terça-feira, 28 de janeiro de 2014

O perigo de tratar preso como vítima da sociedade.



Com a prisão dos mensaleiros, ainda no mês de Dezembro de 2013, o Brasil viu a velha máxima de que somente ladrão de galinha ia preso ser contrariada, naquele momento os até então respeitados “homens públicos”, inclusive vários com mandatos eletivos sentiram na pele o sabor, ou o desgosto, de serem simplesmente presidiários.

Resguardado o fato de que aqueles presos têm seus amigos influentes, e muito dinheiro para gastar com advogados, foram os poderosos enfim igualados a população carcerária brasileira, no mínimo tendo que dormir no regime semiaberto em uma cela fria de penitenciária, realidade esta que em muito se difere do padrão de vida levado pelos políticos e pelos criminosos de “colarinho branco”.

Infelizmente a realidade de peixes grandes presos, tão qual aquela onde o hoje apenado José Genuíno arrecadou em seu blog valor suficiente, e ainda com sobra, para pagar a multa que foi condenado, não deve causar orgulho ao povo, pois é prova de que há algo errado na jovem democracia brasileira, dando a entender que o eleitor ainda acredita no canto da sereia, votando mais por uma convicção política que pela real situação dos candidatos ou do país, em outra realidade se o povo votasse conscientemente poderia sim haver corrupção, todavia os presos por tal crime, restariam como escória da sociedade e não como vítimas que devem ser “ajudadas” com arrecadação para pagar a multa que lhes foi imposta ou como presos políticos.

Neste ponto, quando são levados ao cárcere, é onde se choca o “peixe graúdo” levado a Papuda no Distrito Federal, com as pequenas “sardinhas” presas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, pois todos foram presos por crimes que cometeram, tiveram uma condenação ou algum motivo eminente para estarem presos, usaram de todos os métodos que tinham para evitar a prisão, tentando fugir mesmo que algemado ou consultando o Ministro que é amigo.

Depois de condenados e cumprindo pena, seria hora de enfim o preso receber a sua ressocialização, nome bonito para o fato de ele ter cometido um crime e estar cumprindo a pena que lhe foi imposta, porém neste momento lhe cai a alcunha de “vítima da sociedade”, para que possa o povo pensar que os mensaleiros são “vítimas da sociedade” ou “presos políticos” que devem ser ajudados com arrecadação de valores para honrar as multas que lhes foram impostas, também é obrigação acreditar que o preso que cometeu um homicídio, também é “vítima da sociedade”.

Este entendimento equipara de certa forma os presos, porém os equipara por baixo, como se todos fossem vítimas da sociedade cruel e desumana, realidade que é defendida por aqueles que pregam estar na sociedade capitalista e selvagem o motivo para que todos que foram tomados pela livre iniciativa e resolveram cometer um delito sejam tratados como vítimas.

No conceito de sociedade moderna, estando arcaico o pensamento do olho por olho dente por dente, deve haver pena, e ainda é de se acreditar que os apenados necessariamente devem cumprir uma punição justa, não sendo uma vingança, más que a condenação lhes deixe claro que não podem fazer tudo que querem, deixando claro que o deputado que roubar dinheiro que garantiria o tratamento de saúde das crianças e da mesma forma que o excluído também tenha certeza de que vai ser punido caso roube o tênis de marca do mauricinho na saída shopping.

O conceito de vítima da sociedade, infelizmente coloca o criminoso na qualidade de excluído, muitas vezes em detrimento daquele que trabalha de sol a sol para poder ter um futuro melhor, para poder comprar aquilo que tem vontade. E pior que isso, se cria uma triste realidade onde a vítima do crime é equiparada ao criminoso que é tratado também como vítima da sociedade, gerando um contrassenso onde os dois são equiparados, um por ter sido vítima de um crime e o outro por ser vítima do sistema.

Tal entendimento, que coloca o criminoso como vítima da sociedade em partes se assevera pela política brasileira, infelizmente algo que os eleitores precisam mudar, só eles podem através do voto, pois aqui os políticos podem tudo, ou tem a sensação de que podem, desde roubar o dinheiro da merenda do aluno que vai a escola buscar melhoria de vidas até a crueldade de desviar os poços que seriam para matar a sede do nordestino, para criar oásis em propriedades privadas, passando inevitavelmente por desvios de verbas públicas que trariam hospitais e escolas para o povo.

Neste sentido, quando o povo aceita tal realidade e chega a sentir certa afeição por aqueles que fazem um papel de Robin Hood, mesmo que às avessas, pois ao contrario da figura mística o criminoso brasileiro rouba para matar seus desejos e não para retribuir ao povo aquilo que o Estado lhe tira, deixando assim de ser uma vítima da sociedade, pois tem animo para o delito, tem oportunidade de não ser criminoso, mas opta, na posse do seu livre arbítrio, por delinquir.

Todo o povo é vítima da sociedade, em uma visão simples, pois como já dito, passam pelo descaso do poder público, porém se diferem em uns optarem por serem honestos, pegarem ônibus velho, pagarem passagem cara, passarem o dia trabalhando, e ainda sendo onerados por altos impostos e mesmo sabendo que quando buscarem um hospital público para que lhe seja retribuído os impostos já pagos, possivelmente não haverá um remédio para dor de cabeça, já outros preferem se enveredar pelo mundo criminoso, seja de colarinho branco ou de sangue nas mãos, porém fato é que o trabalhador e o criminoso não podem ser jogados na mesma vala como se todos fossem vítimas da sociedade.

Assim como à Bíblia diz, “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. (Mateus 22:21)”, a alcunha de vítima da sociedade não cabe ao criminoso, pois ele escolheu tal qualidade, usou a liberdade que teve para praticar o ilícito, mesmo não sendo fácil ser ordeiro, e sabendo que geralmente o honesto parece ser imbecil, principalmente no Brasil, onde o certo e o errado se misturam, deve haver uma recompensa para aquele que não delinque, mesmo que seja o simples fato de não ser equiparado ao delinquente como vítima da sociedade.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

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