Caminha-se para o momento que roubar dinheiro publico será normal.

Desde que foi deflagrada a atual crise do DNIT, que não pode de forma alguma ser chamada de ultima, vem as autoridades Federais discutindo os valores que foram desviados, já conseguiram chegar os políticos a um consenso, de fato houve sim desvio de dinheiro nas obras realizadas por aquele Departamento, tentam agora os Legisladores e Governantes chegar a uma cifra, um valor final, de quanto foi desviado nas obras faraônica patrocinadas por aquele órgão.

Porem o pior desta situação toda não é o fato de terem os dirigentes do Ministério dos Transportes criado uma rede de facilidades onde recebiam propina para aprovar ou fazer obras publicas, ou uns ainda mais espertalhões usarem de informações privilegiadas para adquirirem propriedades onde passariam as melhorias implantadas pelo DNIT para obter lucro com a especulação imobiliária.

Tudo isso apesar de causar nojo, a cada dia se torna mais comum a todos que assistem jornal, é revoltante para quem gosta de política ver o Ministério dos Transportes e sua diretoria ruírem como um castelo de cartas, ou como as obras publicas abandonadas por falta de dinheiro no Brasil, dinheiro este, que falta nas obras, mas que no entanto verte nos bolsos daqueles que governam.

Seria um enredo perfeito para trama de novela das 09, envolvendo figurões com livre acesso a todos os órgãos públicos e aos caixas de tais órgãos de onde podem pilhar o quanto quiserem, ainda com golpes milionários por meio de obras superfaturadas e desvio de dinheiro de outras obras que sequer saem do papel, uma esperteza invejável onde sobra jeito para tudo menos para fazer aquilo que é certo, esperteza esta que para alguns não passa de desonestidade, estória repleta de paraísos onde se constroem verdadeiros oásis com casas suntuosas e mordomias dignas de reis persas, regada com negócios como aquelas consultorias que em meses tornaram um cidadão envolvido em outro escândalo publico deflagrado a poucos dias milionário e no capitulo final a impunidade de todos os envolvidos.

Agora em mais um capitulo desta trama, o Ilustríssimo Ministro Paulo Bernardo diz que “é quase impossível não haver irregularidades no DNIT”, como ser desonesto é da natureza do homem, vai dizer que você nunca cortou uma fila ou comeu um doce antes da hora em uma festa, não é de se estranhar que o Ministro diga isso, pois sempre haverá desonestos nos governos, porem é de repudiar as reações que tal afirmação teve na sociedade brasileira, muitos sequer tomaram ciência dela e outros que tem obrigação moral de reclamar fizeram ouvidos moucos como se não tivessem qualquer obrigação cívica.

Os “caras pintadas” não foram as ruas com faixas e bandeira pedindo a queda de nenhum político, será que em menos de 20 anos os jovens idealistas que queriam mudar o mundo e para isso iam as ruas pedindo o impeachment do Presidente Collor se contentaram em receber uma fração ínfima do bolo do dinheiro publico por meio de bolsas e de cargos públicos que só servem para se enriquecerem. Onde foram parar as entidades classistas como a OAB em uma hora destas, tal entidade só serve hoje para defender o politicamente correto e imoral como a quebra da lei da anistia. Onde foram parar os homens de bem deste país que em passado próximo se indignavam com o roubo da coisa publica, será que mesmo eles preferiram desistir e tentar uma boquinha no governo, a lutar por um país melhor para seus filhos.

Outrora tratavam as autoridades como absurdo a impunidade, reclamavam os estudantes por meio da UNE, lutava a sociedade organizada para que os criminosos fossem punidos, hoje a impunidade se tornou rotina, ficou comum a ponto de todos acreditarem que um criminoso sair ileso pelos crimes que comete nada mais é que a justiça ser feita, hoje tais entidades lutam mais para defender o “direito humano” do criminoso que para tentar condenar-lo pelo crime que cometeu.

Pelas declarações do Ministro Paulo Bernardo, doravante caminha o Brasil para um tempo onde é impossível não haver irregularidades no DNIT, como se não houvesse mais homem sérios nesta terra e estivesse o Brasil e a sociedade moderna regredido a época da barbárie onde não havia leis, penas ou punições.

