Você é a favor ou contra o crime?

Em condições normais de temperatura e pressão, estando ao nível do mar, todos dizemos de imediato que somos contra o crime e abominamos qualquer forma dele, seja praticada ou tentada. Repudiamos de imediato o trafico de animais e ainda mais um crime contra a vida, o homicídio, por exemplo.

Mas quando estamos envolvidos no caso algo que é abominável de primeiro momento se torna algo mais aceitável, dificilmente, por exemplo, você vê um pai que tem filho drogado dizer que drogado deve ser condenado, geralmente dizem que é um problema de saúde publica e merece ser tratado e não punido. Na minha opinião é sim caso de tratamento. Mas não podemos deixar de termos também a opinião de que se não fosse o usuário não teríamos a figura do traficante e neste momento nos surge uma questão mais emblemática.

Se tirarmos de lado a figura do usuário, da mula e do avião, que são figuras mais românticas do problema das drogas ou de qualquer forma de crime, temos a figura do traficante, que pratica o crime pelo lucro e para este não existe usuário, mas consumidor, e o mesmo dinheiro que ele ganha com o trafico de drogas ele multiplica com o trafico de armas e aumenta com a venda de contrabando. Afinal para ele não existe a figura mística do gângster de O Poderoso Chefão, existe sim um inescrupuloso bandido que trata vicio e crime como negocio.

Assim como aquele que recepta não pode dizer que é contra o crime, não podemos dizer que mesmo comprando cd pirata, ou que aceitamos como normal o fato de nossos amigos que “enrolam” um, vez outra, dizermos que somos contra o crime, não gosto da teoria do caos, mas assim como uma borboleta bater asa na Colômbia causa um tornado na malásia, comprar um cd pirata em um camelódromo fomenta o contrabando de armas no oriente médio ou o de drogas nos morros do Rio, em outra parte da cadeia de crimes.

De fato é estranho pensarmos que fazemos parte de algo tão complicado quanto uma rede de crimes, ainda mais em uma teoria da conspiração como a acima elaborada, mas não deixa de ter uma certa lógica isso, afinal as mesmas máfias que mandam cd piratas da china para o Brasil, mandão drogas para a Europa. O mesmo senhor das armas que merca AR-15 para o morro, compra drogas para mandar para a America do Sul, afinal como diria Michael Corleone, são apenas negócios.

Em tempos de guerra urbana, requentada pela mídia a cada novo noticiário, é algo a se pensar se de fato somos contra o crime ou se somos contra o crime que não somos participes somente, ou pior ainda, se só somos contra o crime se dele não tivermos proveito algum.

Gosto muito de propagandas, já devem ter notado, uma das melhores que já vi de crime que cometemos sem notarmos, foi uma aonde um pai chegava feliz dizendo que tinha comprado um CD pirata, e se glorificava que tinha sido baratinho, na mesa do almoço logo em seguida o filho dizia que tinha colado em uma prova e ele tentava repreender, e o filho dizia que tinha tirado 10 de nota, mas o pai não tinha moral para repreender-lo pois um minuto antes estava com a estória do CD.

Espero que tenha conseguido me expressar, principalmente quanto a importância de distinguirmos o certo do errado, independente de quanto estejamos levando vantagem. Não é porque algo nos é cômodo que podemos dizer que é certo.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Quanto a foto, como anda na moda Tropa de Elite, e o filme retrata com maestria o tema do texto, fica ela.

O caos na segurança do Rio.

Tenho muitos amigos que são madeireiros e que vivem do comercio de madeira, outros que são fazendeiros e que sim desmataram parte da Amazônia e outros que são ou foram garimpeiros, inclusive lavrando muito diamante de qualidade por este nosso Brasil e em alguns países vizinhos. Vez ou outra me deparo com noticia na TV dizendo que estas mesmas pessoas são criminosos, que estão acabando com o meio ambiente remitente esta tese.

