Aposentadoria de governador, basta um dia para ter direito.

Bom seria se os políticos brasileiros não dessem tantos motivos para se falar deles, talvez passasse o povo menos tempo debatendo se eles de fato são desonestos ou só vivem buscando uma forma de levar vantagem sempre sobre o erário publico, usando a artifício de ser legal, mas muitas vezes imoral, para realizarem certas proezas.


Foi noticia a pouco tempo em todos os meios de impressa fraude que ficou nominada como “farra das passagens” o enredo deste disparate eram políticos pegarem uma cota de passagem e vender, fornecer para amigos, funcionários, agregados e afins. Não um ou outro, mas todos o parlamento como um todo se aproveitou das beneficias de poderem gastar a sua cota de passagens com as quais poderiam fazer viagens em solo pátrio ou ainda um tur. por novas terras, como alguns usaram para uma paradisíaca praia do México.

Daquela vez, mesmo políticos sérios e honestos estavam envolvidos nesta fraude, todos os políticos sérios se justificaram dizendo que não havia regra clara sobre quando o parlamentar poderia ou não usar passagem para si, seus parentes e familiares e ainda que se não fosse ilegal poderiam fazer, passado o impacto inicial, todos esqueceram os fatos e hoje ninguém sequer lembra-se do escândalo. Alguns ainda lembram mas não podem fazer muito com suas lembranças alem de pensar o pais que vive hoje.

Agora a safadeza da vez é a aposentadoria por ter sido ex-governador ou viúva de um ex-governador recebendo a polpuda pensão pelo falecido esposo deixada espere ai, mas porque safadeza? Bem aposentaria é uma coisa normal, afinal todos aqueles que trabalharam por toda sua juventude, castrando seus sonhos para se engajar na vida laboral tem direito liquido e certo em poder contar na velhice com a merecida aposentadoria com a qual mantém seu sustento e de seus entes querido a ele atrelados.

Lindas palavras, não fosse a verdade outra, políticos que não sei como ainda conseguem se eleger, recebem aposentadorias, ou viúvas recebem pensão, por terem ocupado a cadeira de governador por menos de 01 (um) ano, muitas vezes por alguns dias e mesmo assim são beneficiados com a aposentadoria. Em Mato Grosso, como na poderia deixar de ser, muitos usam tal expediente para receberem uma renda que lhes proventos entre uma candidatura e outra.

Sinceramente fascina a capacidade que tem os políticos brasileiros de inventar penduricalhos que lhes tragam vantagem ou benefícios as suas rendas, tais benefícios após serem aprovados em leis extraordinárias ficam lícitos, mas continuam sendo imorais. E novamente vemos alguns usarem a velha máxima que como a lei não proíbe é permitido, frase muito comum no curso de direito “se a lei não proíbe é permitido”, me faz lembrar os bancos da academia.

Falar que um trabalhador, no caso ex-governador, se aposenta com um mês de trabalho, dói no ouvido, é de pensar que vivemos em um país desenvolvido e justo, pores quando traçamos um parâmetro com a realidade do INSS que é de a pessoa precisar de 35 anos de contribuição para se aposentar, e receber um salário que mal da para pagar os remédios que o aposentado usa no seu dia a dia. Voltamos à realidade e a diferença entre aquilo que os políticos fazem por si e aquilo que concedem de benefícios para aqueles que por eles são governados.

Bem ainda resta uma certeza, ao mero eleito que de patrão dos políticos só tem o sabor de desgosto em ter escolhido políticos tão incapazes de serem honestos, que no futuro quando a impressa descobrir outra falcatrua ou safadeza dos políticos eles dirão em auto e bom som, com ar de sérios, que não era proibido, dando a entender que aquilo que é imoral, simplesmente por ser legal pode ser praticado, como se Vossas Excelências não soubessem que mesmo estando na letra fria da Lei não deixa de ser é uma tremenda de uma imoralidade.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

No Brasil remediar é melhor que prevenir.

É fato publico e notório, diga-se de passagem, que no Brasil principalmente os meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro chove muito, que inevitavelmente algumas áreas de encosta irão deslizar e que outras de várzea alagaram, causando transtorno. Sabendo disso não poderiam nossos ilustres governantes e mesmo a população deixar que tais áreas de risco fossem ocupadas, por um motivo simples, colocar em risco a vida daqueles que nelas residem, pois as enchentes e os deslizamentos sempre aconteceram e independente de políticos, de governos ou de povo.

Desde o inicio do mês de Janeiro de 2011, vem acontecendo tragédias, seguidas de tragédias, em alguns nunicipios da região serrana do estado do Rio de Janeiro, com mortes, pessoas desaparecidas e calamidade, situações degradantes onde a população sofre com enchente, lama, isolamento e literalmente o caos de serviços públicos e de existência.

