Domingo acaba a eleição.

Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.
(DARCY RIBEIRO).

Com este texto, do Ilustre Darcy Ribeiro, inicio o meu texto de hoje, não sei se temos mais a comemorar ou a lamentar de ter terminado a eleição. Uma campanha medíocre, sem propostas, sem qualquer escrúpulo, onde faltou o mínimo, com dois candidatos que foram para o segundo turno sem sequer ter um plano de governo, sem ter propostas consolidadas.

Uma eleição que teve como protagonistas candidatos que não queriam discutir o governo em si, mas medir quem fez melhor no passado, não se preocuparam com o futuro sempre discutindo aquilo que estava no retrovisor de suas trajetórias políticas. Estranhamente se criou uma forma nova de governar onde o governo no sistema de presidencialismo é feito por varias pessoas presidente e ministros nem parece que tinha um presidente afinal tudo que era feito era feito por A e B.

Bem da decisão de domingo advirá um (a) novo (a) presidente que governara pelos próximos 04 (quatro) anos, pelo que vimos a menos de um mês, na eleição para Senador, Governador, Deputados Estaduais e Federais, e primeiro turno para Presidente, não podemos esperar muito dos eleitores, pois votaram como se estivessem votando em quem ia levar o lixo a rua. Todos os fichas limpas foram reeleitos, todos os candidatos com candidatura impugnada foram muito bem votados, a maioria do povo nem mesmo se deu ao trabalho de pensar para votar, acredito que retribuindo assim o que os políticos fazem obrigando-os a votar.

Não consigo entender algumas coisas e esta eleição me tirou ainda mais o entendimento os fatos que disse acima, não terem sido levados a serio pelos eleitores, pois não sei o que pensam os eleitores, acredito que pedir para eles não elegerem candidatos que são ficha suja, que estão todos os dias envolvidos com escândalos, contra os quais foram comprovados os mais diversos tipos de esquemas, de desvio de conduta, não é pedir muito, vez que o único beneficiado com uma política limpa, feita por homens e mulheres sérios é aquele que vota.

Bem agora pelo menos falta pouco para a eleição e logo, logo saberemos a decisão que foi tomada nas urnas, uma máxima que acredito cegamente é que cada povo tem o governo que merece afinal foi escolhido pelo povo e dele veio. Mas tenho pena e não posso acreditar que nosso povo mereça um Deputado Federal como o Tiririca, apenas como exemplo, pois passadas as eleições já não vemos mais os dingos dele tão pouco damos risadas de suas palhaçadas no horário eleitoral. Mas agora ele ira por 04 (quatro) anos ser legislador, aprovando leis, fazendo-se fiscal do povo, quanto ao presidente da republica e por sua votação ele trouxe no colo figuras como Protogenes de Queiroz e Valdemar da Costa Neto.

Estranho como coisas assim, que deviam nos deixar frustrados são tidas como normais, não merecemos isso, mas não podemos fazer muito, somente votar no domingo pensando bem. E pagarmos o preço por nossas decisões. Uma decisão difícil, vez que os candidatos que temos se viram em um emaranhado de falcatruas, tanto de um lado quanto do outro, e não se passou uma semana sem que houvesse na mídia uma nova noticia de escândalo.

Hoje não farei apologia a qualquer candidato, não direi que algum é melhor ou pior, não sei realmente se isso vale a pena, pois de nada adianta ter esclarecimento se não temos discernimento para usar-lo a nosso favor.

Se serve de consolo, daqui a 04 (quatro) anos passaremos por tudo isso novamente, lógico; se daqui ate lá não vier uma ditadura em nossa jovem democracia, alias não sei ate que ponto uma ditadura, seja militar ou social, fará mal para o Brasil afinal quando uma advier o povo, os eleitores sentiram falta de poder votar, de poder pensar para escolher aquele que os governara, mas isso é assunto para outro texto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Dura lex sed Lex.

Esta semana a mídia divulgou amplamente a noticia que um casal do interior de SP se vê em um litígio de divorcio por falta de uma característica básica ao casal ou ao casamento como prefiram. É um tema interessante, pois nele devemos discutir sobre a o livre arbítrio e sobre as reais funções do casal ou do casamento em se falando de direito.

O tema em questão é, se alguma das partes de um relacionamento pode ou não se negar a manter encontros íntimos com a outra parte. A resposta para tal pergunta depende de quem esteja respondendo-a; se for um machista vai falar que se não tiver sexo, com uma mulher que não sabe lavar nem passar o casamento não serve pra nada; Se for feminista vai falar que muito melhor que se negar ao sexo é ficar sozinha, se divertir sem precisar de homem etc., mas falando em termos jurídicos, uma das obrigações do casamento é o sexo.

