Indo para o 2013...

Fim de ano, neste ultimo dia.

É hora de pensar no 2013, acreditar que nele nada (alem de chuva) virar do céu.

Suas vitorias e conquistas virão de suas lutas, daquilo que você buscar.

Algo que acredito é que "ficar em uma garagem não fara de você um carro", da mesma forma querer algo mas não buscar, nunca vai concretizar aquilo que você quer.

Se quer passar ser aprovado, estude; se quer encontrar o amor da sua vida, seja alguém por quem ele pode se apaixonar; se quer ser respeitado, seja alguém que merece respeito; se que que as coisas mudem na sua vida, mude você primeiro.

Como diz o verso meu caro, você só terá um novo ano, se for uma nova pessoa.

Se você quis algo 2012 inteiro e não teve, talvez, veja bem, talvez o que esteja errado seja sua forma de agir.

bem, claro que mudar sua vida é muito mais que ler um texto em um blog simples (não simplório) e achar que achou a solução, mas tente mudar você, esperar menos do mundo e dar mais de você.

Abraço e um ótimo 2013, e como disse, lhe desejo no 2013, tudo o que você fizer por merecer.

Então, desde já comece a buscar aquilo que quer alcançar.

Juína - MT.

Amo, (muito) esta cidade.

E se você não gosta dela. por favor simplesmente se mude daqui.

OK.

Ele merece seu voto?

Passadas as eleições municipais, se cria um novo senário, já se discutindo a eleição para Presidente, e demais cargos que compartilha do mesmo preito eleitoral, onde os derrotados nas eleições municipais, e os reeleitos nelas, já se projetam como pré-candidatos aos mais diversos cargos, vez que politico, vive de cargo publico e no Brasil se aceita com complacência que politico seja profissão.

Os reeleitos, poderosos que são, vez que conseguiram se eleger e mesmo com o desgaste de mais de 3,5 anos no poder, conseguiram agora se reeleger, os derrotados, por entenderem ter “nome forte” já almejam novos cargos, vez que hoje estão desempregados.

Porem um dos principais pontos a serem discutidos pelos cidadãos, como eleitores que são, é o que alguém deve fazer, ou ser, para merecer seu voto, quais características um candidato deve ter para que você deposite nele sua confiança de administrar sua vida pelos próximos 04 anos, é algo que incomoda aqueles que pensam antes de votar, pois quais características devem ser analisadas quando se escolhe um candidato.

Sabendo que voto de protesto é a pior coisa que um eleitor pode fazer, vez que além de não resolver os problemas já existentes ira com certeza lhe trazer outros, resta pensar “que característica faz alguém merecer meu voto?”

Desta forma os mais diversos motivos fundamentam a decisão do voto, que pode ser de piedade, vez que beneficia pessoa que tem menor poder aquisitivo, ou ainda aquele que por ter uma deficiência física ou problema de cunho pessoal e que não pode ter uma vida laborativa. Na mesma linha resta o candidato “amigo” que passa a vida toda dando tapinhas nas costas dos eleitores e que coloca como sendo amigo de todo mundo, que muitos entendem por ser mais “humilde” merece o voto para se eleger.

É de se pensar, se vota o eleitor buscando ajudar alguém a titulo de assistência social, ou se seu voto vale para fazer um amigo ou para manter as amizades já existentes, talvez um grito por melhores políticos via voto de protesto ou se vota o eleitor buscando eleger um governante, felizmente, em linhas gerais, na democracia, aquele que for mais votado, independente de seus votos serem oriundos de protesto, de piedade ou de ingenuidade dos eleitores, vai governar e assumir o cargo que pleiteia.

Logo após esta primeira analise vem um pensamento, se vota o eleitor por protesto, ou para ajudar um candidato menos favorecido, ou ainda vota para um amigo, como pode este eleitor cobrar que ele faça uma boa administração, quais critérios seriam levados em consideração para julgar a boa administração, vez que o eleito não foi votado para ter uma administração, mas por características que destoam de qualquer logica.

Desta forma resta prejudicada qualquer tentativa de se cobrar do eleito que ele honre os votos recebidos, que defenda uma bandeira, vez que não esta no cargo por ser um idealista, ou por ter um plano de governos, mas sim, ocupa a cadeira por uma característica que nada tem relação com o cargo.

Nos últimos tempos surgiu ainda uma nova leva destes candidatos, aqueles que por “prestarem” algum serviço se intitulam paladinos da justiça e desde então se lançam a cargo eletivo, como se tal fato lhe legitimasse a ganhar um voto.