É muito discutível se de fato a extração de madeira, o desmatamento ou a lavra são crimes vez que muitos estão prescritos e as autoridades ditas competentes não conseguem regularizar a situação daqueles que querem trabalhar em tais atividades, basta como exemplo, o fato de que todo proprietário de terras tem direito liquido e certo de desmatar 20%, mas desconheço alguém que mesmo tentando tenha conseguido tal autorização, veja que sou advogado e trabalho principalmente nesta área, e de outro lado se aquele que pediu uma autorização a mais de 03 anos, for hoje e desmatar sem a autorização será considerado crime.

Outro fato que é no mínimo estranho, ou difícil de entender, é o porquê de se perseguir tanto os criminosos ambientais e as autoridades fazerem vistas grossas para o trafico de entorpecentes, o amigo leitor já se questionou quantas ONGs no Brasil combatem o trafico de drogas? Que por exemplo se acorrentam no senado para aprovar uma lei mais seria combatendo tal crime? Algo muito comum, por exemplo, de se ver quando falamos da extração de madeiras.

Deparamos-nos esta semana com o caos na segurança publica vivida pelo estado do Rio de Janeiro, onde a cidade literalmente esta sitiada, com traficantes usando armas de guerra para fazerem arrastão, incendiando carros, e levando o medo a todos. Enfim se você deu pelo menos uma olhada rápida na TV sabe de que estou falando, mas a duvida sempre me fica na cabeça, porque não combater o trafico de drogas?

Sempre me perguntei o porquê de não acontecer operações, com homens da Policia Federal escoltando Procuradores invadindo durante a madrugada uma favela como a Rocinha, prendendo traficantes, suas mulheres, levando-os para a Polinter e depois um Delegado de terno acompanhado de um notável Procurador dizendo prendemos e vamos prender todos os que cometerem crime de trafico de entorpecentes. Que é crime hediondo e que esta consumindo o jovem brasileiro.

Um dos motivos, talvez, de não termos estas operações mirabolantes, com nomes bem bacanas é o fato, de que sempre é fácil ser forte sobre quem é fraco, a mesma situação que vivem algumas mulheres no Brasil onde o marido sempre é valente para bater nelas e covarde para reagir quando a policia vem lhe prender; temos com os madeireiros, fazendeiros e garimpeiros, que para os policiais e Procuradores nada mais são que bandidos, esta mesma situação, é fácil e cômoda uma operação para prender quem esta trabalhando, recolhendo imposto.

Não tem mesma sorte operação feita para prender narcotraficante, com um armamento igual ao hoje usado por eles, se pensarmos que os traficantes usam armas de guerra como o AK-47 para fazerem arrastão, por exemplo, qual poder de fogo teriam para revidar a uma invasão de uma policia despreparada. Para aqueles que sempre dizem que “tem seus direitos”, a interpretação desta realidade deve ser ainda mais complexa, pois como entender que a policia federal faz operação para conter retirada de madeira em área particular e não faz operação para conter o trafico de drogas nos morros cariocas.

Como brasileiro e católico, que sou, tenho fé que o problema na segurança publica do Rio se resolva, afinal é algo que prejudica a todos nos direta ou indiretamente. Poderia ser uma dica para o ministério da justiça, tirar um pouco dos homens que são designados para cumprirem operações ambientais, para desocupar terras que estão produzindo sobre a alegação de um dia ter existido índios e colocar-los para proteger as fronteiras, para que não entre drogas e armas por elas.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Por que não é de 16 anos a Maior Idade Penal?

Início perguntando a você, você de fato sabe para que serve um político? Qual a função e como ele pode interferir diretamente na sua vida ou no seu dia a dia. Não digo aqui a função gestora de um político, que é administrar orçamento aprovar leis, criar estatais ou privatizar-las, de criar ou não qualidade de vidas para seus eleitores. Esta é uma visão mais técnica da arte da política. Mas um dos ofícios do Deputado e Senador e homologar ou não tratados internacionais para que o Brasil seja signatário.

