A quem interessa a discursão quanto a legalização da maconha?

A cada dia mais vem a mídia políticos e artistas, que resguardadas sua proporções são formadores de opinião, colocar em evidencia discussões a serem debatidas pela sociedade, a do momento é a legalização das drogas em principal o uso da maconha. Os favoráveis a descriminalização dizem que a maconha é uma droga “leve”, e que a ninguém interessa continuar criminalizado o uso daquela substancia. Com argumentos que em simplório entendimento, deixa claro que a droga assim como álcool ou tabaco tem reduzido poder ofensivo. Os contra a descriminalização alegam que a droga é prejudicial a sociedade e em especial aos jovens que são as maiores vitimas do vicio. Mas a questão principal é: a quem interessa tal discursão?

Sabendo qualquer pessoa que o Brasil tem falhas graves em sua infraestrutura, dispensando maiores comentários quanto a isso bastando que se remeta o pensamento as obras da “Copa do Mundo”, bem como que é governado por políticos que não dão a mínima para seus comandados, também restando explicita tal realidade quando os políticos só buscam o povo na hora de colher o almejado voto, novamente vem a pergunta: a quem interessa a discursão quanto a legalização da maconha?

Publico e notório é o fato de já ter sido afrouxado o cerco ao uso de drogas, ficando evidente esta afirmação quando na legislação brasileira o usuário não é punido pelo consumo de droga ilícita, recebendo mera assistência na qualidade de “viciado”, entendimento este, que serve até mesmo como excludente de ilicitude para ato mais gravoso por ele praticado, vez que o usuário é taxado como doente. Desta forma, aquele que consome droga, esta seguro pra o uso indiscriminado da substancia, e quando abordado pela Policia, poderá em seu beneficio usar a máxima “sou usuário”.

Sem aprofundar na logica, ou relevância, de cada argumento, contra ou a favor da descriminalização do uso de drogas, vez que para isso necessário se faz ter conhecimento sobre o tema e fundamentos técnicos que devem robustecer a opinião. Novamente vem a pergunta: A quem serve a discursão quanto a descriminalização da maconha?

Já desde a redemocratização do Brasil, comumente tentam os Governantes criar um clima de jogo de futebol entre a população, onde colocam em “torcidas” diferentes cada opinião, lembrando fatos foi assim quando na época da privatização não se discutia quanto a apagões elétricos, ou ainda quanto a linha de telefone ser um bem muitas vezes incluído no rol de bens a serem partilhados em inventario, somente se dizia quem era a favor ou contra a privatização.

Novamente quando do referendo da liberação, ou não, do uso de arma de fogo não foi discutido quanto a segurança publica prestada de forma pífia ou ainda quanto ao bandido ter a liberdade de praticar crime sem o menor medo de ser punido, novamente só se discutia quem era a favor, ou contra, a liberação do uso de arma de fogo.

Da mesma forma, quando foi criada cota para negros, ou como alguns preferem minorias, nas faculdades publicas não foi discutido a educação péssima oferecida nas escolas ou o descaso dos alunos ante os professores e o ensino, novamente foi a população dividida entre os que apoiavam as cotas, para as minorias, e os que defendiam que todos concorressem a vagas de forma igual.

Agora, no caso concreto da legalização da posse, uso ou consumo de drogas, novamente esta a população brasileira dividida, gastando precioso tempo e pensamento, entre os que acham que o toxico deve ser liberado e os que defendem que drogas devem continuar proibidas, já foram portando criados dois grupos um primeiro que critica o uso de drogas atribuindo a ela uma fração da precária realidade vivida pelo povo brasileiro, principalmente os jovens, e aqueles que defendem ser a descriminalização a forma mais eficaz terminar com o vicio, vez que não sendo crime acabaria a figura do traficante que motiva o uso da droga. Mas novamente vem a pergunta: a quem interessa a discussão quanto a se as drogas devem ou não continuarem criminalizadas?

A resposta para isso resta evidente acima, a divisão da sociedade, quanto ao apoio ou repudio da legalização do uso de drogas interessa principalmente aos políticos e a mídia.

Aos primeiros interessa a discussão, pois eles criam currais eleitorais, seja com os que são a favor, seja com aquele que são contra, colhendo do eleitor que está dividido o preciosos voto, e ainda, interessa ao politico, pois enquanto a população se divide em discussão irrelevante não tem união para cobrar dos Governantes serviços de qualidade, seja na prestação de serviços (privatização), educação (cotas minoria), segurança (uso de arma de fogo) e da justiça (uso de drogas).

