje são os homens que gerem e regem este país, porem hoje é sonho ver um grupo de jovens na faixa dos 20 anos entoando uma campanha ou fazendo luta por qualquer fato serio como democracia ou seriedade na política, fazem sim os jovens a famigerada marcha da maconha.

Se nos trinta anos que se passaram desde as Diretas Já os jovens do Brasil deixaram de ser a geração que saia a ruas para buscar a democracia, lutando pelo direito ao voto e a liberdade política e viraram um bando de mauricinho que vivem as dispensas de seus país que a época foram rebeldes ou uma legião de beneficiados pelos programas sociais dos governos Federal, Estadual e Municipal e que preferem aceitar o assistencialismo como fonte de renda a lutar por uma melhora efetiva.

É de questionarem-se as cabeças pensantes deste país o que pode a sociedade dita moderna esperar de seus jovens nos próximos 30 anos, ou de seus homens para daqui a 20 anos, pois o jovem hoje que tem orgulho em bater no peito e dizer que não sabem nada de política ou que não se interessam por política serão os homens que no futuro estarão discutindo o mundo e as pessoas e presidindo nosso país.

Talvez por não querer o povo pensar em política, que se submeta a ter as mesmas oligarquias e os conhecidos coronéis políticos se revezando no poder, passando sempre o cargo pelos mesmos nomes por gerações e gerações se perpetuando a tal ponto na “profissão” de governantes que ao fim da vida deixando como espolio para seus sucessores os cargos que ocuparam por toda vida.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

ONG divulga fotos de tribo indígena isolada da região Norte Brasil.

Certas coisas parecem brincadeiras, às vezes brincadeiras de péssimo gosto, nesta semana, primeira semana de Fevereiro de 2011, lendo algumas noticias me deparo novamente com uma noticia destas noticias que parecem surreais e que sempre obriga uma reflexão mais profunda. A noticia é que uma ONG Inglesa divulgou fotos de índios isolados da região amazônica na divisa do Brasil e do Peru, e ainda que esta mesma ONG já arrebanha fundos para a proteção destes índios.

O principal motivo de causar estranheza uma noticia assim é que no Brasil temos um órgão governamental a FUNAI, que fica única e exclusivamente a disposição dos índios, tendo orçamento, material humano e autonomia para realizar trabalho de campo e manter contato com qualquer população indígena ou não neste país, e seria pelo menos na teoria deste órgão a obrigação de divulgar tais fotos, vez que a autoria das mesmas, segundo a reportagem, era da FUNAI ou ainda de manter ou não contato com os silvícolas, porem quem de fato faz estes atos são ONGs.

Sabendo disso descrito no parágrafo anterior é no mínimo essencial pensar quanto a necessidade, ou o qual é o interesse que move esta ONG inglesa, sediada em Londres, divulgar fotos de índios isolados no Brasil, usando as mesmas para arrecadar dinheiro principalmente no seu país de origem? Qual a necessidade de se proteger os índios, pois eles estão isolados, porque necessitam do recurso vindo da Europa ou qual interesse desta ONG nisso?

Sempre teorias como a que será exposta a partir de agora podem ser ridicularizadas, por serem consideradas teorias da conspiração, mas ela será exposta apenas de maneira que seja analisada quanto a possibilidade jurídica de tal acontecimento.

Mudando um pouco de assunto, mas continuando falando do interesse que tais ONGs têm no Brasil, é fato que aqui vivemos algo quase que exclusivo, digo quase que exclusivo, pois todos os países do mundo que poderiam viver tal realidade não se tornaram signatários da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU, sito exemplo a Europa que tem problema separatista com a região dos Bálcãs. Porem o Brasil foi um dos primeiros a ser signatário deste tratado.

Tal Declaração concede as minorias direito de no Brasil a qualquer momento um povo indígena ou quilombola solicitar junto a ONU a criação de um estado independente, denominado de nação. Dentre outras possibilidades ou direitos de tais povos, esta a nação poder estipular tratados ou fazer negócios como um estado independente sem qualquer anuência ou subordinação ao Brasil.

Veja bem que não é a certeza que farão, mas é a certeza que tem toda minoria ética do Brasil tem o direito, ou seja, a qualquer tempo poderão pedir a emancipação e que seja criado o estado independente. Como ficou comprovado anteriormente neste texto a FUNAI que seria órgão estatal que deveria manter controle, ou a interlocução entre índios e o país abre mão de seu direito deixando que as ONGs ou seus patrocinadores decidam sobre como será a interlocução com os índios ou como e quando eles decidiram quanto ao uso de tal direito.

Fato é que no Brasil estão os governantes deixando brecha nas leis que podem prejudicar de sobremaneira a soberania do país, pois mesmo sendo uma nação que cultiva a paz, não podemos deixar que tenhamos uma paz relativa, hoje existe uma indústria no Brasil fomentada e financiada por ONGs que vivem na busca por novas demarcações de terras indígenas se misturando com os silvícolas e instruindo-os segundo aquilo que as organizações acreditam e não aquilo que o Brasil defende, havendo a possibilidade quem garante que no futuro estas mesmas ONGs que hoje fomentam a demarcação não fomentarão a criação dos estados independentes anteriormente citados. Durmam com um barulho destes Os Irmãos Villas-Bôas.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com