Mesmo estando no fundo do poço é possível se apreciar as estrelas.

Encerando o ano de 2011, resta a reflexão sobre aquilo que foi bom e o que não foi tão bacana assim, sobre os fatos que entraram para historia da vida e outros que serão jogados para baixo do tapete e postos no esquecimento. Infelizmente o Brasil tem muito mais a lamentar que a comemorar neste período festivo, novamente o ano foi assolado por crises políticas que, mês sim mês não, derrubaram Ministros do Governo Federal.

Novamente o povo brasileiro foi exposto, e não surpreendido vez que já se torna rotina, as mais diversas formas de desvio do erário publico, com fraudes que vão desde indícios de desvio de verba destinada a socorrer municípios que estavam em estado de calamidade devido a chuva no Rio de Janeiro até supostas fraudes no Ministério do Trabalho que envolviam ONGs que prestavam serviço de qualificação profissional de trabalhadores.

Economicamente o mundo esta vivendo um turbilhão financeiro, o Brasil aparenta estar melhorando sua economia, mesmo que para alguns a melhora seja aerada por um sistema de bolha, onde o povo se endivida para comprar coisas que não precisão, e principalmente não podem pagar, gerando assim mais emprego para as pessoas terem como se endividar ainda mais, e do imposto gerado pela produção e venda destes produtos se retire uma polpuda fatia que gera a redistribuição de renda no país a titulo de bolsas e programas sociais.

Porem como dito no inicio deste texto, do fundo do posso é possível ver as estrelas, mesmo o país não estando passando pelo melhor momento político e financeiro, já é possível notar uma certa diferença para melhor, no ano de 2011, o povo e a Presidenta Dilma, começaram a ver como anormal escândalos políticos. Assim os mesmos fatos que nos últimos 10 (dez) anos soaram como sendo normais, e foram intitulados como “sanguessugas, Mensalão, Deputado do Castelo não declarado, e José Sarney que virou sinônimo de coronel” agora são vistos como erros, e mais que isso como acontecimentos a serem combatidos, o rol anterior é apenas exemplificativo (o texto é curto para tantos que aconteceram).

Os mais otimistas já podem ver no povo, aquela fração do povo que não é alienada a ponto de somente fazer manifestação em rede social contra morte de cachorro, uma revolta contra os políticos desonestos, contra a mesmice, onde os políticos mandam e povo como vaca de presépio obedecer, e tal revolta já tem um singelo resultado, que pode parecer terrível, mas que ainda é melhor que a apatia de não se fazer nada, neste ano as pessoas que se envolveram em escândalos políticos pelo menos foram afastadas do Governo em uma necessária e tardia “Faxina Ética”, veja que nos escândalos anteriores os políticos foram brindados contra investigações.

Quem sabe para o ano 2012 possa o povo mais que ver apenas os políticos corruptos sendo afastados, também ver os desonestos punidos, com perda de cargos eletivos e principalmente com a perca dos milhões que pilharam dos cofres públicos diretamente, ou por “tabela” com consultorias milionárias que somente ensinaram e facilitam o caminho das pedras para aqueles que querem embarcar no trem da prosperidade do Governo, seja ele Federal, Estadual ou Municipal. Pode ser este o pedido para 2012, que comecem a se punir de maneira exemplar aqueles que usam terno e gravata, se bem que este era o pedido de Collor em 1989 e por este devaneio ele foi cassado, bem isso é tema para outro texto melhor nem entrar na discussão.

Seria mais fácil um mundo onde qualquer homem pudesse bater no peito e dizer que não gosta de política, que deixa a política apenas para aqueles que querem ela, porem infelizmente os que não gostam da política elegem e são governados pelos políticos e principalmente financiam todas as coisas boas ou ruins feitas pelos políticos com a rés publica, assim sendo tem sobre os ombros a culpa pelos desmandos e pelas tragédias vividas a cada dia no Brasil.

Portanto no ano de 2012, que tem eleição, é hora de todos os eleitores pensarem na responsabilidade do voto, refletirem que se o Brasil não tem segurança, tão pouco saúde, que o fato de a previdência social ser uma calamidade, bem como o disparate de o povo paga a 2ª maior carga tributaria no mundo, e ainda tem que pagar pedágio, escola particular, e ter um carro para ir e vir do trabalho simplesmente por não existir política de transporte publico em solo tupiniquim, a culpa por tudo isso é exclusivamente dos eleitores que colocam políticos despreparados no Governo.

Políticos estes que após serem eleitos tomam o governo de assalto, tirando dele tudo que podem, desde verbas desviadas, até terras misteriosamente tituladas em nome de detentores de cargos públicos e seus “laranjas”,  governos estes que tirando do povo a capacidade de pensar, a educação e o discernimento para julgarem entre o que é certo e errado, a ponto de o povo achar que distribuir dignidade é dar bolsa família a alguém, em detrimento de gerar emprego e renda garantida com o suor do seu rosto ao povo.

Para o próximo ano pode o povo mudar o Brasil, e com o voto, diferenciar a política publica da cidade onde vive, fazer algo diferente para que o ano seja desigual dos que passaram ou continuar na mesma rotina de sempre e passar por todas as mazelas já conhecidas. A mudança do país, deve ser feita a cada dia por homens e mulheres de bem, que querem mudar seus filhos e seus atos antes de mudar o mundo e que tem a consciência que se levam qualquer vantagem indevida, alguém esta pagando por ela.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Amarás o teu próximo como a ti mesmo.

A noticia que frequentou as redes sociais na ultima semana foi o fato de ter uma enfermeira, supostamente, maltratado um cachorro até a morte do mesmo, correndo como rastilho de pólvora, foi propagado com direito a um vídeo que retratava o mau trato e a maldade da pessoa contra o animal irracional, que as vezes parece ser mais inteligente que muitos humanos.

Comentários dos mais diversos, e irracionais foram feitos nas redes sociais, com frases e pensamentos que beiravam a barbárie como alguém dizer que “quem mata um animal merece morrer” ou que devia a pessoa, que supostamente cometeu o fato, ser condenada a ser devorada por um feroz Pit Bull, como se a sociedade não tivesse evoluído e ainda fosse o mundo regido pelo Código de Hamurabi.

Não há como condenar aqueles que defendem, que seja punido quem cometeu um crime, pois independe do ilícito, seja ele do tamanho que for, deve ter uma justa punição, assim preceitua a vida em sociedade. Sendo normal, portanto pedir que a pessoa que maltrate anima seja condenada um tratamento psicológico ou até mesmo a uma pena de prisão, vez que de fato cometeu um crime repugnante, contra um ser indefeso.

Todavia, daí a querer condenar alguém que maltratou um animal a passar pelo mesmo maltrato, ou pedir pena de morte para o criminoso, iguala o agressor do animal aquele que comenta seu ato, tudo bem que esteja na moda ser politicamente correto e que hoje o valor da vida humana seja muito relativizado face as drogas ou a degradação dos princípios, da moral e do bom costume, como ser evolutivo que é o homem deve saber assimilar tais fatos.

Porem antes de qualquer animal, e antes de qualquer coisa, deve vir o homem, mesmo que ele seja imperfeito e medíocre. A vida humana como dom dado por uma entidade superior, seja ela qual for (Deus, Javé, Ala, Buda ou o Grande Arquiteto do Universo), deve ser valorizada, não pode ser tida como uma mera passagem ou um sopro contra a tempestade sem qualquer valor para quem detém, ou para aquele que julga os atos e os disparates do ser humano.

Não pode o homem ser tratado como mero telespectador do mundo, onde tudo é mais importante que ele, mesma sorte que os devaneios acima descritos têm um pensamento ambientalista que acredita que o homem não pode interferir no meio ambiente mesmo que esteja de um lado a existência do homem e de outro o meio ambiente.

É normal em licenciamento de estradas no Brasil se criar um impasse, que por vezes paralisa a obra, caso didático é o da BR-364, na Serra de São Vicente, onde por trazer “dano ambiental” a duplicação ficou embargada, enquanto pessoas morriam praticamente a todos os dias pela falta de uma estrada melhor e menos sinuosa. Veja que mais importante que garantir o meio ambiente é garantir que as pessoas vivam para ter o meio ambiente por inteiro.

Por fim, necessário se faz salientar que os jovens que crucificam a suspeita de matar o cãozinho não tem a mesma gana por garantir políticos sérios, ou para lutar pelo Brasil melhor que todos querem, de fato é muito mais importante uma mobilização para se exorcizar uma criminosa que matou um cachorro, que uma campanha seria para os eleitores pensarem pelo menos uma vez na vida no futuro do país ou nas peripécias, criminosa, dos Políticos eleitos a cada novo pleito.

Resumindo, a morte de um cachorro foi muito mais comentada que milhões de mortes que acontecem em hospitais sucateados, que por falta de dinheiro, dinheiro este que é desviado por políticos eleitos com o voto dos politicamente corretos que acham bonito defender o direito dos animais e consideram uma tremenda perca de tempo discutir política. Belos homens e mulheres deixaremos, para o mundo politicamente correto que esta se desenhando.

