O fruto não pode cair longe da arvore.

Ao se falar dos adolescentes, e principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente e devemos pensar o nosso papel como parte de uma grande maquina chamada sociedade, pois a pesar de acreditarmos que somos o coração desta maquina, nada mais somos que uma pequena peça que muitas vezes o defeito sequer é notado no funcionamento do todo.

Este ano, mas que nos últimos esteve muito em voga a seguinte frase “o ECA protege menores infratores”, há poucos dias tive uma calorosa discussão quanto a esta idéia com um amigo e como gosto de partilhar com vocês aquilo que penso, resolvi deixar minha opinião, pois entendo que é um tema que merece ser debatido, e mesmo que você não concorde com aquilo que penso, só de fazer uma reflexão sobre o assunto já fico feliz.

Às vezes nosso senso comum nos faz pensar que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem como única função proteger o menor infrator de ser penalizado ou castigado, incentivando-o assim a cometer novo crime e se perpetuar na vida do ócio, vivendo uma vida tortuosa. Sempre que pensamos neste tema nos colocamos em posição de vitima, alegando que somos maculados pela violência dos adolescentes que por se considerarem impuníveis sempre cometem novo crime, quando na verdade somos parte dela.

Os adolescentes que hoje são considerados os maiores malfeitores da sociedade, seja ora pela impunidade ou ora pela ousadia, na verdade nada mais são que frutos da sociedade que lhes oprime. De maneira nenhuma é este meu discurso, mas me vem sempre um pensamento à cabeça, quando se critica o ECA, a argumentação é que ele proíbe a punição ao menor infrator dando-lhe força para cometer novos crimes, como se punir todos os jovens que fazem qualquer delinqüência fosse a melhor solução.

Não tenho filhos e talvez por este motivo acredito que falta aos jovens uma melhor educação com pais dando exemplo e governo honesto que lhe desse oportunidade e disciplina, cobramos dos jovens um caráter que geralmente não ensinamos eles a ter, a pergunta é, que se pode esperar de um jovem que viu o pai a vida toda que anda acima da velocidade permitida, que compra produtos piratas, que se gaba de ter faltado um dia ao serviço e ter levado um atestado falso para justificar.

Ensinamos o jovem a levar vantagem em tudo, a fingir que estuda em escolas que não se preocupam ensinar e independente de conhecimento assimilado no fim do ano letivo aprovam o aluno, ensinamos aos nossos filhos que é melhor ter que ser, que o homem vale pelas marcas que usa e pelos bens que tem e mesmo assim cobramos deles que sejam honestos que tenham consciência de certo ou errado.

Não vivia nesta época, mas há 30 anos se um homem fosse pego fraudando um banco para obter algum beneficio era taxado de ladrão, hoje ele vira um exemplo, não falemos de 30 anos, mas hoje na cultura oriental se uma empresa der prejuízo a seus sócios o administrador dela se suicida ou é preso na melhor das hipóteses, já em solo brasileiro se um diretor de uma empresa fraudar seus balancetes e de fato roubar os sócios dela virará um marajá em alguma praia paradisíaca contando com a impunidade pátria.

Antes de pensarmos em punir nossos jovens, devíamos pensar seriamente em uma forma de educar-los, o infrator nada mais é que um espelho daquilo de sua vida lhe deu e dos exemplos que a sociedade o passou. Chega a ser medíocre o pensamento de que uma Lei é a única coisa proíbe os pais de ensinar ou a sociedade de dar dignidade ao jovem, punir aquele que delinqüe é como tomar remédio para a dor, sem curar a causa do mal.

Quem sabe se os pais e os governantes levassem mais a serio a dignidade e o caráter pudessem passar isso aos adolescentes, sem precisar se preocupar com uma forma de os repreenderem, chega uma hora que temos que ensinar as pessoas deveres e não somente enaltecer seus direitos, colocar aqueles sobre estes nada mais é que ensinar as pessoas a buscarem o fim, independente dos meios.

Por fim me vem a cabeça um ensinamento dos saudosos tempos de academia, “a todo direito, cabe um dever e um é contrapeso do outro”.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A síndrome de Macunaíma.

E chega ao fim o governo Luiz Inácio, vivemos a ultima semana de uma era, que já se encerra. A partir do próximo dia 1º de Janeiro, teremos nova presidente, novos sonhos e novas perspectivas se abrem e com elas novo período de textos criticando e aplaudindo o governo. Há poucos dias vi na TV uma reportagem que relatava índices astronômicos e 83% de aprovação do presidente; e de que mais de 56% dos eleitores acreditavam que o governo Dilma seria igual que o governo Lula.