Podemos dizer em um momento de euforia ou em uma mesa de botequim que os culpados disso é o povo que ocupa áreas de maneiras desordenadas, que foi Deus por ter chovido muito, podemos ainda dizer que a culpa é daqueles que alteram o clima emitindo Co², se bem que isso de aquecimento global já ficou provado que é uma lenda, mas os verdadeiros culpados disso são os políticos, os políticos corruptos e também os políticos sérios, isso mesmo, pasme você que os políticos sérios também tem culpa.

Os políticos sérios e honestos são culpados nestas tragédias por se omitirem a tomar medidas pouco populares, mas essenciais, como evitar que uma área de risco seja ocupada, veja que inevitavelmente em um governo, ou outro, encostas irão deslizar e áreas de várzea serão alagadas, assim sendo deveriam todos os governantes seja deste ou daquele governo evitar a ocupação destas áreas. Ou ainda por serem os políticos imprudentes preferindo gastar com asfalto e propaganda que com captação e escoação de águas pluviais, é uma máxima sempre dita que tubo enterrado não gera voto e não tem placa homenageando alguém, por isso nenhum político quer fazer.

Bem como, também são culpados os políticos desonestos, larápios da verba publica, pois estes desfalcam o erário publico, deixando de fazer obras essenciais, para roubarem a verba a ela destinada, por vezes incentivam a criação de novos bairros irregulares geralmente para se promoverem a partir dali criarem ou fortalecerem base política para candidaturas a cargos eletivos. Isso deixando de lado a possibilidade de roubos e desvios existentes em uma situação de penúria como a vivida no Rio hoje.

Como descrito acima os bons e ruins são culpados pelo caos existente nas catástrofes urbanas, analisando de uma visão mais política, afinal é sobre isso que se trata o texto, quando se criou o Contrato Social, acreditávamos que o estado ia gerir nossas vidas e a organização social das pessoas, bem como dos municipios, e que o povo poderia confiar naquilo que é pregado pelo poder construído e que emana do povo.

Se bem que isso é uma utopia, pois esperar que político seja serio em um país onde o povo insiste em ser corrupto é como esperar que no deserto haja um oásis de vida. Difícil existir e mais complicado ainda é caso exista que se perpetue por um período longo.

Verdade é que quando um político vai inaugurar uma obra em um bairro criado encima de uma área drenada, de aterro, uma encosta ou qualquer outra área de risco deveria ser vaiado, pois esta disparando uma bomba relógio que seja nesta ou na próxima estação chuvosa vai alagar ou desmoronar criando todos os problemas que vemos nos últimos dias.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Que o vento sopre a favor das velas.

Passada a euforia de fim de ano, período em que acreditamos que o ano vindouro sempre será melhor que aquele passado, momentos em que fazemos simpatias, mandingas e comemos em excesso pensando que para perder peso basta a vontade. Agora novamente deparamos com problemas e pensamentos que nos vinham à cabeça no fim do ano velho e vemos que muito mais que orações e pedidos, sementes de romã na nota de R$ 2,00, precisamos arregaçar as mangas e trabalhar duro para que nosso futuro seja de fato melhor.

O ano de 2011 não será o melhor dos últimos tempos, pois agora já vemos alimentos em alta, uma sutil volta da inflação, um aumento do salário mínimo inferior a inflação de 2010, ou seja, economicamente não é o melhor cenário possível para um país que tem como pretensão se desenvolver e crescer a ritmo chinês.

Isso ainda se desconsiderarmos que o povo brasileiro esta mantendo crescimento e divisão de renda baseado em bolha onde se dividi o imposto pago por todos dando “qualidade de vida” aos menos favorecidos e a chamada classe media melhora de vida geralmente a credito parcelado a perder de vista, para comprovar basta vermos a quantidade de cheques devolvidos e de cidadãos inadimplentes.

Hoje com picanha custando mais de R$ 40,00, carne que na posse do senhor Luiz Inácio custava R$ 9.00, veja que tal aumento recai especificamente sobre a comida produto que todos consumimos, deve o consumidor repensar se de fato esta fazendo um bom negocio em deixar a política sobre único encargo dos governantes, pois os governos estão se fixando como poderosos e perpetuando sua forma de governar.

Para aqueles que são críticos ferrenhos e que acreditam entender um pouco de política se criou algo pior que aquele velho jargão usado pelos governantes o “rouba, mas faz obra para o povo”, agora este ditado pode ser corrigido para “rouba e distribui migalhas entre o povo” acalentando assim todos os críticos, hoje o povo que antes lutava pelas diretas já se contentam com bolsas e com empregos públicos ou uma fatia no bolo das falcatruas feitas pelos governos.