Só para relatar, um fato não descriminaliza o outro, e a moça, se de fato cometeu o crime e deve ser punida, de maneira exemplar (que não é pena de morte, tão pouco ser jogada aos Pit bull’s), porem devem os internautas brasileiros saírem da alienação dos politicamente corretos e lutar por algo que de fato possa lhes trazer um mundo melhor.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

5º - Não matarás.

Ninguém em sã consciência pega uma arma e sai às ruas efetuando disparos ao vento, assumindo assim o risco, de matar um transeunte qualquer acidentalmente ou com dolo em entendimento diverso. Os religiosos não fazem tal ato por medo de um castigo divino, pois segundo seus conceitos caso o façam serão lançados ao inferno no dia do juízo final, para os ateus, ou aqueles que não seguem uma religião com fervor, o medo de ir preso, ou ainda de uma condenação a indenizar financeiramente alguém, é que impede de assumir o risco de matar alguém.

Em países sérios, o risco de matar alguém não se restringe apenas ao ato de pegar uma arma de fogo e efetuar disparos, mas também a fatos que no Brasil são tidos como normais, ou como aceitos até que se consume uma tragédia, assim é com o dono de construtora que usa areia do mar para fazer prédio, com o dono de uma embarcação náutica que a abarrota de passageiros sem obrigar-los a usar colete salva-vidas, ou ainda o dono de restaurante que mesmo impedido de usar gás, usa tal combustível.

O brasileiro é um povo complacente, que aceita que criminosos cometam seus crimes desde que tais crimes estejam previstos em uma lei que “não pegou”, ou que o criminoso use de algum subterfúgio, ou jeitinho, para se esquivar de ser pego em flagrante, o caso que mais vem expressando tal entendimento do povo brasileiro é o desrespeito a Lei Seca, que prevê como sendo crime o ato de beber alguma bebida alcoólica e dirigir veiculo automotor.

Em qualquer lugar serio no mundo o ato de uma pessoa beber umas e outras e apos visível estado de embriagues assumir as rédeas de seu bólido, desrespeitando Códigos e Leis, é tratado como crime, excerto no Brasil onde com base nas noticias vinculadas na mídia nos últimos tempos, e ainda no comportamento dos motoristas em um boteco qualquer, nota-se que os motoristas entendem ser normal a pratica deste crime por não ter a Lei Seca de fato “pego”.

Aceitando por consequência que o tal do “não matarás”, serve para o uso de armas de fogo e nem tanto para o uso de um veiculo por um motorista embriagado, todavia em ambos os casos, os fatos são os mesmos, a pessoa assume o risco de matar seus pares com o uso de um meio ilícito, a arma ou o veiculo conduzido por um bêbado.

A comparação é sempre complicada, pois não há como se comparar países com costumes e leis diferentes, porem nos EUA ou na Europa nenhum motorista irá beber e depois dirigir, simplesmente pelo fato de que se for flagrado praticando tais atos, será preso, levado a julgamento, perdendo o direito de dirigir e ainda podendo permanecer um bom tempo preso, algo que para a Lei brasileira é impensável como acontece hoje.

Porem no Brasil, ao contrario daquilo que pregam os Promotores e alguns Delegados, sérios e competentes, não há tal previsão legal, sendo considerado o ato de dirigir a embriagado somente um crime de menor potencial ofensivo que não chega a levar ninguém à cadeia para cumprir pena e pior que isso caso um motorista bêbado mate alguém será no máximo condenado a uma pena alternativa, sem passar um só dia preso por condenação de homicídio.

E por poderem dirigir bêbados, motoristas insanos adentram seus potentes carros, com vários air bag, e com tecnologia de primeiro mundo, que lhes garante conforto e segurança em caso de acidentes para poderem sair às ruas, atropelando, abalroando e matando pedestres e outros motoristas, uma inconsequência que só pode ser comparada ao louco que sai a rua com uma arma carregada e atira ao léu sem medir as implicações que podem advir de tal ato.

Brasileiro precisa deixar de atuar de forma inútil como fazer campanha em Facebook, Orkut ou MSN, lugares onde os políticos no máximo mantêm uma pagina para promover suas qualidades e bons atos, e começar a cobrar daqueles que detém cargos públicos alcançados com o voto do povo, seriedade em seus atos, para que assim o povo tenha segurança em poder no mínimo ir e vir sem o risco de que alguém o mate com um veiculo usado como arma por bêbado.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Comissão da verdade, ou da meia verdade.

Toda pessoa que hoje analisa a inquisição, e lê ou estuda que há época pessoas que estavam sobre efeito de chás com poderes alucinógenos eram considerados feiticeiros e ainda que pessoas acometidas de problemas mentais eram queimadas na fogueira como se bruxas fossem, pode e vai ver em tais fatos uma atrocidade, acreditar que isso foi loucura e que os inquisidores e que deviam ir a fogueira pelas maldades que fizeram e praticaram.

Mesma sorte tem a Ditadura Militar Brasileira que vingou desde o inicio dos anos 60 até meados dos anos 80, quando em 1985, após as a campanha das Diretas Já houve eleição para presidente, que depois com a eleição do Presidente Collor efetivou de fato a democracia brasileira que vinga até os dias atuais. Hoje para quem ouve estórias e historias do período ditatorial vê sempre nos ditadores, que por usarem de meios pouco ortodoxos, tiranos que usando de violência desmedida e de força excessiva caçavam por brasileiros que lutavam por um Brasil livre e democrático.

Este entendimento se deve ao fato de as cabeças pensantes como historiadores, escritores ou cientistas, e outras nem tão pensantes, porem populares e com grande poder de promoção junto às massas, como artistas e até jogadores de futebol serem simpatizantes a causas como o comunismo e o socialismo, em detrimento ao regime capitalista defendido pelos ditadores, assim sendo restou no imaginário popular brasileiro que os revolucionários ou aqueles que se insurgiram contra a ditadura eram mocinhos e que os militares brasileiros, por serem os ditadores, seriam os vilões.

Porem esquecem, aqueles que defendem que a oposição a ditadura era feita por heróis, o fato de que a maioria dos opositores não lutavam por um Brasil livre, mas sim um país que fosse regido por um regime ditatorial de esquerda, comunista ou socialista, como aquele existente hoje na Venezuela ou em Cuba, dado isso para a população que não se aprofunda na idéia, mas que acredita nas falas soltas de um discurso ou nos fatos que interessam aos revolucionários, estes criaram uma mística de que de fato foram heróis.

Para quem gosta de propaganda é fácil ilustrar este fato, basta lembrar a campanha do Jornal Folha sobre Adolf Hitler, onde o narrador descrevendo apenas as qualidades de Hitler faz dele um super estadista, digno de Alexandre em suas conquistas e façanhas. É típico de governo, e do homem, este comportamento onde exaltar os acertos e menosprezar os erros como fazem as crianças que após uma avaliação na escola dizem: fiz a prova, e tirei 10 ou fiz a prova, mas a professora me deu 0.

Assim acontece com os “revolucionários” brasileiros, que hoje recebem pensões e indenizações do Estado como se heróis fossem, escondendo que defendiam ideais Comunistas e Socialistas a época da luta armada, bem como os atentados terroristas realizados e feitos na defesa destes ideais, porem tudo isso já aqui exposto, tem ainda uma faceta pior, os outrora revolucionários lutam, hoje beneficiados pela pratica do politicamente correto, pela criação de uma inquisição moderna que hoje seria intitulada “Comissão da Verdade”.

Nesta Comissão da Verdade os crimes praticados pelos Militares Ditadores seriam investigados, e os “carrascos” punidos de maneira exemplar para servirem de exemplo no futuro a qualquer fagulha de uma nova ditadura, que queira surgir em solo pátrio, situação semelhante acontece hoje Argentina, onde velhos envolvidos com a Ditadura daquele país são levados aos tribunais para condenações por crimes praticados no regime de exceção.

Assim sendo seria esta comissão da Verdade, uma comissão de meia verdade, pois bateria em Xico ao processar, julgar e condenar os ditadores que de fato fizeram atrocidades na ditadura, porem não bateria em Francisco ao deixar de investigar, julgar e condenar os revolucionários pelos crimes por eles cometidos na mesma ditadura inclusive crimes de terrorismos com explosivos análogos aos hoje praticados pelos extremistas islâmicos.

Deixando desta forma a historia capenga, por não respeitar um acontecimento histórico, ao se votar a Lei da Anistia, que serviu para os dois lados ditadores e revolucionários, se criou cláusula impeditiva de que os fatos fossem revistos no futuro, e principalmente que os crimes cometidos por ambos os lados fosse julgados sobre os holofotes de outra época, assim como não se pode hoje ser a inquisição julgada pelas leis, fatos e tecnologia atual, não se pode também julgar os fatos acontecidos durante a ditadura, pois os conceitos históricos, sociais e antropológicos são outro.

