Dando sequência a maré de azar e corrupções que são descobertas no governo da presidente Dilma, na ultima semana, a Policia Federal em uma mega operação, com nome pomposo, usando armas de guerra e muitos agentes e com toda circunstancia que envolve tais operações da Policia Federal, prendeu diretores e servidores do Ministério do Turismo, não sem antes os Delegados se municiarem com a impressa falada, escrita e televisionada, para dar publicidade ao ato.
Porem tal publicidade feriu a vaidade do Governo Federal, que se demonstrou claramente insatisfeito, inclusive com entrevistas expondo esta insatisfação, segundo o primeiro escalão da Presidência e a própria Presidente, a operação teria sido demasiadamente espalhafatosa, contendo abuso no uso de algemas, também foi considerada extravagante e na exposição dos presos que supostamente teriam por meio de emenda parlamentar fraudulenta, desviado verba publica destinada a qualificação de trabalhadores no turismo.
De fato não pode a Policia Federal sair como trator sem comando prendendo, algemando, humilhando e expondo pessoas a situações vexatórias em processos onde as provas já foram feitas, e ainda em investigações onde os acusados não estão em situação de fragrância, tão pouco oferecem risco ao processo ou a sociedade, pois isso atenta contra a dignidade humana, princípio que na nova época do politicamente correto chega a ofuscar o direito a liberdade ou a um julgamento com direito a ampla defesa.
Desde inicio dos anos 2000 tem a Policia Federal trabalhado assim, com Grandes operações, que prendem banqueiros, políticos, empresários e outros supostos criminosos, operações estas onde após um grande estardalhaço, prisões e apreensões, os presos são libertados no mesmo dia pela justiça, e ainda após algum tempo se vê que a operação viciou provas ou teve algo ilegal que coloca por terra tudo aquilo colhido na operação, basta lembrar o caso Daniel Dantas, onde hoje o banqueiro já esta solto e as provas foram viciadas a tal ponto de não poderem ser usadas para incriminar-lo, pois a operação se valeu de meios escusos para colher as provas que a originaram e ainda houve exposição midiática em demasia.
Estas operações acontecem aos moldes do velho Oeste onde Delegados e Promotores guarnecidos por ordens judiciais um tanto quanto questionáveis, tanto são que as prisões são relaxadas em tempo recorde, as 06:00 da manha invadem casas e instalações comerciais, prendendo e apreendendo tudo que vêem e ao final do dia os jornalistas expõem tais “justiceiros” a mídia promovendo-os a possíveis pretensões políticas, e alguns aproveitam tão bem esta visibilidade se lançando e elegendo-se a cargos políticos e esquecendo a causa que outrora defenderam.
Mas mudando de assunto, como dito anteriormente, estas operações ferem de morte o principio da Dignidade Humana, pois investigam, julgam, condenam e encarceram o acusado antes mesmo de uma analise as provas ou de um processo com contraditório e direito a ampla defesa.
Porem como também foi dito desde os anos 2000 vem os empresários, madeireiros pecuaristas, que são pessoas de bem, ao serem investigadas passam por operações como aquela realizada na ultima semana no Ministério do Turismo, basta lembrar os Ilustres Ministros Carlos Minc e Marina Silva sobrevoando de helicóptero fazendas na região do Xingu, veja bem que região e não no parque, que foram desmatadas a 20 anos e dizendo que ali havia crimes sendo cometidos, ou descendo com escolta da Policia Federal, Força Nacional e Exército para prender e apreender pessoas e provas na Amazônia por estarem desmatando áreas que tem direito liquido e certo de desmatar mas o Governo não lhes concedeu autorização.
O Governo Federal sempre defendeu tais operações e as aplaudiu de pé, financiando e achando que isso era justiça, ate o dia em que uma destas operações expôs as vísceras do Governo, mostrando partidos aliados e pessoas fortes, na ultima semana quando isso aconteceu, deixaram imediatamente as operações de serem justas, se tornando algo terrível que deve ser evitado, pois são demasiadamente midiáticas e inconsequentes.
Mas onde estavam os Ministros, a Presidente que hoje defende serem arbitrárias estas operações quando a Rede Globo expunha no Fantástico as operações realizadas na Amazônia? Será que só por serem produtores, que não tem ninguém por eles podia a Policia Federal fazer aquilo que bem entendesse? Não havia uma lei que proibia operações como as realizadas? Ou será que continuam podendo ser realizadas tais operações, desde que os investigados sejam produtores e não políticos?
Porem na ultima semana, mudou o enredo da historia e como quem teve a vida exposta foram figurões, que tem padrinhos políticos e pessoas influentes que os bancam, a operações perderam de forma recorde e unânime a legalidade e não podem mais serem feitas, pois atentam conta a Dignidade e ferem a presunção de Inocência?
No Brasil pau que bate em Xico tem que tomar muito cuidado, pois ao bater em doutor Francisco, pelo mesmo motivo, pode incomodar muita gente poderosa e que faz qualquer coisa para vencer até mesmo mudar totalmente de posicionamento só porque foi ofendido por uma operação, até que lhe seja confortável defender novamente seu velho posicionamento, pois isso lhe trará votos na próxima eleição.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