Nestes novos tempos não poderá mais o homem de bem, achar errado um político qualquer se apoderar daquilo que é publico, tendo que aceitar tal fato como “normal”, se é da natureza do homem ser desonesto, o mínimo que se pode esperar das Autoridades Instituídas, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é que puna com severidade aqueles que são desonestos e que a sociedade como um todo se revolte para a corrupção, repudiando tal escoria, pois é medíocre acreditar que a honestidade pode ser barganhada por qualquer outro bem.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Esteja Solto.

Desde o inicio do corrente mês, aqueles que cometerem delitos de menor potencial ofensivo onde a pena máxima, em caso de condenação, é inferior a 04 anos poderão desde o cometimento do crime até a sentença responder em liberdade por tal delito, havendo possibilidade inclusive de após a condenação esperar pelo julgamento do recurso em liberdade caso não for condenado a cumprir imediatamente a pena em regime fechado

De imediato todas as ONGs e os defensores de Direitos Humanos se colocaram contra a Lei 12.403/11, argumentando que com o fim da Prisão Preventiva nos casos específicos de crime com menor potencial ofensivo, pois estariam os governantes, Congresso e Presidente, beneficiando os criminosos com a certeza da impunidade, já que sem um réu preso o processo perde a urgência, podendo ser protelado de varias maneiras por aqueles que entendem a Lei e a usam para proveito próprio.

Com o fim do Instituto da Prisão Preventiva, nos crimes com condenação prevista inferior a 04 anos, crimes como porte ilegal de armas, violência domestica, contrabando e furto, mesmo que o autor seja pego em flagrante não pode mais ser levado ao cárcere, devendo ser posto em liberdade e respondendo ao processo nesta situação até sentença final.

O dispositivo acima é o típico caso de Lei que tendo intuito de regulamentar tema obscuro do ordenamento jurídico e que por não ser aquilo que defendem os politicamente corretos, acaba sendo tratado como abrandamento do Brasil para com os criminosos.

Mesmo estando previsto na Carta Magma do Brasil como sendo regime de exceção, a prisão é defendida por muitos como meio eficaz de se evitar crime, ainda é considerada uma forma justa para livrar a sociedade daqueles que infligem às regras criminais, ou desrespeitam o contrato social firmado pela vida em sociedade, basicamente se justifica a segregação no fato de que quem comete um crime abre mão do direito de viver em sociedade.

Assim sendo ao contrario daquilo que dizem os defensores da idéia de que a lei beneficia os criminosos, ela simplesmente regulamenta algo que já existia no ordenamento pátrio, pois o delinquente que não oferece risco a sociedade, ou aquele que cometeu um ato ilícito por desespero e isoladamente, ou seja, aquele cidadão que mesmo tendo uma vida inteira pautadas na justiça e licitude, e em um momento de fúria comete um crime nunca teve previsão clara de que deveria ficar segregado.

No direito uma das correntes majoritárias de pensadores, com base na Constituição e no Código Penal defende que aquele que cometeu crime, seja qual crime for ou em qualquer condição, só pode ser segregado após uma sentença resolutiva sobre a qual não caiba recurso, este entendimento já existe desde a redemocratização, porem somente agora com a votação da nova lei que se estabeleceu com clareza os casos onde não cabe a prisão de imediato.

Porem cabe ressaltar que mesmo assim, com a lei promulgada, hoje ainda nos caso onde entenda a autoridade julgadora que o delinqüente oferece risco a sociedade ou naqueles casos onde o criminoso por repetidas vezes foi flagrado cometendo crimes, pode decretar a prisão, fundamento sua necessidade.

Assim sendo a nova lei não trouxe qualquer prejuízo para o ordenamento jurídico pátrio, ela coloca em liberdade a pessoa de bem que mesmo tendo cometido um crime, que não trouxe qualquer prejuízo a sociedade, como no porte ilegal de armas, anteriormente poderia ser preso e ter que aguardar uma decisão judicial que infelizmente no Brasil pode demorar anos para ser posto em liberdade, a nova lei somente deixou claras regras a serem seguidas nos casos de fragrante.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

O dia que o Brasil documentou a qualidade de refugio para criminosos.

