Não existe anistia, sem que exista algo a ser anistiado.

Com a aprovação pela Câmara Federal do “Novo” Código Florestal, surgiu a figura da anistia que insistem aqueles que são contra a aprovação em dizer que será dada a criminosos ambientais que degradaram a floresta e vilipendiaram o meio ambiente brasileiro e foram multados pelos crimes e delitos que cometeram.

Esta argumentação se da graças ao fato de existir no novo código previsão legal para que as multas aplicadas até o ano de 2008, por desmatamento, sejam anistiadas, pois com a aprovação do Código ficariam canceladas, ou anistiadas, as multas que foram lavradas com base em Medidas Provisórias e Decretos.

Para que fique bem claro a anistia prevista no Novo Código, é necessário saber que segundo o Código Florestal em vigência hoje pode qualquer proprietário de terras no Brasil desmatar 50% de sua área e fazer manejo ou explorar de maneira que não seja feito corte raso nos outros 50%. Porem graças a Medidas Provisórias e Decretos os produtores que fizeram aquilo que está previsto em Lei e desmataram até o ano de 2008 foram multados pelos Órgãos Ambientais Federais e Estaduais, independente de o desmatamento ter sido feito em 1500 ou no ano de 2008.

Os Decretos e as Medidas Provisórias que colocaram estes proprietários na ilegalidade não revogam aquilo que é previsto em Lei maior o Código Florestal vigente, sendo, portanto uma norma inferior, porem os Órgãos Ambientais usando de tais Decretos e Medidas Provisórias saíram tão qual um trator desembestado, sem qualquer controle, multando as propriedades pelos desmatamentos nelas realizados, no período compreendido entre 1500 e 2008, como se todos fossem feitos de maneira ilegal e sem o respaldo da Lei Pátria vigente a época dos desmatamentos.

Imagine leitor (a) que hoje a Ilustríssima Presidente Dilma em uma manha difícil resolvesse dizer ser ilegal qualquer pessoa ter mais de 02 camisas, ou blusas, e que aqueles que tivessem quantidade superior seriam multados por “ter comprado roupa de mais”, e por meio de uma Medida Provisória ou Decreto previsse multa no valor de R$ 1.000.000,00 para tal delito, lançando a Força Nacional de Segurança para invadir as residências buscando por irregularidades, quanto a quantidade de roupas, e encontrando mais de 02 peças de roupa nos roupeiros multasse os proprietários da casa no valor Maximo, veja que tal situação beira o absurdo, porem mal comparando, fizeram com as propriedades rurais no Brasil.

De uma hora para outra, sem respeitar aquilo que prevê a Constituição quanto a função Social da Terra, ou quanto a Livre Iniciativa e mesmo aquilo que é previsto no Código Florestal em vigência hoje, o governo na pessoa dos ex-presidentes baixou Medida Provisória e Decretos colocando aqueles que fizeram o que a Lei previa na ilegalidade.

Criado o problema, as multas Lavradas sem previsão legal e ao arrepio da Constituição bem como do Código Florestal, os aplaudidos governantes venderam uma solução, a votação de um “Novo” Código Florestal que anistiasse as multas lavradas de maneira ilegal contra quem desmatou, veja que primeiro colocaram todos na ilegalidade e depois venderam a falsa idéia de uma anistia, onde quem foi multado indevidamente receberia um perdão voltando portanto a legalidade.

Uma situação totalmente esdrúxula onde todos os lados têm razão, aquele que defende a anistia tem a seu favor o erro formal nos Autos de Infração que foram lavrados de maneira arbitraria, e todos que defendem a manutenção dos Autos têm a seu favor o fato de que se as multas foram lavradas como podem agora serem anistiadas. Qualquer que seja a resolução neste caso vai desagradar a todos os lados envolvidos, pois as multas que geraram toda a discórdia, não deviam ter sido lavradas desde o inicio face ao vicio que são acometidas.