É de se pensar pois a pesquisa relatava que o presidente Lula no termino de seu 2º mandato esta com o maior índice de aprovação para um presidente eleito desde a reabertura política, pos-ditadura, fato inusitado quando pensamos que ele não foi um exemplo de político tão pouco de governante. Outro fato que me chamou a atenção é o de que mais da metade do povo brasileiro acredita que o governo Dilma será Igual ao que se encerra no próximo dia 31.

Gostaria de entender o porquê de tanta aprovação a Luiz Inácio, mas não consigo, pois quando pensamos no seu governo, não temos algo e específico que faça acreditar que foi um ótimo governo. Entendo que pode lhe garantir tais índices o fato de ele não ter tido em seus 08 anos de governo uma oposição que ficasse, dia após dia, abrindo suas chagas e as expondo a opinião publica as entranhas do governo, talvez seja este o motivo de ter a oposição as ultimas 03 eleições.

Após 08 anos de governo, onde sistematicamente vimos governo e seus aliados envolvidos nas mais diversas formas de desvio moral, deixo de relatar aqui pois todos foram expostos pela mídia e debatidos exaustivamente pela oposição na ultima eleição. Mas fato é que nos ultimo oito anos não vimos o cara conseguir emplacar sequer uma negociação ou mediação para que honrasse o titulo de “político mais influente do mundo”, como lhe atribuiu a revista Times.

Quando vejo manchetes como as acima intituladas, penso que estamos face a uma velha figura de nosso folclore, o Macunaíma de Mario de Andrade, o bom herói as avessas, cheio de defeitos e que de maneira alguma pode ser visto como um exemplo, mas que por ter um povo incapaz de lhe julgar com um juízo moral acaba acreditando que ele é sim uma figura com virtudes morais e éticas, que pode ser tida como herói nacional.

Vemos tal distorção acontecer com a personagem Capitão/Coronel Nascimento do filme Tropa de Elite, em que ele não é nada certo, mas que por passar uma idéia de ser “menos ruim” que os bandidos que combate, acaba tendo uma figura de herói e de virtuoso; em tal comparação não fazemos um juízo, de certo ou errado, mas por vermos que ele pode trazer um beneficio acreditamos que é melhor quando comparado a sua oposição.

Quando pensamos que 83% dos eleitores aprovam o governo Lula, devemos acreditar que estes eleitores obtiveram um beneficio direto, seja por uma bolsa ou por uma beneficia personalíssima, e dado este motivo acreditam que estão melhor hoje, pois quando comparamos o Brasil com qualquer outro país emergente no período entre 2003 e 2010, vemos que seus índices são os piores que todos e mesmo assim seu povo é mais feliz e aprova seus governantes.

Mesmo não tendo votado na presidenta, espero que ela ao fim de seu governo tenha mais a comemorar que o Luiz Inácio e que consiga trazer uma melhora à vida real para seu povo e nosso país, sem perseguir aqueles que um dia a perseguiram e sem beneficiar, de maneiras espúrias e inconsequentes, aqueles que a apoiaram para que chegasse a presidência. Pois seu governo passaria de um sonho a um pesadelo em questão de alguns atos tomados; tenho um sonho que ela navegue menos que o Luiz Inácio pelos mares dos companheiros imorais

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Fim de mandato, o ultimo que sair apague a luz.

Não bastasse um pequeno atraso na votação do orçamento 2011, ainda estamos vendo algo incrível nas ultimas semanas, parece que como uma praga rogada a todos aqueles que empunham o cargo de relator do orçamento, sempre que um assume vemos surgir um emaranhado de conexões com assessores ou emendas com vicio onde supostamente haveriam fraudes.

Fiz um texto a poucos dias, falando sobre já estarmos no meio do mês de Dezembro e o orçamento para o ano seguinte (2011) ainda não ter sido votado, por si, um fato como este soa estranho, vez que os parlamentares tiveram o ano todo para fazer isso e agora no apagar das luzes tem que fazer extraordinárias para votarem o famigerado orçamento.

Mas aquilo que parecia péssimo conseguiu ficar ainda pior, sim Tiririca isso é possível. Formada a comissão para analisar e relatar o orçamento vimos uma sucessão de nomes que após serem nomeados tiveram que deixar o cargo ou dispensar seus assessores por estarem, parlamentar ou assessores, envolvidos com escândalos de desvio de verbas em convênios oriundos de emendas parlamentares supostamente fraudulentos.