Vê o Brasil tal realidade quando um promotor por ter desarticulado uma quadrilha, ou quando um delegado por ter realizado uma operação, daquelas com nomes mirabolantes, se lança candidato e se elege tendo no curriculum somente o fato de ter participado de tais atos,  entendendo que por ter feito um serviço certo pode se habilitar a um cargo eletivo.

Nos últimos meses, especificamente nas ultimas semanas, tem o Brasil presenciado uma situação no mínimo interessante, onde o Ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, que lá chegou por merecimento, sem qualquer viés politico ou sem ser conduzido a corte via uma “cota racial”, é cogitado nas mídias sociais, como um pré-candidato a futuro presidente da republica, com diversas situações e pessoas atribuindo a ele o direito de ser candidato a presidente.

Porem mesmo o Ministro sendo homem honesto, de moral Ilibada, competente para o cargo que ocupa e tendo feito justiça no celebrado julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), de fato tem o Ministro o tino politico que o cargo existe? Ele ter exercido com bravura o julgamento do mensalão o da guarida para ser presidente da republica?

É de se pensar, pois mesmo o ministro tendo exercido com maestria o oficio que lhe foi atribuído, ele não merece o voto de alguém, pelo menos não por ter votado bem o mensalão, votar de maneira justa, votar certo foi seu oficio que escolheu o ministro para fazer, sua labuta diária, e exercer ela com maestria, nada mais significa, que ele é capacitado para aquilo que faz.

Prestar um trabalho de maneira certa, não é pré-qualificação para merecer um voto, da mesma forma que todos os demais motivos anteriormente dispostos, é no máximo motivo para se exaltar o trabalho que a pessoa tem feito. E uma bobagem do Brasileiro que até o mês 07 sequer conhecia quem é Joaquim Barbosa e que hoje já o pré-qualifica como salvador da pátria.

Ressalvo que somente as redes sociais lançam o Ministro ao pleito da candidatura, sendo que ele nunca manifestou ou relatou qualquer interesse.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

passei uma temporada sem escrever.
por uma coisa ou por outra acabei deixando o blog meio desatualizado.
espero que agora consiga manter ele sempre atual e com coisas novas.

bem quanto ao texto escrevi de forma rápida, apenas para voltar a postar texto.
gostaria que desse sua opinião, sobre o que achou, sobre o que pode melhorar.
bem comente ai.
abraço e obrigado.

Juína - MT.

Valeu ai sua linda...

Obrigado Juína - MT.

Sua linda.

É meus queridos, 30º aniversario da Juína - MT.

09/05/2012.

Parabéns Juína - MT.

Aborto, melhor não.

Com recente decisão do STF, onde foi regulamentada a interrupção da gravidez em casos de feto anencefalo, veio à tona discussão quanto a regulamentação, ou não do aborto no Brasil, por ser tema relacionado diretamente a fé e a religiosidade, onde grande parte daqueles que se posicionam contra o aborto sustentam sua opinião no fato de que aquela que aborta estaria ceifando a vida de uma pessoa em potencial, visão esta que para aqueles que defendem o aborto nada mais é que uma visão romanizada da vida onde a fé rege as pessoas em um Estado laico.

Infelizmente qualquer questão que envolva a fé, mesmo o ateísmo, chega inevitavelmente a um ponto onde toda fundamentação se baseia somente na crendice, e na fé interior daquele que defende certa posição, mesma sorte tem a discussão sobre o aborto, onde superadas as argumentações que cada lado tem a tira colo, resta à fé, e a oposição aquilo que defende a fé como justificativa daqueles que são a favor e ainda dos que são contra o aborto.

Assim sendo e fugindo da discussão primaria restam alguns pontos a ser pensar sobre o aborto, sabendo que no Brasil é normal e cotidiano pessoas morrerem nas filas dos prontos socorros por falta de atendimentos básicos, como um medico para consultar, ou ainda que por falta de luvas cirúrgicas se deixa de realizar atendimento em hospitais ou ate mesmo por falta de medicamentos nos postos de saúde.

Talvez a única justificativa, ou principal, para se liberar o aborto seja o fato de cada pessoa ser livre para fazer com sua vida, seus orifícios, e seus fetos aquilo que bem entender, sobre uma ótica que o feto nada mais é que um apenso do corpo da mulher, que por um acaso genético esta ligado a mulher. Como o feto não pode emitir sua opinião, tirando-se a figura da religião, parece bem obvio que a mulher pode sim dispor da sua vida e de seus fetos da maneira que bem entender.