Devem sim os desaparecidos políticos serem encontrados, mesmo que para confortar suas famílias, se é que isso é possível, bem como terem respeitados os militares que morreram defendendo uma ordem que lhes foi dada, porem não cabe uma comissão da verdade para punir os crimes cometidos por ambos os lados, pois isso corre um risco mais serio que deixar um culpado solto o eminente risco de tornar os homens desiguais, havendo uma condenação de apenas meia historia.

É obvio que um texto como este, passa apenas uma idéia pobre dos fatos, expondo situações e fragmentos da historia, somente um estudo amplo e detalhado trará ao leitor uma perspectiva de todos os fatos e aspectos da historia, não é o intuito dele endeusar ou condenar qualquer das partes, mas sim expor ao leitor que não pode um fato histórico ser julgado em outro momento, senão aquele que aconteceu, sobre pena de não se fazer justiça mas sim vingança.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Ola bom dia.

Se você costuma vir a este blog, e presta um pouco de atenção nele, deve ter notado que já há algum tempo não posto mais textos nele.


Talvez por não sentir inspiração para escrever ou por estar muito atarefado nesta fase trabalho da minha vida, bem pode ser afinal estou trabalhando muito e minha inspiração vem daquilo que meus amigos dizem.

Porem acredito que o principal motivo não seja isso, mas sim ter em meus pensamentos já há alguns dias o fato de que estou velho, que minhas idéias são ultrapassadas e prego contra o vento.

A cada dia que converso com as pessoas ouço coisas como “não gosto de discutir política, nem religião, nem economia, tão pouco opções pessoais”, me pergunto o que devo comentar? Talvez comentar a eliminação do Dinei da fazenda, ou comentar que acho a cor cinza mais fria que a azul. Ou discutir fatos como que nos dias frios fico mais triste que nos dias de calor, ou por fim, dissertar sobre a real importância de eliminar feijão da minha alimentação, pois ele ajuda a aumenta meu acido úrico. Bem pode ser que estas sejam discussões boas e me empenhando nelas tivesse mais ouvintes e fizesse melhores “amigos”.

Porem gosto de discutir política, não por achar que é algo inteligente ou por acreditar que discutir política em trabalho formiguinha vá salvar o mundo de uma hora para a outra, mas por acreditar que só morrem pessoas nas filas dos hospitais públicos sem atendimento, ou que ter certeza que a maior parte das pessoas que após lerem um texto não tenha entendido o que estava escrito lá é por culpa da política, ou melhor dos homens que fazem a política e a politicagem.

Não gosto de discutir religião apenas pelas cadeias ideológicas que se encontra nas discussões, mas sim para tentar entender, ou ver se consigo ajudar ao meu modo, alguém que doa o dinheiro de comprar a comida e o remédio dos filhos para a igreja a titulo de dizimo e depois abarrota os hospitais públicos a espera de um milagre ou da morte certa, e que para comer tem que recorrer a um programa de bolsa qualquer.

Gosto de discutir economia por acreditar que não se pode construir um grande país com bolhas de capital, e entender que um povo endividado que não consegue pagar as suas dividas ou que por não saber o mal que tais dividas fazem em vidas sequer se dão conta que tem que pagar, limitando-se a contrair novas dividas e esperar que caia do céu uma solução para o problema que sequer se atentam que existe.

Talvez discutir gostos pessoais de fato não seja algo tão necessário, assim como não é necessário acreditar que gays são pessoas que devem ser endeusados única e simplesmente pelo fato de serem gays, ou ainda não devo discutir gosto pessoal mesmo sabendo que por um gosto pessoal pela bebida ou pelas drogas milhares de pessoas morrem todos os dias.

É pode ser sim que eu esteja enojado de discutir “política, religião, economia, comportamentos”, posso estar velho e sofrendo de uma crise dos 30 anos que acredito não foram bons pra mim. Porem não quero mudar, deixei de postar textos por acreditar que eles não estavam tendo efeito, por pensar que eram frases soltas no meio de pensamentos dispersos.

Porem acredito em cada texto que aqui escrevi, acredito sim que a lei da copa é um absurdo por criar feriado em dias de jogos, bem como acredito que só na cabeça de um louco pode entrar a idéia de se criar um novo imposto para a saúde enquanto o dinheiro que hoje é investido na saúde por falta de gestão escoa pelo ladrão (que no caso é um ralo) diretamente para as contas de alguns ladrões mascarados na qualidade de políticos.

Sei que alguém que não gosta de discutir política jamais vai entender o que vou dizer agora, mas aquele que não discute política tem em suas mãos um pouco do sangue de cada menino que é morto pela policia por não ter tido oportunidade de estudar, um pouco de cada morte de gestante que acontece no sertão ou no Rio de Janeiro por falta de medico, e tem em seu bolso um pouco do dinheiro que é desviado pelos políticos, pois tais fatos só acontecem pelo fato de pessoas comuns assim como eu e você amigo leitor não gostarmos de discutir política, deixando que bandidos discutam o futuro dos meus e dos seus filhos (um dia ainda pretendo ter alguns).

Se você pesa que por morar em condomínio de luxo, estudar em boa escola, ter plano de saúde você não precisa discutir política, lembre-se que o marginal que vai oferecer droga para seu filho ou o ladrão que vai arrebentar o vidro do seu carro para levar seus pertences é fruto da sua omissão a discutir política.

Não corrigi este texto da forma que as idéias vieram, fui escrevendo, portanto pode sim ter alguns erros ou posso ter usado termos populistas e midiáticos aqui, porem retratam bem o que se vive no Brasil hoje (na minha opinião).

Independência, talvez nunca seja.

Nas proximidades da maior data cívica do Brasil, é de se recordar os idos de 1989 quando as escolas como o Pingo de Gente (hoje casa da saudade) em Juína cobrava de seus alunos posição de sentido e canto caprichado do Hino Nacional, naquela época havia nas escolas uma matéria, chamada Moral e cívica, onde os professores ensinavam aos alunos cantar Hinos como o da Independência, o Nacional e para alguns que quisessem ate mesmo o Hino da Bandeira, os mestres também defendiam coisas como dar lugar ao idoso ou ajudar alguém com sacolas.

Talvez aqueles fossem os bons tempos, onde a professora podia cobrar dos alunos que eles ficassem em posição de sentido, podia lhes pedir que tirassem o boné, que parassem com o chiclete, que se concentrassem por alguns minutos apenas no Hino que era cantado antes da aula, após cantarem o Hino e adentrarem a sala os professores também podiam cobrar dos alunos que aprendessem algo, sem existir a desculpa de uma maneira menos usual de se escrever, que tirasse do aluno o direito de errar.

Desde então surgiram instituições como bullying ou o politicamente correto, bem pode ser que aquela época já existisse porem pela tenra infância ainda não eram apresentados aos alunos, desde então não se da mais ao homem, como primata racional que é, o direito de pensar, não pode o homem ter opinião própria, não são mais independentes os atos do cidadão sobre pena de ter cerceado seu direito a liberdade bem como pena patrimonial caso o homem expresse aquilo que pensa, mesmo que tal ato não seja ofensivo a ninguém.

Pode ser também que aqueles fossem os tempos ruins, pois estando o Brasil vivendo a redemocratização podiam os governantes e até mesmo o povo viver a plenitude da democracia e dos atos, porem desde então viveu o Brasil um divisor de águas, há aquela época recém promulgada Constituição Federal de 1988, Constituição Cidadã, que foi feita ainda com os resquícios da ditadura e que tentou conseguindo de todas as formas trazer direito ao povo, em detrimento de todos os deveres impostos anteriormente.

Em contra-senso, o advento dos direitos individuais trazidos pela Carta Magna, fez com que os intelectuais e cabeças pensantes a época difundissem a idéia de que tudo aquilo que era pregado pela ditadura estava errado, que cantar o Hino Nacional era coisa de milico, que as regras e a disciplina imposta pelos militares eram na verdade repreensão mascaradas, que nos novos tempos viver do ócio era algo aceitável, e que não seria mais tratado como vagabundo, que todo cidadão que optasse por não ter uma profissão seria respeitado como alguém que escolheu uma realidade alternativa aquela que era defendida pela ditadura.

Hoje vive o Brasil uma independência capenga, capenga por não ter de forma plena a independência que outrora lutaram os inconfidentes para que os jovens tivessem, hoje projetos como os que criam terras indígenas, jogam brasileiros índios contra brasileiros não índios, como se fossem inimigos e não compatriotas que lutaram juntos para criar o Brasil que vive os dias atuais.

Não pode dizer que goza de independência plena uma nação onde há ingerências de ONGs, que defendendo apenas o interesse daqueles que as financiam, tentam barrar produção, conseguem que o congresso vote leis e pior ainda que a opinião publica defenda uma idéia que vai prejudicar a todos, com aumento da criminalidade ou dos autos impostos que são pagos por todos, apenas por ser a idéia da moda, até que surja uma nova idéia, com novos financiadores que queiram que o povo defenda outra idéia.

