Desde a votação da Lei Geral da Copa, começaram alguns políticos da oposição e a população do Brasil, no geral, a chiar, achando que é absurdo institutos como o Estatuto dos Idosos, Estatuto do Torcedor e a “Meia Entrada” dos Estudantes não serem respeitados por imposição vinda da FIFA, pois segundo a Federação teria o Brasil ao aceitar sediar a copa do mundo, aberto mão de maneira secundaria de sua soberania e aceito que as regas da FIFA se sobreponham sobre as Leis Brasileiras.
De maneia geral o povo brasileiro e aqueles políticos que são contra a Lei Geral da Copa, e não concordaram com a quebra da soberania, tem uma argumentação pronta, a de que não pode o Brasil, aceita mudar seu ordenamento jurídico para agradar uma Federação, que como único retorno, promete trazer uma competição esportiva de futebol para solo pátrio, entendem aqueles que são contra, que mais vale a soberania a sediar a Copa do Mundo.
É sim, no mínimo, estranho um país aceitar ter sua soberania suspensa para que assim possa sediar uma competição esportiva, tudo bem que algumas partes da Lei não têm muita importância, por exemplo, aquela que na copa de 2006 autorizou que fosse vendida como cerveja oficial da copa da Alemanha uma cerveja Americana, deixando de lado que a Alemanha é a terra da cerveja, porem no Brasil estão sendo violadas Leis, Códigos e Estatutos e mesmo assim o povo se limita a fazer ouvidos moucos deste fato, entendendo que para sediar a Copa do mundo, vale tudo.
Leis como o Estatuto dos Idosos e o Código de Defesa do Consumidor, são conquistas garantidas a muita luta e trabalho diário de todos os brasileiros e que agora são postos em xeque simplesmente porque a FIFA, como entidade que organiza a Copa do Mundo, tem medo de ter que indenizar torcedor ou não quer que os idosos paguem meia entrada para os eventos da copa.
É Chegada a hora de o Brasil deixar de aceitar que venham ingerências de todas as partes do mundo impondo que nele se respeite leis extemporâneas, ordenamentos enxertados ou que em solo pátrio se defenda idéias pensadas por pessoas que não tem compromisso com o povo brasileiro, idéias estas que muitas vezes chegam a ferir a soberania do Brasil, foi assim com o tratado de Kyoto, que somente aqui é respeitados e bate as metas sugeridas pela ONU na diminuição de Co² emitido, ou ainda com o tratado que o Brasil assinou sem ler, ou na má-fé mesmo, se comprometendo a respeitar nações indígenas, mesmo que para defender tais nações o Brasil tenha que se fracionar em varias tribos independentes.
Agora ainda quer a FIFA que o Brasil abra mão de suas Leis e ordenamento jurídicos para que assim possa receber a Copa do Mundo, isso sem uma segunda saída ou alternativa, tendo como opção abrir mão de sua soberania e como opção alternativa abrir mão da copa, bem pelo menos é assim que os políticos brasileiros pintam a FIFA. E ao povo resta a triste realidade de ver o dinheiro gasto na copa se escoar pelo ralo, como acontece com todo dinheiro gasto em obras no Brasil, sem ter qualquer retorno real pelos milhões gastos.
Passada a euforia do direito a receber a copa o Brasil já depara com decisões políticas como a de se fazer “puxadinhos” em aeroportos para desafogar a super lotação, decretar feriados nos municípios que receberão jogos nos dias das partidas para diminuir o transito, e já poderiam pensar os políticos brasileiros em uma “bolsa bandido”, garantindo aos criminosos rendimento para que no período da Copa estes se omitam ao oficio de roubar turistas afortunados, assim teriam um quebra galho para a copa sem precisar investir em segurança, como fizeram com a mobilidade e a infra-estrutura.
Chega a ser revoltante se pensar que os construtores ficaram milionários, os membros da FIFA ainda mais ricos, os políticos alem de se promoverem terão sua fatia no bolo das obras, dos orçamentos e das propinas e para o povo, passada a Copa, ao que tudo indica não restará nada alem de desilusão e do triste dissabor de ter sido novamente enganado, sem sequer saber por quem.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