Hoje gostaria de conversar com vocês sobre o porquê de não termos uma maior idade penal aos 16 anos, ou menos, como muitos insistem em pregar ou ainda o porquê de termos o melhor Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) do mundo e nossos jovens viverem num total abandono por parte das autoridades competentes. Na Lei e nos tratados termos a perfeição, mas na realidade temos o descaso.

Você com certeza já ouviu a seguinte expressão “o Brasil tem as melhores leis do mundo”, concordo em ipsi literis com tal afirmação, sim as leis do Brasil são ótimas, muito bem feitas e redigidas e dão garantia, nas letra fria da Lei, praticamente a todos os benefícios possíveis ao povo brasileiro. No entanto nossas leis são feitas como se fossemos um país sério e desenvolvido e somos de fato um país de 3º mundo talvez por isso não tenhamos o melhor povo do mundo.

Quando lemos na constituição que o salário mínimo deve dar qualidade de vida a população, garantindo-lhes saúde, educação, cultura e lazer, pensamos que esta é a realidade em nosso país, no entanto o salário mínimo mal da para comprar comida em uma família de 3 pessoas. É exemplo pratico, a Lei é perfeita, mas a realidade é o caos. Falando sobre o tema da Maior Idade Penal, passamos por situação análoga, pois a maior idade penal é de 18 anos graças a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, graças a eles, por exemplo, menor de 21 anos tem atenuante de 1/6 na pena que lhe for imposta.

Novamente vemos a Lei ser perfeita, mas a realidade não dar condições de que ela seja aplicada, a maior idade não pode ser de 18 anos, pois o Brasil quando assinou os tratados se comprometeu a dar certos benefícios aos menores de 18, um deles de considerar-los inimputáveis. Esta Lei é perfeita, pois o jovem com menos de 18 deve estar estudando, fazendo cursos, se preparando para uma vida adulta nada fácil que o espera no futuro.

Na teoria da Lei este jovem não pode responder por seus crimes por não ter ainda seu discernimento mental desenvolvido, é isso que reza o tratado, mas na realidade o jovem nasce em uma família que vive na miséria, não tem qualquer curso e se tem o curso falta incentivo para que não evada das aulas.

Chega a soar estranho o fato de nossos jovens serem tão bem resguardados pela lei e totalmente jogados ao acaso na realidade. Veja que o ECA foi criado para tutelar jovens estudantes, que vivem com salário digno de seus pais, que tem incentivo para que se formem, que estão sendo preparados para a vida adulta. Não para tutelar jovens que se prostituem para comprar bonecas ou que são mulas no trafico para comprar comida para sua mãe e seus 2 irmãos, ou mesmo para comprarem drogas com o soldo que lhes é pago.

A Lei é sim perfeita, mas a realidade que vivem os jovens não lhes da condição de serem no mínimos bons, temos para eles uma política publica de meio, onde todos tentam remediar o problema dos jovens, hora com bolsa, hora com internações, hora com cotas e assim se vai. Mas não temos uma política de solução, onde lhes é dado condição de estudar ou a droga é de fato barrada para não consumir o futuro dos jovens.

Portanto em nosso país temos ótimas leis, fundadas na pedra forte de Tratados Internacionais, mas não damos aos jovens condições de estas mesmas leis garantirem seus direitos e entendo que por este motivo não é a melhor saída para se reduzir a criminalidade adotar a alternativa dos covardes, onde reduziríamos a maior idade e colocaríamos a todos em selas, onde ficariam passando os dias, tendo em vista o caos que é nosso sistema penitenciário, que de re-educacional acredito que só tem o nome na placa do presídio.

Quanto aos tratados e políticos, gostaria de entender porque Europa e EUA mesmo sendo consignatários não respeitam; e ainda o porquê de sequer terem assinado certos tratados que o Brasil assinou como vaca de presépio como os da COP’15, de Kyoto, e que da direito as minorias de formarem povos. Bem isso é tema para outro texto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Racismo em um País miscigenado.