Distorcem totalmente da idéia de independência Governo de um país preferir fazer algo para se promover perante a mídia internacional, que fazer algo para defender a soberania do povo que por ele é governado, de que adianta a independência se os homens do governo e o povo não sabem o que fazer com ela.

Ser independente só é interessante, quando o povo independente se beneficia da independência, quando ela trás benefícios maiores para o povo, independência apenas pelo fato de ser independente é bem mais prejudicial que vantajoso, pois prejudica a todos.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Qual a desculpa de hoje?

Não gosto de cemitério, acho um ambiente melancólico e desnecessário, pois sempre que alguém vai lá chora e revive momentos tristes, talvez pelo mesmo motivo sempre defendi e continuo defendendo que coisas como cemitério e velório só servem para você guardar mas imagens daquele que você gosta, pois você ao invés de lembra da ultima cerveja que tomou com seu amigo, ou da ultima trilha de moto que fizeram juntos, do ultimo beijo que deu em alguém, você lembra dele deitado em um caixão ou de uma lapide de pedra fria.


Mas o principal motivo para não gostar de cemitério é que todas as vezes que vou a um fico pensando a quantidade de sonhos que existem enterrados ali, quantas fortunas não foram ganhas, quantos amores que deixaram de ser vividos, quantos abraços não puderam ser dados, quantos perdoes foram cobertos por terra, quantas esperanças pedidos estão ali hoje representadas apenas por um nome e duas datas, nascimento e morte.

Garanto que cada um daqueles corpos que estão ali, caso tivessem a divida de ressuscitar e tivesse um bônus de 36 horas de vida faria todas as coisas que teve vontade, coisas simples e que estavam ao seu alcance, mas a morte não deixou que realizasse, tendo somente 36 horas, nenhuma alma protelaria para o futuro seus sonhos, sabendo o tempo restante ninguém seria covarde inventando uma desculpa ou um motivo para deixar de fazer aquilo que tem vontade.

Quando é para se fazer algo diferente, ou se lançar em uma aventura, seja ela a aventura que for às pessoas tem sempre as frases prontas como “quando eu...” “se eu fosse...” “se minha família...” “no dia que...”, “mas hoje não posso”? você já usou estas desculpas? Se a resposta foi sim, responda agora o porque de não pode? Vai esperar ate quando para deixar de lado a desculpa e fazer? Talvez para ser feliz? Depois que ocupar seu lugar no cemitério ai você terá de fato a desculpa perfeita para não fazer, estar morto,

Coisas como ser astronauta ou andar sobre a água, mesmo ser bombeiro ou bailarina, são projetos difíceis e que não dependem de uma mera decisão, porem de fato você acreditava que não podia beijar aquela pessoa bacana que conheceu na balada só por ser a primeira vez que se viam? De fato isso era um motivo para você não beijar ele ou uma desculpa para não ser feliz.

É normal que se deixe de fazer algo por medo de que o povo comente, por ter “vergonha”, mas é de se questionar, ter vergonha ou receio de que o povo comente o que? Que você é feliz que fez aquilo que gosta ou que experimentou algo pelo simples prazer de saber se é bom?

O homem tem tempo para um trabalho desgastante, que só lhe trás estresse e problemas, mal renumerado e medíocre, porem não tem tempo para levar seu filho em uma praça para brincar. É normal se ter dinheiro para gastar com cerveja, com festa e com coisas inúteis como aquele aparelho de ginástica, todavia, falta dinheiro para montar a fabrica de bola quadrada que mesmo não lhe dando lucro, lhe traria tanta alegraria. Mas espere o que falta mesmo são tempo e dinheiro, mas sim aquilo que falta é vontade de querer fazer, vontade de ser feliz com algo que lhe faça bem, coragem de ocupar o lugar da desculpa, pela emoção ou satisfação de fazer.

Partindo da premissa de que tudo que faz o homem feliz é ilegal, imoral ou engorda, de fato é necessário que se tenha uma desculpa para não fazer qualquer coisa? Ate quando isso, daqui uns dias se morre, e ficam os sonhos, as vontades, os desejos, os beijos não dados e as emoções não vividas, de fato não se pode tomar aquela cerveja com os amigos, ou vinho com o cara (mulher) legal porque “você não bebe”?

É normal toda pessoa acreditar que é superior aos demais, esquecendo que quando um dos demais olha para a pessoa, nada mais vê que outro demais. Todas as pessoas têm família, trabalho, escola, parentes, é conhecida etc., porem alguns usam tudo isso para viverem, fazendo aquilo que lhes da alegria, aquilo que lhes é proposto e outras usam tudo isso como desculpa pronta para não poderem fazer nada.

Este texto não é uma dica para que aquele que tenha vontade de lutar MMA entre em um ringue desafiando um campeão só pela vontade de lutar, mas uma dica para que você aceite aquela proposta indecente de comer brigadeiro com coca-cola na segunda a noite sem culpa com o regime no dia seguinte, um pedido para que as mulheres reflitam sobre os dramas e as desculpas que tiveram para não perder a virgindade e o quanto isso foi simples e normal depois de consumado, para os homens os dramas e desculpas que tiveram para assumir um namorou ou casar e o quanto isso foi simples depois de feito.

Eugênio Barbosa de Queiroz.
É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante na cidade de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Nunca mais, diga que o Brasil é um país pobre.

Existe praticamente um consenso de que o Brasil é um país pobre no qual se baseiam muitos textos dizendo as mazelas e problemas enfrentados pelo Brasil, que vão desde a falta de medicamentos e médicos nos hospitais ao desvio de milhões por meio de obras superfaturadas que sequer saem da maquete ou do mapa usado para a inauguração da pedra fundamental. Quando se olha por esta vertente de fato o Brasil vive características dignas de um país de terceiro mundo com população sub-alfabetizada e políticos desonestos e medíocres.

Porem existe outro país, uma nação rica e muito desenvolvida, neste “outro Brasil” o povo concorda, fazendo festa e comemorando inclusive, que mesmo não havendo saúde publica de qualidade ou sequer saúde publica que cubra o mínimo necessário para a dignidade do povo, que podem os Governantes comprometerem que o país vai gastar milhões com estádios, elefantes brancos em estados onde após a copa não haverá sequer um time de futebol que frequente a primeira divisão para usar o empreendimento de concreto, alem de tantas outras obras desnecessárias que serão usadas para o país somente no período que o Brasil sediar a Copa do Mundo.

Neste mesmo Brasil rico o povo acredita ser justo, por exemplo, que políticos ligados a qualquer Ministério ou Governo, sejam pobres em uma eleição, e fazendo singelas declarações de renda e que nas próximas eleições sejam multimilionários com crescimento vertiginosos em seus patrimônios, como se descobrissem uma alquimia onde se transforma tudo que toca em ouro e ainda prestassem consultorias de como fazer isso para aumentaram tanto seus patrimônios pessoais. Neste mesmo país contam os políticos com a impunidade tento a certeza de que se não forem descobertos podem fazer tudo que sua duvidosa moral aceitar, porem sendo desmascarados, tem como punição voltarem a vida privada e podendo continuar sendo lobistas ou intermediários de seus amigos no poder e todos aqueles que queiram tirar proveito do governo e de seu orçamento.

Somente em um país rico pode a população pagar 1/3 de sua renda anual em imposto, sem receber em troca do governo o mínimo que se espera de educação ou de segurança publica, e aceita ainda que os políticos tratem tal situação como normal, veja que em qualquer país pobre o povo estaria na rua protestando e manifestando sua revolta com isso, nos países do oriente médio têm caído governos seguidos por corrupção, ali sim pode-se dizer que é um país pobre, porem não da para se dizer o mesmo do Brasil, que é uma nação rica, e mesmo sendo rica teve que criar cotas para que os alunos menos qualificados das redes publicas de ensino pudessem chegar a faculdade em cursos nobres.

Não bastasse tudo isso, desvio de verbas publicas, impostos em demasia e serviços públicos de péssima qualidade, o Brasil como país rico que é pode sim pagar o dobro e as vezes ainda mais um pouco por produtos de necessidade, no caso de veículos por exemplo, países pobres como EUA e os países da Europa pagam 50% do valor que os ricos brasileiros pagam por seus carros, tudo bem talvez o carro brasileiro seja mais caro por ter menos itens de serie e por usar modelos de fabricação defasados, outro fato que demonstra a riqueza do povo brasileiro é o fato de que no Brasil se paga em uma promoção US$ 562,00 por um IPAD que nos EUA, país pobre acima da linha do Equador vale US$ 200,00.