Seja para a procriação caso você seja religioso, ou tenha qualquer outro motivo para querer perpetuar sua raça, seja para satisfazer a lascividade um do seu parceiro, caso seja movido por aquela “coisa de pele”, bem no segundo caso acredito que não vão ter problema algum com pedido de anulação do casamento, vez que já terão feitos vários testes antes do casamento de se vão ou não se dar bem na cama.

Bem voltando ao direito, de fato não pode uma das partes depois do casamento se negar ao sexo, é uma obrigação sim do casamento. Quando se casa a pessoa troca o livre arbítrio dela de poder ou não fazer sexo pela segurança de um casamento. Assim sendo não pode se negar a cumprir suas obrigações matrimoniais.

Sendo meio racional se tirarmos o afeto do casamento é ele nada mais é que um negocio jurídico e por este motivo quando as partes se habilitam para o casamento e posteriormente se casam assumem varias obrigações legais, de fidelidade, de subordinação isso mesmo, depois de casados o homem é submisso a mulher e a mulher ao homem onde as decisões devem ser tomadas pelo casal e não por apenas um. Por conseqüência também afirmam que não podem deixar de cumprir tais obrigações.

Bem se você for meu cliente e tiver passando por este pequeno problema, lhe garantiria que você anularia seu casamento, com base no vicio de vontade, vez que no casamento a fidelidade assim como companheirismo é obrigação daquele que assume um casamento. Se a pessoa casa acreditando que após cerimônia vai matar toda sua vontade e se entregar a luxuria e quando se vê na lua de mel vê que comprou gato por lebre tem sim o direito a anulação, afinal existe o vicio (é meu entendimento).

Por outro lado se antes do casamento mesmo tendo à oportunidade as partes não consumaram o ato, e se o sexo já não era habito do casal, havendo um acordo ou um aceite que não vincula a depois que casar acontece. Aceitou-se que tal realidade faria parte da Constancia do casamento. Acho que por isso um amigo meu sempre dizia que para casar era preciso antes fazer um teste drive para que após o casamento você possa cobrar no mínimo aquilo que já foi feito ou que você já tinha habito de fazer.

Quando o casal assume um casamento abrem mão de varias coisas como individuo, e ainda vários direitos de livre arbítrio, uma deles é que não podem mais escolher se querem ou não fazer “amor”, pois um dia ou outro pode ate se negar, mas virando rotina a falta de sexo enseja sim a anulação do casamento. Este texto não discute os motivos que levaram o casal a evitar o sexo, assim como cada minúcia deve ser levada ao conhecimento, mas falando no geral e sem se aprofundar nos motivos, se a falta de sexo foi sem nenhuma razão relevante.

Sim o casamento pode ser anulado pela falta de sexo.

O tema é muito controverso e sei que para emitir uma opinião abalizada devemos estar passado por uma situação como esta ou no mínimo termos os fatos por inteiros. Não sei qual seria minha reação ao ter um casamento sem sexo, tão pouco sei qual seria ela se meu relacionamento fosse fundado somente no sexo. Mas com certeza teria medo de tomar qualquer decisão.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Socialismo dividindo o que é meu não né.

Socialismo sempre é interessante para quem vive as dispensas do estado, nem tão interessante é para quem banca os impostos destinados a todos serem iguais. Sei que é uma frase feita, mas acredito nela e dadas às circunstâncias do jogo político hoje, os candidatos que temos, e a realidade que nos espera caso tenhamos um governo socialista etc. devemos pensar no mal menor.

Eu prefiro votar na direita (ou hoje oposição liberal), sempre que penso em partidos políticos não votaria em um partido socialista ou comunista pelos motivos que todos conhecem, o inchaço da maquina publica, o desvio de dinheiro constante, o coronelismos de cargos e de estatais para beneficiar um grupo político que é aliado ao governante.

E em especifico se falando de Brasil, voto por um partido diferente daquele que ocupa o governo principalmente pelo fato de precisarmos da alternância de podere, pois se perpetuarmos um partido no governo estamos andando por um caminho muito estreito que pode a qualquer momento se misturar com a ditadura. É algo que não entra em minha cabeça o fato de os mesmos comunistas que eram perseguidos pelos ditadores no Brasil hoje apoiarem regimes ditatoriais como o da Venezuela e do Irã, que em nada se separam da ditadura brasileira, pois as mesmas perdas de direitos fundamentais existem nestes países, não digo de direitos humanos, mas sim de direito a liberdade de imprensa, ou o direito de se ter oposição.