Portando quando ouvires “os desmatadores serão anistiados” lembre-se que eles não se trata de uma anistia pelo simples fato de não terem cometido nenhuma ilegalidade sobre a qual advirá anistia, mas sim terão cancelados os Autos de Infrações que foram lavrados de maneira ilegal e arbitrária, fundamentados em Decretos e Medidas Provisórias que como dito anteriormente não tem valor legal para sustentar as multas.

Porem não se surpreenda leitor caso após tudo aqui dito os proprietários tiverem que pagar as multas lavradas ilegalmente, pois isso é plenamente possível no Brasil, onde cada governante muda as leis desrespeitando direito adquirido e direito líquido e certo de acordo com a manifestação da moda que esta na esplanada dos ministérios em Brasília.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

O trafico e consumo de crack viraram rotina a ponto de deixarem de ser noticiados nos jornais.

A mais ou menos dez anos a Rede Globo noticiou no Jornal Hoje que no Rio de Janeiro os jornais haviam deixado de dar manchete ao crime de “bala perdida”, pois tinha se tornado tão comum as pessoas serem atingidas por bala perdida, que não havia mais motivo para um telejornal noticiar o fato a menos que envolvesse outro agravante que justificasse a noticia, então só se publicaria algo sob bala perdida quando alguém famoso fosse atingido ou quando o tiro fosse disparado em uma “guerra do trafico” com relevância jornalística.

Nas ultimas eleições para presidente ambos e governadores todos os candidatos colocaram em seus planos de governo um capitulo em especial que falava sobre as atitudes que seriam tomadas para coibir e se possível cessar o trafico e o consumo de drogas no Brasil em especifico o de crack, a época se falava em uma força tarefa formada por todos os órgãos de segurança que combateria a droga, inclusive com uso de aeronaves não tripuladas, desde as fronteiras para que o tóxico não entrasse no Brasil, até a repressão ao consumo nas cracolandias dos grandes e pequenos municípios.

Porem passadas as campanhas, novos governos no poder, os político voltaram a suas vidas normais cuidando de suas rotinas se defendendo daquilo que a mídia descobre que fizeram de errado e misturando seus patrimônios pessoais aos milhões de verbas publicas que administram todos os dias, com a queda do Palocci se decretou de bônus que é normal no Brasil político usar de cargo publico e meios obscuros para ficar milionário de uma hora para outra, salve e salve, porem o crack que foi tão debatido não teve qualquer plano de combate posto em pratica seja no governo Federal, Estadual ou nos já em meio de mandato eletivos governos Municipais.

Não bastasse a ausência de política publica que visasse combater o uso e trafico de crack, ele ainda se tornou algo tão comum no Brasil que hoje assim como no caso da bala perdida, a mídia não vê mais interesse em noticiar seu trafico e consumo. Basta ao leitor lembrar a ultima vez que leu algo ou viu uma noticia relatando males causados pelo uso da droga que assola o povo brasileiro, principalmente os jovens que são o publico alvo da droga por ser barata e tornar o usuário viciado no mesmo momento do primeiro uso, ou pelo trafico.

Parece uma utopia em solo brasileiro esperar que um político cumpra suas promessas de campanha, seja o político da agremiação que for, os ocupantes de cargo eletivo levam ao extremo máxima que diz “campanha é uma coisa governar é outra totalmente diferente”, dando a entender que não foram eleitos para fazerem aquilo que prometeram ou se comprometeram na campanha mas sim para cuidar de seus interesses pessoais e defender suas ideologias muitas vezes fundada em sentimento e não na razão.

Na guerra contra o crack vê-se claramente isso, pois os políticos após a eleição esqueceram da promessa um dia feita de que colocariam a policia nas ruas e nas fronteiras para combater o crack, prova disse é que desde Janeiro não houve qualquer campanha de conscientização contra o uso de droga, teve sim a polemica dos livros errados e do “kit gay”, que mesmo não fazendo parte de qualquer campanha em Novembro foram postos em praticas e que depois de o governo gastar milhões viu que tinha dado um tiro no pé, desistindo de dar sequência a tais programas.