Na semana da consciência negra vemos muitas iniciativas bacanas, onde pessoas e ate mesmo algumas ONGs serias incentivam a integração entre os povos e pregam uma igualdade de raças, credos, religiões e de pessoas. Parece estranho em um país formado por todos os povos, mas principalmente por negros, índios e europeus, aonde qualquer pessoa que chegue ainda hoje é bem vinda se discuta tanto o racismo.

Na ultima semana tomou proporções midiáticas só possíveis nos dias atuais, com a comodidade da internet e uma imprensa que praticamente trabalha e tempo real com os fatos uma descriminação supostamente sofrida pelo povo Nordestino. No fim da semana passada, e mesmo no inicio desta, praticamente todos os meios de comunicação noticiavam colocações racistas de uma moça de São Paulo que insatisfeita com o resultado da eleição para presidente teria dito que deveríamos afogar os nordestinos.

Complicado é falar de racismo, pois quando tocamos neste assunto temos que reconhecer a existência dele e principalmente pensarmos o que fazemos com o nosso racismo. Entendo que somos um povo só, que o Brasil é um país tão grande, dimensões continentais, graças a seu povo, que vai desde descendente Europeus que hoje se concentram na Região Sul, aos Indígenas da Região Norte, passando necessariamente pelo Nordeste com seu povo lutador contra a seca e pelas regiões Sudeste e Centro Oeste que é praticamente são Meca onde toda esta variedade de povos se encontra.

Quanto a esta ofensa ao povo nordestino que se sentiu ofendido com pela historia da estudante entendo que ela se comportou sim muito mal, fez uma ofensa gratuita e sem qualquer sentido ou fundamento. Mas também não foi o fim do mundo, pois vivermos em uma democracia e sermos democratas tem suas vantagens, mas também algumas desvantagens. Dentre elas a de algumas vezes ouvirmos pessoas dizerem bobagens sem tamanho ou sentido como a do nosso atual presidente, de que devíamos “extirpar o democratas da política” ou ainda aquela antiga do ACM Neto de que ele mesmo “daria uma surra de sinta” no Luiz Inácio.

Outro tema que mesmo antigo me vem atual sempre é o de hoje já estar pacificado por nossos pensadores e filósofos que a saída “da cota para estudantes em faculdades” é razoável, justificando-se em uma suposta deficiência na educação dos estudantes negros, índios e principalmente daqueles vindos das escolas publicas. Entendo que a única coisa que conseguimos com qualquer sistema de cotas e de fato criar 2 classes na sociedade, pois estabelecemos sim que temos 2 povos em um mesmo pais.

A partir do momento que criamos uma cota em qualquer instituto de ensino, ao meu entender, reconhecemos que não somos um só povo, mas que temos um povo superior que concorre em condições igualitárias e outro povo que deve ser atendido pelas cotas. Meu maior medo é de nos contentarmos com cotas e acabarmos acreditando que elas resolvem o problema do ensino.

Tenho um receio de acreditarmos, por exemplo, que o problema não esta nas escolas primarias com poucos professores, na evasão escolar existente, na falta de bons professores e mesmo de uma renumeração insatisfatória para aqueles que se dedicam ao magistério e colocarmos a culpa de tudo na cor da pele ou na origem de alguns estudantes, compensando-os com uma cota qualquer em uma universidade.

É estranho, pois ao mesmo tempo em que lutamos para sermos um povo unido, uma pátria com homens, e mulheres, iguais inclusive pela Constituição, com pessoas justas, estipulamos que somos um país dividido entre cotistas e não cotistas. Onde uns brigam para serem negros e se beneficiarem das cotas e outros se dizem prejudicados pelas mesmas cotas por terem se preparado melhor.

Talvez não tenha eu fundamentação técnica para apoiar o sistema de cotas, mas do alto de minha ignorância penso que ele ajuda sim a dividir ainda mais o povo brasileiro. Sim posso ate mesmo estar dizendo uma bobagem sem tamanho aqui, mas acredito que devemos dar oportunidades iguais a todos, pois beneficiar alguém é a pior forma de preconceito que existe, pois dizemos que o beneficiado não é capaz.