Mas qual é o real ganho que se tem ao permitir ou descriminalizar o aborto? Sabendo que ao deixar de ser crime terá o governo que bancar o aborto das pessoas que pleitearem tal iniciativa, de fato seria um bom negocio a descriminalização do aborto? Deixando de lado a visão romântica da igreja, e falando de coisas lógicas como gostam os ateus. Por que teria o estado, e até mesmo os cristãos, que bancar a ideologia atéia de que o aborto nada mais é que um fato isolado?

Como dito a saúde publica do Brasil não pode cuidar nem mesmo dos seus doentes, com um sistema único de saúde que mais parece uma mãe, dando saúde gratuita a qualquer brasileiro independente deste contribuir ou não para com a saúde publica, os hospitais públicos se vêem a beira do caos sem dinheiro para nada, ainda teriam que bancar os abortos a serem feitos por todos aqueles que irresponsavelmente, por única e exclusiva decisão deles se deixaram engravidar, seja homem ou mulher.

Veja que aqui não se trata de mera questão religiosa, ao se liberar o aborto, os políticos, ou mesmo o próprio povo, estariam aceitando que os impostos que todos pagam realizasse aborto de pessoas que engravidaram por opção, abortos estes que seriam realizados nos hospitais públicos, assim os impostos da maioria que é contra o aborto financiaria aqueles que querem fazer aborto para se livrar das gravidez indesejadas.

É mister ressaltar que aquele que pleiteia um aborto poderia ter usado camisinha, poderia ter usado anticoncepcional, poderiam se abster ao sexo, poderiam (enfim não é o objetivo do texto expor formas de não se engravidar, mas sim se posicionar contra o aborto), porem as pessoas simplesmente querem se livrar de suas responsabilidades da forma mais simples e rápida, ou seja, mesmo que possam se prevenir preferem lutar pelo direito de serem irresponsáveis, de poderem se livrarem de seus fetos como quem se livra de algo desprezível.  

Assim, não bastasse ter o governo que manter os abortos para retirar os fetos indesejados, daqueles que optaram por os ter, com os impostos daqueles que são contra a interrupção da gravidez, ainda cairia sobre o jovem, o mesmo jovem que deixou de usar camisinha por não ver mais seus ídolos morrendo de AIDS, a certeza que não precisa mais se cuidar na relação sexual, pois caso qualquer coisa de errado e ela engravide, basta tirar, sem qualquer medo, conseqüência ou responsabilidade.

Assim, como parece não ser a melhor saída descriminalizar as drogas no Brasil também não parece ser a melhor saída se descriminalizar o aborto, pois tal legalização, alem de consumir precioso dinheiro que poderia ser gasto com a saúde do povo, e seria direcionado a gasto que não é de responsabilidade do estado, assim como aquele que bancou o silicone das dondocas que colocaram próteses ruins, e por outro viés a legalização do aborto ainda traria uma falsa segurança de que não há necessidade de se precaver contra doenças e outros males contagiantes pelo sexo, segurança esta que seria bancada pela certeza de que se grávida, basta tirar o feto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

O povo que desconhece sua historia, esta condenado a repeti-la.

O "QUINTO DOS INFERNOS":

Durante o Século 18, o Brasil-Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal.

Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso País e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de "O Quinto".

Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.

O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a ele, diziam

"O Quinto dos Infernos".

E isso virou sinônimo de tudo que é ruim.

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama".

Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final do ano de 2011 a 38% ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.

Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos" de impostos...

Para quê?

Para sustentar a corrupção? Os mensaleiros? O Senado com sua legião de "Diretores"? A festa das passagens, o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra familiar nos 3 Poderes (Executivo/Legislativo e Judiciário)?!?

Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do "quinto dos infernos" para sustentar essa corja, que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa!

E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente...! 

Um email que roda de tempo em tempo, mas é bem real, leia e pense com carinho nisso.

Coisas da fé.

Discutir fé por certo é algo difícil, pois sempre que se polemiza tal tema por conseqüência chega-se a um ponto onde toda a fundamentação, tanto do ateu quanto do religioso, se baseia somente no foro intimo de cada parte, assim insiste o ateu em alegar que não vê qualquer lógica na fé e que cultuar ou acreditar em um Deus qualquer nada mais é que perda de tempo, da mesma forma insiste o religioso em dizer que a fé vem do intimo, da crença em uma divindade que pode não ter qualquer lógica ou racionalidade, mas socorre aquele que acredita nela.

Com este raciocínio guerras foram justificadas, e aconteceram caçadas as bruxas, aos cristãos e aos protestantes, se alternando em tempos históricos os caçadores e os perseguidores, porem sempre a intolerância religiosa, ou a intolerância aquele que não tem uma religião, foi o motivo de tais acontecimentos.

