Os cinéfilos sabem que sempre em um filme quando enfim consegue bandido aplicar o grande golpe, e o criminoso consegue fugir e usando calças claras e camisas floridas, se refugia em um país paradisíaco da America do Sul, onde fica protegido das Leis do Estado onde cometeu o crime. Esta cena é clássica e satiriza de maneira cruel a realidade dos países subdesenvolvidos onde os tratados internacionais e as leis que gerem os Estados e o direito internacional não são respeitados.
Infelizmente um dos países que sempre é retratado em tais cenas é o Brasil, pois para os gringos aqui só existe samba, futebol, Amazônia e macacos, esquecem que mesmo que precário existe um país em desenvolvimento, com democracia ampla e poderes instituídos onde na teoria os Congressistas, Governantes e Poder Judiciário respeitam aquilo que é ético e moralmente defendido.
Porem as autoridades brasileiras tem criado aqui, desde a abertura democrática e principalmente da promulgação da Constituição Federal de 1988, um estado a vontade e ideologia política do governante, que ocupa o poder naquele momento histórico, vale mais que as leis ou normas jurídicas a que o país é submetido, e muitas vezes a opinião do político fica até mesmo acima daquilo que é moralmente aceitou ou não, dando uma clara impressão que os governantes desconhecem que o poder não lhes é um bem, mas sim um encargo que ocupam por período certo.
Há poucos dias foi homologado como valido, pelo STF, o asilo concedido ao italiano Cesare Battisti pelo governo brasileiro, na pessoa do Ex-Presidente Luiz Inácio, portanto tem o italiano direito de viver no Brasil como refugiado político sob a alegação de que fora injustamente condenado na Itália por crimes políticos que embora foi acusado e condenado, era inocente, tal asilo da entre outras tantas regalias da ao asilado o direito de trabalhar e manter renda e patrimônio em solo brasileiro.
Quem acompanha noticiário tem conhecimento que tal asilo foi concedido pelo Ex-Presidente, mesmo após o STF em decisão pretérita ter concedido a extradição do condenado ao governo da Itália, porem ficou a extradição vinculada o a uma decisão do Presidente do Brasil, decisão esta que por ser de o Chefe de Estado de esquerda e simpatizante a causa defendida pelo outrora militante político Cesare Battisti, contrariou aquilo julgado pelo STF e conceder asilo político ao condenado.
A decisão do Ex-Presidente que foi homologada pelo STF, soaria como uma camaradagem entre amigos de esquerda, onde um, investido de governante, concede asilo ao outro que não foi tão bem sucedido na luta pelos movimentos de esquerda em seu país, poderia sim ser entendida desta forma porem esta decisão abre um péssimo precedente ao Brasil, desde a decisão, e hoje ainda, pode o Presidente conceder asilo a qualquer estrangeiro com condenação em seu país de origem.
Não bastassem existir tratados internacionais impedem o asilo em caso análogo, devendo o condenado ser extraditado pra cumprir a pena no país da culpa, ainda havia decisão do Supremo autorizando a extradição e mesmo assim o Ex-Presidente não respeitou a norma internacional, única e simplesmente para beneficiar seu companheiro de luta pelo regime de esquerda, concedeu o asilo ao Ilustre Italiano.
O italiano não foi condenado em um regime de exceção, ou em um país onde de fato os políticos são perseguidos, mas foi sim condenado por mortes, por atentados que realizou sobre a alegação de luta por seus ideais políticos na Itália, condenações estas que advieram depois de um processo onde lhe foi concedida ampla e total defesa, segundo o julgado do STF.
Assim sendo de hoje em diante pode o Presidente, conceder asilo a qualquer criminoso que bem entender no Brasil seja por qual motivo que for, inclusive para receber R$ 1.000.000,00, isso é perigoso, pois da ao ocupante do cargo de presidente o direito de desrespeitar as leis e tratados ao seu prazer e hora.
O texto não é dos melhores, principalmente por retratar um tema já comentado no blog, porem não havia como não manifestar a indignação pelos políticos e pelo judiciário no Brasil que por uma ideologia política tem rasgado tratados e decisões tomadas pelo país. Resta aos políticos o pensamento que o governante passa, mas o país fica, e aqueles atos feitos e decisões tomadas por um político no calor de uma emoção ou para agradar seus amigos pode a qualquer momento respingar nos governantes futuros e na pátria.
Eugênio
Barbosa de Queiroz.
É
Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína –
MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com
