Condenação tardia não pode ser entendida como justiça.

Com a prisão do jornalista Pimenta Neves finalmente foi feita justiça no caso do assassinato da também jornalista Sandra Gomide, estranho intitularem ele como jornalista vez que aquele que foi preso foi o assassino e não o jornalista, mas isso é tema para outro texto, passados desde o assassinato mais de 10 anos e após uma longa espera, onde a defesa brilhantemente fez uso de todos os recursos possíveis, e cabíveis, para evitar a prisão do condenado, enfim ele foi segregado para cumprir a sentença que lhe foi imposta.

Sabendo que se trata de um caso de repercussão nacional, onde desde que foi cometido o crime não havia qualquer duvida quanto a autoria, e os motivos que levaram ao assassinato, até as pessoas que defendem a tese de que “ninguém pode ser preso antes de sentença definitiva”, como prevê a constituição pátria, sentem no fundo um pouco de vergonha da justiça no Brasil.

O instituto da prisão somente após sentença sob a qual não caiba mais recurso adveio a Constituição de 88, como um ranço deixado pela época da ditadura onde todos podiam ser preso em um regime de exceção e levados ao cárcere sem um processo justo ou ainda uma condenação valida, assim sendo quando da proclamação da Carta Magna os Constituintes tentaram não deixar qualquer possibilidade de prisão injusta, bem isso é a fundamentação da letra fria da Lei.

No caso que ilustra este texto ao contrario daquilo que se imagina 11 anos de lapso temporal entre o cometimento do crime e a condenação definitiva não foi um absurdo, foi sim um caso excepcional onde a condenação foi célere, e a prisão do assassino se deu antes da prescrição da pretensão punitiva pelo crime cometido.

Já a algum tempo tenta o Congresso com mudanças nas prescrições, tornando hediondos alguns crimes e ainda com reformas de Códigos Processuais dar as vitimas do crime a chance de ver aquele que lhe prejudicou punido e cumprindo a pena que lhe foi imposta, como resolução ao cometimento do crime e ainda garantir a sociedade uma tranquilidade baseada no fato de que aqueles que não respeitarem o contrato social serão punidos com uma pena justa e após um processo com direito de defesa e com tramite legal e não de exceção.

Mas voltando ao assunto principal deste texto, é uma tradição no Brasil, inclusive muito bem retratada em algumas obras do cinema, os criminosos terem a certeza que nunca serão punidos pelos crimes que cometem, um jargão jurídico diz que “réu solto, processo morto”, segundo este jargão, usado por alguns criminalistas, nos crimes contra a vida, e às vezes em outros, após o réu ser posto em liberdade e o processo perder a característica de “urgente” possivelmente será o crime que ele cometeu prescrito sem que se tenha uma sentença definitiva.

Uma sentença que demora 11, 15 ou 20 anos, desde o crime, para ser considerada definitiva e de fato colocar o criminoso na cadeia não pode ser considerada justiça, isso pode quando muito ser considerado resolução do processo, pois ser o réu condenado definitivamente depois de o crime já ter prescrevido ou o réu já estar tão velho que por razões humanitárias não possa ir para a cadeia cumprir a pena que lhe foi imposta não é justiça, não pode ser, talvez esta realidade só não seja pior que as prisões que em regime de exceção são feitas sem um devido processo legal.

Infelizmente ao povo não resta muito a fazer, alem de lamentar e se indignar, poderiam, os políticos e o judiciário, sabendo de tais anomalias tornarem mais rápidos os processos os políticos diminuindo a quantidade de recursos a serem interposto e o judiciário tornando mais célere os processos, cumprindo os prazos processuais e nos prazos legais estipulados, porem aos políticos falta força de vontade e caráter e ao judiciário falta servidores, material de trabalho e leis claras para serem seguidas.

Para aqueles que defendem a justiça, resta a incredulidade e a esperança de que o processo no Brasil deixe de ser tão lento e torne-se a condenação, daquele que de fato cometeu o crime, algo rotineiro e não um acontecimento onde a vitima comemore quando vê alguém que lhe prejudicou sendo preso. Quem sabe assim saia da cabeça daqueles que cometem um crime, ou querem cometer, a visão de que no Brasil o crime sempre compensa.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Magoe-me com a verdade, mas não me iluda com uma mentira.