Os governantes acharam mais fácil tornar o trafico e consumo da droga algo tão comum a ponto de não ser mais noticia que tentar combater os crimes, com aqueles modos que prometeram usar durante a campanha, é inegável que poderiam não vencer a guerra das drogas no Brasil, seja por o tóxico ser um problema mundial ou por existir a lei da oferta e da procura, pois enquanto existir usuário haverá traficante. Mas devia o governo no mínimo fazer aquilo que disse na campanha, ou seja, cuidar das fronteiras do Brasil, criar forças tarefas para combater o trafico e implantar um programa de recuperação com clinicas que ajudassem o dependente que queira deixar o vicio.

Isso seria o mínimo e não um esforço desumano, pois com o combate e tentando a cura dos viciados teria a impressa algo para noticiar, mas como acontece no Brasil parece que o trafico e uso de droga não é crime, pois os governantes não combatem, não fazem qualquer ação séria e organizada para evitar que aconteçam.

Os governantes que deviam agir para combater a droga não tem interesse, talvez por ser menos lucrativo e ter menor visibilidade política, que lançar obras e emprenhar novas promessas que não serão cumpridas, ficando as policias de rua PM e Civil na triste missão de prender usuários que são soltos por não caber a prisão deles e de retirar do trafico um ou outro boi de piranha que por sorte é descoberto traficando enquanto as fronteiras secas estão as moscas para que toda droga que queiram os traficantes trazer para o Brasil entre sem encontrar qualquer barreira.

Fica para o eleitor a lição, hoje 06 meses após a troca de governo, se as promessas feitas na campanha foram cumpridas ou se somente viraram cinza como o material de campanha usado pelos candidatos após o dia do voto.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

O Palocci não devia ter saído do Ministério da Casa Civil.

É consenso entre aqueles que defendem a ética na política, e que entende o mínimo do assunto não limitam sua participação na política ao ato de votar, que Palocci apesar de ocupar o cargo de Ministro da Casa Civil estava em uma situação insustentável, pois alem de não conseguir emplacar uma justificativa para seu aumento patrimonial não teve traquejo para unir a base do governo, principalmente o PMDB para que lhe dessem sustentação e garantias de passar pelo rio de denuncias que surgiam contra o Ex-Ministro a cada dia.

De fato o Ex-Ministro se perdeu e acreditando que o poder concentrado em suas mãos poderia lhe dar todo apoio necessário, esqueceu de negociar com aqueles que poderiam lhe ajudar, e quando a mídia, e a opinião publica, tomaram partido na historia a base da presidente Dilma, que só é base para os benefícios do governo, literalmente esvaziou o pilar de sustentação de Palocci na casa civil.

Após a saída do Ex-Ministro, e sabendo o povo que agora ele esta livre para continuar suas consultorias e por consequência ter novamente evoluções patrimoniais dignas de países petrolíferos, fica uma indagação: Poderiam os eleitores pedirem ou mesmo a sociedade civil e os congressistas fazerem um movimento requerendo que o Ex-Ministro deixasse o cargo pelos atos tidos como ilícitos a ele atribuídos? Sabendo que ele ocupava um cargo que desde a época da eleição do ultimo Novembro já havia sido definido como sendo seu?

Sabendo disso e ainda que o Ex-Ministro mesmo ocupando um cargo de confiança, e não eletivo, pode dizer em sua defesa que ele foi referendado pelo povo que votou na presidente pois o eleitor sabia que o Palocci faria parte do governo dela. Assim sendo ele, Palocci, não ocupava um cargo técnico ou um cargo de confiança, mas sim um cargo ao qual foi conduzido, mesmo que de maneira indireta, com o voto do povo que elegeu a Presidente na festa da democracia;

Não existe legalidade em se pedir a demissão, cassação ou até impeachment de um político que mesmo estando constantemente envolvido em escândalos dos mais diversos, sempre que se candidata é conduzido ao cargo eletivo que almeja com votos dos eleitores, se na democracia a vontade do povo tem que ser respeitada e é vontade suprema o político que foi eleito deve ocupar o cargo, independente de como aja ou faça, a menos que surja um fato novo.

