Necessário é que se vote quanto antes o Código Ambiental, mais importante que liberar ou não para que os produtores desmatem toda a Amazônia, isso as ONGs pregam este absurdo, é ter a definição sobre o que pode ou não se fazer nas terras brasileiras, tão qual touro em tourada os produtores e muitos povos da floresta, povos estes que também incluem os pecuaristas e produtores rurais que nela produzem, estão sangrando em praça publica, tendo problemas de ordem financeira e moral face a indefinição daquilo que pode ou não ser feito nas férteis terras deste país.
Como a moda é ser contra o desmatamento e castigar aqueles que desmataram como outrora a modinha foi ser contra o Governo defendendo as sociedades alternativas e em passado ainda mais longínquo a moda foi queimar em fogueira aqueles que defendiam a idéia de que terra girava em torno do Sol, não recai sobre aqueles que desmataram ou sobre aqueles que ainda querem desmatar apenas um preconceito (usando um pouco do politicamente correto), mas deste modismo advêm problemas reais, que geram crise econômica e principalmente a insegurança daqueles que dependem da votação do código para produzirem ou não em suas propriedades que foram adquiridas do Poder Publico.
Hoje no campo se vive uma instabilidade e ainda uma onerosidade excessiva ao produtor, pois os bancos não financiam a produção graças ao problema ambiental, problema este que é agravado pelo fato de existirem multas faraônicas e com erros grotescos que empurram produtores a ilegalidade, isso em um país onde uma Licença Ambiental demora 05 (cinco) anos para ser confeccionada e onde mesmo o proprietário tendo direito liquido e certo de desmatar 20% de sua área é impossível que ele consiga por meios lícitos autorização de desmate, direito este que assim como o direito a liberdade de expressão ou ainda educação é previsto no ordenamento jurídico do Brasil e não apenas imposto através de Medida Provisória, tais problemas tornam inviável a produção em terras brasileiras.
Em todo o mundo aquele que produz na terra é tido como herói, seja pelo fato de alimentar a população ou por ter suas raízes no campo gerando emprego, impostos e renda para a nação, na Europa e nos EUA o produtor recebe subsidio e protesta com greve e suspensão de venda de alimentos a qualquer diminuição daquilo que lhes é subsidiado.
Mesmo em Cuba, ilha comunista, aquele que produz no campo, seja charuto ou cana de açúcar, tem um valor e é respeitado pela população bem como pelos governantes, porem no Brasil produzir alimento vem tornando a cada ano mais difícil, pois aqui se criou uma tradição de acreditar sem qualquer fundamento ou lógica que respalde tal cresça que produzir alimento, impostos, renda e qualidade de vida a população é crime, devendo portanto serem seus autores punidos em praça publica.
Talvez o principal legado do Código Florestal Brasileiro, a ser votado, seja definir se no Brasil poderá o povo produzir na terra ou se serão os agricultores ceifados do direito sagrado de colocar alimento na mesa de seus pares, tão qual aconteceu na demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, onde os arrozeiros mesmo estando em áreas adquiridas, compras e pagas, do Estado e as ocupando a mais de 30 anos para produzir 10% do arroz que a população brasileira consumia a época, foram postos para fora de suas casas sem sequer o direito de levarem seus pertences.
Talvez seja a saída proibir que os lavradores produzam na terra, inclusive pode ser isso que buscam os ambientalistas, pois da forma que estão agindo os órgãos públicos e a sociedade brasileira quando forem os produtores impedidos de trabalhar estarão tão fracos e sofridos que assim como os farrapos no sul não terão força de lutar por aquilo que lhes e de direito.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
