Índio quer Dinheiro.

Se vc mora em Mato Grosso, ou assistiu jornal nos últimos dias deve ter visto que a Hidroelétrica de Dardanelos em Aripuanã esteve invadida pelos índios de varias etnias, que mantiveram cerca de 100 funcionários em cárcere privado, e impediram que os demais trabalhadores, de fato, trabalhassem na construção.

O motivo de tal invasão foi que os índios que ali estavam queriam uma “compensação financeira” pelos danos que a hidroelétrica iria/ira causar nas reservas indígenas daquela região. Vimos ali etnias como os Cintas Largas, os enawenê-nawê e ainda os Rikbaktsa dentre outros.

Pois bem, tento entender o dano que de fato os índios que descrevi sofrerão com a construção de fato da hidroelétrica vez que os enawenê-nawê tem sua reserva indígena a mais de 400 km da usina, os Rikbaktsa a mais de 300 Km da usina e os Cintas Largas não mantem em sua alimentação básica ou cultural a alimentação por peixe ou tem suas aldeias qualquer vinculo com rios. Então tento entender onde esta o dano de uma usina que é feita sem uma área alagada, com sangrador para os peixes transitarem acima e abaixo das maquinas na piracema e fora dela.

Bem talvez o Ilustre leitor possa me clarear uma idéia. Mas supomos que de fato tenham os índios sofrido um dano, algo que me deixa ainda mais encabulado é o fato de que os índios não pediram para que tivessem uma compensação como; a construção de tanques onde pudessem criar peixes em cativeiro, a soltura de alevinos nos rios, o plantio de arvores em áreas especificas da reserva com intuito de que pudessem a melhorar a produção de alguma semente o fruto. Mas pedem sim uma compensação em dinheiro, em moeda corrente, espécie algo que entendo eu eles nem saibam para que sirva.

Acho estranho, ver que quando os mesmo silvícolas pedem aumento de reserva à alegação é que uma população indígena de 50 índios não sobrevivem da caça e pesca em uma reserva com 50.000 hectares. Agora se são de fato selvagens e precisam de reservas grandes vez que vivem da caça e pesca, pq reivindicam dinheiro, uma compensação financeira? Acho meio sem sentido, pois ou são selvagens e precisão da pesca e caça (aumento de reserva) ou são civilizados e precisam de dinheiro (compensação financeira).

Afinal acho que os silvícolas aprenderam o jeitinho brasileiro querem sempre tudo. Fazem-me lembrar aquela propaganda da época que lançaram o ecoesporte bicombustível onde o personagem não conseguia decidir o que preferia. Ou ainda a acreditar que eles querem suas tradições quando interessa e o dinheiro quando lhes é conveniente.

Pena que para quem vive longe desta realidade os índios são aqueles pobres miseráveis que vivem jogados na floresta, sendo explorados pelo malvado homem branco que rouba madeira, saqueia minério e faz tudo de errado.

Abraço, ótima Quinta.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Será o fim da palmada? meu primeiro texto publicado. obrigado Diario da serra, obrigado Denise.

“Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno.” (Provérbios 23:13,14).

Vc é a favor de que um pai eduque o filho (a) com uma palmada se necessário?
Então eu sou a favor talvez por não ter filho mas sou filho então sei bem o que é levar uma palmada. Não consigo vislumbrar em uma palmada, em uma chinelada de um pai um castigo físico. Como cristão que sou acredito que o provérbio titulo deste post é justo. Pois nenhum pai em sã consciência, que ama seu filho, vai castigar demasiadamente ou submeter seu rebento a um castigo desnecessário e cruel.

Entendo que de fato aqueles humilham, que espancam seus filhos devem ser punidos com os rigores da lei, isso é caso de policia e não merece qualquer justificativa ou perdão, todavia tenho que acreditar são exceção. E o código penal é claro quanto aos crimes que comentem e as penas que devem receber em suma sou contra qualquer violência.

Por outro lado não posso acreditar ser violência uma palmada de um pai que após o filho ter ouvido 250 vezes que não pode ficar na cozinha sozinho é pego com um isqueiro na mão, pense bem um pai que tem todo carinho que quer zelar pelo seu filho não vai castigar este com um corretivo, mas uma palmada, que serve com um alerta que aquilo é errado e não pode mais ser feito.

