Nestes últimos dias graças aos casos da advogada Mercia e do goleiro Bruno, vemos muita gente nas telas da TV dizendo que querem justiça. Sempre pensei o que de fato querem estas pessoas, pois quando falamos de Justiça somos obrigados a crer que querem uma justiça vinculada a definição legal da palavra.
Pois bem;
No Brasil a prisão é uma exceção, só devendo ser usada em momentos extremos. Sabendo disso quando vemos alguém pedindo justiça, devemos acreditar que ele quer a justiça da CF/88 em seu Artigo 5º. LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; e ainda do CPP Art. 312 - A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria;
Ou seja, justiça é o indiciado ser investigado, responder o crime em liberdade e após ser condenado (em sentença final) e transitado em julgado preso, no entanto geralmente quando vemos alguém pedindo “justiça” ele quer é que o acusado seja segregado em uma masmorra moderna, ficando a disposição da justiça para que no dia que esta bem entender seja julgado e punido. Nos casos anteriormente citados, os “acusados”, veja bem acusados, tem residência fixa, não oferece risco ao processo, não tem eminência de fugir, logo a prisão é desnecessária. É arbitraria segundo a justiça nada mais é que uma vingança.
Quando acreditamos na justiça não podemos querer que ela seja feita pela vingança, que alguém por ter cometido um crime seja punido com outro crime, submetido a uma desumanidade qualquer; pois quando perdemos a razão e pedimos que alguém que cometeu um crime seja “preso e a chave jogada fora” estamos cometendo um crime pior que o dele.
No Brasil em especial ainda temos 03 agravantes; uma policia que mesmo tendo um material humano fantástico é totalmente despreparada de material e equipamento de trabalho, um judiciário que para bons advogados tem uma quantidade imensa de recursos e segura um processo por toda a eternidade antes de ser julgado e por fim uma imprensa marrom, que busca a mídia a qualquer preço, querendo e vivendo de puro sensacionalismo.
Então quando vc disser que busca justiça, pense bem vc pode estar buscando uma vingança, não se deixe levar pelo senso comum que a mídia lhe empurra de goela a baixo, e tente ser justo.
Abraço ate a próxima, queria fazer um texto melhor.
Mas hoje confesso que estou sem cabeça.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