Os cinéfilos sabem que sempre em um filme quando enfim consegue bandido aplicar o grande golpe, e o criminoso consegue fugir e usando calças claras e camisas floridas, se refugia em um país paradisíaco da America do Sul, onde fica protegido das Leis do Estado onde cometeu o crime. Esta cena é clássica e satiriza de maneira cruel a realidade dos países subdesenvolvidos onde os tratados internacionais e as leis que gerem os Estados e o direito internacional não são respeitados.

Infelizmente um dos países que sempre é retratado em tais cenas é o Brasil, pois para os gringos aqui só existe samba, futebol, Amazônia e macacos, esquecem que mesmo que precário existe um país em desenvolvimento, com democracia ampla e poderes instituídos onde na teoria os Congressistas, Governantes e Poder Judiciário respeitam aquilo que é ético e moralmente defendido.

Porem as autoridades brasileiras tem criado aqui, desde a abertura democrática e principalmente da promulgação da Constituição Federal de 1988, um estado a vontade e ideologia política do governante, que ocupa o poder naquele momento histórico, vale mais que as leis ou normas jurídicas a que o país é submetido, e muitas vezes a opinião do político fica até mesmo acima daquilo que é moralmente aceitou ou não, dando uma clara impressão que os governantes desconhecem que o poder não lhes é um bem, mas sim um encargo que ocupam por período certo.

Há poucos dias foi homologado como valido, pelo STF, o asilo concedido ao italiano Cesare Battisti pelo governo brasileiro, na pessoa do Ex-Presidente Luiz Inácio, portanto tem o italiano direito de viver no Brasil como refugiado político sob a alegação de que fora injustamente condenado na Itália por crimes políticos que embora foi acusado e condenado, era inocente, tal asilo da entre outras tantas regalias da ao asilado o direito de trabalhar e manter renda e patrimônio em solo brasileiro.

Quem acompanha noticiário tem conhecimento que tal asilo foi concedido pelo Ex-Presidente, mesmo após o STF em decisão pretérita ter concedido a extradição do condenado ao governo da Itália, porem ficou a extradição vinculada o a uma decisão do Presidente do Brasil, decisão esta que por ser de o Chefe de Estado de esquerda e simpatizante a causa defendida pelo outrora militante político Cesare Battisti, contrariou aquilo julgado pelo STF e conceder asilo político ao condenado.

A decisão do Ex-Presidente que foi homologada pelo STF, soaria como uma camaradagem entre amigos de esquerda, onde um, investido de governante, concede asilo ao outro que não foi tão bem sucedido na luta pelos movimentos de esquerda em seu país, poderia sim ser entendida desta forma porem esta decisão abre um péssimo precedente ao Brasil, desde a decisão, e hoje ainda, pode o Presidente conceder asilo a qualquer estrangeiro com condenação em seu país de origem.

Não bastassem existir tratados internacionais impedem o asilo em caso análogo, devendo o condenado ser extraditado pra cumprir a pena no país da culpa, ainda havia decisão do Supremo autorizando a extradição e mesmo assim o Ex-Presidente não respeitou a norma internacional, única e simplesmente para beneficiar seu companheiro de luta pelo regime de esquerda, concedeu o asilo ao Ilustre Italiano.

O italiano não foi condenado em um regime de exceção, ou em um país onde de fato os políticos são perseguidos, mas foi sim condenado por mortes, por atentados que realizou sobre a alegação de luta por seus ideais políticos na Itália, condenações estas que advieram depois de um processo onde lhe foi concedida ampla e total defesa, segundo o julgado do STF.

Assim sendo de hoje em diante pode o Presidente, conceder asilo a qualquer criminoso que bem entender no Brasil seja por qual motivo que for, inclusive para receber R$ 1.000.000,00, isso é perigoso, pois da ao ocupante do cargo de presidente o direito de desrespeitar as leis e tratados ao seu prazer e hora.

O texto não é dos melhores, principalmente por retratar um tema já comentado no blog, porem não havia como não manifestar a indignação pelos políticos e pelo judiciário no Brasil que por uma ideologia política tem rasgado tratados e decisões tomadas pelo país. Resta aos políticos o pensamento que o governante passa, mas o país fica, e aqueles atos feitos e decisões tomadas por um político no calor de uma emoção ou para agradar seus amigos pode a qualquer momento respingar nos governantes futuros e na pátria.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A Copa do mundo é nossa.

