A importância da alternância de poderes.

É importante a mudança de governo, que não deixemos se perpetuar um governante ou grupo político ocupando o poder por muito tempo. É parte essencial para a democracia a alternância de poderes, pois sempre que temos uma seqüência demasiada da mesma linha de governo perdemos um pouco da democracia. O ocupante do cargo acaba achando que tem um direito sobre ele ou mesmo que é dono dele e não uma parte do jogo político misturando assim o que é publico com o que é seu.

Acredito ser o maior problema da democracia a oligarquia política onde um cacique ou mesmo um político toma conta de um curral eleitoral e acha que pode tudo ali, inclusive tentando passar dele para seus filhos, netos e herdeiro políticos como se um bem fosse e dele, o político, pudesse dispor como bem entendesse.

Em Mato Grosso, menos que na região nordeste, temos muitos casos como estes, onde o político tenta se eleger a um cargo, a esposa a outro, o filho a outro, parece de fato que estão dividindo um patrimônio uma rés publica entre os seus, e sempre o prejudicado é o eleitor que acaba aceitando isso como se normal fosse. O político é ocupante de cargo publico e não dono dele, política não pode ser profissão.

Por outro lado, o real dano a democracia, esta no prejuízo casado quando um político se apossa do poder ele cria uma rede de apoio onde todos que deveriam fiscalizar-lo estão na sua lista de favorecidos, seja por um cargo político, seja por um aumento de salário ou ainda por uma nomeação indireta a um cargo de confiança.

É assim com o presidente, que cria uma rede entorno de si, nomeando ministros, os próprios membros dos tribunais que podem julgar-lo, faz uma bancada forte distribuindo o orçamento entre aqueles que o apóiam e cargos públicos, e financiado, a todos, que queiram servir de sustentação a sua base política. Da mesma forma agem prefeitos e governadores.

No Brasil tivemos um caso verídico, o mais notório, deste problema no mensalao onde o congresso, os político, os ministros estavam todos tão misturados no esquema que não era possível se separar quem era parte dele e aqueles que eram inocentes. E assim como outros casos não menos famosos todos restaram impunes pois todos eram culpados ou não podiam julgar os culpados por dever-lhes apoio.

Em ano de eleição devemos pensar nisso, pois quando acontece a alternância pelo menos aquele que entra demora de criar os mesmos vícios dos que já estão no poder a muito tempo. Pois perfeito nenhum é ou será. Mas pelo menos podemos tentar não errar nas mesmas coisas com os novos que entram. Pois assim como o papel branco eles ainda estão por escrever a historia de seus mandatos e nos eleitores temos a obrigação de ajudar-los a escrever uma historia limpa.

Uma frase que ouço as vezes é que a ocasião faz o ladrão, entendo ser ela muito verdadeira pois, para aqueles que já tem a predisposição a serem desonestos a ocasião abre a oportunidade de eles mostrarem de que são capazes. Para você que assim com eu é honesto não podemos dizer que a ocasião faz o ladrão. Mas para aquele que já entrou na política por uma desonestidade, como a compra de voto ou uma liminar para burlar a Lei do ficha limpa, a ocasião pode a todo o momento fazer o ladrão.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A importância da segurança jurídica.

Na constituição da Republica Federativa do Brasil em seu Artigo 5º. XXXVI, é garantida a segurança jurídica, clausula pétrea, que na teoria jamais poderia ser desrespeitada. Sobre pena de ferir de morte o direito liquido e certo e a coisa julgada.

As vezes em meus textos cito, ou falo, da importância de termos a garantia de que algumas coisas não serão mudadas, exemplo o direito a propriedade, a democracia, a vida em sociedade sem o perigo de um regime de exceção. Coisas assim deveriam, e são na constituição, protegidas ao extremo. No entanto no dia a dia vemos muitos direitos assim serem relativizados.

