Povos indígenas;

Vendo a vertiginosa moda atual onde ser criam reservas em varias regiões do Brasil. A exemplo da reserva indígena Manoki na cidade de Brasnorte, decidi escrever um pouco sobre isso, de imediato digo que não se trata de um texto com redação cientifica, logo fundamento algumas idéias as demais caso vc queira saber mais, mande a indagação nos comentários e lhe envio fontes e matérias sobre o tema e especificamente sobre sua divida.

É interessante analisarmos os fatos que levam à demarcação de terás indígena. Pois em no processo administrativo que finda coma possível demarcação, que é feito as escuras, quem emite parecer técnico e decreta a área é a FUNAI, normalmente substanciada e apoiada por ONG’s que com seus interesses obscuros trabalham constantemente para que as áreas seja demarcadas. A FUNAI não só faz o parecer técnico, como demarca e cria a reserva, cabendo ao presidente homologar a área, ou seja, a FUNAI mesmo sendo parte interessada produz as provas (que interessam a ela), fundamenta a necessidade de se criar a reserva indígena (muitas vezes com Grupos de Trabalhos feitos em um gabinete de Brasília patrocinado por uma ONG) e ao final cria que geralmente é constituída sobre vicio de materialidade das provas.

No estado de Roraima a cerca de um ano foi crida a reserva indígena Raposa Serra do Sol que abrange área imensa, sendo uma das maiores terras indígenas do país, com 1.743.089 hectares e 1000 quilômetros de perímetro. Esta reserva de forma vergonhosa foi criada sobre terras férteis, vendidas pelo estado aos lavradores daquela região, que compraram e pagaram, irrigaram boa parte dela e ali produziam Arroz, que sustentara a região, com emprego e geração de impostos, e ainda tornava a Região Norte do Brasil auto-suficiente, neste cereal.

Concordo que os povos indígenas têm sim sua tradição e cultura, concordo ainda que estas devam ser preservas e mantidas a todo custo. Ocorre que de fato vemos acontecer no Brasil um falso protecionismo aos índios. Onde geralmente ONG’s mal intencionadas andam pelos corredores de Brasília com reservas indígenas no papel procurando um deputado ou senador que queira de fato patrocinar-las. Normal é que estas entidades se preocupem apenas com a criação da reserva, sendo que após isso assim como aconteceu no Xingu os índios são jogados a própria sorte, muitas vezes para não dizer geralmente ficando sem qualquer apoio e ainda subnutridos.

Vemos claramente estes fatos no MS onde os índios com uma reserva indígena imensa passavam fome inclusive com muitas crianças morrendo de desnutrição, e posteriormente a ONG que “cuidava” dos índios se viu envolvida em uma rede de corrupção, desvio de dinheiro e superfaturamento, de medicamentos e comida.

Volto ao caso de Roraima, estive La, em Pacaraima município que deixou de existir uma vez que ficou ilhado por um reserva indígena. Tinha-se uma cadeia de produção de arroz onde se plantava, colhia, beneficiava, dava-se acabamento ao grão, embalando e quanto era enviado a outras regiões estava pronto para o consumo.

Esta cadeia toda foi desfeita, pois a FUNAI, auxiliada pelas ONG’s que ali estiveram, por entidades religiosas e outro parlapatões conseguiram implantar a idéia de que deveria ser criada a famigerada reserva.

Consegui-se com esta demarcação desagradar os índios que em sua maioria tinha sua renda mantida pelo comercio e pelas cidades constituídas naquilo que hoje é reserva, assim como, os arrozeiros que compraram e pagaram suas terras ao estado de Roraima ainda na década de 60 inclusive com a FUNAI a época certificando a todos que não tinha interesse em criar reserva na região.

E mesmo com tantas garantias do estado os produtores perderam suas terras, digo perderam por que ou agora estão em um processo judicial que duraram décadas ou foram indenizados a um valor viu, muito aquém daquele que de fato compensariam pelos valores das terras.

Para encerar e o texto não ficar muito extenso; arremato com um pensamento, o critério utilizado para a demarcação naquela terra foi o “Jus soli”, ou seja, a reserva foi demarcada pq naquela terra a um tempo que pode ter sido 10.000 anos existiram índios.

Sabendo que no Brasil todo, existiam índios antes do descobrimento é real a hipótese de em um futuro próximo demarcarem uma reserva ai na sua cidade, que englobe na área demarcada a sua casa. Muitas vezes vemos um problema tão longe e ele na verdade esta ao nosso lado.

Abraço.

Duvidas? Comente.

Foto: http://www.jacarebanguela.com.br/2009/06/24/uma-verdade-cuiabana/
Saiba mais em: http://veja.abril.com.br/050510/farra-antropologia-oportunista-p-154.shtml

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

se ver a barba de alguem pegando fogo, coloque a sua de molho.

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote.
Pensou logo no tipo de comida que poderia haver ali.
Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.
Correu ao curral da fazenda advertindo a todos:
- Há uma ratoeira na casa! Há uma ratoeira na casa!
A galinha disse:
- Desculpe-me Senhor Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.
O rato foi então até o porco e lhe disse:
- Senhor Porco, há uma ratoeira na casa, uma ratoeira...
O porco disse:
- Desculpe-me Senhor Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar.
Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces.
O rato dirigiu-se então à vaca.
A vaca lhe disse:
- O que Senhor Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo?
- Acho que não Senhora Vaca... Respondeu o rato.
Então o rato voltou para seu canto, cabisbaixo e abatido, para encarar a ratoeira do fazendeiro sozinho.
Naquela noite ouviu-se um barulho, como o de uma ratoeira pegando sua vítima.
A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa.
E a cobra picou a mulher.
O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital era grave, porém por um milagre se recuperou e voltou para casa, mas com muitos cuidados.
Saúde abalada nada melhor que uma canja de galinha.
O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal, a galinha.
Como a doença da mulher continuava, os parentes, amigos e vizinhos vieram visitá-la.
Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.
A mulher se recuperou e o fazendeiro feliz da vida resolveu dar uma festa, matou a vaca para o churrasco...

MORAL DA HISTÓRIA:

Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema (tendo seus direitos feridos) e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando existir uma ratoeira todos correm risco. Afinal o que hoje prejudica outrem amanha pode prejudicar-lhe.

(Fonte: http://catequistasheila.blogspot.com/)