Com certeza caro (a) leitor (a) você já leu a frase acima, e caso tenha menos de 30 anos possivelmente já usou ela no MSN ou a colocou em um dialogo no intuito de dizer que prefere a verdade sempre, independente das conseqüências ou daquilo que possa trazer a verdade que lhe é exposta, tal afirmação se baseia no fato de que sendo a verdade tudo é valido, e que todo sofrimento ou desgosto que possa ser gerado vale a pena, usando para tal afirmação o conceito de que os fins justificam os meios.

É amigo (a) geralmente as pessoas preferem a verdade, mesmo que desnecessária e lhes prejudicando muito, acreditam que pelo simples fato de ser verdade qualquer coisa será melhor e trará uma sinceridade hipócrita que como o sal da terra é melhor para a convivência e para a vida em sociedade.

Sinceramente a verdade é um bem totalmente desnecessário, todos usam a verdade assim como a consciência que nada mais é que flagelo, usado para castigar as cabeças e ficar remoendo o passado, sem qualquer efeito pratico, qual a real necessidade da verdade? Ela não lhe traz beneficio algum, não faz com que você melhore ou se torne uma pessoa diferente, não você saber a verdade é como receber desculpas depois de alguém pisar no seu pé, afinal não vai lhe tirar a dor, não vai fazer com que aquele que pisou tenha cuidado para no futuro não pisar em outro pé e pior que isso não tem um sentido lógico em querer a verdade.

No filme Homens de Preto uma das cenas mais interessante e emblemática é quando o agente K após informar ao agente James Edwards, que existem ET na terra vivendo normalmente entre os humanos, e ao ser questionado, pelo agente James Edwards, sob o porquê do povo não saber desta coexistência entre humanos e ET, responde; “todos vivem bem e felizes sem saber a verdade”.

Mal comparando, mas para servir de parâmetro use o seguinte caso: uma mulher qualquer tem um marido que faz dela a mulher mais feliz do mundo, um belo dia, pela incansável e eterna busca pela verdade ela acha um bilhete com telefone de outra mulher e descobre que o marido tem um caso físico com outra mulher, sem qualquer relação afetiva, e por isso vem o divorcio e acaba o relacionamento e ela se torna triste, amargurada e solitária. Ou ainda o caso de alguém que tem uma doença incurável e tem 03 meses de vida e por sempre querer a verdade descobre isso e gasta os seus 03 últimos meses de vida de hospital em hospital, indo e vindo das mais variadas possibilidades de cura, em uma doença que como dito só lhe dá mais 03 meses de vida.

Para que esta busca pela verdade, qual o real beneficio que a verdade traz para quem tanto a almeja quando alcança? Veja que nos exemplos anteriormente descrito que ela é algo muito relativo, mesmo havendo situações onde ela pode resolver para melhor, a verdade é algo que geralmente só traz dor e sofrimento, tanto que a frase titulo deste texto expressa claramente tal fato, as pessoas quando falam da verdade já associam ela a magoa, rancor e perder algo, pois preferem uma verdade que as faça sofre, que tire seus sonhos e pensamentos mesmo não lhe dando qualquer beneficio em troca.

Como diria Cazuza “os ignorantes são mais felizes”, pois eles não sabem a verdade e acabam vivendo uma felicidade, que mesmo sendo superficial, é plena, e naquele momento e por todo futuro enquanto forem ignorantes fará da vida deles melhor que a vida dos que por viverem uma busca incansável pela verdade, que lhes rouba o direito de ser felizes em troca da verdade absoluta.

Talvez melhor que a frase “Magoe-me com a verdade, mas não me iluda com uma mentira” seja a abaixo transcrita “a verdade que fere é pior que a mentira que consola”, em uma vida breve e básica como a do homem, onde as vontades e sonhos são ceifados pelo trabalho, pela luta do dia a dia e pelos problemas rotineiros, é de se questionar se de fato vale a pena viver buscando a verdade ou se é melhor ser feliz com as mentiras que lhes confortam e alegram.