É estranho vivermos em uma sociedade assim, pois os contratos não são respeitados. Não falo aqui do contrato em sua forma jurídica, mas do contrato como leis gerais. Vemos no Brasil a cada troca de governo ou mudança econômica tudo o que é tido como pronto ser mudado de acordo com os idealismos e a visão de governo do governante que ocupa a cadeira naquele momento. No entanto esquece ele que no futuro ele será sucedido e os novos governantes terão que respeitar aquilo que ele faz ou como acontece sempre mudar para que se torne mais favorável a eles.

Para um país, como instituição, é péssimo não se saber se um contrato que você firma hoje será respeitado no futuro, pois quando você empenha sua vida em algo acredita que dali terá paz no futuro. Foi assim com aqueles que foram para a Amazônia na década de 60 “integrar para não entregar”, é assim para aqueles que na região sudeste, em especial no pontal do Paranapanema, compraram terras e vêem todos os dias seu direito de propriedade ameaçado.

Em dias atuais é difícil para aqueles que hoje contribuem com o INSS sem saber se no futuro serão beneficiados com aposentadoria ou ainda para que investem na Petrobras sem saber se no futuro este investimento não vai ser estatizado. Pois mal comparando, aqueles que têm terras hoje no passado se preocupavam com a quebra da segurança de quanto poderiam desmatar se 20, 50 ou 80%, já hoje se fala em relativizar o direito a propriedade, ou seja querem que eles percam o que compraram e pagaram. Quem garante que no futuro não iram relativizar o direito a aposentadoria ou estatizar o capital externo da Petrobras?

Veja que lutar pela justiça ou segurança jurídica é tarefa árdua, e de dia a dia, como formiguinha para carregar uma planta. Pois nesta luta muitos se perdem por as vezes confundir aquilo que lhes é conveniente com aquilo que de fato é justo não podemos aceitar que algo que nos traga um beneficio hoje prejudique aquilo que já foi firmado. Pois quando fazemos isso ferimos de morte o intocável.

Ínsito nesta tecla, pois daquilo que fazemos hoje depende nosso futuro, nossas aposentadorias e principalmente o que deixaremos para nossos filhos, pois muito se discute de sustentabilidade, quanto ao meio ambiente. E nada se fala de como ficara aquilo que estamos fazendo hoje, quais garantias teremos de que o que estamos lutando hoje para conseguir não será no futuro posto por terra quando for conveniente a nova geração.

Mas que importância tem para a sociedade o caráter, a dignidade, quanto devemos prezar para que respeitem estes preceitos? Depende, do quanto somos honestos, de como vemos a justiça. Se justiça nos é sempre que possível ser beneficiado segundo a lei de Gerson podemos hoje dizer sou a favor sim de que se quebre as regras já firmadas e no futuro diremos hoje sou contra que se mude a lei, pois vai me prejudicar.

Soa um tanto quanto incoerente o fato de que todos, sendo justo muitos, que não tem propriedade rural são a do fim da produção rural para evitar o Co² e ao mesmo tempo todos, ou melhor, muitos, que são contra terem que pagar mais caro pelo alimento com selo verde de carbono zero.

Da a impressão de que quando é para nos beneficiar pode tudo e para nos prejudicar nada? Levando a vida assim tenho medo que voltemos ao olho por olho dente por dente. Pois só me serve o que me beneficia. E o leviatã onde ficara?

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Terras para quem dela tira frutos.

Muitos lutam hoje, principalmente em os partidos de esquerda e a CNBB, que sutil e constantemente vem trabalhando para que haja no Brasil um limite no tamanho da propriedade rural e ainda que dos excedentes das propriedades seja feita reforma agrária tentando-se implantar um regime comunista, necessário se faz pensar, portanto como seria o modelo de reforma agrária no Brasil.

Como todos sabem na primeira semana de Setembro teremos o plebiscito popular, que tenta legitimar a luta pelo limite no tamanho da propriedade. Pois bem quando se fala de reforma agrária fala-se de um tema complicado vez que a luta não é por terra, mas por uma igualdade social inalcançável, os movimentos sociais “políticos” tentam a todo preço que seja dada terra a todos os cidadãos.