Não haverá no senado um só parlamentar que possa ser relator do orçamento sem que surja a sua sombra um rol extenso de problemas, com ele ou com aqueles que o assessoram. Em um ano onde a discussão ética/moral andou tão avivada na mente do povo, eleitor brasileiro, custa acreditar que este mesmos candidatos que foram votados não possam ser agora relator simplesmente por estarem envolvidos direta ou indiretamente com desvio de verba publica.

Espero sinceramente que no ano de 2011, já depois de terem os Ilustres Parlamentares votado o orçamento, alguns novos cordeiros entrarem e outras raposas velhas renovarem seus mandatos, tenhamos uma política um pouco melhor, sem a necessidade de esperarmos até o fim do ano literalmente para que os parlamentares façam a única real obrigação deles que é votar o orçamento.

Mudando um pouco de assunto, mas ainda falando de política, os ilustres Parlamentares que ainda não votaram o orçamento porem já aprovaram um aumento para seus salários, ou melhor para aqueles que assumiram na próxima legislatura, discordo daqueles que dizem que é muito um parlamentar receber algo em torno de R$ 26.000,00, pois eles representam seus eleitores e salário é algo sagrado que nunca é muito.

Ele tem dever de manter base para que possa ser eleito na próxima legislatura, de fazer visita a seus eleitores, de manter escritórios políticos, de promover aquilo que fez para melhorar a vida e a qualidade de vida daqueles que nele votaram. Ainda deve manter o mínimo de decoro, por exemplo, com vestimentas, veículos e servidores. Seria trágico chegarmos a ver um deputado andando de Belina, vestido com uma camisa do flamengo e bermuda rasgada, e sim salário deles é para isso também.

No meu entendimento achamos, nos eleitores, um absurdo o salário de um deputado ser R$ 26.000,00 não por ser muito, mas por eles não prestarem serviço de qualidade e muitos ainda prestarem desserviços a sociedade, se envolvendo em escândalos, mensalinos, mensalões, desvio de verbas, trafico de influencia e outras canalhices. Mal comparando, não é que o voto daquele eleitor que vende seu voto seja caro é que o eleitor não vale o preço que lhe foi pago. Assim são os parlamentares, não ganham muito, simplesmente não retribuem a sociedade o valor que recebem.

Bem mesmo que seja um devaneio espero que no ano de 2011 não tenha motivos para escrever sobre políticos, que eles sejam honestos e não tenhamos tantas manchetes de jornais estampando uma política podre que faz com quem as pessoas de bem se envergonhem de seu voto e acreditem que não há um só político honesto, discordo novamente desta opinião, mas usando uma frase feita o político espelha aquele que lhe elegeu.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

E começa a estação das chuvas.

Estranhamente no inicio do mês de Dezembro de 2010, iniciou a estação das chuvas, esta semana já vi no noticiário bairros alagados, o povo usando partes de uma geladeira como barco, a defesa civil retirando famílias de área de risco, todas as mazelas que somos acostumados a ver no período chuvoso, infelizmente em todos os períodos chuvosos de todos os anos.

Algo que já era plenamente previsto, tinha 100% de chance de acontecer e nossos políticos novamente deixaram de lado. Em um ano de eleição tomada por discussões sobre quem era a favor de casamento homossexual, a defesa ou repudio do aborto e ate mesmo qual candidato tinha uma religião definida ou não. Simplesmente esqueceram que tinham que traçar metas para um país que tem 190 milhões de habitantes.

Pagamos agora por aquilo que realmente deveríamos ter discutido, ao acreditarmos, nós eleitores, que só fazemos parte da política no dia de depositarmos nossos votos, assumimos o lugar da parte mais frágil da política, pois das decisões que os políticos tomam, daquilo que geralmente é feito no apagar das velas entre uma legislação e outra advêm a real administração do Brasil.

Talvez alguns estejam achando que sou louco, as vezes também congratulo com este pensamento, de estar aqui falando de política, já no fim do ano, em época de 13º salário, panetone, que não são como os do Arruda, e com os pensamentos já todos no ano de 2011. Porem não sei em que cidade você mora e vou fazer uma previsão, mesmo sem bola de cristal, ai na sua cidade, estado e no Brasil ainda não foi votado o orçamento de 2011, veja que faltam 15 dias para o fim do ano político e mesmo assim ainda não votaram. E os ilustres parlamentares só podem entrar em recesso após a votação do orçamento.

Estranhamente os mesmos parlamentares que teoricamente não fazem nada o ano todo, daqui alguns dias terão que fazer reuniões ou sessões, extraordinárias, para aprovarem o orçamento que de fato é a única coisa que deveriam fazer. Parece brincadeira, mas não é. Entendo que devemos este fato esdrúxulo a forma de governo onde o ente executivo precisa de um cordão umbilical precisando sempre barganhar com cada bancada, do legislativo, a aprovação do orçamento do ano seguinte.

