Época eleitoral despertar algumas técnicas políticas que devem ser comentadas, quando temos oportunidade, uma das mais populares e que anda sendo usada periodicamente é a quebra de sigilo, onde sempre um ocupante de cargo publico buscando se beneficiar politicamente divulga, ou tenta divulgar, na mídia dados sigilosos de seus opositores criando assim um dossiê.
A principal intenção destes dossiês é trazer a publico dados sigilosos geralmente da Receita Federal e ligados ao patrimônio de um político ou de alguém diretamente ligado a ele tentando assim comprovar um enriquecimento ilícito, ou um patrimônio mesmo que licito de valor imenso, do político e assim denegrir a imagem deste ou daquele candidato, ou ainda de pessoas comuns que tentam se rebelar contra o governo.
Foi assim na quebra do sigilo do caseiro Francenildo, no dossiê dos aloprados, no caso dos dólares na cueca e agora esta sendo assim na quebra do sigilo de varias pessoas ligadas ao candidato Serra, a mesma argumentação e o mesmo “modus operandi”. Em todos estes casos a investigação esbarrou, ou esbarra, em uma conveniente falta de alguém para ser incriminado, na senha usada sem consentimento, e conhecimento do agente publico ou mesmo na lentidão da investigação dos órgãos públicos.
Sempre após a divulgação de tais dossiês cria-se um alvoroço onde a direita joga culpa na esquerda e a esquerda na direita, o congresso nacional faz CPI, discute por longos dias, faz-se um falatório imenso que com o tempo passa e cai no esquecimento acabando tudo em pizza.
Fato é que sempre estas quebras do sigilo geram um dano maior, que não é o desvio de dinheiro ou fraude contra valor, mas a perca da confiança de nos povo nas entidades publicas. Entidades estas que são usadas em beneficio próprio da pior forma possível, pelos políticos que retiram do órgão não um valor, mas sim a credibilidade. Hoje não podemos dizer que temos confiança na Receita Federal, vez que quando interessar a um governante poderá haver quebra de nosso sigilo e ainda a exposição de tais dados a todos.
Os governantes passam, pois com o tempo aquele que é salvador passar a ser carrasco e o tirano a ser vitima a historia sempre nos reporta a isso. No entanto a instituição não esta mesmo após a entrada de um novo governo não volta a ter a credibilidade que lhe foi usurpada com o escândalo; assim como papel que depois de picado e jogado ao vento não pode mais ser refeito a credibilidade não pode ser ressarcida ao órgão publico.
Um dos casos que mais expôs esta perca de credibilidade, de um órgão publico, foi o do desvio de verbas publicas supostamente feito nos Correios, por Maurício Marinho, que segundo investigação da Policia Federal desviava a verba da estatal para financiar partidos políticos e ainda ressarcir aqueles que haviam gasto em campanhas eleitorais de maneira fraudulenta, o bom e velho caixa dois.
Desde que foi deflagrada a operação da Policia Federal que prendeu gente, apreendeu computadores, com filmagens exibidas em todos os periódicos e pasquins do Brasil. Por alguns dias grande alvoroço, muito falatório, no Congresso Nacional, depois como fogueira que não ganha lenha foi se apagando da memória, hoje quase não lembramos mais, no entanto o dano foi feito.
Novamente necessário ressaltar que não é só um dano financeiro, do valor que foi desviado, mas o dano quanto a instituição, a perca de moral e credibilidade que os Correios levaram anos para construir e foi por terra em apenas um golpe sujo e desonesto de politiqueiros, que pensando apenas no beneficio pessoal põem por terra toda a credibilidade de uma entidade que é maior que presidentes, que diretores, que todos e se curva a baixaria feita por estes.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