Mas nem todo cidadão tem a vocação para o campo, muitos estão ali para ganhar uma, mesmo que precária, mantença onde se ganha cesta básica, onde se tem financiamento depois de assentado e ainda se almeja para as ditas lideranças uma figura política que no futuro pode ser convertida em um cargo eletivo. Ou ainda aqueles que são levados pelo canto da sereia de que ali terão o tão sonhado eldorado.

No Brasil temos uma quantidade imensa de reservas indígenas, parques de preservação federal, estadual e municipal e ainda em todos estados temos sobra de terras e terras publicas do estado onde poderíamos de fato fazermos a reforma agrária. Por outro lado, Entendo que a melhor forma de se praticar a reforma agrária é se usar as terras publicas para fazer-la, com uma política seria onde os assentados seriam subsidiados e teriam a obrigação de produzir uma quantidade mínima de alimentos ou ainda de prestar conta anualmente dos valores que lhes foram subsidiado, algo justo com um direito e um dever.

No entanto quando vamos a um assentamento, vemos ali, uma favela rural onde os assentados geralmente moram nas periferias das cidades vizinhas, vindo ate o assentamento somente pra receber os benefícios (bolsas e auxílios) dos governos. Não se produz nada nestes assentamentos, pois cada assentado produz quase nada de alguma coisa e não há comercio ou logística para a venda. E principalmente deveríamos ter nos assentamentos um prazo para que aqueles que “ganharam” terras mostrassem que de fato estão produzindo ali, quem sabe o famigerado índice de produção. Afinal sempre vemos todos defendendo ele nas propriedades rurais e nunca se falou neste tema nos assentamentos.

Gostaria de entender qual a lógica de se desapropriar uma terra que esta produzindo algo para que nela sejam assentadas famílias que não iram produzir nada. Ou ainda que ficaram pendurados no governo sugando migalhas e sendo financiados pelo erário publico. Pois jogar o homem no campo, sem qualquer logística de produção, sem ter uma política seria para que aquilo que ele produza tenha consumo, obriga-o a buscar o assistencialismo do estado.

Há algum tempo disse em um texto que sou contra o limite da propriedade, hoje explico o porquê; a terra tem que produzir afinal da produção vem os empregos e a renda para toda sociedade através de impostos. Só atinge a função social da terra aquele que nela produz, que lavra e que dela tira frutos e dividendos. Não vejo isso nos assentamentos vejo sim alguns que de fato produzem e muitos que ficam ali buscando a imposição da figura do movimento social.

Defendo de todo plano a reforma agrária, mas também que desta reforma agrária se colha frutos, se tenha um homem no campo forte, com infra-estrutura e que possa passar a seus filhos a paixão pelo campo. E não somente uma reforma agrária onde se assenta pessoas a esmo em um lugar e os abandona a própria sorte.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Cada povo tem o governo que merece?

Com esta celebre frase de autoria do filósofo francês Joseph De Maistre (1753-1821), do inicio ao texto de hoje. Será mesmo que cada povo tem o governante que merece? No Brasil pelo menos isso não pode ser verdade, em época de eleição quando vemos figuraras folclóricas como Tiririca, Vampeta, os meninos do KLB, Romário (algumas nem tão folclóricas assim). Questiono-me de fato merecemos governantes assim?

Infelizmente, no meu ponto de vista, a única hora onde um intelectual politizado e dono de seu voto, se equipara a alguém que vendeu o voto por um boné ou que vota em um candidato com o slogan dizendo se não votar em mim vou morre, com muito eco (tiririca), é na cabine de votação.

Ali todos são iguais, mesmo que iguais diferente, dividem-se uns dos outros pelo fato de que alguns votam pelo futuro do povo, buscando melhorias e uma retribuição do político em obras publicas e melhoria na qualidade de vida de todos, já os outros buscam beneficio pessoal. E por fim alguns votam no candidato engraçado ou famoso estes são eleitores muito peculiares, pois não votam conscientes, também não são votos de protesto, menos ainda voto “comprado”. Parece seriamente que escolhem um candidato assim apenas para compensar os políticos pelo voto obrigatório.