Sim fica provado, portanto que o Brasil é uma nação rica, nação esta onde produtor é tratado como criminoso, sendo lhe impostas todas as barreiras e ônus evidentes ao criminoso que é, por ter como oficio a medíocre profissão de produzir comida para alimentar aquelas bocas que o denigrem, por outro lado aquele que é desonesto vem cada dia mais sendo tratado como esperto, como doutor, dando assim vida a celebre frase de Rui Barbosa “...o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Somente país rico como o Brasil pode se dar ao luxo de ter instituições como o “jeitinho brasileiro” ou o “custo Brasil”, problemas que de tão crônicos em solo tupiniquim chegaram a incorporar o nome da nação rica que os detém, falando de custo Brasil somente um país rico pode colocar os produtos produzidos em Campos de Julho – MT em caminhões enviando-as para o sul onde são embarcados para exportação no porto de Paranaguá – PR, tendo um porto a pouco menos de 600 km o de Porto Velho – RO mas que não pode ser usado por não ter estradas que levem a produção ate aquele local ou ainda não haver uma política publica seria que incentive a criação de portos e de um sistema intermodal de transporte de mercadorias.

Veja, portanto que o povo brasileiro vive em um país rico, assim sendo, nunca mais, diga que o Brasil é um país pobre, pois o que se vive aqui é a realidade de um povo rico que não da a mínima para suas riquezas e que acredita que todos podem fazer aquilo que bem entenderem loteando do erário publico da forma que bem entenderem.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Foi preciso cortar na carne para verem que é errado.

Dando sequência a maré de azar e corrupções que são descobertas no governo da presidente Dilma, na ultima semana, a Policia Federal em uma mega operação, com nome pomposo, usando armas de guerra e muitos agentes e com toda circunstancia que envolve tais operações da Policia Federal, prendeu diretores e servidores do Ministério do Turismo, não sem antes os Delegados se municiarem com a impressa falada, escrita e televisionada, para dar publicidade ao ato.

Porem tal publicidade feriu a vaidade do Governo Federal, que se demonstrou claramente insatisfeito, inclusive com entrevistas expondo esta insatisfação, segundo o primeiro escalão da Presidência e a própria Presidente, a operação teria sido demasiadamente espalhafatosa, contendo abuso no uso de algemas, também foi considerada extravagante e na exposição dos presos que supostamente teriam por meio de emenda parlamentar fraudulenta, desviado verba publica destinada a qualificação de trabalhadores no turismo.

De fato não pode a Policia Federal sair como trator sem comando prendendo, algemando, humilhando e expondo pessoas a situações vexatórias em processos onde as provas já foram feitas, e ainda em investigações onde os acusados não estão em situação de fragrância, tão pouco oferecem risco ao processo ou a sociedade, pois isso atenta contra a dignidade humana, princípio que na nova época do politicamente correto chega a ofuscar o direito a liberdade ou a um julgamento com direito a ampla defesa.

Desde inicio dos anos 2000 tem a Policia Federal trabalhado assim, com Grandes operações, que prendem banqueiros, políticos, empresários e outros supostos criminosos, operações estas onde após um grande estardalhaço, prisões e apreensões, os presos são libertados no mesmo dia pela justiça, e ainda após algum tempo se vê que a operação viciou provas ou teve algo ilegal que coloca por terra tudo aquilo colhido na operação, basta lembrar o caso Daniel Dantas, onde hoje o banqueiro já esta solto e as provas foram viciadas a tal ponto de não poderem ser usadas para incriminar-lo, pois a operação se valeu de meios escusos para colher as provas que a originaram e ainda houve exposição midiática em demasia.

Estas operações acontecem aos moldes do velho Oeste onde Delegados e Promotores guarnecidos por ordens judiciais um tanto quanto questionáveis, tanto são que as prisões são relaxadas em tempo recorde, as 06:00 da manha invadem casas e instalações comerciais, prendendo e apreendendo tudo que vêem e ao final do dia os jornalistas expõem tais “justiceiros” a mídia promovendo-os a possíveis pretensões políticas, e alguns aproveitam tão bem esta visibilidade se lançando e elegendo-se a cargos políticos e esquecendo a causa que outrora defenderam.

Mas mudando de assunto, como dito anteriormente, estas operações ferem de morte o principio da Dignidade Humana, pois investigam, julgam, condenam e encarceram o acusado antes mesmo de uma analise as provas ou de um processo com contraditório e direito a ampla defesa.

Porem como também foi dito desde os anos 2000 vem os empresários, madeireiros pecuaristas, que são pessoas de bem, ao serem investigadas passam por operações como aquela realizada na ultima semana no Ministério do Turismo, basta lembrar os Ilustres Ministros Carlos Minc e Marina Silva sobrevoando de helicóptero fazendas na região do Xingu, veja bem que região e não no parque, que foram desmatadas a 20 anos e dizendo que ali havia crimes sendo cometidos, ou descendo com escolta da Policia Federal, Força Nacional e Exército para prender e apreender pessoas e provas na Amazônia por estarem desmatando áreas que tem direito liquido e certo de desmatar mas o Governo não lhes concedeu autorização.

O Governo Federal sempre defendeu tais operações e as aplaudiu de pé, financiando e achando que isso era justiça, ate o dia em que uma destas operações expôs as vísceras do Governo, mostrando partidos aliados e pessoas fortes, na ultima semana quando isso aconteceu, deixaram imediatamente as operações de serem justas, se tornando algo terrível que deve ser evitado, pois são demasiadamente midiáticas e inconsequentes.

Mas onde estavam os Ministros, a Presidente que hoje defende serem arbitrárias estas operações quando a Rede Globo expunha no Fantástico as operações realizadas na Amazônia? Será que só por serem produtores, que não tem ninguém por eles podia a Policia Federal fazer aquilo que bem entendesse? Não havia uma lei que proibia operações como as realizadas? Ou será que continuam podendo ser realizadas tais operações, desde que os investigados sejam produtores e não políticos?

Porem na ultima semana, mudou o enredo da historia e como quem teve a vida exposta foram figurões, que tem padrinhos políticos e pessoas influentes que os bancam, a operações perderam de forma recorde e unânime a legalidade e não podem mais serem feitas, pois atentam conta a Dignidade e ferem a presunção de Inocência?

No Brasil pau que bate em Xico tem que tomar muito cuidado, pois ao bater em doutor Francisco, pelo mesmo motivo, pode incomodar muita gente poderosa e que faz qualquer coisa para vencer até mesmo mudar totalmente de posicionamento só porque foi ofendido por uma operação, até que lhe seja confortável defender novamente seu velho posicionamento, pois isso lhe trará votos na próxima eleição.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

E se os EUA quebrarem? o resto do mundo tem força para se sustentar?

Com os novos rumos da finança mundial e a crise econômica de 2008, que outrora foi marolinha, derrubando a bolsa brasileira próximo de 02 dígitos, talvez seja hora de se pensar qual será o futuro econômico do mundo, pois caso os EUA decretem uma moratória, deixando de honrar os títulos da sua divida publica, na monta de US$ 14.000.000.000.000,00, que tem espalhados pelo mundo qual será o efeito para o mundo e para a economia mundial.

O mundo aprendeu a ser antiamericano, sentimento que movido no inicio pelo ideal socialista de alguns e posteriormente a isso pelo sentimento de inveja que nutrem os países pequenos pela maior nação do mundo, seja em consumo ou em produção de idéias, ou ainda pelo poder que detém os EUA, tal sentimento agora faz com que muitos ao redor do mundo comemorem os problemas financeiros dos EUA, talvez na crença de que a morte do gigante capitalista ajudara a todos, inclusive aos emergentes serem grandes.

Porem o grande cair não significa que o pequeno vai crescer, e usando por base a historia é mais fácil o grande que caiu se levantar que o pequeno crescer, usa-se como exemplos o Japão e Alemanha que mesmo devastados no pós-guerra, e voltaram a ser economias e países grandes e desenvolvidos antes de países como Brasil ou África do Sul se desenvolverem sequer a ponto de deixarem de ser emergentes ou que detém sua maior renda da venda de commodities.

Caso aconteça a moratória dos EUA, algo que já foi descartado com o aumento da divida publica daquele país, os maiores prejudicados não serão os americanos, mas será sim o mundo, a divida dos EUA tem quase que em sua totalidade como credores países menores que confiando na solidez dos títulos emitidos pelos EUA compraram tais títulos para usar-los como reserva e lastro para sua economia.

Assim sendo o problema de credito americano prejudicara muito mais países como o Brasil que investiu suas reservas nos títulos emitidos pela divida publica dos EUA, que aos americanos, pois a economia americana continuara grande, com negociações milionárias e empresas que dominam o mundo, basta pensar em tecnologia ou refrigerante para se lembrar que não há qualquer chance de quebrar, porem países como o Brasil sofrerão uma desvalorização monstruosa em suas reservas, ressaltando ainda que tais reservas foram feitas com cortes no orçamento que refletiram diretamente na baixa qualidade da infra-estrutura e da saúde brasileira, assim sendo o Brasil já foi prejudicado tendo que fazer suas reservas e será ainda mais com uma desvalorização do pouco que tem.