Com a proximidade para a Copa de 2014 dada a quantidade de obras a serem feitas, 03 anos é muito próximo, fica evidente que o orçamento previsto para gastos com a realização de obras para o evento será em muito estourado, ate mesmo as previsões mais pessimistas já soam como inferiores ao valor que será no fim desembolsado pelo país para sediar o maior evento de um só esporte no mundo.

Não bastassem os gastos faraônicos realizados para a Copa, agora tentam os políticos criarem no Brasil um Regime Diferenciado de Contratações RDC onde se cria previsão legal para que as entidades públicas contratem em regime de segredo obras a serem realizadas, não fica claro porem nesta nova modalidade de contratação como funcionara tal segredo, dando aos Ilustres Governantes a chance de contratar obras publicas da maneira que bem entenderem usando o segredo para direcionarem as empreiteiras que venceriam as licitações.

No Brasil esta se tornando rotina os políticos institucionalizarem a coisa errada, com as bolsas tornaram legal a compra de voto onde o político que esta no poder usa o assistencialismo como mercadoria de barganha para arrecadar votos nas eleições vindouras, agora querem legalizar o direcionamento de obras para as empreiteiras de suas preferência, vez que com o segredo nas licitações podem colocar barreira direta que beneficie somente uma empreiteira, em detrimento de todas as demais.

Voltando a Copa de 2014, basta abrir um jornal e ler as noticias distribuídas nas paginas de política e de economia para se notar que no Brasil as coisas básicas não funcionam, é assim com o transporte, saúde publica, telecomunicação e segurança dentre outras coisas. Ninguém questiona isso, sendo que até mesmo os políticos reconhecem a dificuldade para colocar o país no seleto grupo de nações de primeiro mundo onde as garantias mínimas previstas em leis de fato chegam ao povo.

Mas quanto de fato vai gastar o Brasil para sediar a copa do mundo? E evidente que os gastos são proporcionais aquilo que será feito de infra-estrutura, quando ganhou o direito de promover a Copa o Brasil também se comprometeu dar condições mínimas para que os eventos fossem realizados em solo pátrio, assim sendo problemas como Aeroportos, Portos, Transito, Segurança se não forem resolvidos, terão que no mínimo receberem medidas paliativas para que possam os turistas e apaixonados pelo esporte desembarcar e assistirem as partidas.

Sabendo que o Brasil foi descoberto em 1500, e que desde então todos os problemas acima relatados existem e ainda que até os dias atuais não foram resolvidos e que o advento da Copa traria o agravante do aumento o fluxo de dos serviços públicos em todo território nacional, não é de se estranhar que as somas gastas para que o Brasil receba os eventos sejam astronômicas, afinal necessário é que se faça um novo país onde desde aeroportos até o transito de veículos funcione bem.

Em países com uma infra-estrutura já pronta onde um evento vem para melhorar o turismo e trazer novos visitantes como a Alemanha que foi sede da copa de 2006, podem as autoridades fazer uma previsão de gasto para sediar tal evento, porem o Brasil para sediar uma copa terá que fazer estádios novos em todas as sedes, fazer aeroportos novos em todas as sedes, implantar transporte publico em todas as sedes (ressalvados RJ E SP onde só melhorias), terá que criar um esquema de segurança ante terrorismo, e ainda melhorar malhas viárias, segurança e saúde publica veja que terá que melhorar todos os serviços públicos.

Veja leitor, que praticamente tudo aquilo que desde o descobrimento, em 511 anos, não se conseguiu fazer para que fosse o Brasil um país desenvolvido, o país se comprometeu a fazer quando se candidatou a ser sede das competições da Copa , então é impossível se calcular o valor que de fato será gasto para que as competições aconteçam aqui.

Pior que viver em um país que não evolui, que se compromete a gastar bilhões para receber jogos de um evento esportivo é a certeza que todos aqueles que estão envolvidos com a realização de tais jogos ao fim da Copa estarão milionários e todos que os problemas acima descritos persistiram para as futuras gerações que mesmo não tendo copa, terão os problemas.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com