Vimos na semana passada duas cenas que deveriam nos fazer pensar se de fato merecemos governantes assim, na primeira um ilustre ex-deputado federal e candidato ao senado indo aos socos e pontapés com um repórter no Acre; na segunda um não menos nobre ex-deputado estadual que se envolveu em um acidente de carro supostamente estando bêbado vindo a vitimar 02 pessoas, dizer que não se lembrava de nada do fatídico acidente, aqui faço um adendo;

Não é de se estranhar que o ilustre ex-deputado estadual do Paraná não se lembre do acidente afinal é algo muito comum, para bêbados e políticos, esquecer o que faz e como aconteceu algo.

Por fim falo de outro político ‘sem noção do ridículo” que com um vídeo onde um casal esta em uma banheira e outro homem entra trocando caricias com a mulher e o criativo slogan “experimente algo novo, com certeza, você vai gostar”. Pede voto para deputado federal, imagino porque alguém votaria nele? Protesto? Por achar criativo? Ou esperando de fato que este fosse um bom candidato? Bem vai saber né.

Já escolhi todos meus candidatos, restando apenas uma duvida quanto ao deputado estadual que pode ser um ou outro. Mas escolhi da seguinte forma: passado político, propostas, engajamento nas causas que defende e principalmente se as causas que defende são as mesmas que sou simpatizante.

Gostaria que você amigo votasse também pensando assim.

Seguem 02 vídeos; aceito comentários de porque alguém votaria nestes candidatos?

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A importância de termos amigos.

Sempre fui muito fiel aos meus amigos, talvez um defeito ou uma qualidade. Recebi uma bênção de fazer poucos, mas fieis amigos. Por muitas vezes fui questionado sobre amizades, pois muitos tinham aquela historia, mas dois homens sempre juntos, conversando todo dia, mantendo uma amizade saudável e sem interesse, todos acham incrível e inventam um milhão de historias.

Quando fui morar em Cuiabá ouvia muito uma pergunta que agora ouço novamente apimentada pelo fato de ter deixado de morar em uma capital para voltar a morar em Juína. Pergunta “Você não sente saudade de morar lá???” a resposta ainda é a mesma, sinto falta de meus amigos que deixei aqui e daqueles que fiz lá. Em especial de um amigo que fiz aqui e foi morar em Cuiabá justamente quando voltei a morar em Juína pois posso dizer que é mais que um amigo é um irmão que escolhi.

Sabe, a verdade é que disso sinto muita falta, muitas vezes vejo alguém dizendo que tem medo disso, ou daquilo, e sabe de que tenho medo, da velhice e da solidão. Da velhice, pois o preço que pagamos por usar este corpinho e ficarmos velhos; e da solidão, que não é aquela solidão que você resolve ficar só em casa, pois com esta convivo até bem, mas a solidão de não ter amigos, de não poder confiar nas pessoas que te cercam, de ter um milhão de pessoas e não ter aquela especial (frase feita).

Tive alguns bons momentos ao lado de amigos fieis, as caminhadas ao lado de um voltando da serraria, as pescarias ao lado de outro pegando peixes ornamentais para o aquário. As conversas intermináveis com uma amiga em especial na época da facul (isso mesmo amizade entre homem e mulher) e a inocência de um que foi morar longe.

Disso sinto falta de meus amigos de verdade; que não são aqueles que querem tomar cerveja com você ou que te buscam no dia que estão tristes, mas daqueles que te buscam com um único e exclusivo intuito, ser seu amigo. Sem interesse, sem querer levar uma vantagem, mas que quando alguém te pergunta por que são amigos? A resposta é, “porque somos amigos” não há um motivo ou razão apenas a amizade.

O porquê deste poste? À medida que os dias passam mais vejo que estou ficando velho e solitário, mais ranzinza e por isso solitário e pagando o preço por usar mal o corpinho. Então sempre volta a memória os bons momentos e neles inevitavelmente vem os amigos. Poucos mas ótimos. E vejo que por mais que tentamos fugir nossos medos nos batem a porta.