Mas fato é que não podemos agora que passou a eleição nos segarmos com o natal e fim de ano, depois já vem o carnaval e emendamos novamente uma segregação de nosso senso critico onde não sabemos de fato que porque de somos eleitores. Pois votamos sem saber quem é o candidato e somos governados por aqueles que parecem não saber quem foram os eleitores que o elegeram.

Por outro lado, se você vendeu seu voto, desconsidere tudo que disse, afinal, eleitor você não pode reclamar tão pouco se lastimar, quando o candidato comprou seu voto ele pagou por aquilo que ele queria e agora esta usufruindo de um produto que ele adquiriu. Tão qual o açougueiro que leva rés para o abatedouro ele agora pilha seu voto, sem qualquer conseqüência ou arrependimento, ético ou moral, afinal que moral tem quem compra ou quem vende voto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Insistimos em errar.

Para que abandonássemos a barbaria e pudéssemos viver na forma de sociedade moderna que hoje conhecemos, foi necessário que respeitássemos limites, tais limites são em breve resumo um acordo onde abrimos mão de podermos resolver tudo segundo o Código de Talião, olho por olho e dente por dente, e criamos normas, onde o estado como leviatã, que é, resolveria nossos problemas em troca de o respeitarmos.

Se você é religioso tais limites lhe são pregados a cada ida a igreja, templo, mesquita ou qualquer que seja a denominação. A religião lhe diz claramente que não deve matar, roubar, violentar ou desrespeitar a moral e os bons costumes que lhe são ensinados desde a mais tenra infância, afinal já naquela época você não podia andar de frauda suja, pois incomodaria outras pessoas.

Se você é um ateu os limites são legais, você não pode matar alguém, não pode roubar, não pode vilipendiar uma propriedade, pois se praticar qualquer destes atos o leviatã estado lhe castigara, você aprendeu isso ainda com seus pais quando jogava o brinquedo no chão e de castigo tinha que ficar sem ele por um período.

Veja que independente de qual motivo, seja por ser religioso, seja por ser lógico, você sempre terá que respeitar limites e obedecer as regras da sociedade. Afinal você faz parte dela e se não obedecer acaba que se torna um elo de uma corrente que não tem qualquer compatibilidade com os demais e devera ser excluído do convívio. Na Grécia antiga tal exclusão se dava com a morte, hoje com o segregamento em uma penitenciaria.

Em tempos onde adolescentes se consideram homens, onde pais não têm qualquer pátrio poder sobre os filhos, onde as leis só servem de tinta fria sobre as paginas dos códigos, devemos questionar se de fato esta errada a forma de pensar da sociedade ou se estão errados os elos que não se encaixam. Na época de faculdade fui questionado sobre o que seriam estes limites impostos pelo estado e em um lampejo de criatividade, defini o namoro como estado o leviatã interno de cada pessoa.

Isso mesmo o namoro, pense bem, não existe coisa melhor que a liberdade, que você poder vestir uma roupa e sair no sábado a noite, conhecendo gente, dando risada se divertindo e sendo 100% livre. Então porque namorar? É simples, para que naquela 3ª chuvosa, quando você esta sozinho em casa, com dor de cabeça, e o ciático atacado (meu caso) tenha alguém para lhe fazer companhia. Veja que não tem como você ter os dois, pois o elo ficaria fraco, e você não estaria cumprindo sua parte do acordo social. Os namorados abrem mão de liberdade no sábado a noite em troca da companhia nos dias difíceis, onde ninguém quer estar ao seu lado.

E mesmo assim sabendo desde bebe que devemos respeitar regras, as vezes caímos na contraditória, e deixamos de sermos corretos, hora por estacionar em vaga de idoso, ora por fazermos pequenos furtos de caneta, lápis etc., e acharmos que isso é normal. Mas não podemos acreditar que estamos acima da lei, jamais, infelizmente muitos políticos e alguns bandidos acreditam que são maiores que as leis, usando seus benefícios e passando por cima dos rigores da lei.

Espero eu que não esteja sendo um sonhador, vivendo em um mundo onde mesmo sabendo que não sou um homem perfeito, tento ser melhor e me enquadrar nas regras da sociedade, mesmo convivendo com pessoas que acreditam sim serem os únicos homens do Brasil e que sua vontade é maior que qualquer lei, regra ou justiça. Mas isso só saberei quando fizer um balanço e pensar se de fato estou ou não certo em acreditar nos meus proncipios.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com