Fato é que enquanto a população se divide, e os lados estão se digladiando, os políticos estão unidos para pilhar os cofres públicos, seja do partido A ou B, para superfaturar obras e se preocuparem única e exclusivamente com seus próprios interesses, sem a supervisão do povo que está distraído brigando por bobagem.

A segunda interessada é beneficiada com audiência, que lhe vem de maneira fácil sem precisar defender uma causa, bastando lançar ideias vagas, discussões bobas, programas irrelevantes que não agregam qualquer opinião ao tema, mas que dividem a sociedade. Também se beneficia a mídia, quando não tendo que cobrar do Governante um posicionamento, podendo assim vender propaganda, pintando para o publico um país perfeito, ao gosto do Governante, que naquele momento esta no poder, sem precisar abrir uma critica que leve o povo a pensar naquilo que de fato importa ao país que é a melhora da população em um todo.

Desta forma, enquanto a população brinca de cabo de guerra dividida em grupos, mídia e Governo fazem o que bem querem, no caso do uso de drogas a criminalização, ou não, é irrelevante. Precisariam sim os Governantes de estarem discutindo pena para quem cometa ilícito no efeito de toxico e programas para incentivar o não uso de drogas, mas isso fica em segundo plano, como se a criminalização, ou não, fosse o principal tema a ser discutido no Brasil. E mais que isso, da a impressão que o Brasil esta maravilhoso, pois o povo gasta seu tempo discutindo a descriminalização, ou não, do uso de drogas.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A nova moda de amarrar bandidos.

Com pretexto da Copa do Mundo e das Olimpíadas 2016, com ênfase na revolta trazida pelos gastos na primeira, o Brasil se viu em uma constante ebulição, onde a cada novo dia surge uma manifestação, seja pelo preço da passagem de transporte coletivo, que como muitos dizem, não é só pelos R$ 0,20, seja pela politica de pão e circo que o governo impõe a população, a ponto de expor a triste realidade de se viver em uma classe media que é rica para ser atendida pelos programas sociais, mas que não pode pagar por aquilo que precisa.

Tais manifestações buscam uma mudança de realidade, porem mais que isso, querem a mudança de comportamento, pelo menos é o que dizem aqueles que manifestam, pleiteando que a população colha parte dos bons ventos que tem soprado no Brasil desde a abertura politica causada com as Diretas Já, seja com a chegada da privatização que beneficiou a todos, propiciando que uma linha de telefone deixasse de ser um bem, muitas vezes arrolado na partilha em inventario, ou com o fim da inflação que beneficiou o país como um todo desde o trabalhador que sabe o poder de compra de seu salario daqui 1 mês até o empresário que pode contratar  uma divida sem esperar por surpresas na hora de pagar.

Como nem tudo são flores, desde a abertura politica, no ano de 1988, o Brasil tem vivido fase politicamente correta, onde tudo pode, onde tudo é relativizado entre o politicamente correto e o legalmente aceito, talvez isso seja um resquício da ditadura onde nada se podia, onde de fato pessoas que de forma democrática buscavam o fim da ditadura, foram por vezes torturados e levados ao cárcere.

Porém, como um ranço, que mácula o sabor da liberdade, vem o dissenso causado pelo pensamento de que tudo se pode, de que tudo é permitido, assim se relativiza o direito a propriedade para que alguns possam invadir a propriedade produtiva alheia, buscando uma igualdade social; da mesma forma o direito do pai em educar o filho é tolhido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que vê o filho apenas como senhor de direitos, mas desprovidos de deveres; mesma sorte tem aquele pai que pretendendo ensinar uma profissão ao filho vê castrada sua iniciativa com a proibição imposta pelo mesmo ECA do trabalho do filho pequeno lhe impede; são exemplos mas que espelham bem a fase vivida pelo Brasil.

Tal realidade da relativização do certo e errado, restou muito evidente nos últimos tempos em duas oportunidades, a primeira quando um livro de português trouxe a expressão “nos pega” e posteriormente quando em outro livro, agora de matemática, havia o seguinte exemplo “10 - 7 = 4”, naquela época foi amplamente defendido que não se tratava de uma forma errada, mas sim de uma forma menos usual de se escrever.

Neste momento é onde resta evidente que há algo errado no politicamente correto, pois quando se aceita que o certo e o errado podem ser relativizados, tão qual quando se coloca o criminoso e a vítima na mesma seara, de vítimas da sociedade, resta evidente que esta se “brincando com fogo”, uma brincadeira onde os dois lados só tem a perder.

