quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O caos na segurança do Rio.


Tenho muitos amigos que são madeireiros e que vivem do comercio de madeira, outros que são fazendeiros e que sim desmataram parte da Amazônia e outros que são ou foram garimpeiros, inclusive lavrando muito diamante de qualidade por este nosso Brasil e em alguns países vizinhos. Vez ou outra me deparo com noticia na TV dizendo que estas mesmas pessoas são criminosos, que estão acabando com o meio ambiente remitente esta tese.

É muito discutível se de fato a extração de madeira, o desmatamento ou a lavra são crimes vez que muitos estão prescritos e as autoridades ditas competentes não conseguem regularizar a situação daqueles que querem trabalhar em tais atividades, basta como exemplo, o fato de que todo proprietário de terras tem direito liquido e certo de desmatar 20%, mas desconheço alguém que mesmo tentando tenha conseguido tal autorização, veja que sou advogado e trabalho principalmente nesta área, e de outro lado se aquele que pediu uma autorização a mais de 03 anos, for hoje e desmatar sem a autorização será considerado crime.

Outro fato que é no mínimo estranho, ou difícil de entender, é o porquê de se perseguir tanto os criminosos ambientais e as autoridades fazerem vistas grossas para o trafico de entorpecentes, o amigo leitor já se questionou quantas ONGs no Brasil combatem o trafico de drogas? Que por exemplo se acorrentam no senado para aprovar uma lei mais seria combatendo tal crime? Algo muito comum, por exemplo, de se ver quando falamos da extração de madeiras.

Deparamos-nos esta semana com o caos na segurança publica vivida pelo estado do Rio de Janeiro, onde a cidade literalmente esta sitiada, com traficantes usando armas de guerra para fazerem arrastão, incendiando carros, e levando o medo a todos. Enfim se você deu pelo menos uma olhada rápida na TV sabe de que estou falando, mas a duvida sempre me fica na cabeça, porque não combater o trafico de drogas?

Sempre me perguntei o porquê de não acontecer operações, com homens da Policia Federal escoltando Procuradores invadindo durante a madrugada uma favela como a Rocinha, prendendo traficantes, suas mulheres, levando-os para a Polinter e depois um Delegado de terno acompanhado de um notável Procurador dizendo prendemos e vamos prender todos os que cometerem crime de trafico de entorpecentes. Que é crime hediondo e que esta consumindo o jovem brasileiro.

Um dos motivos, talvez, de não termos estas operações mirabolantes, com nomes bem bacanas é o fato, de que sempre é fácil ser forte sobre quem é fraco, a mesma situação que vivem algumas mulheres no Brasil onde o marido sempre é valente para bater nelas e covarde para reagir quando a policia vem lhe prender; temos com os madeireiros, fazendeiros e garimpeiros, que para os policiais e Procuradores nada mais são que bandidos, esta mesma situação, é fácil e cômoda uma operação para prender quem esta trabalhando, recolhendo imposto.

Não tem mesma sorte operação feita para prender narcotraficante, com um armamento igual ao hoje usado por eles, se pensarmos que os traficantes usam armas de guerra como o AK-47 para fazerem arrastão, por exemplo, qual poder de fogo teriam para revidar a uma invasão de uma policia despreparada. Para aqueles que sempre dizem que “tem seus direitos”, a interpretação desta realidade deve ser ainda mais complexa, pois como entender que a policia federal faz operação para conter retirada de madeira em área particular e não faz operação para conter o trafico de drogas nos morros cariocas.

Como brasileiro e católico, que sou, tenho fé que o problema na segurança publica do Rio se resolva, afinal é algo que prejudica a todos nos direta ou indiretamente. Poderia ser uma dica para o ministério da justiça, tirar um pouco dos homens que são designados para cumprirem operações ambientais, para desocupar terras que estão produzindo sobre a alegação de um dia ter existido índios e colocar-los para proteger as fronteiras, para que não entre drogas e armas por elas.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

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