Basicamente este poste é para agradecer aos meus amigos, pois nunca temos tenho tempo para isso e ainda confesso que sou um péssimo amigo. Temos tempo para tudo, para o trabalho incansável, para os clientes, para os chatos de plantão e não para agradecermos as pessoas que nos fazem bem que de fato nos dão animo.

Se você não entendeu o post, desculpe, mas acho que lhe falta os amigos como os que eu disse anteriormente.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Este ano tem eleição.

Bem agora esta próxima, faltam menos de 60 dias para o primeiro turno da eleição. Ainda vejo que para muitos ela passara despercebida, pois ainda vemos nas ruas muitos dizendo que detestam a política. Para outros será um marco com uma eleição limpa e sem qualquer repressão aberta a este ou aquele candidato ou corrente ideológica.

Gostaria apenas que pensassem quanto a real importância da política. Quanto ao valor de seu voto. E ainda quanto a função do poder publico. Que passassem a seus amigos e mesmo aos conhecidos que a mudança dos políticos depende da mudança dos eleitores.

Não pode o eleitor vincular seu voto a um saco de cimento, a tijolo, a telha. Ou a qualquer outro benefício que tenha qualidade de personalíssimo e individual. Pois sempre que você fizer isso (trocar seu voto por algo). O candidato já comprou seu voto a um valor ínfimo. E não terá qualquer compromisso com o eleitor durante o mandato.

Confesso que acho um absurdo o valor gasto com o financiamento de campanhas, pois um deputado gasta uma fortuna para se eleger depois durante todo o mandato ele terá um salário que não da o juro de poupança do valor que ele gastou. Então é uma conta que não fecha a lógica para se gastar fortuna em campanha. Mas isso é tema para outro texto.

Então vote, amigo eleitor, com toda consciência. Depois de analisar as propostas dos candidatos, independente de A, B ou C. pense em um candidato que tenha propostas serias e não naquele que só tem promessas vazias e sem sentido. Não acredite quando um político lhe disser que vai resolver todos os problemas da saúde, educação, moradia, do emprego e do meio ambiente, simplesmente por que ele estará mentindo.

Decida por aquele que de fato pode trazer-lhe qualidade de vida, a você e aos seus. E não vote naquele que lhe oferecer um beneficio pessoal e momentâneo (emprego, telha, tijolo ou mesmo R$ 50,00). Pois depois de votar para alguém assim você não poderá dizer “tenho meus direitos” vez que vendeu seu direito de cobrar do político pelo valor que foi pago pelo seu voto.
E lembre-se sempre que quando um candidato pensa no individual ele prejudica a toda a coletividade, pois hoje ele só pensa em ser eleito amanha só em pensara em reaver o valor que ele gastou para se eleger. E posteriormente pensara em livrar um valor para financiar a próxima campanha criando assim um ciclo vicioso.

Penso que tão culpado quanto aquele deputado que aceita desviar verba publica em uma licitação ou entra no mensalão é o eleitor que vende seu voto em troco de um beneficio pessoal, mal comparando, assim como o receptador e tão culpado quanto o larapio pelo roubo.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Sabe algumas coisas parecem loucura, ou são, e nos temos que acreditar.

Já te fiz esta pergunta antes, se não fiz faço agora. Qual seria sua reação se o governo decretasse hoje uma Lei onde cada brasileiro só poderia ter 10 peças de roupa? As demais seriam estatizadas e doadas aqueles pobres na forma da Lei. Isso mesmo você vai agora a seu guarda roupas, tira 10 peças, e doa todas as que sobrarem.

Parece loucura uma lei assim, não? Bem para algumas pessoas não.

Caso você não saiba, entre os dias 1º e 07 de setembro, durante a “Semana da Pátria”, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo (FNRA) promoverá um plebiscito popular sobre o limite da propriedade da terra. Nele será questionada a opinião do povo quanto a se deve ou não haver limites de tamanho de propriedades rurais no Brasil.

Entendo ser tal proposta um absurdo tão grande que fica até difícil falar sobre isso. Vivemos em uma democracia, em um estado livre e laico, onde povo pode ou deveria poder plantar, colher, trabalhar, capitalizar e sim se milionário. Não há vergonha ou é crime algum, ainda, em se ficar rico explorando seu próprio suor, trabalhando honestamente de sol a sol.