Nos tempos modernos a intolerância em muito diminuiu, talvez como reflexo do esvaziamento de fieis, pois própria fé vive dias complicados, porem com a exposição midiática e a noticia em tempo real, faz com que qualquer violência ou fato que aconteça seja de imediato trazido ao publico que tem conhecimento da pior parte da fé, ou da ausência dela.

No novo tempo da religiosidade, aproveitam os propulsores da fé, usando da mídia, com programas televisivos, grupos musicais, shows em praças publicas para milhares de pessoas e com os mais diversos modos de mídia levam a crença religiosa aquele que possa precisar ou que tenha interesse na fé, talvez para alguém mais incrédulo ou ateu, agem tais religiosos da mesma forma que os mercadores que levam a mercadoria a quem dela precisa, assim com visitas em hospitais, com discursos bonitos, com “milagres expressos” cada pregador se orgulha de ter seus templos cheios.

Entretanto resta uma sonora duvida com relação ao que na verdade buscam os fieis que estão nestes templos, ou ainda o que pregam estes semeadores de real fé, uma das desvantagens de se viver em um país livre é que se pode ter a fé que bem entender assim as pessoas perdem a essência da fé, deixando de acreditar em uma divindade, para se orgulharem de freqüentarem a igreja de “tal pregador”, ou seja, os fieis que enchem os templos dão a entender que estão ali pelo pregador, por suas falas bonitas, pelo templo confortável, ou por um milagre que advêm da simples presença da pessoa no templo, e não para buscarem o encontro com a fé ou com a divindade que ali deveria estar.

Por outro lado os pregadores, são um capitulo a parte, com dinheiro fácil e de vertente constante, colhido dos fieis que pagam dizimo, fazem doação, e passam por constantes coletas, os pregadores podem tudo, adquirir aquilo que bem entenderem, desde bens para as igrejas, mesmo que tais bens destoem totalmente da função da igreja que é levar ensinamento religioso, ate enriquecer o patrimônio pessoal de cada pregador, criando assim uma triste realidade, onde aqueles que dizem que a religião virou comercio, acabam de maneira indireta tendo razão, vez que indiferentes dos meios os pregadores acabam tendo lucros.

Acaba assim por surgir uma realidade onde os pregadores não têm qualquer interesse na verdadeira fé, aceitando que se distorça a religiosidade, acrescentando e tirando doutrinas de religiões como se a fé fosse maleável, pois querem das ovelhas apenas os frutos que estas possam produzir para enriquecer a igreja, por outro lado as ovelhas esquecem, ou fazem vista grossa, ao principio da fé, criando assim uma fração de religiosidade, adequando aquilo que a igreja pede ao que precisam ou querem, de forma que quando a igreja não é mais o conveniente, ela simplesmente muda de igreja abandonando aquilo que disse um dia acreditar.

Possível é que estejam as duas partes confundindo fé com idolatria, de forma que a religião cria um ídolo, o pregador que tem seu nome mais conhecido e divulgado que a própria religião, e as ovelhas não vão ao templo para buscar a fé, mas sim para idolatrar o ídolo que esta pregando, orando, rezando ou cantando sobre o altar desvinculando assim a figura do Deus, para acreditarem no homem que esta sobre o púlpito.

Nota do Autor: Esclareço que não defendo nenhuma religião no texto, citando apenas opinião, da mesma forma que acredito existir homens bons propagando a fé, entendo haverem muitos charlatões propagando golpes e canalhices a titulo de religião.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Dos filhos deste solo és mãe gentil

A conta matemática simples que determina se uma empresa, família, pessoa ou país vai suprir suas necessidades financeiras é a seguinte primeiro se pega o que ganha depois diminuído o que se gasta, tendo que no resultado sobrar um valor que de para um eventual imprevisto. Simples como a mãe que ao fazer bolinhos, quando faz um para cada filho e mais alguns para uma possível visita ou vontade maior de um dos garotos.

Deveria ser simples assim também a conta para se equilibrar as finanças dos países, afinal são tantas cabeças pensantes, porem não é isso que se vê, basta como prova o fato de a Europa estar “quebrando” e os EUA estarem passando pela pior crise desde 1929, no entanto o Brasil vive dias voando em céu de brigadeiro, pois produz commodities como soja, minério de ferro, algodão e cana de açúcar, produtos estes que são almejadas pelo mundo todo, que necessitada deles para sua subsistência e desenvolvimento; também beneficia o Brasil o fato de ter estações com chuvas bem definidas, solo fértil, e uma iniciativa privada que aprendeu a trabalhar sem qualquer beneficio do Estado e inclusive lutando contra muitas amarras impostas pelos governantes.