Perde o criminoso que não tem direito a um julgamento justo, para ser condenado e cumprir pena pelo crime que cometeu, perde também a vítima, que geralmente é responsabilizada por um crime que não cometeu, contra o criminoso, simplesmente por ser rica ou ter uma condição financeira melhor.

Assim quando se vê a mídia noticiando, como tem acontecido muito nos últimos dias, de marginais amarrados, por vezes espancados pelas suas vítimas, que em um momento de fúria abrem mãos daquele pacto feito para se viver em sociedade, trazendo novamente o olho por olho e dente por dente, como forma de se solucionar conflito, é possível que se chegue a pensar, ser isso justiça, pois mesmo que por um só momento a barbárie traz a vítima, que já viu por tantas vezes seu direito ferido a gratificante sensação de estar fazendo justiça com as próprias mãos.

Fato é que novamente esta se relativizando o direito, não como Lei, mas como justiça, pois na sociedade dita moderna, não pode o bandido ser punido em praça pública com chibatadas, como ainda hoje é feito no oriente médio, mas deve sim ser o delinquente julgado, condenado e cumprir a pena que lhe será imposta, segundo os princípios do direito isso terá como meta em primeiro momento a punição daquele que já cometeu o ato ilícito e, em segundo momento, a função de servir de exemplo para aquele que tem o animus de delinquir.

Quando mesmo que por um momento a barbárie é aceita como forma de se solucionar conflito se perdeu a essência daquilo que é sociedade, se relativizou o direito e o dever a tal ponto, de não mais serem estremos, mas se tornarem iguais. Nítida é esta realidade experimentada, no exemplo citado, onde o bandido e vítima, se misturam, hora sendo criminoso, hora sendo vitima como se ambos fossem “vitimas da sociedade”.

Infelizmente a culpa de tal situação não pode ser lançada em outros, senão os eleitores, que votam errado, que aceitam o imoral como certo, quando recebem uma bolsa qualquer ao invés de cobrar dos políticos a geração de empregos; mesmos eleitores que votam em políticos que lhes deram tijolos, telhas ou cimento na hora da eleição e que necessariamente, para recuperar o valor gasto, precisam de pilhar os cofres públicos, crime que resta relativizado, pois outrora os eleitores já foram devidamente compensados.

Bom seria que os protestos vividos no Brasil obrigassem o povo, como um todo, a pensar e manter um senso critico, sem idolatrar os hoje lideres dos protestos, que posteriormente se candidatarão a cargos eletivos e, eleitos, participarão do banquete da verba pública virando as costas para aqueles que irão lhes eleger.

Melhor ainda, seria que o povo, novamente como um todo, mas principalmente os eleitores, deixassem de pensar que “existe almoço de graça”, pois se hoje o governante lhe entrega algo, ele já lhe cobrou antes. Por fim, que o politicamente correto volte ao seu lugar, como algo que esta na moda, mas que não pode ceifar o povo do direito, e para alguns do dever, de pensar, de ter opinião, de julgar o que é certo ou errado, pois na fumaça do politicamente correto, se esconde um povo apático, sem vontade, sem princípios e que esqueceu que existe um certo e um errado.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

O perigo de tratar preso como vítima da sociedade.

Com a prisão dos mensaleiros, ainda no mês de Dezembro de 2013, o Brasil viu a velha máxima de que somente ladrão de galinha ia preso ser contrariada, naquele momento os até então respeitados “homens públicos”, inclusive vários com mandatos eletivos sentiram na pele o sabor, ou o desgosto, de serem simplesmente presidiários.

Resguardado o fato de que aqueles presos têm seus amigos influentes, e muito dinheiro para gastar com advogados, foram os poderosos enfim igualados a população carcerária brasileira, no mínimo tendo que dormir no regime semiaberto em uma cela fria de penitenciária, realidade esta que em muito se difere do padrão de vida levado pelos políticos e pelos criminosos de “colarinho branco”.

Infelizmente a realidade de peixes grandes presos, tão qual aquela onde o hoje apenado José Genuíno arrecadou em seu blog valor suficiente, e ainda com sobra, para pagar a multa que foi condenado, não deve causar orgulho ao povo, pois é prova de que há algo errado na jovem democracia brasileira, dando a entender que o eleitor ainda acredita no canto da sereia, votando mais por uma convicção política que pela real situação dos candidatos ou do país, em outra realidade se o povo votasse conscientemente poderia sim haver corrupção, todavia os presos por tal crime, restariam como escória da sociedade e não como vítimas que devem ser “ajudadas” com arrecadação para pagar a multa que lhes foi imposta ou como presos políticos.