Todavia muito pior que tudo isso já ressaltado aqui é o fato de que o Brasil caminha a passos largos para o rumo que hoje estão os EUA, com uma população acostumada a gastar muito, dependente do Estado e pendurada em dividas impagáveis, e basta lembrar que para o mundo não há necessidade de a economia brasileira ser salva, ou seja, em caso de uma moratória brasileira ninguém terá interesse em recuperar a economia domestica daqui, não haverá queda das bolsas mundiais, tão pouco os jornais do mundo estamparam isso na primeira pagina.

Portando se você esta comemorando a crise nos EUA lembre-se que o Brasil só tem a perder com ela, seria o caso de o povo brasileiro aprender com tal crise e buscar formas ou jeitos de o Brasil não cair em uma crise como aquela vivida lá.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Caminha-se para o momento que roubar dinheiro publico será normal.

Desde que foi deflagrada a atual crise do DNIT, que não pode de forma alguma ser chamada de ultima, vem as autoridades Federais discutindo os valores que foram desviados, já conseguiram chegar os políticos a um consenso, de fato houve sim desvio de dinheiro nas obras realizadas por aquele Departamento, tentam agora os Legisladores e Governantes chegar a uma cifra, um valor final, de quanto foi desviado nas obras faraônica patrocinadas por aquele órgão.

Porem o pior desta situação toda não é o fato de terem os dirigentes do Ministério dos Transportes criado uma rede de facilidades onde recebiam propina para aprovar ou fazer obras publicas, ou uns ainda mais espertalhões usarem de informações privilegiadas para adquirirem propriedades onde passariam as melhorias implantadas pelo DNIT para obter lucro com a especulação imobiliária.

Tudo isso apesar de causar nojo, a cada dia se torna mais comum a todos que assistem jornal, é revoltante para quem gosta de política ver o Ministério dos Transportes e sua diretoria ruírem como um castelo de cartas, ou como as obras publicas abandonadas por falta de dinheiro no Brasil, dinheiro este, que falta nas obras, mas que no entanto verte nos bolsos daqueles que governam.

Seria um enredo perfeito para trama de novela das 09, envolvendo figurões com livre acesso a todos os órgãos públicos e aos caixas de tais órgãos de onde podem pilhar o quanto quiserem, ainda com golpes milionários por meio de obras superfaturadas e desvio de dinheiro de outras obras que sequer saem do papel, uma esperteza invejável onde sobra jeito para tudo menos para fazer aquilo que é certo, esperteza esta que para alguns não passa de desonestidade, estória repleta de paraísos onde se constroem verdadeiros oásis com casas suntuosas e mordomias dignas de reis persas, regada com negócios como aquelas consultorias que em meses tornaram um cidadão envolvido em outro escândalo publico deflagrado a poucos dias milionário e no capitulo final a impunidade de todos os envolvidos.

Agora em mais um capitulo desta trama, o Ilustríssimo Ministro Paulo Bernardo diz que “é quase impossível não haver irregularidades no DNIT”, como ser desonesto é da natureza do homem, vai dizer que você nunca cortou uma fila ou comeu um doce antes da hora em uma festa, não é de se estranhar que o Ministro diga isso, pois sempre haverá desonestos nos governos, porem é de repudiar as reações que tal afirmação teve na sociedade brasileira, muitos sequer tomaram ciência dela e outros que tem obrigação moral de reclamar fizeram ouvidos moucos como se não tivessem qualquer obrigação cívica.

Os “caras pintadas” não foram as ruas com faixas e bandeira pedindo a queda de nenhum político, será que em menos de 20 anos os jovens idealistas que queriam mudar o mundo e para isso iam as ruas pedindo o impeachment do Presidente Collor se contentaram em receber uma fração ínfima do bolo do dinheiro publico por meio de bolsas e de cargos públicos que só servem para se enriquecerem. Onde foram parar as entidades classistas como a OAB em uma hora destas, tal entidade só serve hoje para defender o politicamente correto e imoral como a quebra da lei da anistia. Onde foram parar os homens de bem deste país que em passado próximo se indignavam com o roubo da coisa publica, será que mesmo eles preferiram desistir e tentar uma boquinha no governo, a lutar por um país melhor para seus filhos.

Outrora tratavam as autoridades como absurdo a impunidade, reclamavam os estudantes por meio da UNE, lutava a sociedade organizada para que os criminosos fossem punidos, hoje a impunidade se tornou rotina, ficou comum a ponto de todos acreditarem que um criminoso sair ileso pelos crimes que comete nada mais é que a justiça ser feita, hoje tais entidades lutam mais para defender o “direito humano” do criminoso que para tentar condenar-lo pelo crime que cometeu.

Pelas declarações do Ministro Paulo Bernardo, doravante caminha o Brasil para um tempo onde é impossível não haver irregularidades no DNIT, como se não houvesse mais homem sérios nesta terra e estivesse o Brasil e a sociedade moderna regredido a época da barbárie onde não havia leis, penas ou punições.

Nestes novos tempos não poderá mais o homem de bem, achar errado um político qualquer se apoderar daquilo que é publico, tendo que aceitar tal fato como “normal”, se é da natureza do homem ser desonesto, o mínimo que se pode esperar das Autoridades Instituídas, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é que puna com severidade aqueles que são desonestos e que a sociedade como um todo se revolte para a corrupção, repudiando tal escoria, pois é medíocre acreditar que a honestidade pode ser barganhada por qualquer outro bem.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Esteja Solto.

Desde o inicio do corrente mês, aqueles que cometerem delitos de menor potencial ofensivo onde a pena máxima, em caso de condenação, é inferior a 04 anos poderão desde o cometimento do crime até a sentença responder em liberdade por tal delito, havendo possibilidade inclusive de após a condenação esperar pelo julgamento do recurso em liberdade caso não for condenado a cumprir imediatamente a pena em regime fechado

De imediato todas as ONGs e os defensores de Direitos Humanos se colocaram contra a Lei 12.403/11, argumentando que com o fim da Prisão Preventiva nos casos específicos de crime com menor potencial ofensivo, pois estariam os governantes, Congresso e Presidente, beneficiando os criminosos com a certeza da impunidade, já que sem um réu preso o processo perde a urgência, podendo ser protelado de varias maneiras por aqueles que entendem a Lei e a usam para proveito próprio.

Com o fim do Instituto da Prisão Preventiva, nos crimes com condenação prevista inferior a 04 anos, crimes como porte ilegal de armas, violência domestica, contrabando e furto, mesmo que o autor seja pego em flagrante não pode mais ser levado ao cárcere, devendo ser posto em liberdade e respondendo ao processo nesta situação até sentença final.

O dispositivo acima é o típico caso de Lei que tendo intuito de regulamentar tema obscuro do ordenamento jurídico e que por não ser aquilo que defendem os politicamente corretos, acaba sendo tratado como abrandamento do Brasil para com os criminosos.

Mesmo estando previsto na Carta Magma do Brasil como sendo regime de exceção, a prisão é defendida por muitos como meio eficaz de se evitar crime, ainda é considerada uma forma justa para livrar a sociedade daqueles que infligem às regras criminais, ou desrespeitam o contrato social firmado pela vida em sociedade, basicamente se justifica a segregação no fato de que quem comete um crime abre mão do direito de viver em sociedade.

Assim sendo ao contrario daquilo que dizem os defensores da idéia de que a lei beneficia os criminosos, ela simplesmente regulamenta algo que já existia no ordenamento pátrio, pois o delinquente que não oferece risco a sociedade, ou aquele que cometeu um ato ilícito por desespero e isoladamente, ou seja, aquele cidadão que mesmo tendo uma vida inteira pautadas na justiça e licitude, e em um momento de fúria comete um crime nunca teve previsão clara de que deveria ficar segregado.

No direito uma das correntes majoritárias de pensadores, com base na Constituição e no Código Penal defende que aquele que cometeu crime, seja qual crime for ou em qualquer condição, só pode ser segregado após uma sentença resolutiva sobre a qual não caiba recurso, este entendimento já existe desde a redemocratização, porem somente agora com a votação da nova lei que se estabeleceu com clareza os casos onde não cabe a prisão de imediato.

Porem cabe ressaltar que mesmo assim, com a lei promulgada, hoje ainda nos caso onde entenda a autoridade julgadora que o delinqüente oferece risco a sociedade ou naqueles casos onde o criminoso por repetidas vezes foi flagrado cometendo crimes, pode decretar a prisão, fundamento sua necessidade.

Assim sendo a nova lei não trouxe qualquer prejuízo para o ordenamento jurídico pátrio, ela coloca em liberdade a pessoa de bem que mesmo tendo cometido um crime, que não trouxe qualquer prejuízo a sociedade, como no porte ilegal de armas, anteriormente poderia ser preso e ter que aguardar uma decisão judicial que infelizmente no Brasil pode demorar anos para ser posto em liberdade, a nova lei somente deixou claras regras a serem seguidas nos casos de fragrante.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

O dia que o Brasil documentou a qualidade de refugio para criminosos.