Porem até quando o Brasil vai agüentar esta mordomia de viver as dispensas de poucos que nele produzem? Quando se analisa os motivos de a Europa e os EUA estarem tão endividados dois saltam aos olhos como sendo os causadores do endividamento publico, a ausência de trabalhadores comprometidos com o país e a maquina publica inchada e pesada que é sustentada por poucos. Em solo tupiniquim já se incorporou tal pensamento, onde o povo vive do Estado e não o contrario onde o povo banca o Estado que redistribui aquilo que é essencial, saúde, segurança etc.

Na Europa uma das maiores despesas do Estado é o funcionalismo publico, em países como Grécia e Itália, 01 em cada 05 pessoas é funcionaria publica, esta situação dispensa qualquer comentário, veja que já seria algo insustentável se manter uma economia como esta, porem os outros 04, que não são funcionários públicos não se dignam a trabalhar buscando apenas férias, folga e baixa na jornada de trabalho, que já é uma das mais baixas do mundo, em alguns países se chega a uma jornada de trabalho de 36 horas por semana é o caso da França.

Seria ótimo, tudo certo e maravilhoso, muitos funcionários públicos, os que não são, trabalham como hobby, e tendo garantido pelo Estado, saúde, previdência, segurança e qualidade de vida, estaria assim concretizado o sonho de uma justa divisão de renda onde todos teriam seus direito essenciais preservados. Veja leitor que tal realidade não difere em muito da atual vivida pelo Brasil, com seus cabides de empregos públicos respaldados na estabilidade e burocracia, e aqueles que ainda não foram contemplados por um emprego publico e são mantidos pelas bolsas famílias ou pelas aposentadorias injustas concedidas a pessoas que nunca arcaram com o custo de uma previdência.

Porem qualquer economia que viva esta realidade esta fadada ao fracasso, pois a tão falada divisão de renda aproximando o pobre do rico, só se torna possível quando há renda e riqueza a ser distribuída, do contrario iguala entre os cidadãos a qualidade de pobre. Tal realidade já acontece hoje na Europa, onde acostumou o povo a viver alto padrão de vida, sem produzir riquezas que garantam a sustentabilidade da economia e por consequência dos autos padrões de vida então o estado já não pode mais manter todos ricos.

Infelizmente no Brasil não chegou o alto padrão de vida, tão pouco aos serviços públicos de ótima qualidade, porem o povo já aceita como valida a idéia de se viver as dispensas do Estado, pendurados em bolsas ou aposentadorias fraudadas onde pessoas que nunca contribuíram para a previdência se aposentam sobre única alegação que são pobres e precisam de dinheiro para viver.

Uma triste realidade que pode levar o Brasil a “quebrar”, pois no futuro, após todos aceitarem viver sem produzir, chegara o momento que vai falta com o que o país se manter, chega uma hora que acabam as estatais a serem privatizadas, onde a riqueza produzida por poucos que trabalham é insuficiente para manter um Estado inoperante, inchado com políticos corruptos acostumados a receber sem produzir.

Com base naquilo que acontece no resto do mundo, e fugindo da idéia comunista de que se algo deu errado no mundo todo aqui vai dar certo, é hora de o brasileiro pensar em produzir mais, parar de se discutir férias, feriados, aposentadorias na idade mais produtiva de 60 anos e em menor jornada de trabalho, deixar lado o pensamento de “meu patrão finge que me paga e eu finjo que trabalho”, pensamento de Vampeta, para que a pátria mãe não se torne uma mãe que não pode dar a seus filhos aquilo que eles merecem por ter dado aos que não precisavam no momento errado.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Tão qual um bebedor de rotulo.

Alguns bebedores de cerveja mesmo não sabendo a diferença entre uma pilsen e uma premium dizem sempre que preferem uma marca tal, fundamentando que a marca escolhida é a melhor, sem conseguir no entanto explicar por qual motivo ela é melhor, tal entendimento tem como pilar principal o fato de a mídia promove a cerveja dizendo que ela é a “nº.1” ou que aquela cerveja “desse redonda” ou mesmo que a preferida “duplamente filtrada”. Esta é praticamente a definição do bebedor de rotulo, ele não bebe a cerveja, mas sim o rotulo que a empresa, e os publicitários, colocam em uma garrafa dizendo para ele que é a melhor, sendo que caso alguém tire os rótulos de duas cervejas e de para ele beber ele não sabe que diferenciar uma da outra.

