Quando falamos em política no Brasil há uma possibilidade tão grande de assuntos, desvios, mensalões, compra de votos e tantos outros, que poderíamos discursar por um ano sem mudar de tema. Mas hoje merece um comentário a indefinição do STF sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa. Tal Lei tenta barrar políticos que tem condenação em tribunais de ocupar cargo eletivo, no ponto de vista político ela deveria valer desde o dia aprovado e para todos.
Na minha opinião é incrível o que esta acontecendo hoje no cenário político brasileiro, pois passada a eleição, definidos os votos, aqueles que concorreram no 2º turno já trabalhando para fazerem novas alianças, não sabemos se uma lei de fundamental importância para o pleito vale ou não e de tal decisão estão pendentes eleições e cargos. Parece que os políticos, e os tribunais não sabiam que a eleição era agora. Isso é muito característico de brasileiro, sempre em Dezembro vemos um bairro inteiro alagado o governante vem a TV e fala o alagamento aconteceu porque os bueiros estavam entupidos.
Mal comparando, todos nos, inclusive o governante, sabemos que em Dezembro chove muito, que o povo é sim relaxado e joga lixo nos bueiros então deveria o governante limpar antes os bueiros, pois é certo que o alagamento vai acontecer. Mesma coisa acontece quando uma encosta desmorona todos sabem que a encosta vai desmoronar, numa hora ou outra, e quando desmorona a culpa é da chuva, da falta de drenagem etc. não a culpa em ambos os casos é das pessoas, que sabem que vai acontecer e não fazem nada.
Difícil entender o porquê de tanta demora no julgamento destes recursos, a demora nas pessoas envolvidas na eleição se manifestarem, como se não soubessem que ela iria acontecer na ultima semana uma ADIN que mudou a necessidade de 2 documentos para votar. É uma correria desnecessária, e que torna a democracia capengue, pois veja que o candidato que teve receio de ter sua candidatura caçada soube ate a ultima semana e ate hoje se seus votos foram validos.
As pessoas que deveriam julgar e criar as regras da eleição na verdade criaram na democracia uma categoria nova de candidatos, aqueles que ficaram no limbo, ou seja, foram votados, pegaram votos de outros candidatos que poderiam se eleger etc. e agora não sabem se vão assumir, se as suas candidaturas eram de fato validas. Agora vem o absurdo, temos candidatos que estão entre os mais votados do Brasil podem ter sua candidatura anulada.
Como advogado, concordo que a Lei não pode valer, pois não foi promulgada um ano antes da eleição, e prazo é quesito básico para que Lei pudesse valer. Mas fato é que hoje temos um caso concreto onde mesmo todos sabendo que isso iria acontecer deixaram que acontecesse. A vontade é de dizer para quem nos representa, que daqui a 02 anos teremos eleição para prefeito e que daqui a 04 anos teremos novamente eleição para presidente e demais. Quem sabe assim os Ilustres conseguem se organizar para não deixarem o eleitor no dia da votação sem saber se seu voto vai valer ou não.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