Como legalista, que sou, busco no Código Civil de 2002 uma fundamentação para aquele filho que se acha vitima do pai pq vez ou outra leva uma palmada;

Art. 1.634. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores:
I - dirigir-lhes a criação e educação;
II - tê-los em sua companhia e guarda;
III - conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem;
IV - nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe sobreviver, ou o sobrevivo não puder exercer o poder familiar;
V - representá-los, até aos dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento;
VI - reclamá-los de quem ilegalmente os detenha;
VII - exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.

Bem como visto assim como o filho poderá vir a ter o direito de não levar palmada tem a “obrigação” de;
- reclamá-lo de quem o detenha (buscar o artista na casa da namorada depois das 22 horas)
- exigir-lhe obediência (quando o pai diz que o filho não vai sair o rebento não pode sair)
- respeito (o filho não pode responder, tratar mal, ofender o pai)
- exigir serviços próprios a idade do filho (então varrer o quintal, lavar a calçada, é obrigação e não liberalidade)

Então meus jovens que estão felizes, pois agora pai não vai mais poder dar palmada. Lembre-se que todo direito vem acompanhado de um dever. Quando ele mandar vc tirar o lixo ou te proibir de sair tem que obedecer afinal vc é legalista.

Abraço. Ótima terça.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A diferença entre os iguais.

Sempre vemos na mídia (principalmente TV) e em alguns blogs comentários sobre casos de exploração de madeira ilegal, sobre todo problema ambiental que é publico e notório na Amazônia. Vou tentar fazer um parâmetro entre duas condições, veja bem.

Vc tem direito a dois documentos no Brasil ao titulo de eleitor e a uma Licença Ambiental Única (LAU), para tirar um titulo de eleitor basta vc ir a qualquer cartório eleitoral e em 10 minutos vc esta com seu titulo. Para conseguir uma LAU vc precisa de: Georeferenciamento, foto imagem, foto imagem, RT, um engenheiro florestal, certidão de legitimidade, de origem, negativas, uma paciência imensa e alguns (bons) contatos.
É normal todos crucificarem produtor rural por ser poluidor, por emitir muito Co² por estar acabando com o mundo. Pois bem, você que é informado de tudo isso sabe que para se ter um georeferenciamento vc da entrada no INCRA e eles te pedem no mínimo 5 anos, que a SEMA-MT não consegue liberar uma LAU em período menor que 2 anos. Todos estes documentos são necessários para qualquer atividade comercial (agropecuária ou madeira) no MT. Veja o quanto é mais complicado que fazer um titulo de eleitor.

Ocorre que o titulo de eleitor é essencial para você votar, por isso é rápido e fácil já uma LAU serve para você trabalhar, produzir divisas e renda para o Brasil divisas estas que sustentam as bolsas (família, vale gás, bolsa escola) que temos aqui e ainda os altos salários dos concursados e nomeados que deveriam dar celeridade a estes processos. Digo deveriam, pois não conseguem, são poucos funcionários que ficam amontoados entre processos em uma maquina publica obsoleta sendo levados de feriado em feriado e de processo em processo.

Entendo que deveríamos ter uma celeridade para que os documentos, como georeferenciamento, LAU, Plano de Manejo Sustentável, Licença Operacional, assim com temos para o titulo afinal são documentos emitidos pelo governo e de muita semelhança. Pois mesmo que seja para ser julgado improcedente, o pedido destes documentos, a analise deve ser rápida evitando que fique toda uma cadeia produtiva parada por falta de documentação.

Por outro lado, o mesmo governo que demora tanto quanto foi descrito anteriormente para conceder uma autorização para uso de áreas rurais é rápido e célere para multar, embargar e apreender uma atividade. Como vemos em constantes operações SEMA, IBAMA, operações com helicópteros com um arsenal digno de invadir um morro como o Dona Marta para prender produtor rural, ou madeireiro que já foram tão carcomidos pelas perseguições pela demora nas licenças, pela burocracia que estão em farrapos (como aqueles da guerra dos farrapos).