Cabe a nos, pessoas de bem deste país, sermos contra esta aberração jurídica e a moral. Veja Nobre Leitor que quando tentam colocar limites na propriedade ferem de morte a livre iniciativa, e ainda tentam mudar um direito liquido e certo seu e meu de investirmos nosso patrimônio em uma propriedade rural. Talvez você assim como eu não tenha uma propriedade rural e de fato não seja prejudicado por as propriedades serem limitadas. Todavia equipare uma propriedade a seu guarda-roupa.

Pense bem, reflita que sendo aprovado este devaneio, limitando o tamanho da propriedade, indiretamente estaremos abrindo um precedente para que no futuro tentem limitar a sua quantidade de roupas ou a minha de picanhas no fim de semana. Digo roupas por ser algo mais comum, mais palpável, pois usando como exemplo didático Cuba lá as pessoas ganham roupas iguais, sacoloes com comida iguais, tem a mesma cota de sorvetes, por exemplo, para ser consumida por mês, todos tem as mesmas “regalias” e de fato é proibido se ter propriedade rural.

Pense bem se é este o país que quer deixar para seus filhos ou para você mesmo, pois hoje o Brasil deixou de ser o país do futuro e se torna uma nação de meia idade. Onde pagamos uma das mais altas taxas de impostos do mundo para bancarmos um socialismo fajuto. Hoje digo para meus amigos jovens e sobrinhos, vez que não tenho filhos, vocês devem trabalhar para serem honestos e para poderem usufruir as beneficias que o dinheiro pode lhe trazer (viver em boa casa, freqüentar bons lugares, ter boa educação), mas o que diremos para eles em um socialismos vamos trabalhar para o governo se capitalizar e nos devolver uma escola em forma de bolsa “alguma coisa” por mês?

Desde já expresso meu voto, sou contra o controle de tamanho de propriedades, pois não podemos tirar das pessoas o direito, liquido e certo, de serem bem sucedidos ao tentar limitar a propriedade é o mesmo que dizer vamos ser todos pobres pois hoje é algo que bate em Chico amanha com certeza batera em Francisco.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Juína - MT.

Sei que morar em cidade de interior não é a melhor coisa do mundo.
Vc fica longe de cursos e atualizações, os lugares para se divertir são menos.
Seus fds tem menos entretenimento.
Mas tem lá suas vantagens.
Veja que foto bacana tirada no fórum de Juína com um pé de Ipê florido.
Não tem preço né...


a feira municipal.

uma da secretaria de meio ambiente.

Aos amigos os benefícios da Lei.

Em decisão recente, nesta semana, o ministro Celso de Mello julgou que os juízes e desembargadores aposentados compulsoriamente por suspeitas, (que segundo a mídia mato-grossense) já foram confirmadas, de desvio de dinheiro. Explico que esta decisão que reintegrou os desembargadores é liminar e será cassada pelo pleno do Supremo, ou seja, os juízes terão que de fato desocuparem os cargos. Tal decisão foi fundamentada no fato de os juízes terem sido julgados, diretamente, por instancia superior CNJ suprindo a inferior presidência do TJ.

Bem em outra oportunidade já falei do jeitinho brasileiro, mas hoje quero falar sobre o que é legal e o que é justo. Qual a moral que terá um desembargador para julgar um caso de corrupção ou ainda de desvio de verba publica sendo ele mesmo processado por tais crimes? Concordo que até termos uma sentença definitiva transitada e julgada todos os desembargadores e juízes são inocentes, todavia acho no mínimo incoerente que continuem julgando vez que podem e como homens tomarão decisões que os beneficie em causa própria.

Entendo que um afastamento (onde continuem recebendo salários) ate o fim do processo, que tramitaria em regime de urgência, e sem uma seqüência de protelados recursos seria o mais justo e coerente, pois assim não teríamos dano para a mantença dos julgados como também não perderíamos a credibilidade do Judiciário vez que o juiz ficaria por um curto período afastado ate uma decisão.

