Na primeira semana do mês de Novembro de 2010, em uma semana espremida depois de um feriadão prolongado os Ilustres Deputados estaduais de Mato Grosso, em um momento de lucidez que em poucas vezes foi visto neste estado, votaram o Zoneamento Socioeconômico de Mato Grosso. Colocando fim, assim, a um projeto que estava desde a década de 80 engavetado, período que foi feito um estudo técnico para definir as diretrizes que foram votadas no zoneamento e que muitos acreditam serem as que deviam ser votadas agora.
Por dezessete votos a um, foi aprovado o zoneamento que agora será votado no CONAMA e esperamos nos Mato-grossenses que trabalhamos e vivemos neste estado não tenha nenhuma força oculta que impressa tal aprovação, vez que o zoneamento se deu em um dos processos mais democráticos possíveis, com audiências publicas, com estudos técnicos da SEPLAN-MT., e estudos técnicos também feitos por todos os interessados como municípios e Sindicatos Rurais, estudos estes que tentaram atualizar o estudo feito em 1980 a realidade de hoje em nosso estado.
Fico feliz que enfim tenha decidido a Câmara Estadual o qüiproquó que foi o Zoneamento, vez que esta lei era e ainda continua sendo de plena importância para o estado de Mato Grosso, não só por estabelecer as áreas onde poderemos ou não produzir no MT., mas por estipular onde serão feitos investimentos e onde o estado poderá desenvolver e onde será abandonado ao descaso da política publica. A partir do zoneamento os produtores e o estado poderão ter segurança jurídica para a produção e para investirem em todas as regiões do estado.
Muitos ambientalistas tentaram macular o zoneamento alegando que deveria ser votado nos parâmetros do estudo feito pela SEPLAN-MT., ainda nos idos da década de 80, que o estudo feito agora a partir das audiências publicas e abonado pela sociedade civil organizada que reside no MT., estaria errado. Ocorre que o estudo feito naquela epoca, continha alguns (no meu entendimento) erros técnicos, vez que não reconhecia cidades como Brasnorte, São José do Rio Claro, Juína e Juara, por exemplo, como áreas de produção sequer de, de produção madeireira.
Estranhamente todas estas cidades, fazem parte da famigerada Amazônia Legal onde tentam implantarem os mais diversos empecilhos para a produção. Não sei se por estar em um estado que é muito prejudicado pela Amazônia Legal, ou se por ser um sonhador ainda acredito que a única forma de matar a fome do mundo seja produzir alimentos, de baixo custo e de qualidade. E para que isso aconteça barreiras como o zoneamento tem que ser transpostas.
Principalmente se tratando de um país de terceiro mundo (sic) como o nosso, a produção devia ser levada mais a serio, e não ter tantas barreiras praticamente intransponíveis. Quem sabe agora com o zoneamento aprovado, nossos governantes olhem com melhores olhos para o Mato Grosso, como um todo, pois pau que bate em Chico também deve bate em Francisco, e mesma barreira comercial, ambiental e fiscal que sofre a Amazônia legal, sofre a soja do serrado e o boi do pantanal.
Infelizmente não temos muito que comemorar, pois a aprovação do zoneamento não é o remédio para todos os males ambientais do MT., porem assim como os mineiros que estavam na nina do Chile devemos acreditar que isso é o inicio para que um dia possamos produzir com liberdade, com qualidade e alcançar o tão sonhado selo verde, que hoje embarga a venda dos produtos brasileiros para a Europa ou para a America do sul.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