Eles ficam lutando, com maquinas velhas e trabalhando a margem da lei mesmo tendo o direito liquido e certo de produzir, de trabalhar, de explorar economicamente e sustentável as florestas e mesmo as áreas desmatadas, quando buscam algo (legalizar-se são recebidos com a burocracia) quando são fiscalizados (SEMA, IBAMA, MP, Força Nacional, em Minas gerais ate pela PM) são tratados como criminosos.

É novamente a desigualdade dos iguais.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Justiça ou vingança?

Nestes últimos dias graças aos casos da advogada Mercia e do goleiro Bruno, vemos muita gente nas telas da TV dizendo que querem justiça. Sempre pensei o que de fato querem estas pessoas, pois quando falamos de Justiça somos obrigados a crer que querem uma justiça vinculada a definição legal da palavra.
Pois bem;

No Brasil a prisão é uma exceção, só devendo ser usada em momentos extremos. Sabendo disso quando vemos alguém pedindo justiça, devemos acreditar que ele quer a justiça da CF/88 em seu Artigo 5º. LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; e ainda do CPP Art. 312 - A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria;

Ou seja, justiça é o indiciado ser investigado, responder o crime em liberdade e após ser condenado (em sentença final) e transitado em julgado preso, no entanto geralmente quando vemos alguém pedindo “justiça” ele quer é que o acusado seja segregado em uma masmorra moderna, ficando a disposição da justiça para que no dia que esta bem entender seja julgado e punido. Nos casos anteriormente citados, os “acusados”, veja bem acusados, tem residência fixa, não oferece risco ao processo, não tem eminência de fugir, logo a prisão é desnecessária. É arbitraria segundo a justiça nada mais é que uma vingança.

Quando acreditamos na justiça não podemos querer que ela seja feita pela vingança, que alguém por ter cometido um crime seja punido com outro crime, submetido a uma desumanidade qualquer; pois quando perdemos a razão e pedimos que alguém que cometeu um crime seja “preso e a chave jogada fora” estamos cometendo um crime pior que o dele.

No Brasil em especial ainda temos 03 agravantes; uma policia que mesmo tendo um material humano fantástico é totalmente despreparada de material e equipamento de trabalho, um judiciário que para bons advogados tem uma quantidade imensa de recursos e segura um processo por toda a eternidade antes de ser julgado e por fim uma imprensa marrom, que busca a mídia a qualquer preço, querendo e vivendo de puro sensacionalismo.
Então quando vc disser que busca justiça, pense bem vc pode estar buscando uma vingança, não se deixe levar pelo senso comum que a mídia lhe empurra de goela a baixo, e tente ser justo.
Abraço ate a próxima, queria fazer um texto melhor.
Mas hoje confesso que estou sem cabeça.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A importância de não engolir sapo.

Não entendo muito de futebol, mas como todo brasileiro sempre que posso assisto, torço e gosto de me entreter com o esporte Bretão. E agora em tempo de copa do mundo, com tantas alegrias e tristezas que vivemos, e amanha sendo a final entre Holanda e Espanha, me lembro de 04 (quatro) anos atrás quando na final da Copa de 2006 Itália e França jogavam e já no fim do jogo um dos melhores jogadores do mundo (no meu ponto de vista) Zidane parou de engolir sapos.

Quando vi aquela cabeçada do Zidane no peito de Materazzi pensei isso foi alguma ofensa ou algo terrível, fiquei imaginando o que teria dito o Materazzi que, seguindo Zidane a alguns passos de distância, ofendia o jogador de origem argelina a ponto de o enfurecer daquele jeito e como um touro selvagem irrompesse com uma cabeçada no peito do italiano...

A mídia, no mundo inteiro repercutiu o fato. Título do New York Times : “Uma estrela se quebra, a França declina e a Itália se regozija", qualificando de vergonhoso o último jogo de Zizou quando poderia ter sido um glorioso coroamento.

Dados os fatos inicio meu comentário, para vc Ilustre leitor que é mais importante??
Ser promovido de cargo aturando todas as ofensas insultos e “sapos” que seus superiores lhe empurram de goela a baixo;
Ou a liberdade de no dia que ele te pede para fazer hora-Extra no dia do aniversario de sua mãe vc fala “não vou fazer, hoje tenho compromisso inadiável”.

