Em decisão recente, nesta semana, o ministro Celso de Mello julgou que os juízes e desembargadores aposentados compulsoriamente por suspeitas, (que segundo a mídia mato-grossense) já foram confirmadas, de desvio de dinheiro. Explico que esta decisão que reintegrou os desembargadores é liminar e será cassada pelo pleno do Supremo, ou seja, os juízes terão que de fato desocuparem os cargos. Tal decisão foi fundamentada no fato de os juízes terem sido julgados, diretamente, por instancia superior CNJ suprindo a inferior presidência do TJ.
Bem em outra oportunidade já falei do jeitinho brasileiro, mas hoje quero falar sobre o que é legal e o que é justo. Qual a moral que terá um desembargador para julgar um caso de corrupção ou ainda de desvio de verba publica sendo ele mesmo processado por tais crimes? Concordo que até termos uma sentença definitiva transitada e julgada todos os desembargadores e juízes são inocentes, todavia acho no mínimo incoerente que continuem julgando vez que podem e como homens tomarão decisões que os beneficie em causa própria.
Entendo que um afastamento (onde continuem recebendo salários) ate o fim do processo, que tramitaria em regime de urgência, e sem uma seqüência de protelados recursos seria o mais justo e coerente, pois assim não teríamos dano para a mantença dos julgados como também não perderíamos a credibilidade do Judiciário vez que o juiz ficaria por um curto período afastado ate uma decisão.
Mas devo comentar que é no mínimo estranho que um ministro julgue liminarmente favorável um pedido que se fundamenta no fato de que os acusados tiveram instancia de julgamento suprimida quando foram julgados por um colegiado, com o devido contraditório e ampla defesa, vez que sempre que temos julgado por colegiado acreditamos que a decisão foi mais acertada.
Imagino ate quando o Judiciário de MT vai sangrar assim, hora se discute a venda de sentença, hora o desvio de verbas, isso tudo em meio a greve que tenta a todo custo desarticular o pouco de organização que ainda temos nos fóruns, e por fim juízes sendo substituídos e remanejados como peças em um jogo de xadrez. É no mínimo preocupante, pois estamos falando do poder Maximo de um estado, dos fiscais e julgadores aqueles que de fato obrigam as pessoas a Lei.
Bem esta novela ainda vai se perdurar por muito tempo, após este capitulo o STF vai de fato afastar novamente os desembargadores, e novamente os advogados de defesa farão uma chuva de recursos. E quem sabe no final os Nobres ainda irão ser reconduzidos ao cargo.
Por uma questão de justiça, digo que tudo dito neste texto baseia-se nos fatos que vejo na imprensa, e no julgado do CNJ, portanto posso estar cometendo uma injustiça quanto aos fatos. Acho difícil pois acredito no CNJ mas deixo a ressalva vez que condenar um inocente é imensamente pior que absolver um culpado.
Na foto temos um dos Corollas que deram outro rolo.
Mas isso fica pra outro post.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