Os cinéfilos sabem que sempre em um filme quando enfim consegue bandido aplicar o grande golpe, e o criminoso consegue fugir e usando calças claras e camisas floridas, se refugia em um país paradisíaco da America do Sul, onde fica protegido das Leis do Estado onde cometeu o crime. Esta cena é clássica e satiriza de maneira cruel a realidade dos países subdesenvolvidos onde os tratados internacionais e as leis que gerem os Estados e o direito internacional não são respeitados.

Infelizmente um dos países que sempre é retratado em tais cenas é o Brasil, pois para os gringos aqui só existe samba, futebol, Amazônia e macacos, esquecem que mesmo que precário existe um país em desenvolvimento, com democracia ampla e poderes instituídos onde na teoria os Congressistas, Governantes e Poder Judiciário respeitam aquilo que é ético e moralmente defendido.

Porem as autoridades brasileiras tem criado aqui, desde a abertura democrática e principalmente da promulgação da Constituição Federal de 1988, um estado a vontade e ideologia política do governante, que ocupa o poder naquele momento histórico, vale mais que as leis ou normas jurídicas a que o país é submetido, e muitas vezes a opinião do político fica até mesmo acima daquilo que é moralmente aceitou ou não, dando uma clara impressão que os governantes desconhecem que o poder não lhes é um bem, mas sim um encargo que ocupam por período certo.

Há poucos dias foi homologado como valido, pelo STF, o asilo concedido ao italiano Cesare Battisti pelo governo brasileiro, na pessoa do Ex-Presidente Luiz Inácio, portanto tem o italiano direito de viver no Brasil como refugiado político sob a alegação de que fora injustamente condenado na Itália por crimes políticos que embora foi acusado e condenado, era inocente, tal asilo da entre outras tantas regalias da ao asilado o direito de trabalhar e manter renda e patrimônio em solo brasileiro.

Quem acompanha noticiário tem conhecimento que tal asilo foi concedido pelo Ex-Presidente, mesmo após o STF em decisão pretérita ter concedido a extradição do condenado ao governo da Itália, porem ficou a extradição vinculada o a uma decisão do Presidente do Brasil, decisão esta que por ser de o Chefe de Estado de esquerda e simpatizante a causa defendida pelo outrora militante político Cesare Battisti, contrariou aquilo julgado pelo STF e conceder asilo político ao condenado.

A decisão do Ex-Presidente que foi homologada pelo STF, soaria como uma camaradagem entre amigos de esquerda, onde um, investido de governante, concede asilo ao outro que não foi tão bem sucedido na luta pelos movimentos de esquerda em seu país, poderia sim ser entendida desta forma porem esta decisão abre um péssimo precedente ao Brasil, desde a decisão, e hoje ainda, pode o Presidente conceder asilo a qualquer estrangeiro com condenação em seu país de origem.

Não bastassem existir tratados internacionais impedem o asilo em caso análogo, devendo o condenado ser extraditado pra cumprir a pena no país da culpa, ainda havia decisão do Supremo autorizando a extradição e mesmo assim o Ex-Presidente não respeitou a norma internacional, única e simplesmente para beneficiar seu companheiro de luta pelo regime de esquerda, concedeu o asilo ao Ilustre Italiano.

O italiano não foi condenado em um regime de exceção, ou em um país onde de fato os políticos são perseguidos, mas foi sim condenado por mortes, por atentados que realizou sobre a alegação de luta por seus ideais políticos na Itália, condenações estas que advieram depois de um processo onde lhe foi concedida ampla e total defesa, segundo o julgado do STF.

Assim sendo de hoje em diante pode o Presidente, conceder asilo a qualquer criminoso que bem entender no Brasil seja por qual motivo que for, inclusive para receber R$ 1.000.000,00, isso é perigoso, pois da ao ocupante do cargo de presidente o direito de desrespeitar as leis e tratados ao seu prazer e hora.

O texto não é dos melhores, principalmente por retratar um tema já comentado no blog, porem não havia como não manifestar a indignação pelos políticos e pelo judiciário no Brasil que por uma ideologia política tem rasgado tratados e decisões tomadas pelo país. Resta aos políticos o pensamento que o governante passa, mas o país fica, e aqueles atos feitos e decisões tomadas por um político no calor de uma emoção ou para agradar seus amigos pode a qualquer momento respingar nos governantes futuros e na pátria.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

A Copa do mundo é nossa.

Com a proximidade para a Copa de 2014 dada a quantidade de obras a serem feitas, 03 anos é muito próximo, fica evidente que o orçamento previsto para gastos com a realização de obras para o evento será em muito estourado, ate mesmo as previsões mais pessimistas já soam como inferiores ao valor que será no fim desembolsado pelo país para sediar o maior evento de um só esporte no mundo.

Não bastassem os gastos faraônicos realizados para a Copa, agora tentam os políticos criarem no Brasil um Regime Diferenciado de Contratações RDC onde se cria previsão legal para que as entidades públicas contratem em regime de segredo obras a serem realizadas, não fica claro porem nesta nova modalidade de contratação como funcionara tal segredo, dando aos Ilustres Governantes a chance de contratar obras publicas da maneira que bem entenderem usando o segredo para direcionarem as empreiteiras que venceriam as licitações.

No Brasil esta se tornando rotina os políticos institucionalizarem a coisa errada, com as bolsas tornaram legal a compra de voto onde o político que esta no poder usa o assistencialismo como mercadoria de barganha para arrecadar votos nas eleições vindouras, agora querem legalizar o direcionamento de obras para as empreiteiras de suas preferência, vez que com o segredo nas licitações podem colocar barreira direta que beneficie somente uma empreiteira, em detrimento de todas as demais.

Voltando a Copa de 2014, basta abrir um jornal e ler as noticias distribuídas nas paginas de política e de economia para se notar que no Brasil as coisas básicas não funcionam, é assim com o transporte, saúde publica, telecomunicação e segurança dentre outras coisas. Ninguém questiona isso, sendo que até mesmo os políticos reconhecem a dificuldade para colocar o país no seleto grupo de nações de primeiro mundo onde as garantias mínimas previstas em leis de fato chegam ao povo.

Mas quanto de fato vai gastar o Brasil para sediar a copa do mundo? E evidente que os gastos são proporcionais aquilo que será feito de infra-estrutura, quando ganhou o direito de promover a Copa o Brasil também se comprometeu dar condições mínimas para que os eventos fossem realizados em solo pátrio, assim sendo problemas como Aeroportos, Portos, Transito, Segurança se não forem resolvidos, terão que no mínimo receberem medidas paliativas para que possam os turistas e apaixonados pelo esporte desembarcar e assistirem as partidas.

Sabendo que o Brasil foi descoberto em 1500, e que desde então todos os problemas acima relatados existem e ainda que até os dias atuais não foram resolvidos e que o advento da Copa traria o agravante do aumento o fluxo de dos serviços públicos em todo território nacional, não é de se estranhar que as somas gastas para que o Brasil receba os eventos sejam astronômicas, afinal necessário é que se faça um novo país onde desde aeroportos até o transito de veículos funcione bem.

Em países com uma infra-estrutura já pronta onde um evento vem para melhorar o turismo e trazer novos visitantes como a Alemanha que foi sede da copa de 2006, podem as autoridades fazer uma previsão de gasto para sediar tal evento, porem o Brasil para sediar uma copa terá que fazer estádios novos em todas as sedes, fazer aeroportos novos em todas as sedes, implantar transporte publico em todas as sedes (ressalvados RJ E SP onde só melhorias), terá que criar um esquema de segurança ante terrorismo, e ainda melhorar malhas viárias, segurança e saúde publica veja que terá que melhorar todos os serviços públicos.

Veja leitor, que praticamente tudo aquilo que desde o descobrimento, em 511 anos, não se conseguiu fazer para que fosse o Brasil um país desenvolvido, o país se comprometeu a fazer quando se candidatou a ser sede das competições da Copa , então é impossível se calcular o valor que de fato será gasto para que as competições aconteçam aqui.

Pior que viver em um país que não evolui, que se compromete a gastar bilhões para receber jogos de um evento esportivo é a certeza que todos aqueles que estão envolvidos com a realização de tais jogos ao fim da Copa estarão milionários e todos que os problemas acima descritos persistiram para as futuras gerações que mesmo não tendo copa, terão os problemas.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Não existe anistia, sem que exista algo a ser anistiado.

Com a aprovação pela Câmara Federal do “Novo” Código Florestal, surgiu a figura da anistia que insistem aqueles que são contra a aprovação em dizer que será dada a criminosos ambientais que degradaram a floresta e vilipendiaram o meio ambiente brasileiro e foram multados pelos crimes e delitos que cometeram.

Esta argumentação se da graças ao fato de existir no novo código previsão legal para que as multas aplicadas até o ano de 2008, por desmatamento, sejam anistiadas, pois com a aprovação do Código ficariam canceladas, ou anistiadas, as multas que foram lavradas com base em Medidas Provisórias e Decretos.