Sempre vejo pessoas que vivem as dispensas do estado pregarem a favor do socialismo, alegando que devemos sim diminuir o tamanho das propriedades e estatizar os bancos a Petrobras etc. imagino eu se estas mesmas pessoas concordariam com reduzir seus salários polpudos a metade do valor para sermos socialistas. Ou alguém consegue ser tão inocente a ponto de acreditar que no socialismo todos seriam ricos?

Uso aqui trechos de um email, famoso quanto ao socialismo, que recebi há muito tempo e ate gosto dele.
Você teria coragem de viver em uma republica socialista com um povo igual a este?
O brasileiro é assim…
1 – Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
2 – Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.
3 – Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem…
4 – Troca seu voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.
5 – Falsifica tudo, tudo mesmo. Só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado…
6 - Levam das empresas onde trabalham, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis…. Como se isso não fosse roubo.
7 – Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.
8 – Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.
9 – Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
10 – Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.
11 – Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.
12 – Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
13 – Faz gato de luz, de água e de tv a cabo.
14 – Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.

Pense bem no socialismo você e alguém que faz todas as “lindezas” acima seriam iguais, será que de fato seriam iguais trabalhando o mesmo tanto e vivendo igual ou ele daria um “jeitinho brasileiro” para você e eles serem menos iguais e te prejudicar para o beneficio dele?

Sou capitalista, pois acredito no sonho americano. Mas nem no melhor dos meus sonhos acreditaria que é possível uma republica socialista em um país onde o povo pensa que assistencialismo puramente (bolsas) é algo que da dignidade, onde se paga, eu e você que trabalha de manha à noite, mais de 40% de todos os rendimentos em impostos e não temos nada de retorno do estado e mesmo assim o povo não busca uma mudança. Acreditam, parece, que estando vivendo com um beneficio o resto não importa.

Pois bem, acreditando que no socialismo todos viveriam igualmente, e novamente pergunto de onde você acha que viria o orçamento para aqueles que vivem de bolsa viverem igual a você que trabalha? Do céu? Acho que não, é mais fácil os governantes diminuírem o padrão de vida da classe B e C para igualar ao da classe D e E tornando assim todos iguais, igualando pelo menor. Isso de acreditar que o socialismo onde todos são ricos é uma utopia tão grande quanto pensar que podemos desmarginaliza o uso de drogas e considera crime o trafico, simplesmente é impossível.

Sabe estou cansado de trabalhar duro para sustentar bolsas, desvio no correio, em maquinário, na casa civil. E digo isso tendo a consciência que se tivesse a oportunidade não faria o mesmo e ainda quero acreditar que muitas pessoas boas e honestas do Brasil não concordam com isso.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Para que ficha limpa?

Mais um fato que deve ser comentado das eleições passadas agora no ultimo dia 03 de Outubro de 2010, é o de não sabemos votar, ou não nos damos ao trabalho de pensar para votar. A lei de iniciativa popular que proibia os candidatos “fichas limpas” de concorrer a cargos eletivos, mesmo depois de aprovada e promulgada pelo presidente não sérvio de nada para o eleitor. Veja que poucas vezes vimos os políticos fazerem algo que podia prejudicar-los e desta vez fizeram e nos não usamos para nada.

Mesmo sabendo que nossos candidatos eram fichas sujas, respondendo por vários processos, inclusive muitos já haviam sido condenados e outros sendo acusados durante o próprio processo eleitoral por compra de votos, desvios, uso da maquina publica, e os mais diversos crimes, continuamos votando neles. Tão qual carneirinho que vai para o abatedor sem saber o que esta acontecendo e berrando feliz assim fizemos nos eleitores ou por falta de consciência eleitoral ou por não nos darmos ao trabalho de pensar em quem devíamos votar.

Fico meio indignado às vezes com fatos como estes, pois mesmo sendo beneficiados pela lei não fizemos por merecer tal beneficio, nas eleições modernas onde as campanhas são feitas em tempo real, com eleitores acompanhando pela internet cada passo de seu candidato, com as correntes “do bem” que são feitas onde os eleitores são alertados sobre fatos de seus candidatos serem ou não desonestos. E mesmo assim votam neles, parece que aceitam que os candidatos sejam desonestos.