Não se engane este texto fala da verdade nos casos específicos aqui ditos.

Em qualquer outro, trabalho e negócios, prefira sempre a verdade.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Bem está ai o texto.

Se quiser/puder comente.

Se o objetivo é esperar sangrar até a morte, estão fazendo certo o dever.

Novamente o Congresso Federal discute o falado e esperado por muitos, mas também odiado por tantos outros, Código Federal do Brasil, que ora é tido pelos ruralistas como sendo a única salvação da produção nas terras brasileiras, opinião esta que é totalmente divergente daquela defendida pelos ambientalistas que alegam que o advento do novo Código somente irá decretar o fim das florestas e a derrota das ONGs internacionais que defendem as florestas brasileiras com protestos na Suíça durante a reunião do Fórum Econômico Mundial.

Necessário é que se vote quanto antes o Código Ambiental, mais importante que liberar ou não para que os produtores desmatem toda a Amazônia, isso as ONGs pregam este absurdo, é ter a definição sobre o que pode ou não se fazer nas terras brasileiras, tão qual touro em tourada os produtores e muitos povos da floresta, povos estes que também incluem os pecuaristas e produtores rurais que nela produzem, estão sangrando em praça publica, tendo problemas de ordem financeira e moral face a indefinição daquilo que pode ou não ser feito nas férteis terras deste país.

Como a moda é ser contra o desmatamento e castigar aqueles que desmataram como outrora a modinha foi ser contra o Governo defendendo as sociedades alternativas e em passado ainda mais longínquo a moda foi queimar em fogueira aqueles que defendiam a idéia de que terra girava em torno do Sol, não recai sobre aqueles que desmataram ou sobre aqueles que ainda querem desmatar apenas um preconceito (usando um pouco do politicamente correto), mas deste modismo advêm problemas reais, que geram crise econômica e principalmente a insegurança daqueles que dependem da votação do código para produzirem ou não em suas propriedades que foram adquiridas do Poder Publico.

Hoje no campo se vive uma instabilidade e ainda uma onerosidade excessiva ao produtor, pois os bancos não financiam a produção graças ao problema ambiental, problema este que é agravado pelo fato de existirem multas faraônicas e com erros grotescos que empurram produtores a ilegalidade, isso em um país onde uma Licença Ambiental demora 05 (cinco) anos para ser confeccionada e onde mesmo o proprietário tendo direito liquido e certo de desmatar 20% de sua área é impossível que ele consiga por meios lícitos autorização de desmate, direito este que assim como o direito a liberdade de expressão ou ainda educação é previsto no ordenamento jurídico do Brasil e não apenas imposto através de Medida Provisória, tais problemas tornam inviável a produção em terras brasileiras.

Em todo o mundo aquele que produz na terra é tido como herói, seja pelo fato de alimentar a população ou por ter suas raízes no campo gerando emprego, impostos e renda para a nação, na Europa e nos EUA o produtor recebe subsidio e protesta com greve e suspensão de venda de alimentos a qualquer diminuição daquilo que lhes é subsidiado.

Mesmo em Cuba, ilha comunista, aquele que produz no campo, seja charuto ou cana de açúcar, tem um valor e é respeitado pela população bem como pelos governantes, porem no Brasil produzir alimento vem tornando a cada ano mais difícil, pois aqui se criou uma tradição de acreditar sem qualquer fundamento ou lógica que respalde tal cresça que produzir alimento, impostos, renda e qualidade de vida a população é crime, devendo portanto serem seus autores punidos em praça publica.

Talvez o principal legado do Código Florestal Brasileiro, a ser votado, seja definir se no Brasil poderá o povo produzir na terra ou se serão os agricultores ceifados do direito sagrado de colocar alimento na mesa de seus pares, tão qual aconteceu na demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, onde os arrozeiros mesmo estando em áreas adquiridas, compras e pagas, do Estado e as ocupando a mais de 30 anos para produzir 10% do arroz que a população brasileira consumia a época, foram postos para fora de suas casas sem sequer o direito de levarem seus pertences.

