Certas coisas parecem brincadeiras, às vezes brincadeiras de péssimo gosto, nesta semana, primeira semana de Fevereiro de 2011, lendo algumas noticias me deparo novamente com uma noticia destas noticias que parecem surreais e que sempre obriga uma reflexão mais profunda. A noticia é que uma ONG Inglesa divulgou fotos de índios isolados da região amazônica na divisa do Brasil e do Peru, e ainda que esta mesma ONG já arrebanha fundos para a proteção destes índios.
O principal motivo de causar estranheza uma noticia assim é que no Brasil temos um órgão governamental a FUNAI, que fica única e exclusivamente a disposição dos índios, tendo orçamento, material humano e autonomia para realizar trabalho de campo e manter contato com qualquer população indígena ou não neste país, e seria pelo menos na teoria deste órgão a obrigação de divulgar tais fotos, vez que a autoria das mesmas, segundo a reportagem, era da FUNAI ou ainda de manter ou não contato com os silvícolas, porem quem de fato faz estes atos são ONGs.
Sabendo disso descrito no parágrafo anterior é no mínimo essencial pensar quanto a necessidade, ou o qual é o interesse que move esta ONG inglesa, sediada em Londres, divulgar fotos de índios isolados no Brasil, usando as mesmas para arrecadar dinheiro principalmente no seu país de origem? Qual a necessidade de se proteger os índios, pois eles estão isolados, porque necessitam do recurso vindo da Europa ou qual interesse desta ONG nisso?
Sempre teorias como a que será exposta a partir de agora podem ser ridicularizadas, por serem consideradas teorias da conspiração, mas ela será exposta apenas de maneira que seja analisada quanto a possibilidade jurídica de tal acontecimento.
Mudando um pouco de assunto, mas continuando falando do interesse que tais ONGs têm no Brasil, é fato que aqui vivemos algo quase que exclusivo, digo quase que exclusivo, pois todos os países do mundo que poderiam viver tal realidade não se tornaram signatários da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU, sito exemplo a Europa que tem problema separatista com a região dos Bálcãs. Porem o Brasil foi um dos primeiros a ser signatário deste tratado.
Tal Declaração concede as minorias direito de no Brasil a qualquer momento um povo indígena ou quilombola solicitar junto a ONU a criação de um estado independente, denominado de nação. Dentre outras possibilidades ou direitos de tais povos, esta a nação poder estipular tratados ou fazer negócios como um estado independente sem qualquer anuência ou subordinação ao Brasil.
Veja bem que não é a certeza que farão, mas é a certeza que tem toda minoria ética do Brasil tem o direito, ou seja, a qualquer tempo poderão pedir a emancipação e que seja criado o estado independente. Como ficou comprovado anteriormente neste texto a FUNAI que seria órgão estatal que deveria manter controle, ou a interlocução entre índios e o país abre mão de seu direito deixando que as ONGs ou seus patrocinadores decidam sobre como será a interlocução com os índios ou como e quando eles decidiram quanto ao uso de tal direito.
Fato é que no Brasil estão os governantes deixando brecha nas leis que podem prejudicar de sobremaneira a soberania do país, pois mesmo sendo uma nação que cultiva a paz, não podemos deixar que tenhamos uma paz relativa, hoje existe uma indústria no Brasil fomentada e financiada por ONGs que vivem na busca por novas demarcações de terras indígenas se misturando com os silvícolas e instruindo-os segundo aquilo que as organizações acreditam e não aquilo que o Brasil defende, havendo a possibilidade quem garante que no futuro estas mesmas ONGs que hoje fomentam a demarcação não fomentarão a criação dos estados independentes anteriormente citados. Durmam com um barulho destes Os Irmãos Villas-Bôas.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
