Ninguém em sã consciência pega uma arma e sai às ruas efetuando disparos ao vento, assumindo assim o risco, de matar um transeunte qualquer acidentalmente ou com dolo em entendimento diverso. Os religiosos não fazem tal ato por medo de um castigo divino, pois segundo seus conceitos caso o façam serão lançados ao inferno no dia do juízo final, para os ateus, ou aqueles que não seguem uma religião com fervor, o medo de ir preso, ou ainda de uma condenação a indenizar financeiramente alguém, é que impede de assumir o risco de matar alguém.
Em países sérios, o risco de matar alguém não se restringe apenas ao ato de pegar uma arma de fogo e efetuar disparos, mas também a fatos que no Brasil são tidos como normais, ou como aceitos até que se consume uma tragédia, assim é com o dono de construtora que usa areia do mar para fazer prédio, com o dono de uma embarcação náutica que a abarrota de passageiros sem obrigar-los a usar colete salva-vidas, ou ainda o dono de restaurante que mesmo impedido de usar gás, usa tal combustível.
O brasileiro é um povo complacente, que aceita que criminosos cometam seus crimes desde que tais crimes estejam previstos em uma lei que “não pegou”, ou que o criminoso use de algum subterfúgio, ou jeitinho, para se esquivar de ser pego em flagrante, o caso que mais vem expressando tal entendimento do povo brasileiro é o desrespeito a Lei Seca, que prevê como sendo crime o ato de beber alguma bebida alcoólica e dirigir veiculo automotor.
Em qualquer lugar serio no mundo o ato de uma pessoa beber umas e outras e apos visível estado de embriagues assumir as rédeas de seu bólido, desrespeitando Códigos e Leis, é tratado como crime, excerto no Brasil onde com base nas noticias vinculadas na mídia nos últimos tempos, e ainda no comportamento dos motoristas em um boteco qualquer, nota-se que os motoristas entendem ser normal a pratica deste crime por não ter a Lei Seca de fato “pego”.
Aceitando por consequência que o tal do “não matarás”, serve para o uso de armas de fogo e nem tanto para o uso de um veiculo por um motorista embriagado, todavia em ambos os casos, os fatos são os mesmos, a pessoa assume o risco de matar seus pares com o uso de um meio ilícito, a arma ou o veiculo conduzido por um bêbado.
A comparação é sempre complicada, pois não há como se comparar países com costumes e leis diferentes, porem nos EUA ou na Europa nenhum motorista irá beber e depois dirigir, simplesmente pelo fato de que se for flagrado praticando tais atos, será preso, levado a julgamento, perdendo o direito de dirigir e ainda podendo permanecer um bom tempo preso, algo que para a Lei brasileira é impensável como acontece hoje.
Porem no Brasil, ao contrario daquilo que pregam os Promotores e alguns Delegados, sérios e competentes, não há tal previsão legal, sendo considerado o ato de dirigir a embriagado somente um crime de menor potencial ofensivo que não chega a levar ninguém à cadeia para cumprir pena e pior que isso caso um motorista bêbado mate alguém será no máximo condenado a uma pena alternativa, sem passar um só dia preso por condenação de homicídio.
E por poderem dirigir bêbados, motoristas insanos adentram seus potentes carros, com vários air bag, e com tecnologia de primeiro mundo, que lhes garante conforto e segurança em caso de acidentes para poderem sair às ruas, atropelando, abalroando e matando pedestres e outros motoristas, uma inconsequência que só pode ser comparada ao louco que sai a rua com uma arma carregada e atira ao léu sem medir as implicações que podem advir de tal ato.
Brasileiro precisa deixar de atuar de forma inútil como fazer campanha em Facebook, Orkut ou MSN, lugares onde os políticos no máximo mantêm uma pagina para promover suas qualidades e bons atos, e começar a cobrar daqueles que detém cargos públicos alcançados com o voto do povo, seriedade em seus atos, para que assim o povo tenha segurança em poder no mínimo ir e vir sem o risco de que alguém o mate com um veiculo usado como arma por bêbado.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