Na onda do politicamente correto muita gente acaba, por analogia, “bebendo rotulo”, ou seja, pega uma ideia pronta que é vendida por uma grande empresa publicitária, ou pela mídia e a partir dali começa a vender a aquela opinião como sendo a melhor coisa do mundo, como se fosse uma verdade absoluta. No entanto, algumas pessoas não param para pensar se de fato o politicamente correto tem motivo para ser defendido, ou mesmo se ele tem alguma verdade e necessidade de ser propagado.

Uma das idéias mais difundidas do politicamente correto é a de que deve o cidadão fazer caridade, ter obra social e ainda, doar um dia de sua vida para fazer trabalho voluntario, sobre a alegação de que se cada pessoa doar uma parte de seu tempo, todos viverão melhor. Parece lindo este pensamento, e seria caso vivesse o Brasil uma realidade de primeiro mundo onde não há problemas maiores, e o cidadão comum tirasse um ou dois dias no mês para um trabalho voluntario que lhe trará satisfação pessoal e ainda da ao mundo um pouco mais de humanidade.

Porem analisando este pensamento sem colocar o peso do politicamente correto, deve o cidadão pensar, sabendo que no Brasil se paga a 2ª maior carga tributaria do mundo, impostos estes que são dignos da Europa central e o governo retribui a sociedade serviços (segurança, saúde, educação e infra-estrutura) dignos da áfrica tropical, de fato é mais importante se pensar no politicamente correto “trabalho voluntario” ou lutar por melhorias de governo? Cada povo tem o governo que merece, e o poder político na democracia emana dos eleitores assim sendo, a obrigação de todo eleitor é cuidar do político que votou, para merecer melhoras.

Muito mais importante que ter um trabalho voluntario que da a pessoa a falsa sensação de estar retribuindo ao povo aquilo que dele recebe é se ter consciência de que governo e povo tem compromissos e deveres, não é melhor cidadão aquele que mesmo tendo um trabalho voluntario não busca uma melhora para o coletivo; caso clássico de cidadão com trabalho voluntario é o traficante, que por um lado constrói praça, da dinheiro para aqueles que vivem na comunidade por ele dominado fazerem um tratamento de saúde, recrimina ladrões e aqueles que cometem violência sexual, mas em outro revéis vende droga e alicia os cidadãos para o crime, e tem suas próprias leis fundamentadas no ilícito.

Quando se fala de trabalho voluntario e de atividade social é necessário pensar que mesmo que todos os brasileiros tivessem trabalho voluntários as mazelas políticas continuariam, e o problema do Brasil não é de ordem social, mas sim política, não precisam os hospitais de “doutores do riso” mas sim de médicos, de remédios, de enfermeiros, não que o trabalho social seja ruim, ele é ótimo,trazendo ao doente um pouco de alegria em momento de dificuldade, mas o que de fato cura doença é tratamento especialistas e bons hospitais.

Mesma sorte tem o voluntario que sendo publicitário, por exemplo, vai a uma escola publica ajudar a pintar paredes ou ainda ler para alunos, é sim uma atitude nobre e salutar, porem o que de fato precisam as escolas no Brasil é de professores, de salas salubres, e não cobertas com sapé como acontece no nordeste, de livros que não contenham erros como 'Nós pega o peixe', de alunos motivados que tenham merenda boa e sem superfaturamento por parte dos governos, trabalho voluntario é um pus, porem tem que se ter o básico ou terá o trabalho voluntario apenas efeito circense para a mídia.

Desde o advento da Constituição de 1988 o Brasil viu, e ainda vê, um esvaziamento de deveres, onde cada cidadão só pensa em seus direitos, pais acreditam que o direito deles é que seus filhos sejam educados pela escola, esquecendo que eles tem a obrigação de educar seus filhos e a escola deve ensinar crianças que já foram educadas pelos genitores, assim como os filhos só pensam no direito que tem de serem mantidos pelos pais, porem os mesmos filhos esquecem que tem a obrigação de dever respeito e obediência aos pais. Apenas como exemplo.

O eleitor tem sim direito a uma distribuição melhor da renda no país, bem como a colher frutos da melhora mundial em um tempo sem guerras, com safras produtivas e em um país onde a população mesmo pagando impostos astronômicos não recebe nada em troca, porem este mesmo eleitor tem a obrigação de cobrar dos políticos, de buscar uma melhora para o país, para que se tenha uma melhora na qualidade de vida.

Assim sendo de fato o brasileiro melhorou de vida, podendo hoje comer picanha e tomar cerveja gelada, podendo “curtir” o carnaval, e ter todos os prazeres que o governo lhe proporciona, porem para conseguir isso aceitou que falte medico nos hospitais caso seja atropelado por um folião bêbado que sai do carnaval, bem como se tornou comum que falte professores nas escolas para ensinar os alunos. É um preço modesto, afinal esta o Brasil melhorando.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Talvez eu ainda seja um garoto que queira mudar o mundo, e agonize antes de subir no muro (como diria Cazuza), mas prefiro assim.