Bem da mesma forma que defendo que o Brasil é mais forte que a política, entendo também que nosso pais é mais forte que qualquer racismo, homofobia, xenofobia, ou qualquer outra denominação que possa ter. Somos irmãos, independente de se somos negros, nortistas, sulistas, ou índios e qualquer forma de separar, de criar qualquer subdivisão deste povo deve sim ser considera racismo. Usando frases feitas as vezes duas metades, são mais fracas que um inteiro.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

E a novela do Enem.

Sabe às vezes discuto com amigos e com parceiros de trabalho o real poder bélico do Brasil, se de fato estamos preparados para o caso de uma, utópica, invasão americana a Amazônia. Se de fato defenderíamos ela com armas e demonstrarmos a soberania e que este país não esta as moscas como muitos acreditam. Inclusive dentre em breve o nobre presidente ira comprar novos caças para a FAB, só espero que não sejam da Boeing afinal se forem não serviram para muitas coisas em uma guerra contra o tio são.

Entendo que teríamos sim uma força muito grande de combate, assim como os vietcongues tiveram na Guerra do Vietnã, usando sua rede de túneis, e ensinamentos simples que venceram o melhor exercito do mundo, isso se concordarmos que a vencedor em uma guerra. Talvez nos sairíamos bem não por qualidades técnicas, mas por termos homens do exército brasileiros preparados para a guerra e que conhecem a selva como suas próprias casas, inclusive muitas vezes fazendo da selva sua residência.

Agora voltando a nossa triste realidade, como acreditar na logística, no poder bélico e no poder tático de guerra de um país que não consegue aplicar uma prova de Enem? Parece seriamente que as autoridades deste nosso Brasilzão de Deus não sabiam que no inicio do mês de Novembro de 2010 teríamos uma avaliação que valeria como vestibular para muitas das mais concorridas faculdades do Brasil. Onde muitos inimigos, e ate mesmo alguns amigos, teriam interesse de vazar a prova, de mandar Matriz errada para a impressão ou de fazer qualquer outra tramóia com único intuito de prejudicar a avaliação.

Temos, na pátria mãe, Força Nacional de Segurança, Policia Federal, Forças Armadas, Policia Militar e Policia Civil cada uma destas forças com seus mais diversificados grupos e mesmo com todo este aparato não conseguimos pela segunda vez consecutiva, ou seja, somos repetentes, aplicar a prova do Enem de maneira satisfatória mantendo-a em lugar seguro para que não vazasse ate a data que foi feita a avaliação aos alunos.

Ainda quero acreditar que não conseguiram aplicar a prova de maneira satisfatória por problemas externos pois se não foi existe no governo um vácuo na gestão. Agora se discute que não vazou, mas que foi enviada de não sei onde para um saite etc., mas independente de como tenha acontecido, isso não devia acontecer. Não pode toda a estrutura da prova um ano de trabalho ser perdido por um erro primário de logística ou de segurança.

Insisto que já vimos este filme o ano passado, onde a prova do Enem teve que ser cancelada, inclusive algumas faculdades muito conceituadas deixaram de usar a prova, pois não haveria tempo abio entre a segunda prova e o processo de admissão dos alunos para os cursos pretendidos pelos alunos que após isso, deixaram de fazer a prova, pois a faculdade que pretendiam não iria usar-la no processo seletivo.

Este ano pensei que tudo seria diferente que aprenderiam as autoridades brasileiras com o erro do passado, fazendo assim com que a prova fosse um exemplo de exatidão. Tamanha foi a surpresa quando no próprio domingo em que foi aplicada a prova surgiu um mantra de problemas, como prova impressa errada, cartão de resposta impresso errado e na semana seguinte a prova a duvida quanto a ter ou não vazado o caderno de resposta. Agora ate quando passaremos por coisas assim? Deus sabe, a nos resta torcer para que aqueles que queiram invadir nosso solo aguardem ate nos prepararmos melhor.