Talvez seja a saída proibir que os lavradores produzam na terra, inclusive pode ser isso que buscam os ambientalistas, pois da forma que estão agindo os órgãos públicos e a sociedade brasileira quando forem os produtores impedidos de trabalhar estarão tão fracos e sofridos que assim como os farrapos no sul não terão força de lutar por aquilo que lhes e de direito.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Se for para aprender o errado, para que ensinar o certo?

Em uma semana com mais uma mega operação da Policia Federal prendendo pessoas ligadas a saúde, por desviarem dinheiro da compra de remédios para os moribundos que buscam a rede publica de saúde, seria obvio um texto que falasse sobre o tema, afinal falar de saúde sempre é bom e rende assunto. Porem como os governantes estão no cargo porque foram eleitos, esta talvez seja a única beneficia da democracia, este texto não vai falar nada sobre o tema, ficando a cargo de cada eleitor que faça um exame de consciência, aqueles que têm uma consciência claro, e pense se de fato seu voto foi bem depositado ou se serviu apenas como ponte para o eleito misturar a verba publica com a suas conta pessoais.

Outro tema que tem dado muito que falar, este sim é o tema do texto, foi o fato de o Ministério da Educação através do Programa Nacional do Livro Didático, ter distribuído material, para alunos de algumas escolas publicas, com um singelo erro de português ou de concordância verbal utilizando a frase “Nós pega o peixe”. Desde então vem os meios de comunicação e alguns professores debatendo o tema, geralmente a discussão se baseia no fato deque a escrita deve acompanhar a evolução do homem, se tornando mais antropizada para melhorar a comunicação.

Tem certa lógica os professores tentarem deixar a língua portuguesa mais fácil, e trazer aos alunos outra opinião, inclusive os que defendem que seja ensinado o português da forma acima descrita para os estudantes, dizem não haver uma forma certa, mas sim uma forma usual e outra que é pouco usada por ser considerada errada.

Tudo bem tudo maravilhoso, agora com escolas ensinando português de forma pouco usual, errada mesmo, só resta uma pergunta a ser feita se for para os professores ensinarem errado, pra que se ter escolas? Afinal antigamente o aluno ia a escola para aprender concordâncias, verbos, gramática, coisas assim, e hoje se de fato existe uma outra forma de escrita onde não há necessidade de se respeitar tais regras, para que um aluno ir a escola?

Para fazer uma analogia, deixe de lado o português, pense se a matéria fosse outra qual seria a reação de um professor ao ouvir que o resultado da soma de 2 mais 2 era cinco? Falaria que a soma estava errada, que o aluno tinha que estudar e que isso é um ultraje a moral e aos bons costumes da matemática. Imagine agora a reação do professor quando o aluno de imediato lhe dissesse, calma caro professor esta é apenas uma forma não usual de se fazer a soma, onde o resultado é outro, não tem nada de errado nisso.

A onda de politicamente correto, onde não existe nada certo ou errado desde que respeite o pensamento de todos, parece que esta afetando a massa cinzenta de algumas pessoas, não há como alguém defender que se ensine algo errado aos alunos, pois foge totalmente do conceito de escola onde os alunos vão aprender aquilo que é certo.

Voltando ao fato de estarem ensinando errado aos estudantes, se não for para que os alunos aprendam aquilo que é certo, perde a escola sua essência, deixa de existir o motivo para o jovem, adolescente ou mesmo adulto, ir às aulas, pois não havendo errado, quando qualquer pessoa escrever algo de maneira errada seu interlocutor simplesmente devera aceitar que é uma forma não usual para a escrita, portanto não há erro, mas sim uma mera diferença na escrita.

Em um país com índices tão altos de analfabetos funcionais, com pessoas que muitas vezes compram diplomas ou alegam saber ler, mesmo sem conseguir entender o que escreve, para assumirem um cargo publico é no mínimo triste ver professores, que outrora eram a vanguarda das cabeças pensantes discutirem se de fato é ou não necessário, ou correto, ensinar aos alunos a forma errada de se escrever.

