terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A nova moda de amarrar bandidos.



Com pretexto da Copa do Mundo e das Olimpíadas 2016, com ênfase na revolta trazida pelos gastos na primeira, o Brasil se viu em uma constante ebulição, onde a cada novo dia surge uma manifestação, seja pelo preço da passagem de transporte coletivo, que como muitos dizem, não é só pelos R$ 0,20, seja pela politica de pão e circo que o governo impõe a população, a ponto de expor a triste realidade de se viver em uma classe media que é rica para ser atendida pelos programas sociais, mas que não pode pagar por aquilo que precisa.

Tais manifestações buscam uma mudança de realidade, porem mais que isso, querem a mudança de comportamento, pelo menos é o que dizem aqueles que manifestam, pleiteando que a população colha parte dos bons ventos que tem soprado no Brasil desde a abertura politica causada com as Diretas Já, seja com a chegada da privatização que beneficiou a todos, propiciando que uma linha de telefone deixasse de ser um bem, muitas vezes arrolado na partilha em inventario, ou com o fim da inflação que beneficiou o país como um todo desde o trabalhador que sabe o poder de compra de seu salario daqui 1 mês até o empresário que pode contratar  uma divida sem esperar por surpresas na hora de pagar.

Como nem tudo são flores, desde a abertura politica, no ano de 1988, o Brasil tem vivido fase politicamente correta, onde tudo pode, onde tudo é relativizado entre o politicamente correto e o legalmente aceito, talvez isso seja um resquício da ditadura onde nada se podia, onde de fato pessoas que de forma democrática buscavam o fim da ditadura, foram por vezes torturados e levados ao cárcere.

Porém, como um ranço, que mácula o sabor da liberdade, vem o dissenso causado pelo pensamento de que tudo se pode, de que tudo é permitido, assim se relativiza o direito a propriedade para que alguns possam invadir a propriedade produtiva alheia, buscando uma igualdade social; da mesma forma o direito do pai em educar o filho é tolhido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que vê o filho apenas como senhor de direitos, mas desprovidos de deveres; mesma sorte tem aquele pai que pretendendo ensinar uma profissão ao filho vê castrada sua iniciativa com a proibição imposta pelo mesmo ECA do trabalho do filho pequeno lhe impede; são exemplos mas que espelham bem a fase vivida pelo Brasil.

Tal realidade da relativização do certo e errado, restou muito evidente nos últimos tempos em duas oportunidades, a primeira quando um livro de português trouxe a expressão “nos pega” e posteriormente quando em outro livro, agora de matemática, havia o seguinte exemplo “10 - 7 = 4”, naquela época foi amplamente defendido que não se tratava de uma forma errada, mas sim de uma forma menos usual de se escrever.

Neste momento é onde resta evidente que há algo errado no politicamente correto, pois quando se aceita que o certo e o errado podem ser relativizados, tão qual quando se coloca o criminoso e a vítima na mesma seara, de vítimas da sociedade, resta evidente que esta se “brincando com fogo”, uma brincadeira onde os dois lados só tem a perder.

Perde o criminoso que não tem direito a um julgamento justo, para ser condenado e cumprir pena pelo crime que cometeu, perde também a vítima, que geralmente é responsabilizada por um crime que não cometeu, contra o criminoso, simplesmente por ser rica ou ter uma condição financeira melhor.

Assim quando se vê a mídia noticiando, como tem acontecido muito nos últimos dias, de marginais amarrados, por vezes espancados pelas suas vítimas, que em um momento de fúria abrem mãos daquele pacto feito para se viver em sociedade, trazendo novamente o olho por olho e dente por dente, como forma de se solucionar conflito, é possível que se chegue a pensar, ser isso justiça, pois mesmo que por um só momento a barbárie traz a vítima, que já viu por tantas vezes seu direito ferido a gratificante sensação de estar fazendo justiça com as próprias mãos.

Fato é que novamente esta se relativizando o direito, não como Lei, mas como justiça, pois na sociedade dita moderna, não pode o bandido ser punido em praça pública com chibatadas, como ainda hoje é feito no oriente médio, mas deve sim ser o delinquente julgado, condenado e cumprir a pena que lhe será imposta, segundo os princípios do direito isso terá como meta em primeiro momento a punição daquele que já cometeu o ato ilícito e, em segundo momento, a função de servir de exemplo para aquele que tem o animus de delinquir.

Quando mesmo que por um momento a barbárie é aceita como forma de se solucionar conflito se perdeu a essência daquilo que é sociedade, se relativizou o direito e o dever a tal ponto, de não mais serem estremos, mas se tornarem iguais. Nítida é esta realidade experimentada, no exemplo citado, onde o bandido e vítima, se misturam, hora sendo criminoso, hora sendo vitima como se ambos fossem “vitimas da sociedade”.

Infelizmente a culpa de tal situação não pode ser lançada em outros, senão os eleitores, que votam errado, que aceitam o imoral como certo, quando recebem uma bolsa qualquer ao invés de cobrar dos políticos a geração de empregos; mesmos eleitores que votam em políticos que lhes deram tijolos, telhas ou cimento na hora da eleição e que necessariamente, para recuperar o valor gasto, precisam de pilhar os cofres públicos, crime que resta relativizado, pois outrora os eleitores já foram devidamente compensados.

Bom seria que os protestos vividos no Brasil obrigassem o povo, como um todo, a pensar e manter um senso critico, sem idolatrar os hoje lideres dos protestos, que posteriormente se candidatarão a cargos eletivos e, eleitos, participarão do banquete da verba pública virando as costas para aqueles que irão lhes eleger.

Melhor ainda, seria que o povo, novamente como um todo, mas principalmente os eleitores, deixassem de pensar que “existe almoço de graça”, pois se hoje o governante lhe entrega algo, ele já lhe cobrou antes. Por fim, que o politicamente correto volte ao seu lugar, como algo que esta na moda, mas que não pode ceifar o povo do direito, e para alguns do dever, de pensar, de ter opinião, de julgar o que é certo ou errado, pois na fumaça do politicamente correto, se esconde um povo apático, sem vontade, sem princípios e que esqueceu que existe um certo e um errado.

Eugênio Barbosa de Queiroz.

É Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão para textos eugeniobq@gmail.com

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