Que moral tem um movimento intitulado “fora” José Sarney, ou um que queira derrubar outro político qualquer, como Paulo Maluf, Fernando Collor, Renan Calheiros, e tantos outros, chega a ser um afronto a democracia a sociedade se organizar para tirar do poder um político eleito em uma eleição sem fraude, pois tais políticos mesmo estando sendo processados pelas mais diversas falcatruas, mesmo tendo já por varias vezes renunciado a cargos públicos pra fugir de condenação e sendo condenados em tantos outros processos pela justiça, foram eleitos e ocupam seus cargos eletivos na mais justa forma democrática, assim sendo que moral tem a sociedade para pedir que eles saiam?

No caso do Ex-Ministro em especifico ele foi derrubado do governo do Ex-Presidente Lula tendo que deixar o Ministério da Fazenda pela sua prepotência e por não ter respeitado Leis e regras de boa conduta moral, e na eleição seguinte se elegeu Deputado Federal e durante o mandato teve a humilde evolução patrimonial de 20 vezes, nas eleições de 2010, como articulador político foi peça chave na eleição da Presidente Dilma, fato que por si só levava deixou claro aos eleitores que ele seria um homem forte no Governo que ajudou a eleger.

Toda pessoa que defenda a democracia não pode aceitar que um político eleito em uma eleição democrática tenha qualquer chance de perder seu mandato por fazer aquilo que fazia antes de ser eleito, veja que o Ex-Ministro não fez no governo da Presidente Dilma, ou em seu mandato de Deputado Federal, nada que não tenha Feito no Governo do Ex-Presidente Lula, e mesmos assim ele foi eleito e ocupava cargo.

Pode qualquer pessoa dizer que o Ex-Ministro não tinha moral para ocupar o cargo e mesmo que ele agiu com total falta decoro ao prestar consultoria a empresas que tinham vinculo com o governo, que ele fazia parte sendo Deputado Federal, mas o Palocci tem a seu favor a melhor defesa para um homem que vive em uma democracia, ele foi eleito e quem votou nele sabia que ele sempre agiu assim.

Server de consolo para quem acha que o Ex-Ministro cometeu algum ato ilegal ou imoral o fato de ele agora não fazer mais parte do governo, se bem que por outro lado, ele agora pode se dedicar a sua atividade mais lucrativa, prestar consultoria as empresas que precisam de um interlocutor junto ao Governo Federal assim como faz José Dirceu, mas isso é tema para outro texto, e lembrem-se eles chegaram a esta situação com voto e não em um regime de exceção.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

Desmistificando isso de grande produtor rural.

Com a aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro pela Câmara Federal, iniciou-se uma discussão na mídia e sociedade, sobre o prisma de que os grandes produtores rurais seriam beneficiados com anistias, perdão e com todos os benefícios da Lei, segundo esta argumentação o Código não poderia ser aprovado vez que somente os pequenos produtores poderiam ser beneficiados, ou usando a palavra da vez, que apenas os Agricultores Familiares poderiam ter beneficio na Lei restando para os grandes produtores os rigores da Lei.

Talvez não fique claro no Ordenamento Jurídico o limite entre um agricultor familiar e um grande produtor, pois este limite simplesmente não existe, não há como se medir, classificando em pequeno ou grande o produtor rural, pois ambos, seja o pequeno que trabalha com uma enchada mal cunhada ou o grande que planta com a mais alta tecnologia do mundo, são simplesmente produtores rurais.

Nunca ninguém tentou classificar escritores em grandes e pequenos pela quantidade de livros que já escreveram, bem como não se classificam as mães em grandes e pequenas pela quantidade de filhos que têm. Falasse somente que são escritores e mães, assim devia ser também com os produtores rurais, somente agricultores, pois independente da quantidade de terras que tenha o homem do campo, independente de que se plante de forma artesanal banana-da-terra para ser comida frita aos domingos ou a soja que se converte em proteína animal na criação de suínos para alimentação humana na Rússia, o produtor produz alimento.