Relembrando momentos clássicos de nossa política, como a luta pela republica, depois o movimento das “diretas já” onde se pedia o fim da ditadura e que fosse eleito um presidente pelo voto direto nos moldes da democracia moderna, é de se perguntar para que foram estas lutas, de que valeram os exílios, as manifestações, os porões da ditadura? De eleitores que se manifestavam pelas diretas, passamos a jovens que se manifestavam com cara pintada e hoje somos eleitores apáticos, que não sabemos o poder do voto ou para que ele serve pois tão qual uma arma na roleta russa o usamos para nos prejudicar.

Hoje o eleitor que é em sua maioria jovem talvez não saiba o valor do voto, o quanto foi sofrido para que chegássemos a poder votar hoje ainda prefiro acreditar nisso que na hipótese de termos perdido a fé na politica. Irmos as urnas e escolhermos nossos governantes, é um dom, uma dádiva de Deus que devemos defender a todo custo mas ao contrario fazemos sim é eleger os mesmo caciques com as mesmas idéias e com a política podre de mais de 30 anos. Hoje se pegarmos o caderno de política vinculado em um jornal qualquer da década de 80 veremos que a maior parte dos políticos eleitos na ultima eleição já aquela época eram denunciados por crimes dos mais diversos.

Resta-nos um fio de esperança no fato de que se não sabemos votar, no futuro a lei “ficha limpa” ira tirar da política os corruptos e desonestos. É triste pensarmos que sempre nos resta uma esperança para a próxima, e próxima, mas esta próxima nunca chega e sempre esperamos. Abrimos mão de um direito ótimo de escolhermos quem nos governara e deixamos para que os juízes o façam seja do TRE ou do STF chegaria a ser cômico se não fosse trágico.

Bem para não sermos eleitores de uma nota só pensemos que no futuro será melhor e aguardamos as decisões dos tribunais quanto aqueles que foram por nos eleitos, se vão ou não assumir, se podem ou não ocupar o cargo. Pois a decisão já foi tomada e o pior não podemos dizer que foi uma decisão tomada as cegas, pois fomos tão bem alertados sobre “fichas limpas”, crimes eleitorais e sobre o voto não ter preço mas sim conseqüência que hoje não podemos sequer reclamar de qualquer coisa que aconteça nos governos.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Voto de protesto.

Passado o primeiro (turno) tempo da eleição, sendo que alguns jogadores foram para o chuveiro antes do fim do jogo, outros restam escalados para as seleções ate 2014 (foram eleitos), agora teremos o segundo tempo, onde só ficaram em campo os dois jogadores que marcaram gol no primeiro tempo, vimos neste primeiro tempo muitos telespectadores desligarem a TV (abstenções) e muitos outros irem a um jogo e ouvirem outro no radio de pilha (voto de protesto), mas será que de fato estes que desligaram a TV e aqueles que ouviram outro jogo prejudicaram o jogo que estava sendo jogado? Hoje o texto se iniciou em linguagem futebolista, como gosta Luiz Inácio.

Falando mais serio, agora, nesta eleição vimos um fenômeno de votos chamado Tiririca que muitos tiveram como um voto de protesto, e que obteve mais de 1.300.000 votos, elegendo-se Deputado Federal pelo estado de São Paulo e arrastando consigo outros 03 candidatos. Isso todos sabem, mas qual o efeito de tão expressiva votação para a democracia no Brasil? Bem tentarei explicar a partir daqui as conseqüências disso, na minha opinião, sempre.

O palhaço tiririca, palhaço aqui como profissão e não termo pejorativo, em sua campanha não fez qualquer promessa, não induziu o eleitor a erro, foi autêntico, fazendo palhaçadas e dizendo que não sabia o que um Deputado Federal faz e que aquele que votasse nele estaria ajudando-o a manter sua família. Parece um candidato perfeito, pois não se aproveitou da humildade do eleitor tão pouco da pobreza em que vive a maioria dos brasileiros, mas questiono que buscavam aqueles que votaram nele, qual a intenção ou explicação para tal voto.

Não bastassem os fatos antes relatados, outro fenômeno foi observado nesta eleição, o de que se somássemos os votos em branco, nulos e as abstenções (em uma democracia onde o eleitor é obrigado a votar) teríamos um numero maior de votos que o segundo candidato mais votado. Tal fato por si só expressa aos políticos o descaso que tem os eleitores hoje com a classe, hoje se eu fosse político ficaria com o semáforo do bom senso em amarelo. Talvez seria uma saída à desobrigação do voto, mas ainda acredito que a melhor solução para tais fatos seria os políticos serem sérios e os eleitores consciente.