Você que na década de 90 dormia nas aulas chatas de gramática, e que passava fins de semana em claro estudando para aprender verbos e demais conteúdos das aulas de português, com certeza hoje esta muito triste, ou por ter que aprender gramática naquela época, ou por hoje seus filhos nas aulas de português não terem que aprender certas bobagens nas aulas de português, como por exemplo, escrever.

Bem talvez seja de fato mais fácil aceitar que se mude a forma de escrever corretamente, pois a partir de então não tendo uma forma certa ou errada na escrita, todos saberiam escrever e teriam o mesmo grau de estudo, assim como fazem os governantes quando criam cotas para beneficiar alunos que estão menos qualificados ao invés de lhes dar escola de qualidade para que pudessem disputar a vaga de igual para igual com os alunos preparados, mas as cotas os igualam.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Entre Outubro e Abril, com certeza vai chover.

O titulo deste texto a alguém menos avisado pode soar como uma brincadeira, ou mesmo uma redundância, para os cultos um pleonasmo que somente os tolos usam afinal desde que o mundo é mundo, ou melhor, nos tempos modernos, sempre choveu no período acima compreendido no hemisfério Sul, é o verão, época em que as chuvas caem com abundancia e fartura, molhando o solo e trazendo fecundidades as sementes, a terra e as lavouras.

Aqueles que têm suas atividades vinculadas ao tempo, ou que dele dependem para exercer-las já se organizam no período de seca, inverno, para que não reste trabalho a ser prestado ou desprendido durante a estação chuvosa, de fato exercer qualquer atividade externa fica quase impossível, pois as chuvas são constantes e o trabalho a céu aberto se torna lento e oneroso em demasia e algumas vezes impossível de se realizar.

Geralmente na estação chuvosa que se ouve dos governantes a desculpa pronta dizendo que a enchente aconteceu ou que as estradas vicinais estão intransitáveis porque não podem ser arrumadas, pois o período chuvoso impede que seja feita manutenção de bueiros e que os maquinários da prefeitura trabalhem e assim arrumem as estradas. Mesmo sem usar bola de cristal, facilmente qualquer pessoa pode adivinhar que você leitor independente de onde resida com certeza já ouviu esta argumentação.

De fato não da para se cobrar dos governantes que briguem contra a estação chuvosa, pois ela dificulta, e muito, a vida daqueles que trabalham a céu aberto, e como dito anteriormente chove diariamente, os aterros se tornam instáveis e os bueiros ficam de fato entupidos e inutilizados impossibilitando assim o escoamento da água, e a força das águas levam a inundação ou enchentes que naquele momento não podem ser combatidas com medidas paliativas ou que somente irão trazer sofrimento a população e aos servidores públicos.

Bem ao eleitor que depositou seu voto em um candidato esperando que ele fizesse algo pelo País, Estado ou Município, então resta torcer, ou rezar se for fiel a Deus, para que na estação chuvosa não chova e ainda esperar que os produtos colhidos no campo pereçam sem qualquer perspectiva de transporte e pior que isso que os municípios sejam invadidas pelas águas, pois não pode ser feita a correção dos males que prejudicam a população, no caso estradas intransitáveis e bueiros entupidos.

Mas espere, se todos já sabem que no período compreendido entre Outubro e Abril com certeza vai chover, porque os iluminados governantes não aproveitam o período de seca entre Abril e Outubro para fazerem as melhorias nas estradas, fazendo aterros e melhorando as vias, fazendo algo mais que deixar-las transitáveis para o período da seca, ou ainda que motivo levam os governantes a não solucionarem os problemas dos bueiros, fazendo desvios e piscinões para que assim não haja enchente no período chuvoso.

Novamente parece infantil dizer que deviam os governantes no período de seca se programarem para a estação chuvosa, fazendo neste período os reparos e melhorias necessários e mesmo essenciais nas vias publicas e demais pontos que sempre geram problemas no período chuvoso para que com a chegada das chuvas não sofram a produção e a população com os efeitos da chuva.