Passados os fogos e as luzes de fim de ano, novamente estamos à realidade. Resta ao povo acreditar que as previsões estão erradas e que o otimismo e a alegria do povo brasileiro vão vencer mais uma vez, porem ate quando ficar contando apenas com o otimismo e com a perseverança. É algo a pensar, pois não criamos um futuro, mas sim vivemos um destino onde as coisas acontecem primeiro e depois tentamos nos enquadrarmos naquilo que já aconteceu

É normal que quando não esta sendo prejudicado o povo se acomode, deixando de lutar por seus direitos e abrindo mão de suas conquistas, acontece claramente isso com a democracia onde após uma geração passada ter morrido e lutado pelo direito a abertura política a geração contemporânea abstenha-se do direito ao voto para aproveitar um feriado prolongado, isso aconteceu na ultima eleição, fato novo e que ainda esta na memória.

Se pudesse lhe dar um conselho para 2011, seria que você tome pé da sua vida, que a organize e que não contraia dividas, pois só assim poderá estar preparados para qualquer alteração econômica ou política vindoura, não deixe as velas de sua vida serem levadas por qualquer vento que sopre, mas aproveite os ventos que soprem levando-o para a direção que você quer ir.

Faça, portanto do ano de 2011 o melhor ano de sua vida, não espere que seja fácil, tão pouco que venha algo sem sacrifício, mas trabalhe duro e conquiste aquilo que pediu no dia 31 de Dezembro. Um ótimo ano, com paz saúde e dinheiro que você fez por merecer ganhar.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Não podemos misturar ideologia radical com governo.

Iniciamos o ano de 2011 com um imbróglio diplomático entre Brasil e Itália onde o governo brasileiro, ainda na pessoa de Luiz Inácio, negou a extradição do terrorista Cesare Battisti pretendida pela Itália. Fundamentando tal decisão no fato de ter o pedido de extradição cunho político, pois não seria o preso um terrorista, mas sim um revolucionário ou partidário político.

Complicado é escrever sobre algo que implica a legislação de outro país, pois posso dizer absurdo neste texto, mas sabendo que somos signatários, povo brasileiro, de tratados internacionais que garantem a extradição de qualquer preso para o país onde ele cometeu o crime e foi julgado, após um processo com direito a contraditório e ampla defesa, e ainda que o STF concedeu a Itália o direito a extradição, o mínimo que podíamos esperar era que ela se concretizasse.

Porem o pedido de Extradição foi negado, assumindo assim um caminho muito nebuloso, o ex-presidente Luis Inácio, pois quando ele negou a extradição do terrorista ele rasgou, ao arrepio daquilo que decidiu o STF, um tratado internacional que após ser homologado pelo congresso nacional tem o mesmo efeito que uma lei soberana em nosso país, não podendo ser a qualquer momento desrespeitado.

No ano de 2009 fiquei muito feliz, pois acreditei que nossos governantes estavam evoluindo e criando a tradição de agir de acordo com aquilo que se esperamos de quem é signatário de um tratado internacional. Quando o garoto Sean Goldman foi devolvido ao pai mesmo o interesse da família brasileira, mas respeitando as normas legais, mostramos que não ajustamos a lei de acordo com aquilo que nos interessa, mas sim que respeitamos as normas jurídicas mesmo que sendo feitas de maneira esparsa, mas abrangendo os casos do presente e bem como aqueles que vierem a surgir no futuro.

Porem a ultima decisão me frustrou muito entendo não poder um governante, tão qual uma maquina sem controle, tomar uma decisão que fere normas jurídicas e mesmo um tratado como aquele que firma a obrigação de um país extraditar presos condenados em outra nação, é necessário ressaltar que não estamos falando de uma condenação em um país regido por uma ditadura, mas de uma decisão tomada em um processo, com contraditório e ampla defesa, de uma democracia.

Terrível é para uma nação quando seus governantes deixam de respeitar a lei, pois tais desrespeitos não são contra uma pessoa ou contra a política, mas contra a soberania da nação. Imprescindível é que a pessoa que ocupa o cargo de governante respeite as leis, uma frase que expressa bem tal necessidade é que o governante passa e o governo fica.

Quando aceitamos que o governo abra um precedente, como este de não se sujeitar a uma lei, também damos a ele o poder de no futuro poder ir contra uma lei que ira nos beneficiar ou pior ainda de ferir de morte uma lei para prejudicar o povo ou o país. Acredito que o governo Luiz Inácio colocou, sobre sua responsabilidade como presidente, a simpatia que tem pela causa de Battisti quando negou a extradição dele.

Espero que a Ilustríssima Presidenta Dilma não cometa o mesmo erro de desrespeitar as leis como demonstrou o Luiz Inácio anteriormente no período eleitoral fazendo campanha fora de hora e desrespeitando as regras do TRE e agora não respeitando o tratado da extradição, pois isso traria ao povo e aqueles que investem no Brasil suas economias uma insegurança jurídica desnecessária e cruel.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com