Mas devo comentar que é no mínimo estranho que um ministro julgue liminarmente favorável um pedido que se fundamenta no fato de que os acusados tiveram instancia de julgamento suprimida quando foram julgados por um colegiado, com o devido contraditório e ampla defesa, vez que sempre que temos julgado por colegiado acreditamos que a decisão foi mais acertada.

Imagino ate quando o Judiciário de MT vai sangrar assim, hora se discute a venda de sentença, hora o desvio de verbas, isso tudo em meio a greve que tenta a todo custo desarticular o pouco de organização que ainda temos nos fóruns, e por fim juízes sendo substituídos e remanejados como peças em um jogo de xadrez. É no mínimo preocupante, pois estamos falando do poder Maximo de um estado, dos fiscais e julgadores aqueles que de fato obrigam as pessoas a Lei.

Bem esta novela ainda vai se perdurar por muito tempo, após este capitulo o STF vai de fato afastar novamente os desembargadores, e novamente os advogados de defesa farão uma chuva de recursos. E quem sabe no final os Nobres ainda irão ser reconduzidos ao cargo.

Por uma questão de justiça, digo que tudo dito neste texto baseia-se nos fatos que vejo na imprensa, e no julgado do CNJ, portanto posso estar cometendo uma injustiça quanto aos fatos. Acho difícil pois acredito no CNJ mas deixo a ressalva vez que condenar um inocente é imensamente pior que absolver um culpado.

Na foto temos um dos Corollas que deram outro rolo.
Mas isso fica pra outro post.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Apoiar FARC’s é demais né.

Sou democrata, defendo que todos devem ser livres e que um país para ser justo deve oferecer a seus cidadãos a possibilidade de que eles, se querendo, realizem o sonho americano. Entendo que toda censura é burra e ainda que por sermos uma democracia muito jovem não estamos preparados para usufruir 100% dela, principalmente porque ainda não aprendemos que de cada direito adquirido vem um dever.

Ultimamente vejo o senhor Luiz Inácio tentando a todo custo implantar uma idéia de que as FARC’s não são guerrilhas, mas sim movimentos sociais, tenho muito medo de algo assim, pois o ilustre governante mistura, em uma afirmação assim, seu histórico de político de esquerda com o cargo que ocupa. Tentando assim legitimar o apoio que Chaves da a guerrilha, acobertando-a nas selvas venezuelanas.

Não vê o presidente que aceitar as FARC’s como movimento social ou entender que elas não oferecem risco a America do Sul é o mesmo que acreditar que a democracia neste continente esta consolidada. Sabendo que países como Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, viveram ate inicio dos anos 80 ditaduras, que ainda são países complicados com uma política interna e mesmo externa vulnerável onde temos as claras currais eleitorais onde os caciques que dão as cartas.

Países como Venezuela e Bolívia não têm uma democracia, mas um regime ditatorial com voto indireto. Onde a oposição é expulsa presa e humilhada para que o ditador seja eleito com o voto do povo. É muito preocupante a decisão de Luiz Inácio, pois se aceitamos as FARC’s como movimentos sociais teremos por analogia que aceitar o PCC e o Comando Vermelho como movimento social, esquecendo o braço armado de tais “entidades”.

Veja como quando trazemos algo a nossa realidade algo assim parece bem mais grave. Pois quando falamos de FARC’s mesmo sabendo que fazem terrorismo com atentados, com seqüestro de políticos (ta ai um lado bom delas), com homicídios vivendo do trafico de drogas e armas, parece que falamos de algo sem muita importância. Por outro lado quando falamos de PCC e do CV, nos vem a mente entidades criminosas, escorias sociais que devem ser punidas.

Bem espero que o senhor Luiz Inácio reveja este conceito, vez que insistir em apoiar movimento de guerrilha é algo repugnante e que de maneira alguma pode ser feito por um governante. E não pode um país que se diz de paz como o Brasil ficar ao lado de um grupo terrorista.

Abraços reflitam.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com