Ao contrario daquilo que pensão algumas pessoas o leite não brota da caixinha, e diferente do que pregam os ambientalistas, e que tantos desinformados propagam ao vento, não existe outra forma de se produzir alimento alem daquela usada em área desmatada, seja no Brasil, nos EUA, na Austrália, na Rússia ou na longínqua China.

Não se iluda leitor quando alguém lhe disser que dinheiro não da em arvore esta dizendo a mais pura verdade, assim como quando um produtor diz que alimento não cai do céu, esta sendo sincero ao extremo, pois a comida independente de qual seja para chegar à mesa e alguém tem que ser plantada ou criada em uma área onde foi retirada a vegetação nativa.

Se você leitor se preocupa com quem tem baixa renda, saiba que o alimento no Brasil só é barato em virtude do alimento que é produzido no campo, se gosta de ver obras de cimento saiba que as terras onde os produtores produzem em sua maioria lhes foram vendidas a um valor justo e o pagamento foi usado para sanear o Brasil com obras, se é economista saiba que 1/3 do PIB do Brasil vem dos produtores rurais, e por conseqüência 1/3 das bolsas que diminuem a pobreza é pago com aquilo que é produzido no campo, bem como 1/3 dos salários dos servidores públicos e também 1/3 daquilo que os políticos investem em saúde, segurança, qualidade de vida da população vem diretamente do produtor rural.

Ainda na mesma linha se você defende que os grandes produtores produzem grãos para o biodiesel, lembre-se que é energia renovável, portanto na aquilo que buscam os modernos defensores do meio ambiente e que gera empregos, renda e divisas ao Brasil como os alimentos nas commodities.

Veja caro leitor que nos parágrafos anteriores não há diferença se grande ou se pequeno produtor, todos pagam impostos igual, tem que garantir a função social de suas terras de maneira igual, o grande e o pequeno são iguais para ajudar o Brasil, para gerar emprego, para produzir alimentos e para gerar divisas. Porem insistem as ONG e alguns ilustres Deputados que para a votação do Código Florestal existe uma diferença entre os produtores e que uma fração deles pelo único e exclusivo fato de terem propriedades maiores tem que ser penalizada a mais.

Esquecem aqueles que defendem a existência de duas classes de produtores que a constituição pátria prevê em cláusula pétrea que todos são iguais perante a Lei no principio da igualdade/isonomia, um professor pode dizer que criar duas classes de produtores é bullings, alguém que defende a Constituição dizer que é um afronto a Lei máxima.

Porem o real objetivo deste movimento é passar a sociedade principalmente para aqueles que não sabem o que é um produtor rural, ou ainda para quem não tem consciência da real importância do produtor para a política, a economia e a sobrevivência do Brasil, a imagem de que o produtor rural é um mafioso, digno de filme de Coppola, um criminoso bárbaro e cruel que acaba com aquilo que é “de todos”.

É péssima qualquer teoria da conspiração, pois ela reúne fatos esparsos agrupando-os para que alcancem o objetivo da conspiração, porem é necessário que o cidadão pense porque no Brasil não se tem um grande herói, os americanos tem Jerônimo, os japoneses os samurais, os escandinavos os vikings. E o povo brasileiro não tem um ídolo porque aqui a medida que os governantes precisam colocam os símbolos nacionais como vilões ou heróis e com a mesma velocidade que elevam a herói tornam vilão, o índio não podia ser herói pois era escravizado e morto para a conquista de novas terras o produtor não pode ser herói pois se virar herói tem idéia própria para julgar o político e isso nenhum governante quer que seus governados tenha.

Talvez seja o Brasil o único país no mundo onde quando se olha 4 ou 5 jovens sentados em uma calçada não se vê adolescentes mas sim menores infratores e da mesma forma quando se olhar para quem planta ajudando a colocar o pão na boca do povo e ao invés de ver heróis, se vê criminosos.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com