Com a aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro pela Câmara Federal, iniciou-se uma discussão na mídia e sociedade, sobre o prisma de que os grandes produtores rurais seriam beneficiados com anistias, perdão e com todos os benefícios da Lei, segundo esta argumentação o Código não poderia ser aprovado vez que somente os pequenos produtores poderiam ser beneficiados, ou usando a palavra da vez, que apenas os Agricultores Familiares poderiam ter beneficio na Lei restando para os grandes produtores os rigores da Lei.
Talvez não fique claro no Ordenamento Jurídico o limite entre um agricultor familiar e um grande produtor, pois este limite simplesmente não existe, não há como se medir, classificando em pequeno ou grande o produtor rural, pois ambos, seja o pequeno que trabalha com uma enchada mal cunhada ou o grande que planta com a mais alta tecnologia do mundo, são simplesmente produtores rurais.
Nunca ninguém tentou classificar escritores em grandes e pequenos pela quantidade de livros que já escreveram, bem como não se classificam as mães em grandes e pequenas pela quantidade de filhos que têm. Falasse somente que são escritores e mães, assim devia ser também com os produtores rurais, somente agricultores, pois independente da quantidade de terras que tenha o homem do campo, independente de que se plante de forma artesanal banana-da-terra para ser comida frita aos domingos ou a soja que se converte em proteína animal na criação de suínos para alimentação humana na Rússia, o produtor produz alimento.
Ao contrario daquilo que pensão algumas pessoas o leite não brota da caixinha, e diferente do que pregam os ambientalistas, e que tantos desinformados propagam ao vento, não existe outra forma de se produzir alimento alem daquela usada em área desmatada, seja no Brasil, nos EUA, na Austrália, na Rússia ou na longínqua China.
Não se iluda leitor quando alguém lhe disser que dinheiro não da em arvore esta dizendo a mais pura verdade, assim como quando um produtor diz que alimento não cai do céu, esta sendo sincero ao extremo, pois a comida independente de qual seja para chegar à mesa e alguém tem que ser plantada ou criada em uma área onde foi retirada a vegetação nativa.
Se você leitor se preocupa com quem tem baixa renda, saiba que o alimento no Brasil só é barato em virtude do alimento que é produzido no campo, se gosta de ver obras de cimento saiba que as terras onde os produtores produzem em sua maioria lhes foram vendidas a um valor justo e o pagamento foi usado para sanear o Brasil com obras, se é economista saiba que 1/3 do PIB do Brasil vem dos produtores rurais, e por conseqüência 1/3 das bolsas que diminuem a pobreza é pago com aquilo que é produzido no campo, bem como 1/3 dos salários dos servidores públicos e também 1/3 daquilo que os políticos investem em saúde, segurança, qualidade de vida da população vem diretamente do produtor rural.
Ainda na mesma linha se você defende que os grandes produtores produzem grãos para o biodiesel, lembre-se que é energia renovável, portanto na aquilo que buscam os modernos defensores do meio ambiente e que gera empregos, renda e divisas ao Brasil como os alimentos nas commodities.
Veja caro leitor que nos parágrafos anteriores não há diferença se grande ou se pequeno produtor, todos pagam impostos igual, tem que garantir a função social de suas terras de maneira igual, o grande e o pequeno são iguais para ajudar o Brasil, para gerar emprego, para produzir alimentos e para gerar divisas. Porem insistem as ONG e alguns ilustres Deputados que para a votação do Código Florestal existe uma diferença entre os produtores e que uma fração deles pelo único e exclusivo fato de terem propriedades maiores tem que ser penalizada a mais.
Esquecem aqueles que defendem a existência de duas classes de produtores que a constituição pátria prevê em cláusula pétrea que todos são iguais perante a Lei no principio da igualdade/isonomia, um professor pode dizer que criar duas classes de produtores é bullings, alguém que defende a Constituição dizer que é um afronto a Lei máxima.
Porem o real objetivo deste movimento é passar a sociedade principalmente para aqueles que não sabem o que é um produtor rural, ou ainda para quem não tem consciência da real importância do produtor para a política, a economia e a sobrevivência do Brasil, a imagem de que o produtor rural é um mafioso, digno de filme de Coppola, um criminoso bárbaro e cruel que acaba com aquilo que é “de todos”.
É péssima qualquer teoria da conspiração, pois ela reúne fatos esparsos agrupando-os para que alcancem o objetivo da conspiração, porem é necessário que o cidadão pense porque no Brasil não se tem um grande herói, os americanos tem Jerônimo, os japoneses os samurais, os escandinavos os vikings. E o povo brasileiro não tem um ídolo porque aqui a medida que os governantes precisam colocam os símbolos nacionais como vilões ou heróis e com a mesma velocidade que elevam a herói tornam vilão, o índio não podia ser herói pois era escravizado e morto para a conquista de novas terras o produtor não pode ser herói pois se virar herói tem idéia própria para julgar o político e isso nenhum governante quer que seus governados tenha.
Talvez seja o Brasil o único país no mundo onde quando se olha 4 ou 5 jovens sentados em uma calçada não se vê adolescentes mas sim menores infratores e da mesma forma quando se olhar para quem planta ajudando a colocar o pão na boca do povo e ao invés de ver heróis, se vê criminosos.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