Então amigo leitor fica a dica a Vossa Senhoria que cobre de seu governante, agora no inicio do período de seca quando não chove tão pouco as águas impedem as maquinas publicas de trabalhem, que os gestores-públicos (palavra bonita) façam as obras necessárias, que arrumem as estradas, que limpem e conservem os bueiros, pois caso não façam assim, novamente a partir do mês de Outubro próximo ira chover e os governantes terão que vir a publico dizer que no período chuvoso não da para se fazer nada.

Empurrando assim por mais um período chuvoso os problemas que não se resolve no verão, pois o tempo não deixa, chove muito, os aterros são instáveis e as estradas estão precárias, tão pouco na seca, pois falta ao governantes a consciência de que ao final do inverno novamente se terá um verão com chuvas, atoleiros e enchentes.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Quase uma Operação Condor.

Que os Estados Unidos da America são a maior potencia do mundo, com poder bélico incomparável e ainda que esta constantemente preparado para a guerra como nenhum outro povo do mundo, ninguém discute, eles não só são treinados e armados como praticam e usam tudo aquilo que sabem e podem.


Talvez a única guerra que tenham os EUA perdido foi a do Vietnã e perderam por não tem um motivo para estarem nela, pois se tivessem qualquer interesse real, com toda força e poderio que tem para a guerra com certeza venceriam, uma velha frase usada por muitos diz que uma nação só conquista de fato a soberania quando tem poder bélico, podendo defender invasões ou seus ideais com a força.

No Brasil onde ainda se tem um resquício, advindo da ditadura, e muitos acreditam que a força militar é mais opressora que garantidora de direitos, prova disso é que basta se pegar qualquer jornal e ler a coluna policial onde a Policia Militar é constantemente confundida com os bandidos que ela tenta combater o Exercito vem já a décadas sendo extinto, com corte de verbas, de orçamento, com a desvalorização daqueles que optaram por serem militares de carreira.

Faz pouco tempo se via na política o saudoso Enéias, mais saudoso por sua vida privada que pela vida publica, dizer que a solução para o Brasil ser respeitado era construir a tão falada bomba atômica, pois somente as potencias que tem tais instrumentos de fato são respeitadas e podem conversar de iguais.

Bem com a morte de Enéias tal argumento caiu em desuso não sendo sequer questionado na ultima eleição para presidente, e novamente os políticos venderam a idéia que o Brasil é um país pacifico e que não tem pretensões militares ou interesse em se armar.

Bem voltando aos Exercito dos EUA ele é sim necessário para aquele país, não para dar cabo das guerras que se envolve, mas para garantir a segurança interna da nação e principalmente para servir de parâmetro, pois um estado que tem instituições fortes, bem treinadas e com os demais subsídios para garantir que aconteça aquilo que é necessário,

Bem a partir daqui este texto não vai falar bem do exercito americano, tão pouco daquele país, mas vai sim explanar sobre o acontecimento ocorrido no ultimo domingo, 01 de Maio, onde o homem mais procurado no mundo todo e pelo qual pagava governo americano uma fortuna U$ 25.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares) por informações que levassem ao paradeiro do saudita, bem para não dizer que o texto enaltece de mais os americanos Osama não será tratado aqui como terrorista.

Mas é de questionar amigo leitor a que ponto chegou o exercito americano, montando força tarefa e matando gente em território paquistanês, isso beira o absurdo, não pode um país por mais evoluído ou por maior que seja seu poder bélico adentrar em solos alheios, com jagunços dignos de contos de ariano Suassuna e dos cangaceiros do sertão nordestino que invadiam casas para roubar pessoas e matar aqueles que eram contra seus pensamentos e ideais.

Certo é que concordam a maioria das pessoas que Osama tinha que ser barrado porem é de fato justo ou mesmo leal o que aconteceu ali? No mínimo a soberania do Paquistão e vários tratados de direito moderno foram feridos, e qualquer pessoa que faça uma análise um pouco mais fria não pode aprovar o que aconteceu com Osama, pois o exercito americano subsidiado em uma guerra contra o terror não pode fazer aquilo que bem entende.

Se você não sabe o que é Operação Condor, busque no Google ok.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com