Neste ponto, quando são levados ao cárcere, é onde se choca o “peixe graúdo” levado a Papuda no Distrito Federal, com as pequenas “sardinhas” presas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, pois todos foram presos por crimes que cometeram, tiveram uma condenação ou algum motivo eminente para estarem presos, usaram de todos os métodos que tinham para evitar a prisão, tentando fugir mesmo que algemado ou consultando o Ministro que é amigo.

Depois de condenados e cumprindo pena, seria hora de enfim o preso receber a sua ressocialização, nome bonito para o fato de ele ter cometido um crime e estar cumprindo a pena que lhe foi imposta, porém neste momento lhe cai a alcunha de “vítima da sociedade”, para que possa o povo pensar que os mensaleiros são “vítimas da sociedade” ou “presos políticos” que devem ser ajudados com arrecadação de valores para honrar as multas que lhes foram impostas, também é obrigação acreditar que o preso que cometeu um homicídio, também é “vítima da sociedade”.

Este entendimento equipara de certa forma os presos, porém os equipara por baixo, como se todos fossem vítimas da sociedade cruel e desumana, realidade que é defendida por aqueles que pregam estar na sociedade capitalista e selvagem o motivo para que todos que foram tomados pela livre iniciativa e resolveram cometer um delito sejam tratados como vítimas.

No conceito de sociedade moderna, estando arcaico o pensamento do olho por olho dente por dente, deve haver pena, e ainda é de se acreditar que os apenados necessariamente devem cumprir uma punição justa, não sendo uma vingança, más que a condenação lhes deixe claro que não podem fazer tudo que querem, deixando claro que o deputado que roubar dinheiro que garantiria o tratamento de saúde das crianças e da mesma forma que o excluído também tenha certeza de que vai ser punido caso roube o tênis de marca do mauricinho na saída shopping.

O conceito de vítima da sociedade, infelizmente coloca o criminoso na qualidade de excluído, muitas vezes em detrimento daquele que trabalha de sol a sol para poder ter um futuro melhor, para poder comprar aquilo que tem vontade. E pior que isso, se cria uma triste realidade onde a vítima do crime é equiparada ao criminoso que é tratado também como vítima da sociedade, gerando um contrassenso onde os dois são equiparados, um por ter sido vítima de um crime e o outro por ser vítima do sistema.

Tal entendimento, que coloca o criminoso como vítima da sociedade em partes se assevera pela política brasileira, infelizmente algo que os eleitores precisam mudar, só eles podem através do voto, pois aqui os políticos podem tudo, ou tem a sensação de que podem, desde roubar o dinheiro da merenda do aluno que vai a escola buscar melhoria de vidas até a crueldade de desviar os poços que seriam para matar a sede do nordestino, para criar oásis em propriedades privadas, passando inevitavelmente por desvios de verbas públicas que trariam hospitais e escolas para o povo.

Neste sentido, quando o povo aceita tal realidade e chega a sentir certa afeição por aqueles que fazem um papel de Robin Hood, mesmo que às avessas, pois ao contrario da figura mística o criminoso brasileiro rouba para matar seus desejos e não para retribuir ao povo aquilo que o Estado lhe tira, deixando assim de ser uma vítima da sociedade, pois tem animo para o delito, tem oportunidade de não ser criminoso, mas opta, na posse do seu livre arbítrio, por delinquir.

Todo o povo é vítima da sociedade, em uma visão simples, pois como já dito, passam pelo descaso do poder público, porém se diferem em uns optarem por serem honestos, pegarem ônibus velho, pagarem passagem cara, passarem o dia trabalhando, e ainda sendo onerados por altos impostos e mesmo sabendo que quando buscarem um hospital público para que lhe seja retribuído os impostos já pagos, possivelmente não haverá um remédio para dor de cabeça, já outros preferem se enveredar pelo mundo criminoso, seja de colarinho branco ou de sangue nas mãos, porém fato é que o trabalhador e o criminoso não podem ser jogados na mesma vala como se todos fossem vítimas da sociedade.

Assim como à Bíblia diz, “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. (Mateus 22:21)”, a alcunha de vítima da sociedade não cabe ao criminoso, pois ele escolheu tal qualidade, usou a liberdade que teve para praticar o ilícito, mesmo não sendo fácil ser ordeiro, e sabendo que geralmente o honesto parece ser imbecil, principalmente no Brasil, onde o certo e o errado se misturam, deve haver uma recompensa para aquele que não delinque, mesmo que seja o simples fato de não ser equiparado ao delinquente como vítima da sociedade.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com