Muitos atribuem a expressiva votação do candidato Tiririca ao voto de protesto, mas que voto de protesto é este onde com o voto de muitos eleitores o candidato elegeu figuras históricas como Valdemar da Costa Neto, Protegenes de Queiroz dentre outros figuras que nunca fizeram qualquer ato que motivasse sua ida agora a uma cadeira na Câmara Federal ou no caso do Valdemar que fizeram sim atos que desabonam sua pretensão como o caso do mensalão. Protestos assim equivalem a você ter um pneu de baixa qualidade em seu veiculo e para protestar você furar os outros 03 pneus que eram de boa qualidade, é um protesto onde o único prejudicado é você.

As lições mais importantes que tiramos desta eleição são voto tem conseqüência, quando votamos em alguém com voto de protesto podemos estar elegendo pessoas que valem na verdade um protesto por estarem ainda na vida publica e para os políticos que ou eles melhoram suas imagens ou muito em breve não iram as urnas quantidade mínima de eleitores para que uma eleição seja valida.

Bem a única coisa que posso lhes pedir é que votem com sabedoria, que não aceitem os políticos gozarem de vocês fazendo toda e qualquer tramóia e ainda serem eleitos com votos de protesto. Em MT não temos segundo turno, mas que daqui a menos de 25 dias sua decisão seja acertada, votando em um candidato que possa honrar seu voto e não apenas e tão somente usufruir as beneficias da vida publica.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Será que vale?

Quando falamos em política no Brasil há uma possibilidade tão grande de assuntos, desvios, mensalões, compra de votos e tantos outros, que poderíamos discursar por um ano sem mudar de tema. Mas hoje merece um comentário a indefinição do STF sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa. Tal Lei tenta barrar políticos que tem condenação em tribunais de ocupar cargo eletivo, no ponto de vista político ela deveria valer desde o dia aprovado e para todos.

Na minha opinião é incrível o que esta acontecendo hoje no cenário político brasileiro, pois passada a eleição, definidos os votos, aqueles que concorreram no 2º turno já trabalhando para fazerem novas alianças, não sabemos se uma lei de fundamental importância para o pleito vale ou não e de tal decisão estão pendentes eleições e cargos. Parece que os políticos, e os tribunais não sabiam que a eleição era agora. Isso é muito característico de brasileiro, sempre em Dezembro vemos um bairro inteiro alagado o governante vem a TV e fala o alagamento aconteceu porque os bueiros estavam entupidos.

Mal comparando, todos nos, inclusive o governante, sabemos que em Dezembro chove muito, que o povo é sim relaxado e joga lixo nos bueiros então deveria o governante limpar antes os bueiros, pois é certo que o alagamento vai acontecer. Mesma coisa acontece quando uma encosta desmorona todos sabem que a encosta vai desmoronar, numa hora ou outra, e quando desmorona a culpa é da chuva, da falta de drenagem etc. não a culpa em ambos os casos é das pessoas, que sabem que vai acontecer e não fazem nada.

Difícil entender o porquê de tanta demora no julgamento destes recursos, a demora nas pessoas envolvidas na eleição se manifestarem, como se não soubessem que ela iria acontecer na ultima semana uma ADIN que mudou a necessidade de 2 documentos para votar. É uma correria desnecessária, e que torna a democracia capengue, pois veja que o candidato que teve receio de ter sua candidatura caçada soube ate a ultima semana e ate hoje se seus votos foram validos.

As pessoas que deveriam julgar e criar as regras da eleição na verdade criaram na democracia uma categoria nova de candidatos, aqueles que ficaram no limbo, ou seja, foram votados, pegaram votos de outros candidatos que poderiam se eleger etc. e agora não sabem se vão assumir, se as suas candidaturas eram de fato validas. Agora vem o absurdo, temos candidatos que estão entre os mais votados do Brasil podem ter sua candidatura anulada.

Como advogado, concordo que a Lei não pode valer, pois não foi promulgada um ano antes da eleição, e prazo é quesito básico para que Lei pudesse valer. Mas fato é que hoje temos um caso concreto onde mesmo todos sabendo que isso iria acontecer deixaram que acontecesse. A vontade é de dizer para quem nos representa, que daqui a 02 anos teremos eleição para prefeito e que daqui a 04 anos teremos novamente eleição para presidente e demais. Quem sabe assim os Ilustres conseguem se organizar para não deixarem o eleitor no dia da votação sem saber se seu voto vai valer ou não.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com