Imagino sempre o que levaria um jogador como Zidane, que nunca foi violento, sempre manteve um histórico de camaradagem e jogo limpo em campo a cometer algo como aquela cabeçada. Mas ao mesmo tempo me questiono qual o preço do caráter e da dignidade de alguém?

Hoje se Zidane tivesse deixado de lado as agressões verbais que Materazzi lhe fez poderia ser bicampeão do mundo e tudo mais. Mas não teria como olhar no espelho e se achar um homem honrado. Naquele momento de insensatez para os “politicamente corretos” Zidane mostrou que mais importante que ser o melhor jogador da copa, que ser campeão, que ser tudo era ser serio. E não vender sua dignidade para obter a gloria.

Lógico que concordo ter sido demasiada a reação dele, mas não me vejo em condições de criticar um homem que no Ultimo jogo de uma carreira vitoriosa, depois de ter feito uma ascensão social só comparada a Davi, nos últimos minutos de uma final de copa do mundo carregando o time nas costas, tomou uma atitude impensada.

Confesso que sou muito racional, as vezes não queria ser, mas em uma situação como esta acho que me viria o espírito Felipe Melo ou de Zizou.
E você, perderia a cabeça por sua honra ou venderia seu caráter pela vitoria???

Abraços reflitam.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Mudança do Código Ambiental.

Bem hoje quero falar de algo que esta, digamos, que na crista da onda nos últimos dias.
A votação do “novo” código florestal brasileiro muito se discute e fala-se sobre o tema com movimentos sociais e ONG’s tratando-o como o apocalipse ambiental e o fim dos tempos antecipado. De fato é um assunto muito conturbado, pois envolve uma quantidade enorme de problemas e não menor quantidade de interesses. desde as ONGs que “defende” a floresta com protestos na ponte Rio Niterói, ate os grandes cartéis internacionais que querem onerar ao máximo a produção no Brasil querem ser beneficiados neste projeto.
Envolvendo temas como Área de Preservação Permanente, encostas, áreas alagadas, florestas, produção, desmatamento, desenvolvimento da Amazônia legal e dos povos que vivem no bioma amazônico. Confesso ser a favor da reformulação do código ambiental, e entendo ser necessária a mudança, dentre outras coisas quero que sejam consolidadas as áreas já antropizadas, e que deixe a produção aumentar no Brasil com o famoso selo verde, uma vez que só aqui de fato temos reserva legal e uma real iniciativa de diminuição do Co² emitido. Então produzimos de maneira sustentável.
Quando ouço na Radio CBN uma propaganda da ONG SOS Mata Atlântica, que anuncia como uma nota de condolência a reforma do código, fico decepcionado com uma atitude covarde e que coloca o senso comum contra aqueles que tentam a todo custo produzir neste país que precisão ter uma segurança jurídica por menor que seja para continuar trabalhando.
Não podemos ficar de braços cruzados, assistindo nosso futuro ser prejudicado novamente por quem não tem compromisso com este pais. Já falei algumas vezes aqui sobre a importância de se produzir alimentos no brasil. Cito aqui um exemplo de como estamos sendo tapiados por estas ONGs e movimentos sociais que são tão contra a reforma do código florestal.
Em tempos de copa na áfrica, vemos muitas luzes, ilusões, nos é vendida a imagem de que tudo lá é perfeito. No entanto em um continente rico, onde se tem terras férteis, se produz ouro, diamante, petróleo, aço, cobre dentre outras coisas. O povo é miserável, vivendo muito abaixo da linha da pobreza, com maior índice de infecções pelo vírus da AIDS no mundo. Quem é rico pode viver vida de milionário enquanto o povo vive paupérrimo. E o único motivo disso é que o povo africano não tem uma vontade própria, pois o mundo impõe a eles aquilo que é mais conveniente aos países ricos assim como querem impor ao Brasil o ônus de todo problema ambiental do mundo.
Aqui corremos um risco imenso de acontecer o mesmo, pois quanto menos se produzir no Brasil, quanto maior a barreira ambiental maior será o valor do alimento, a Europa pode comprar alimento caro afinal lá o alimento é subsidiado enquanto. Deixo, portanto a pergunta, seremos capazes de pagarmos o preço do alimento que o europeu paga ou ficaremos como a áfrica passando fome em um país rico.
Abraço ate a próxima.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com