Ao se falar dos adolescentes, e principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente e devemos pensar o nosso papel como parte de uma grande maquina chamada sociedade, pois a pesar de acreditarmos que somos o coração desta maquina, nada mais somos que uma pequena peça que muitas vezes o defeito sequer é notado no funcionamento do todo.
Este ano, mas que nos últimos esteve muito em voga a seguinte frase “o ECA protege menores infratores”, há poucos dias tive uma calorosa discussão quanto a esta idéia com um amigo e como gosto de partilhar com vocês aquilo que penso, resolvi deixar minha opinião, pois entendo que é um tema que merece ser debatido, e mesmo que você não concorde com aquilo que penso, só de fazer uma reflexão sobre o assunto já fico feliz.
Às vezes nosso senso comum nos faz pensar que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem como única função proteger o menor infrator de ser penalizado ou castigado, incentivando-o assim a cometer novo crime e se perpetuar na vida do ócio, vivendo uma vida tortuosa. Sempre que pensamos neste tema nos colocamos em posição de vitima, alegando que somos maculados pela violência dos adolescentes que por se considerarem impuníveis sempre cometem novo crime, quando na verdade somos parte dela.
Os adolescentes que hoje são considerados os maiores malfeitores da sociedade, seja ora pela impunidade ou ora pela ousadia, na verdade nada mais são que frutos da sociedade que lhes oprime. De maneira nenhuma é este meu discurso, mas me vem sempre um pensamento à cabeça, quando se critica o ECA, a argumentação é que ele proíbe a punição ao menor infrator dando-lhe força para cometer novos crimes, como se punir todos os jovens que fazem qualquer delinqüência fosse a melhor solução.
Não tenho filhos e talvez por este motivo acredito que falta aos jovens uma melhor educação com pais dando exemplo e governo honesto que lhe desse oportunidade e disciplina, cobramos dos jovens um caráter que geralmente não ensinamos eles a ter, a pergunta é, que se pode esperar de um jovem que viu o pai a vida toda que anda acima da velocidade permitida, que compra produtos piratas, que se gaba de ter faltado um dia ao serviço e ter levado um atestado falso para justificar.
Ensinamos o jovem a levar vantagem em tudo, a fingir que estuda em escolas que não se preocupam ensinar e independente de conhecimento assimilado no fim do ano letivo aprovam o aluno, ensinamos aos nossos filhos que é melhor ter que ser, que o homem vale pelas marcas que usa e pelos bens que tem e mesmo assim cobramos deles que sejam honestos que tenham consciência de certo ou errado.
Não vivia nesta época, mas há 30 anos se um homem fosse pego fraudando um banco para obter algum beneficio era taxado de ladrão, hoje ele vira um exemplo, não falemos de 30 anos, mas hoje na cultura oriental se uma empresa der prejuízo a seus sócios o administrador dela se suicida ou é preso na melhor das hipóteses, já em solo brasileiro se um diretor de uma empresa fraudar seus balancetes e de fato roubar os sócios dela virará um marajá em alguma praia paradisíaca contando com a impunidade pátria.
Antes de pensarmos em punir nossos jovens, devíamos pensar seriamente em uma forma de educar-los, o infrator nada mais é que um espelho daquilo de sua vida lhe deu e dos exemplos que a sociedade o passou. Chega a ser medíocre o pensamento de que uma Lei é a única coisa proíbe os pais de ensinar ou a sociedade de dar dignidade ao jovem, punir aquele que delinqüe é como tomar remédio para a dor, sem curar a causa do mal.
Quem sabe se os pais e os governantes levassem mais a serio a dignidade e o caráter pudessem passar isso aos adolescentes, sem precisar se preocupar com uma forma de os repreenderem, chega uma hora que temos que ensinar as pessoas deveres e não somente enaltecer seus direitos, colocar aqueles sobre estes nada mais é que ensinar as pessoas a buscarem o fim, independente dos meios.
Por fim me vem a cabeça um ensinamento dos saudosos tempos de academia, “a todo direito, cabe um dever e um é contrapeso do outro”.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
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