Não reclame da situação ruim, ela pode piorar e muito.

Desde a votação da Lei Geral da Copa, começaram alguns políticos da oposição e a população do Brasil, no geral, a chiar, achando que é absurdo institutos como o Estatuto dos Idosos, Estatuto do Torcedor e a “Meia Entrada” dos Estudantes não serem respeitados por imposição vinda da FIFA, pois segundo a Federação teria o Brasil ao aceitar sediar a copa do mundo, aberto mão de maneira secundaria de sua soberania e aceito que as regas da FIFA se sobreponham sobre as Leis Brasileiras.

De maneia geral o povo brasileiro e aqueles políticos que são contra a Lei Geral da Copa, e não concordaram com a quebra da soberania, tem uma argumentação pronta, a de que não pode o Brasil, aceita mudar seu ordenamento jurídico para agradar uma Federação, que como único retorno, promete trazer uma competição esportiva de futebol para solo pátrio, entendem aqueles que são contra, que mais vale a soberania a sediar a Copa do Mundo.

É sim, no mínimo, estranho um país aceitar ter sua soberania suspensa para que assim possa sediar uma competição esportiva, tudo bem que algumas partes da Lei não têm muita importância, por exemplo, aquela que na copa de 2006 autorizou que fosse vendida como cerveja oficial da copa da Alemanha uma cerveja Americana, deixando de lado que a Alemanha é a terra da cerveja, porem no Brasil estão sendo violadas Leis, Códigos e Estatutos e mesmo assim o povo se limita a fazer ouvidos moucos deste fato, entendendo que para sediar a Copa do mundo, vale tudo.

Leis como o Estatuto dos Idosos e o Código de Defesa do Consumidor, são conquistas garantidas a muita luta e trabalho diário de todos os brasileiros e que agora são postos em xeque simplesmente porque a FIFA, como entidade que organiza a Copa do Mundo, tem medo de ter que indenizar torcedor ou não quer que os idosos paguem meia entrada para os eventos da copa.

É Chegada a hora de o Brasil deixar de aceitar que venham ingerências de todas as partes do mundo impondo que nele se respeite leis extemporâneas, ordenamentos enxertados ou que em solo pátrio se defenda idéias pensadas por pessoas que não tem compromisso com o povo brasileiro, idéias estas que muitas vezes chegam a ferir a soberania do Brasil, foi assim com o tratado de Kyoto, que somente aqui é respeitados e bate as metas sugeridas pela ONU na diminuição de Co² emitido, ou ainda com o tratado que o Brasil assinou sem ler, ou na má-fé mesmo, se comprometendo a respeitar nações indígenas, mesmo que para defender tais nações o Brasil tenha que se fracionar em varias tribos independentes.

Agora ainda quer a FIFA que o Brasil abra mão de suas Leis e ordenamento jurídicos para que assim possa receber a Copa do Mundo, isso sem uma segunda saída ou alternativa, tendo como opção abrir mão de sua soberania e como opção alternativa abrir mão da copa, bem pelo menos é assim que os políticos brasileiros pintam a FIFA. E ao povo resta a triste realidade de ver o dinheiro gasto na copa se escoar pelo ralo, como acontece com todo dinheiro gasto em obras no Brasil, sem ter qualquer retorno real pelos milhões gastos.

Passada a euforia do direito a receber a copa o Brasil já depara com decisões políticas como a de se fazer “puxadinhos” em aeroportos para desafogar a super lotação, decretar feriados nos municípios que receberão jogos nos dias das partidas para diminuir o transito, e já poderiam pensar os políticos brasileiros em uma “bolsa bandido”, garantindo aos criminosos rendimento para que no período da Copa estes se omitam ao oficio de roubar turistas afortunados, assim teriam um quebra galho para a copa sem precisar investir em segurança, como fizeram com a mobilidade e a infra-estrutura.

Chega a ser revoltante se pensar que os construtores ficaram milionários, os membros da FIFA ainda mais ricos, os políticos alem de se promoverem terão sua fatia no bolo das obras, dos orçamentos e das propinas e para o povo, passada a Copa, ao que tudo indica não restará nada alem de desilusão e do triste dissabor de ter sido novamente enganado, sem sequer saber por quem.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

O Supremo Tribunal Federal anda Legislando por Jurisprudência.