Imagine hoje, por exemplo, uma invasão na floresta, no extremo norte e os soldados e povo patriota, como somos, pedindo armas e a logística entregando mantimentos, quando pedissem carros blindados entregasse pára-quedas? Bem podem ficar tranqüilos isso nunca acontecera, pois para tal logística o exercito seria acionado e nele podemos confiar que não faria um verdadeiro samba do crioulo doido com algo relativamente simples, para nos que vemos claro.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

E votaram o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso.

Na primeira semana do mês de Novembro de 2010, em uma semana espremida depois de um feriadão prolongado os Ilustres Deputados estaduais de Mato Grosso, em um momento de lucidez que em poucas vezes foi visto neste estado, votaram o Zoneamento Socioeconômico de Mato Grosso. Colocando fim, assim, a um projeto que estava desde a década de 80 engavetado, período que foi feito um estudo técnico para definir as diretrizes que foram votadas no zoneamento e que muitos acreditam serem as que deviam ser votadas agora.

Por dezessete votos a um, foi aprovado o zoneamento que agora será votado no CONAMA e esperamos nos Mato-grossenses que trabalhamos e vivemos neste estado não tenha nenhuma força oculta que impressa tal aprovação, vez que o zoneamento se deu em um dos processos mais democráticos possíveis, com audiências publicas, com estudos técnicos da SEPLAN-MT., e estudos técnicos também feitos por todos os interessados como municípios e Sindicatos Rurais, estudos estes que tentaram atualizar o estudo feito em 1980 a realidade de hoje em nosso estado.

Fico feliz que enfim tenha decidido a Câmara Estadual o qüiproquó que foi o Zoneamento, vez que esta lei era e ainda continua sendo de plena importância para o estado de Mato Grosso, não só por estabelecer as áreas onde poderemos ou não produzir no MT., mas por estipular onde serão feitos investimentos e onde o estado poderá desenvolver e onde será abandonado ao descaso da política publica. A partir do zoneamento os produtores e o estado poderão ter segurança jurídica para a produção e para investirem em todas as regiões do estado.

Muitos ambientalistas tentaram macular o zoneamento alegando que deveria ser votado nos parâmetros do estudo feito pela SEPLAN-MT., ainda nos idos da década de 80, que o estudo feito agora a partir das audiências publicas e abonado pela sociedade civil organizada que reside no MT., estaria errado. Ocorre que o estudo feito naquela epoca, continha alguns (no meu entendimento) erros técnicos, vez que não reconhecia cidades como Brasnorte, São José do Rio Claro, Juína e Juara, por exemplo, como áreas de produção sequer de, de produção madeireira.

Estranhamente todas estas cidades, fazem parte da famigerada Amazônia Legal onde tentam implantarem os mais diversos empecilhos para a produção. Não sei se por estar em um estado que é muito prejudicado pela Amazônia Legal, ou se por ser um sonhador ainda acredito que a única forma de matar a fome do mundo seja produzir alimentos, de baixo custo e de qualidade. E para que isso aconteça barreiras como o zoneamento tem que ser transpostas.

Principalmente se tratando de um país de terceiro mundo (sic) como o nosso, a produção devia ser levada mais a serio, e não ter tantas barreiras praticamente intransponíveis. Quem sabe agora com o zoneamento aprovado, nossos governantes olhem com melhores olhos para o Mato Grosso, como um todo, pois pau que bate em Chico também deve bate em Francisco, e mesma barreira comercial, ambiental e fiscal que sofre a Amazônia legal, sofre a soja do serrado e o boi do pantanal.

Infelizmente não temos muito que comemorar, pois a aprovação do zoneamento não é o remédio para todos os males ambientais do MT., porem assim como os mineiros que estavam na nina do Chile devemos acreditar que isso é o inicio para que um dia possamos produzir com liberdade, com qualidade e alcançar o tão sonhado selo verde, que hoje embarga a venda dos produtos brasileiros para a Europa ou para a America do sul.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com