Para que fique bem claro a anistia prevista no Novo Código, é necessário saber que segundo o Código Florestal em vigência hoje pode qualquer proprietário de terras no Brasil desmatar 50% de sua área e fazer manejo ou explorar de maneira que não seja feito corte raso nos outros 50%. Porem graças a Medidas Provisórias e Decretos os produtores que fizeram aquilo que está previsto em Lei e desmataram até o ano de 2008 foram multados pelos Órgãos Ambientais Federais e Estaduais, independente de o desmatamento ter sido feito em 1500 ou no ano de 2008.

Os Decretos e as Medidas Provisórias que colocaram estes proprietários na ilegalidade não revogam aquilo que é previsto em Lei maior o Código Florestal vigente, sendo, portanto uma norma inferior, porem os Órgãos Ambientais usando de tais Decretos e Medidas Provisórias saíram tão qual um trator desembestado, sem qualquer controle, multando as propriedades pelos desmatamentos nelas realizados, no período compreendido entre 1500 e 2008, como se todos fossem feitos de maneira ilegal e sem o respaldo da Lei Pátria vigente a época dos desmatamentos.

Imagine leitor (a) que hoje a Ilustríssima Presidente Dilma em uma manha difícil resolvesse dizer ser ilegal qualquer pessoa ter mais de 02 camisas, ou blusas, e que aqueles que tivessem quantidade superior seriam multados por “ter comprado roupa de mais”, e por meio de uma Medida Provisória ou Decreto previsse multa no valor de R$ 1.000.000,00 para tal delito, lançando a Força Nacional de Segurança para invadir as residências buscando por irregularidades, quanto a quantidade de roupas, e encontrando mais de 02 peças de roupa nos roupeiros multasse os proprietários da casa no valor Maximo, veja que tal situação beira o absurdo, porem mal comparando, fizeram com as propriedades rurais no Brasil.

De uma hora para outra, sem respeitar aquilo que prevê a Constituição quanto a função Social da Terra, ou quanto a Livre Iniciativa e mesmo aquilo que é previsto no Código Florestal em vigência hoje, o governo na pessoa dos ex-presidentes baixou Medida Provisória e Decretos colocando aqueles que fizeram o que a Lei previa na ilegalidade.

Criado o problema, as multas Lavradas sem previsão legal e ao arrepio da Constituição bem como do Código Florestal, os aplaudidos governantes venderam uma solução, a votação de um “Novo” Código Florestal que anistiasse as multas lavradas de maneira ilegal contra quem desmatou, veja que primeiro colocaram todos na ilegalidade e depois venderam a falsa idéia de uma anistia, onde quem foi multado indevidamente receberia um perdão voltando portanto a legalidade.

Uma situação totalmente esdrúxula onde todos os lados têm razão, aquele que defende a anistia tem a seu favor o erro formal nos Autos de Infração que foram lavrados de maneira arbitraria, e todos que defendem a manutenção dos Autos têm a seu favor o fato de que se as multas foram lavradas como podem agora serem anistiadas. Qualquer que seja a resolução neste caso vai desagradar a todos os lados envolvidos, pois as multas que geraram toda a discórdia, não deviam ter sido lavradas desde o inicio face ao vicio que são acometidas.

Portando quando ouvires “os desmatadores serão anistiados” lembre-se que eles não se trata de uma anistia pelo simples fato de não terem cometido nenhuma ilegalidade sobre a qual advirá anistia, mas sim terão cancelados os Autos de Infrações que foram lavrados de maneira ilegal e arbitrária, fundamentados em Decretos e Medidas Provisórias que como dito anteriormente não tem valor legal para sustentar as multas.

Porem não se surpreenda leitor caso após tudo aqui dito os proprietários tiverem que pagar as multas lavradas ilegalmente, pois isso é plenamente possível no Brasil, onde cada governante muda as leis desrespeitando direito adquirido e direito líquido e certo de acordo com a manifestação da moda que esta na esplanada dos ministérios em Brasília.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

O trafico e consumo de crack viraram rotina a ponto de deixarem de ser noticiados nos jornais.

A mais ou menos dez anos a Rede Globo noticiou no Jornal Hoje que no Rio de Janeiro os jornais haviam deixado de dar manchete ao crime de “bala perdida”, pois tinha se tornado tão comum as pessoas serem atingidas por bala perdida, que não havia mais motivo para um telejornal noticiar o fato a menos que envolvesse outro agravante que justificasse a noticia, então só se publicaria algo sob bala perdida quando alguém famoso fosse atingido ou quando o tiro fosse disparado em uma “guerra do trafico” com relevância jornalística.

Nas ultimas eleições para presidente ambos e governadores todos os candidatos colocaram em seus planos de governo um capitulo em especial que falava sobre as atitudes que seriam tomadas para coibir e se possível cessar o trafico e o consumo de drogas no Brasil em especifico o de crack, a época se falava em uma força tarefa formada por todos os órgãos de segurança que combateria a droga, inclusive com uso de aeronaves não tripuladas, desde as fronteiras para que o tóxico não entrasse no Brasil, até a repressão ao consumo nas cracolandias dos grandes e pequenos municípios.

Porem passadas as campanhas, novos governos no poder, os político voltaram a suas vidas normais cuidando de suas rotinas se defendendo daquilo que a mídia descobre que fizeram de errado e misturando seus patrimônios pessoais aos milhões de verbas publicas que administram todos os dias, com a queda do Palocci se decretou de bônus que é normal no Brasil político usar de cargo publico e meios obscuros para ficar milionário de uma hora para outra, salve e salve, porem o crack que foi tão debatido não teve qualquer plano de combate posto em pratica seja no governo Federal, Estadual ou nos já em meio de mandato eletivos governos Municipais.

Não bastasse a ausência de política publica que visasse combater o uso e trafico de crack, ele ainda se tornou algo tão comum no Brasil que hoje assim como no caso da bala perdida, a mídia não vê mais interesse em noticiar seu trafico e consumo. Basta ao leitor lembrar a ultima vez que leu algo ou viu uma noticia relatando males causados pelo uso da droga que assola o povo brasileiro, principalmente os jovens que são o publico alvo da droga por ser barata e tornar o usuário viciado no mesmo momento do primeiro uso, ou pelo trafico.

Parece uma utopia em solo brasileiro esperar que um político cumpra suas promessas de campanha, seja o político da agremiação que for, os ocupantes de cargo eletivo levam ao extremo máxima que diz “campanha é uma coisa governar é outra totalmente diferente”, dando a entender que não foram eleitos para fazerem aquilo que prometeram ou se comprometeram na campanha mas sim para cuidar de seus interesses pessoais e defender suas ideologias muitas vezes fundada em sentimento e não na razão.

Na guerra contra o crack vê-se claramente isso, pois os políticos após a eleição esqueceram da promessa um dia feita de que colocariam a policia nas ruas e nas fronteiras para combater o crack, prova disse é que desde Janeiro não houve qualquer campanha de conscientização contra o uso de droga, teve sim a polemica dos livros errados e do “kit gay”, que mesmo não fazendo parte de qualquer campanha em Novembro foram postos em praticas e que depois de o governo gastar milhões viu que tinha dado um tiro no pé, desistindo de dar sequência a tais programas.

Os governantes acharam mais fácil tornar o trafico e consumo da droga algo tão comum a ponto de não ser mais noticia que tentar combater os crimes, com aqueles modos que prometeram usar durante a campanha, é inegável que poderiam não vencer a guerra das drogas no Brasil, seja por o tóxico ser um problema mundial ou por existir a lei da oferta e da procura, pois enquanto existir usuário haverá traficante. Mas devia o governo no mínimo fazer aquilo que disse na campanha, ou seja, cuidar das fronteiras do Brasil, criar forças tarefas para combater o trafico e implantar um programa de recuperação com clinicas que ajudassem o dependente que queira deixar o vicio.

Isso seria o mínimo e não um esforço desumano, pois com o combate e tentando a cura dos viciados teria a impressa algo para noticiar, mas como acontece no Brasil parece que o trafico e uso de droga não é crime, pois os governantes não combatem, não fazem qualquer ação séria e organizada para evitar que aconteçam.

Os governantes que deviam agir para combater a droga não tem interesse, talvez por ser menos lucrativo e ter menor visibilidade política, que lançar obras e emprenhar novas promessas que não serão cumpridas, ficando as policias de rua PM e Civil na triste missão de prender usuários que são soltos por não caber a prisão deles e de retirar do trafico um ou outro boi de piranha que por sorte é descoberto traficando enquanto as fronteiras secas estão as moscas para que toda droga que queiram os traficantes trazer para o Brasil entre sem encontrar qualquer barreira.

Fica para o eleitor a lição, hoje 06 meses após a troca de governo, se as promessas feitas na campanha foram cumpridas ou se somente viraram cinza como o material de campanha usado pelos candidatos após o dia do voto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com