Quando se opina pela democracia com a tripartição dos poderes, espera-se que cada poder arque com as responsabilidades que lhe é cabida, assim o executivo administra o dia a dia da Rés Publica, levando a cada cidadão de maneira direta os direitos e deveres que lhe cabe, ou seja, dando a cada um dos indivíduos as beneficias como aposentadoria e saúde publica, e as obrigações, como pagar impostos, que lhe é cabida.

Por consequencia cabe ao legislativo ditar as regras que serão impostas aos cidadãos de maneira direta, nas relações entre pessoas e de forma indireta na relação Estado e cidadão, tais regras são Leis gerais que dizem a cada cidadão o que se pode ou não fazer, assim sendo antes mesmo de fazer algo o homem, que tem livre arbítrio, sabe que poderá ser punido ou receber uma sanção qualquer pelo ato que comete, pois esta previsto assim em Lei.

Restando ao judiciário julgar de maneira técnica, vez que o Executivo e o Legislativo por serem cargos políticos tendem a agir visando o voto do eleitor, pontos contraditórios sobre os atos dos poderes, caso agissem desta forma os três poderes, reinaria a paz no sistema presidencialismo democrático que rege a política no Brasil.

Parece fácil quando se fala de maneira abstrata, um sistema de governo onde cada ente Federativo tem uma função e todos eles se completam na busca pela melhoria na vida dos cidadãos, porem como país de democracia jovem que é o Brasil, esta correlação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem deixado muito a desejar.

Como dito anteriormente o Executivo e o Legislativo agem visando o voto do povo, e por este motivo não podem ferir a opinião publica, assim sendo se esquivam de votar ou discutir temas sérios e necessários para o povo brasileiro, foi assim com o Aviso Prévio Proporcional que somente após ter sido votado pelo STF entrou em votação no Legislativo, que se limitou a homologar aquilo que havia julgado a alta corte brasileira, pois sabiam os Ilustres legisladores que qualquer fosse a decisão sobre tal tema deixaria eleitores insatisfeito.

Não bastasse aos Legisladores terem que defender o voto, ainda tem que defender seus próprios interesses nas votações, face a isso a “Lei da Ficha Limpa” que adveio de iniciativa popular, hoje após 02 (dois) anos da ultima eleição ainda não tem regras clara, restando também ao STF decidir sua validade e os casos onde ela recai ou não, pois os políticos com receio de serem prejudicados por uma Lei que eles mesmo votaram deixaram tão vaga a “Lei da Ficha Limpa” que não fosse o Supremo decidir a validade, e em quais casos ela valia, a lei não “pegaria”, é só no Brasil mesmo que um Ordenamento Jurídico pode ou não pegar.

Porem nos casos já citados os Ilustres Ministros do Supremo agiram de maneira técnica e resolveram com sabedoria o julgamento que lhes era levado a apreciação, porem como dito, as Leis devem ser votadas pelo Congresso que tem representação dos eleitores, não podendo os poderes deixarem decisões de suma importância serem julgada apenas pela justiça, não que a justiça não tenha capacidade, ou competência para julgar, mas sim pela tripartição de poderes não prevê esta possibilidade

As Leis devem ser discutidas e aprovadas pelos congressistas que foram eleitos pelo povo para isso, pois eles têm a representatividade necessária para decidir sobre as Leis, porem com medo ou por não quererem se ver prejudicados junto aos eleitores os legisladores se omitem de julga as Leis. Por tal omissão ainda se viu no ultimo ano o Supremo decidir temas como a validade da união homoafetiva como casamento, a possibilidade de Utilização de célula tronco, que é crime Dirigir embriagado e ainda se autorizaram que a presidente Dilma Rousseff determine as questões sobre o aumento de salário mínimo por via de decreto.

O eleitor não tem consciência da importância do que estar acontecendo quando o Supremo julga temas que deveriam ser votados pelo congresso, alguns eleitores chegam a aplaudir, pois o supremo decide problemas que estão a anos para serem votados e que os Deputados e Senadores se esquivam de decidir, porem quando o Supremo decide qualquer tema ele atropela os Senadores e Deputados, que foram eleitos para votarem as Leis, decidindo de maneira técnica temas que deveriam ser votados e discutidos de maneira política. Pulando assim parte da tripartição dos poderes, e levando direto a ultima instancia as decisões que deviam ser votadas por um congresso que alem de ser caro, obsoleto e que se mostra incapaz de decidir as discussões para que foram eleitos.

Chega hora de o congresso mostrar para que foi eleito e deixar de agir de maneira apática, decidindo aquilo que se espera dele, e não apenas abonando o que decide o STF, sobre pena de os eleitores verem que o Congresso não serve pra nada e acabar destituindo-o por inépcia total.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com