Muitos lutam hoje, principalmente em os partidos de esquerda e a CNBB, que sutil e constantemente vem trabalhando para que haja no Brasil um limite no tamanho da propriedade rural e ainda que dos excedentes das propriedades seja feita reforma agrária tentando-se implantar um regime comunista, necessário se faz pensar, portanto como seria o modelo de reforma agrária no Brasil.
Como todos sabem na primeira semana de Setembro teremos o plebiscito popular, que tenta legitimar a luta pelo limite no tamanho da propriedade. Pois bem quando se fala de reforma agrária fala-se de um tema complicado vez que a luta não é por terra, mas por uma igualdade social inalcançável, os movimentos sociais “políticos” tentam a todo preço que seja dada terra a todos os cidadãos.
Mas nem todo cidadão tem a vocação para o campo, muitos estão ali para ganhar uma, mesmo que precária, mantença onde se ganha cesta básica, onde se tem financiamento depois de assentado e ainda se almeja para as ditas lideranças uma figura política que no futuro pode ser convertida em um cargo eletivo. Ou ainda aqueles que são levados pelo canto da sereia de que ali terão o tão sonhado eldorado.
No Brasil temos uma quantidade imensa de reservas indígenas, parques de preservação federal, estadual e municipal e ainda em todos estados temos sobra de terras e terras publicas do estado onde poderíamos de fato fazermos a reforma agrária. Por outro lado, Entendo que a melhor forma de se praticar a reforma agrária é se usar as terras publicas para fazer-la, com uma política seria onde os assentados seriam subsidiados e teriam a obrigação de produzir uma quantidade mínima de alimentos ou ainda de prestar conta anualmente dos valores que lhes foram subsidiado, algo justo com um direito e um dever.
No entanto quando vamos a um assentamento, vemos ali, uma favela rural onde os assentados geralmente moram nas periferias das cidades vizinhas, vindo ate o assentamento somente pra receber os benefícios (bolsas e auxílios) dos governos. Não se produz nada nestes assentamentos, pois cada assentado produz quase nada de alguma coisa e não há comercio ou logística para a venda. E principalmente deveríamos ter nos assentamentos um prazo para que aqueles que “ganharam” terras mostrassem que de fato estão produzindo ali, quem sabe o famigerado índice de produção. Afinal sempre vemos todos defendendo ele nas propriedades rurais e nunca se falou neste tema nos assentamentos.
Gostaria de entender qual a lógica de se desapropriar uma terra que esta produzindo algo para que nela sejam assentadas famílias que não iram produzir nada. Ou ainda que ficaram pendurados no governo sugando migalhas e sendo financiados pelo erário publico. Pois jogar o homem no campo, sem qualquer logística de produção, sem ter uma política seria para que aquilo que ele produza tenha consumo, obriga-o a buscar o assistencialismo do estado.
Há algum tempo disse em um texto que sou contra o limite da propriedade, hoje explico o porquê; a terra tem que produzir afinal da produção vem os empregos e a renda para toda sociedade através de impostos. Só atinge a função social da terra aquele que nela produz, que lavra e que dela tira frutos e dividendos. Não vejo isso nos assentamentos vejo sim alguns que de fato produzem e muitos que ficam ali buscando a imposição da figura do movimento social.
Defendo de todo plano a reforma agrária, mas também que desta reforma agrária se colha frutos, se tenha um homem no campo forte, com infra-estrutura e que possa passar a seus filhos a paixão pelo campo. E não somente uma reforma agrária onde se assenta pessoas a esmo em um lugar e os abandona a própria sorte.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
